Fernando Nogueira da Costa: O Pastor, o Ateu, o Anticlerical, o Antirreligião, o Agnóstico e o Laico

Um apólogo sobre a fé, o poder e a liberdade de consciência

Por Fernando Nogueira da Costa*

O plenário da Câmara dos Deputados estava particularmente agitado. Na pauta do dia, uma proposta de emenda constitucional intitulada “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, ou seja, “Deus Acima dos Três Poderes”.

Seu autor, o deputado Pastor Teocrático, líder da ala mais radical da Bancada Evangélica, defendia a necessidade de submeter o Executivo, o Legislativo e o Judiciário aos princípios religiosos interpretados por sua congregação.

— Senhor Presidente, nobres colegas! — começou o Pastor, erguendo a Bíblia. — O Brasil precisa voltar a ser uma nação verdadeiramente cristã! Temos de colocar Deus acima de tudo! Se o povo elege seus representantes, e a maioria do povo acredita em Deus, por que não podemos governar segundo a vontade divina?

Uma parte do plenário aplaudiu. Outra começou a protestar.

— Porque Deus não tem título de eleitor! — gritou o deputado Ateu, provocando gargalhadas.

O Pastor apontou para ele:

— Eis o problema desta Casa! O ateísmo está destruindo os valores da família brasileira!

— Ora, Pastor — respondeu o Ateu —, sou ateu porque não acredito na existência de divindades. Isso não me impede de ter valores éticos, respeitar meus semelhantes, amar minha família e cumprir a Constituição. Aliás, faço tudo isso sem esperar recompensa no Paraíso ou temer castigo no Inferno!

— Então o senhor não teme a Deus?!

— Não. Temo mais um governante convencido de falar em nome Dele. Afinal, quando um político diz conhecer a vontade de Deus, normalmente descobre Deus concordar com todas as suas propostas!

O plenário explodiu em risadas.

O Pastor, contrariado, retrucou:

— A maioria cristã tem o direito de decidir os rumos da nação! Vamos redemocratizar o país com uma Constituição de Estado confessional!

— Tem o direito de participar das decisões democráticas — corrigiu o Ateu. — Mas não de retirar os direitos das minorias. Democracia não é uma ditadura da maioria!

O presidente da sessão bateu o martelo.

— Ordem! Concedo a palavra ao deputado Anticlerical.

O Anticlerical e o perigo da batina parlamentar

O deputado Anticlerical levantou-se com um exemplar do Dicionário de Política, organizado por Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino.

— Senhor Pastor, começo esclarecendo um equívoco. Não sou contra sua religião. Sou contra sua pretensão de transformar a autoridade religiosa em poder obrigatório sobre todos os brasileiros.

— O senhor é inimigo da Igreja!

— Não, sou inimigo do clericalismo! E há uma diferença histórica entre ambos. O anticlericalismo surgiu inclusive dentro do cristianismo, quando fiéis criticavam a riqueza, a corrupção e os privilégios do próprio clero.

— Mas nossas igrejas ajudam os pobres! — protestou o Pastor. — Distribuímos cestas básicas, acolhemos dependentes químicos, visitamos presídios e oferecemos esperança a quem não tem nada!

O Anticlerical concordou:

— E essas atividades merecem reconhecimento. Em muitas periferias, as igrejas oferecem acolhimento, pertencimento e solidariedade, onde os serviços públicos são insuficientes. O problema começa quando o auxílio material é acompanhado de exigência de obediência eleitoral.

— O senhor quer impedir os pastores de participar da política?!

— Absolutamente! Um pastor tem os mesmos direitos políticos de qualquer cidadão. Pode votar, candidatar-se e defender suas convicções. O que não pode é reivindicar autoridade divina para exigir submissão política dos fiéis ou privilégios estatais para sua igreja.

— Mas os fiéis confiam em seus pastores!

— Confiança religiosa não é procuração eleitoral irrevogável! O fiel pode seguir seu pastor no culto e discordar dele na urna.

O Anticlerical ergueu o livro.

— O Iluminismo e a Revolução Francesa ajudaram a consolidar a defesa do casamento civil, da educação laica e da liberdade de consciência. Não foi necessário acabar com a religião para limitar o poder político do clero.

O Pastor resmungou:

— Isso é coisa de comunista!

— Curioso! — respondeu o Anticlerical. — Há anticlericais liberais, socialistas, anarquistas, católicos e protestantes. Até um cristão pode ser anticlerical quando se opõe ao abuso político de sua própria igreja. O senhor chama de comunista qualquer pessoa se ela não aceitar suas ordens!

O presidente da Câmara interveio:

— Peço aos deputados não transformarem o plenário em um tribunal de heresias!

O Antirreligião entra em guerra com o Céu

O deputado Antirreligião, conhecido por seu temperamento explosivo, pediu a palavra.

— Senhor Presidente, meus colegas estão sendo excessivamente tolerantes! O problema não é apenas o clero. É a própria religião! Crenças sobrenaturais alimentam superstição, dogmatismo e obediência irracional. Deveríamos retirar toda manifestação religiosa da vida pública!

O Pastor levantou-se indignado:

— Está vendo?! Querem perseguir os cristãos!

— Não persigo ninguém! — respondeu o Antirreligião. — Quero libertar a humanidade das ilusões religiosas!

O Ateu interrompeu:

— Deputado, não me coloque nessa cruzada! Eu não acredito em Deus, mas não pretendo proibir ninguém de acreditar.

— Como assim?! — perguntou o Antirreligião. — Você não é ateu?

— Sou. Mas o ateísmo é uma posição diante da existência de divindades. Não é necessariamente uma campanha contra os religiosos. Posso discordar de uma crença e defender o direito de alguém professá-la.

O Anticlerical acrescentou:

— Aliás, a história mostra uma contradição: alguns movimentos anticlericais começaram defendendo a liberdade e terminaram perseguindo instituições religiosas. Quando isso acontece, deixam de combater a imposição e passam a praticá-la.

— Então vamos tolerar qualquer superstição? — perguntou o Antirreligião.

— Tolerar a liberdade de crença não significa aceitar práticas ilegais — respondeu o Ateu. — Fraudes, discriminação e violência devem ser enfrentadas, independentemente da justificativa religiosa.

O Pastor aproveitou:

— Pelo menos concordamos em existirem limites!

— Existem — respondeu o Anticlerical. — Inclusive para o poder dos pastores.

O Agnóstico e a dúvida parlamentar

O deputado Agnóstico, até então silencioso, levantou a mão.

— Senhor Presidente, gostaria de fazer uma pergunta.

— Finalmente alguém com uma pergunta, em vez de uma certeza absoluta! — comemorou o presidente.

O Agnóstico começou:

— Pastor, como o senhor sabe sua interpretação da vontade divina ser a correta?

— Porque está nas Escrituras!

— Mas há diferentes interpretações das Escrituras, inclusive entre igrejas evangélicas. Quem decide qual delas deve orientar os Três Poderes?

— Os verdadeiros representantes de Deus!

— E quem decide quem são os verdadeiros representantes?

— A Palavra de Deus!

— Interpretada por quem?

O Pastor hesitou.

— Pelos homens de Deus!

— Que são identificados por quem?

— Pelas igrejas!

— E quando duas igrejas discordam?

O Pastor, já irritado, respondeu:

— Ora, uma delas está errada!

— Exatamente — disse o Agnóstico. — Por isso, não podemos entregar o Estado a uma interpretação religiosa particular.

O Pastor tentou mudar de assunto:

— Mas o senhor acredita em Deus?

— Não afirmo saber se Deus existe ou não. Reconheço os limites do conhecimento humano sobre essa questão. Minha posição é agnóstica.

— Então o senhor está em cima do muro!

— Não. Estou distinguindo dúvida filosófica de indecisão política. Posso não saber se Deus existe, mas tenho a posição de nenhum político poder governar como se possuísse um certificado de exclusividade sobre a vontade divina.

O Ateu sorriu:

— Pela primeira vez, sua dúvida produziu uma certeza útil!

— Cuidado — respondeu o Agnóstico. — Justamente o excesso de certezas nos trouxe até esse impasse aqui!

O Laico apresenta o terceiro incluído

O presidente da Câmara anunciou:

— Concedo a palavra ao deputado Laico, relator da proposta.

O Laico subiu à tribuna carregando dois livros: a Constituição Federal e um pequeno exemplar da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

— Senhor Presidente, nobres colegas, ouvi com atenção os discursos. Temos aqui cinco posições diferentes, mas estamos cometendo o mesmo erro: transformando a relação entre religião e política em uma disputa na qual apenas um lado pode vencer.

Olhou para o Pastor.

— O senhor deseja garantir a presença da religião no Estado, mas confunde participação democrática com domínio religioso.

Voltou-se para o Ateu.

— O senhor não acredita em divindades, mas compreende sua descrença não poder ser obrigatória para todos.

Dirigiu-se ao Anticlerical.

— O senhor combate a interferência institucional do clero na política, mas não necessariamente a religião.

Encarou o Antirreligião.

— O senhor rejeita a própria religião. Tem liberdade para criticá-la, mas não para suprimi-la por meio do Estado.

Por fim, olhou para o Agnóstico.

— E o senhor reconhece a incerteza sobre questões transcendentes, sem transformar sua dúvida em impedimento para a ação democrática.

O Laico fez uma pausa.

— Pois proponho um terceiro incluído nesse falso dilema entre Estado religioso e Estado antirreligioso: o Estado laico.

O Pastor franziu a testa.

— Estado laico não é Estado ateu?

— Não! Estado ateu, entendido como aquele que impõe oficialmente a descrença, também violaria a liberdade de consciência. O Estado laico não determina se Deus existe, qual religião é verdadeira ou qual crença merece governar.

— Então Deus fica proibido de entrar no Congresso? — perguntou o Pastor.

— Deus não precisa de credencial parlamentar — respondeu o Laico. — Os deputados podem ter fé, orar e defender publicamente suas convicções. Mas as leis devem ser justificáveis perante cidadãos de diferentes religiões e também perante aqueles sem religião.

O Pastor insistiu:

— Mas o Brasil tem maioria cristã!

— E uma maioria cristã pode eleger representantes cristãos. Entretanto, a cidadania não depende de pertencer à religião majoritária. A Constituição garante liberdade de consciência e de crença. O Estado não pode estabelecer igrejas oficiais nem criar relações de dependência ou aliança religiosa, ressalvadas as formas de colaboração de interesse público previstas em lei.

O Laico continuou:

— Imaginem uma cidade com uma igreja católica, dez igrejas evangélicas, um terreiro de umbanda, um centro espírita, uma sinagoga, uma mesquita e moradores sem religião.

— Já imagino a confusão! — exclamou o Pastor.

— A confusão começaria se cada grupo exigisse suas crenças serem obrigatórias para os demais. A laicidade oferece uma solução: todos podem praticar suas crenças, mas nenhum pode usar o Estado para impor sua fé aos outros.

O Antirreligião perguntou:

— E se eu quiser fazer uma campanha pública criticando todas as religiões?

— Pode fazê-la, dentro dos limites legais aplicáveis à liberdade de expressão. Mas não pode exigir o governo perseguir os religiosos.

O Ateu quis saber:

— E se eu quiser defender o ensino de ciências sem subordinação a dogmas religiosos?

— Também pode. O conhecimento científico deve ser ensinado segundo seus métodos próprios. A liberdade religiosa não obriga o Estado a apresentar crenças como fatos científicos.

O Agnóstico perguntou:

— E quem protege o direito de mudar de religião?

— O mesmo princípio: liberdade de consciência. A pessoa pode aderir a uma fé, abandoná-la, converter-se a outra ou não professar nenhuma.

O Anticlerical sorriu:

— Finalmente, alguém entendeu se a lei limitar o poder político das igrejas também protege a liberdade dos próprios fiéis!

A emenda dos Três Poderes

O Pastor, percebendo a reação favorável do plenário, tentou uma última cartada.

— Mas, deputado Laico, o senhor não reconhece a importância das igrejas na assistência aos pobres?

— Reconheço. Muitas comunidades religiosas oferecem apoio material e emocional indispensável. Entretanto, precisamos distinguir solidariedade social de privilégio político.

— Qual seria a diferença?

— Uma igreja pode distribuir alimentos, organizar projetos educacionais e participar de iniciativas sociais. Pode inclusive colaborar com o poder público dentro das regras legais. Mas não pode exigir o Judiciário decidir processos segundo sua doutrina, que o Executivo favorecer seus fiéis ou o Legislativo transformar suas crenças em obrigações para toda a população.

— E se a maioria dos deputados quiser?

— A maioria não pode simplesmente abolir os direitos fundamentais das minorias. Os Três Poderes estão submetidos à Constituição, não a uma autoridade religiosa particular.

O Laico apontou para o plenário:

— Deputados, o poder público não precisa escolher entre Deus e a ausência de Deus. Precisa escolher entre a igualdade dos cidadãos e os privilégios de uma confissão.

O Ateu aplaudiu.

O Agnóstico concordou com um gesto discreto.

O Anticlerical ergueu o polegar.

Até o Antirreligião admitiu:

— Não era exatamente o desejado por mim, mas prefiro viver em um Estado onde posso criticar religiões sem perseguição a viver em outro onde ninguém pode discordar do governo.

O Pastor permaneceu pensativo.

— Mas, se eu aceitar essa laicidade, continuarei podendo pregar o Evangelho?

— Naturalmente — respondeu o Laico.

— Poderei defender minhas convicções na Câmara?

— Sim, respeitados os direitos constitucionais de todos.

— E meus fiéis poderão votar em mim?

— Claro! Assim como poderão votar contra o senhor.

O Pastor arregalou os olhos:

— Aí o senhor já está querendo demais!

O plenário caiu na gargalhada.

A votação

O presidente da Câmara colocou em votação a proposta original, aquela com pretensão de subordinar os Três Poderes à autoridade religiosa.

Foi rejeitada.

Em seguida, submeteu ao plenário uma moção reafirmando a laicidade constitucional, a liberdade de consciência e a igualdade de direitos entre cidadãos de todas as crenças e descrenças.

Foi aprovada por ampla maioria.

O Pastor Teocrático votou contra, mas uma deputada evangélica de sua própria bancada pediu a palavra.

— Sou cristã, praticante e defensora da minha igreja. Entretanto, não quero um governo de outra religião me obrigar a seguir seus dogmas. Portanto, devo reconhecer aos outros a mesma liberdade reivindicada para mim.

O Pastor cochichou:

— Irmã, a senhora está abandonando nossa bancada?

— Não, Pastor. Estou apenas lembrando: minha fé não precisa controlar o Estado para continuar existindo.

O Ateu comentou baixinho:

— Milagre parlamentar!

O Agnóstico corrigiu:

— Não temos evidência suficiente para chamar de milagre.

O Anticlerical acrescentou:

— Chamemos de emancipação política.

O Antirreligião resmungou:

— Caso ninguém queira canonizar o Congresso…

E o Laico concluiu:

— Chamemos simplesmente de democracia.

Antes de encerrar a sessão, o presidente leu a frase inscrita na moção:

“A fé é um direito de cada pessoa; o Estado pertence igualmente a todas.”

Moral da estória: O Ateu não acredita em Deus. O Agnóstico não afirma saber se Deus existe. O Antirreligião combate as crenças religiosas. O Anticlerical combate a pretensão do clero de dominar a política. O Clerical pretende converter a autoridade religiosa em autoridade política.

O Laico, porém, não exige que nenhum deles abandone suas convicções: propõe regras comuns de convivência, pelas quais ninguém possa impor suas crenças — ou sua descrença — aos demais.

A laicidade não é inimiga da religião. É a garantia de liberdade para todas as religiões e para quem não possui nenhuma.

Porque, quando uma igreja controla o Estado, as demais correm o risco de perder a liberdade. E quando o Estado persegue as igrejas, todos perdem a liberdade de consciência.

A democracia não exige os cidadãos concordarem sobre o Céu. Exige apenas respeitarem, aqui na Terra, os direitos uns dos outros.

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Baixe seus livros digitais em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected]

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

Leia também

Hugo Souza: Viver, viver!

Cleber Lourenço: Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa Lula-Alckmin e tenta censurar sindicatos

FUP denuncia escalada de Flávio Bolsonaro para calar petroleiros e criminalizar sindicatos