Ex-ditador argentino condenado a 50 anos de prisão pelo rapto de bebês durante a ditadura militar

A justiça argentina condenou nesta quinta-feira (5) o ex-ditador Jorge Rafael Videla a 50 anos de prisão pelo rapto de bebês como parte de um plano sistemático executado durante o último governo militar na Argentina  (1976-1983).

No mesmo julgamento, o ex-ditador Reynaldo Bignone foi sentenciado a 15 anos, anunciou o tribunal. “Condenado o ex-general Jorge Videla a 50 anos de reclusão (…) e o ex-general Reynaldo Bignone a 15 anos”, leu a presidente do tribunal, María Roqueta.

Considerado um processo “emblemático”, o julgamento começou por uma denúncia das Avós de Praça de Maio por “subtração, retenção, ocultação e substituição de identidade de menores de dez anos” e abrange cerca de 30 casos.

Centenas de familiares das vítimas, netos recuperados pelas Avós e ativistas dos direitos humanos comemoraram o veredicto com gritos e cantos diante de um telão instalado na entrada dos tribunais.

Pela aplicação do sistema de apropriação e mudança de identidade de menores foram lançadas outras sentenças a diferentes penas de prisão, entre 40 e 15 anos, contra outras autoridades da ditadura (1976-1983), entre elas um médico militar que atuava com obstetra nas maternidades clandestinas do regime.

Videla, de 86 anos, acaba de confessar em um livro que “de 7 a 8 mil pessoas devem ter morrido” na repressão a opositores e está cumprindo duas penas de prisão perpétua em cela comum por crimes contra a humanidade, que fizeram o Tribunal decidir nesta quinta-feira pela unificação das penas para manter a prisão perpétua.

Contra Bignone, de 84 anos, também pesa uma condenação à prisão perpétua e outra pena de 25 anos de detenção em outros dois julgamentos, por graves violações dos direitos humanos.

Apropriação de crianças

Neste julgamento, foram analisados 35 casos de apropriação de crianças, das quais 26 recuperaram sua identidade, “como um exemplo do plano sistemático que ocorreu em diferentes centros clandestinos de detenção”, segundo as Avós da Praça de Maio, entidade humanitária criada em 1977 e candidata ao prêmio Nobel da Paz 2012.

“É impossível que se tenha estabelecido lugares especiais para grávidas dentro dos centros de detenção e toda uma logística sem uma decisão das cúpulas”, argumentou o advogado do grupo.

As ‘Avós’ estimam em 500 o número de crianças roubadas ao nascer durante o cativeiro de suas mães, em sua maioria desaparecidas, das quais 105 recuperaram sua identidade.

Até o momento, vários julgamentos para casos pontuais de roubo de bebês foram realizados, com condenações de até 16 anos para os acusados.

Durante o atual processo foram analisados, entre outros, o caso de Aníbal Simón Méndez Gatti, filho dos uruguaios Sara Méndez e Mauricio Gatti, recuperado em 2002, e o de Macarena Gelman, filha de Marcelo Gelman e María Claudia Iruretagoyena e neta do poeta argentino Juan Gelman, roubada no Uruguai e que conheceu sua verdadeira identidade em 1999.

Enquanto isso, foi detida na terça-feira na Argentina Ana María Grimaldos, esposa do ex-chefe da Esma Jorge Vildoza e foragida desde 1988, acusada de se apropriar de Javier Penino Viñas, filho de desaparecidos, que recuperou sua identidade em 1999. O caso é parte deste julgamento.

Prisão perpétua

Em sua alegação final, Videla, que recebeu em 2010 sua segunda condenação à prisão perpétua por crimes contra a Humanidade, classificou como “terroristas” essas mulheres que deram à luz nas prisões da ditadura e que depois, em grande parte dos casos, eram jogadas vivas no mar de aviões militares em pleno voo.

“Todas as gestantes, a quem respeito como mães, eram militantes ativas da máquina do terrorismo. Usaram seus filhos como escudos humanos”, disse o ex-ditador no tribunal.

De acordo com Videla, a existência de um plano sistemático para roubar crianças “é uma falácia (…), havia ordens estritas e escritas para devolver menores desamparados a seus familiares”.

Em troca, Elliott Abrams, ex-subsecretário de Direitos Humanos do Departamento de Estado americano (1982-1985), revelou durante o julgamento que os Estados Unidos sabiam do que ocorria na Argentina.

“Acreditávamos que era um plano porque prendiam ou assassinavam muitas pessoas, e nos parecia que o governo militar tinha decidido que algumas crianças seriam entregues a outras famílias”, declarou no consulado argentino em Washington.

“Fomos um espólio de guerra do regime”, afirmou Leonardo Fossati, 35 anos, uma dos netos recuperados.

Durante a ditadura, cerca de 30.000 pessoas desapareceram, segundo organizações humanitárias.

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