Caio do Valle e Tiago Dantas, em O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – Parte dos 55 estudantes denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha e mais quatro crimes na ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em novembro de 2011, foi absolvida na semana passada em processo administrativo movido na instituição. De acordo com a defesa dos acusados, a decisão da comissão de professores foi tomada antes da apresentação da denúncia à Justiça, na terça-feira, 5.
Além deles, mais 17 pessoas – incluindo funcionários – foram acusados pelo MPE não só por formação de quadrilha como por posse de explosivos, dano ao patrimônio, desobediência e crime ambiental por pichação. A denúncia foi para o Fórum Criminal da Barra Funda, onde será analisada por promotor e juiz.
No 3.º ano de Letras, o estudante Rafael Alves, de 30 anos, integrou a comissão de negociação na ocupação da reitoria e foi um dos que receberam a notícia da absolvição no processo da USP. “Na sexta-feira, chegou a carta da absolvição. Na segunda, fiquei sabendo da denúncia do MP.” Alves recebeu uma correspondência dizendo que não foi punido pois, no momento em que a PM chegou à reitoria, estava do lado de fora, dando entrevista. Outro aluno foi inocentado após comprovar que estava na reitoria fazendo reportagem para o jornal da faculdade.
Outras pessoas receberam punição menor que a esperada. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) Diana de Oliveira pegou 15 dias de suspensão – o regulamento previa até 30. Mesmo assim, o Sintusp pretende recorrer. A USP não se pronunciou. Se a denúncia do MPE for aceita pela Justiça e os acusados forem condenados por todos os crimes, eles podem pegar até 7 anos de prisão.
Advogados ligados ao caso afirmam que o parecer dos docentes e a falta de individualização das condutas dos envolvidos na ocupação do prédio podem enfraquecer a denúncia. “Se o ato não é grave o suficiente nem para ser punido do ponto de vista administrativo, creio que não faça sentido puni-lo com o Direito Penal, que é o último elemento de controle da sociedade”, disse Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP e defensor de dois estudantes.
Autora da denúncia, a promotora Eliana Passarelli, afirmou ontem que “não tem nada a ver uma coisa com a outra”. Para ela, que classifica de “burra” a ocupação do prédio, o fato de parte dos estudantes já ter sido absolvida pela própria USP não enfraquece o pedido do MPE. “Não sei nem por que eles estão sofrendo processo administrativo”, disse.
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Comentários
Rômulo Gondim – Promotora diz que o que faz na vida privada não interessa a ninguém
[…] Pela retirada imediata da denúncia do MP: Nota e abaixo-assinado Estudantes denunciados pelo MP foram absolvidos há 6 dias pela USP […]
Promotora diz que o que faz na vida privada não interessa a ninguém « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Pela retirada imediata da denúncia do MP: Nota e abaixo-assinado Estudantes denunciados pelo MP foram absolvidos há 6 dias pela USP […]
Narr
Se a denúncia for acolhida, poderá levar à maior agressão ao movimento estudantil desde a ditadura militar. Será que finalmente a direita encontrou, no Judiciário, as famosas brechas da lei, contra a esquerda?
roberto pereira
Está faltando um mínimo de bom senso à Promotora de Justiça subscritora da denúncia. O que caracteriza a quadrilha sancionada pelo Código Penal é a estabilidade, constância e acerto prévio na prática de delitos. Não pode ser a eventualidade de uma reunião de estudantes mesmo que seja para invadir uma reitoria. Porque não há o elemento subjetivo do tipo penal que exige a vontade dirigida para a prática de delitos. Uma greve de funcionários públicos que por acaso danifique uma praça pública, por exemplo, caracteriza um crime de quadrilha ou qualquer outro que seja? Claro que não. O direito penal não serve para ser usado contra manifestação popular, reivindicação de classe, etc, mas para punir quem de fato investe contra os interesses da sociedade. A Promotora transbordou todos os limites criados pela CF no propósito de evitar a arbitrariedade do Estado.
Arlete
Bandido mata por motivo torpe e sai pela porta da frente, tem redução de pena, etc…..etc….. Jovens idealistas lutam por direitos e o mesmo juiz que alivia para o bandido condena os jovens. QUE PAÍS É ESSE????????
abolicionista
Ah, se começássemos a prender as verdadeiras quadrilhas desse país…
Apoio ao Liberal
Bom, condenados eles ja foram. Realmente só falta prende-los
abolicionista
Eu disse, as verdadeiras. Por falar em depredação ao patrimônio público, o orçamento de 4 bilhões foi aprovado sem nem mesmo passar por averiguação do conselho universitário, com uma canetada do reitor xerifão. PAra onde foi essa grana? Para professores aposentados? Não, Poliana, para o bolso do Santander e para o caixa das campanhas do PSDB. Esse esquema aliás, já é velho, ocorre na Unicamp, mesmo depois de a casa ter caído para os pistoleiros tucanos, na última eleição. A tucanada corrupta mama nas tetas das universidades e abrem o campus para as privatizações via fundacões. São elas que permitem manter funcionários mal-pagos e mal-preparados. Chama-se sucateamento. É a disseminação da incompetência tucana. Nem a ciência fica impune.
Marcius Cortez
Quero depor a favor dos estudantes da usp. Quando estive na reitoria, dois dias antes da ação da Tropa de Choque, o imóvel estava preservado. Sou mais um testemunho de que as “provas contundentes contra oes estudantes” foram plantadas.Meu nome é esse mesmo, Marcius Cortez.Á disposição do Ministério Público.
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[…] Estudantes denunciados pelo MP foram absolvidos há 6 dias pela USP […]
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