Élida Rachel/CUT-AL/Comitê de Comunicação Justiça que QueremosJustiça que Queremos: Carta política dos movimentos populares, organizações sociais e redes de direitos humanos
Movimentos populares, organizações sociais, sindicatos e redes de defesa dos direitos humanos realizaram, nos dias 24 e 25 de maio, em Maceió (AL), um conjunto de atividades sobre a relação entre justiça e direitos humanos.
Com o lema “A justiça que queremos! Organizações populares denunciam a captura do judiciário e reivindicam uma justiça democrática”, as atividades foram um contraponto ao XXIII Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizado no mesmo período, também na capital.
Ao longo dos dois dias de atividades com a população alagoana, a articulação da sociedade civil, composta por representantes de movimentos locais, regionais e nacionais de luta pela terra, moradia, políticas para comunidades quilombolas, mulheres, juventude, população LGBTQI, entre outros, denunciou a influência indevida do Legislativo, Executivo e de empresas no sistema de justiça e a violação ao princípio de independência do Judiciário brasileiro.
O Congresso da AMB é um exemplo sintomático da relação estreita entre mercado, Estado e forças conservadoras.
Embora o anúncio do Congresso tenha sido da presença de “significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil”, como consta em seu site institucional, a atividade contou com, quase exclusivamente, a participação de parlamentares de partidos conservadores, representantes de setores econômicos e juristas.
A atividade foi ainda patrocinada pelo governo federal, Caixa Econômica, Itaipu Binacional, associações do comércio e empresas.
Entre essas, destaca-se a Qualicorp, corporação do setor de saúde que responde por diversas ações judiciais e é financiadora de campanhas eleitorais.
Denunciamos que estas relações indevidas e a configuração conservadora do sistema de justiça implicam em um Judiciário que defende o mercado, criminaliza e pune lideranças sociais e movimentos populares que atuam na defesa dos direitos e se distancia da defesa da Constituição Federal e do enfrentamento às desigualdades sociais, raciais e de gênero.
Denunciamos também que a defesa da agenda corporativista, expressa na manutenção do auxílio-moradia para toda a magistratura do país, no valor de até R$4.377 mil por mês, configura-se uma vergonha social para um país que, no último ano, assistiu ao aumento de sua população em situação de extrema pobreza em mais de um 1,5 milhão de pessoas (Dados Pnad Contínua/IBGE).
Apenas em 2017, foram gastos R$ 817 milhões com auxílio-moradia para 17 mil juízes. Com o mesmo valor e para o mesmo período, seria possível atender a 113 mil pessoas com o aluguel social.
Diante de um Judiciário pouco transparente, com grande poder de decisão sobre a vida de brasileiras e brasileiros e blindado ao controle social, as organizações e movimentos populares reafirmam, a exemplo das atividades realizadas em Maceió, a fundamental importância da denúncia das relações indevidas entre poderes públicos e privados, e a necessidade de ampliação do debate público, transparente e plural sobre um sistema de justiça que defenda, garanta e promova os direitos humanos.
Entendemos que é a população, na sua diversidade e na apresentação de suas demandas, que deve pautar a construção de uma politica de justiça no Brasil.
Por um Judiciário democrático, transparente e defensor dos direitos humanos.
Maceió, 01 de junho de 2018.
Assinam esta Carta:
Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh)
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (Sindjornal)
Sindicato dos Bancários de Alagoas
Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Frente Brasil Popular de Alagoas, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
Trabalho e Previdência Social de Alagoas (Sindiprev)
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares/Alagoas (Renap)
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Central Unica dos Trabalhadores (CUT/AL)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Alagoas
Marcha Mundial de Mulheres
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil (Conaq)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Central de Movimentos Populares (CMP)
União Nacional por Moradia Popular
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
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Comentários
Maricelma
Juiz receber prêmio da rede globo é uma piada de mal gosto.
Ir a eventos patrocinados por empresas privadas é indecoroso. Ainda mais na presença de políticos do psdb. É a total falta de compostura.
Já pensou se o juiz de futebol frequentasse o clube do palmeiras, do flamengo. Como ele poderia apitar jogo do Vasco ou do corinthians ? Sábado toma sol na piscina do clube, no domingo apita jogo do verdão.
Só uma sociedade putalizada igual a brasileira aceita isso como normal.
A globo está envolvida em múltiplos esquemas de corrupção e o cara aceita prêmios da globo. Realmente é asqueroso isso. Há 2 ou 3 anos atrás o Dória disse que o Lula seria preso e que iria visita-lo em Curitiba e não é que o Lula foi preso mesmo num processo todo manipulado pela mídia e judiciário sem provas. Pô, até notícia do jornal O globo serviu de prova, só que a notícia não prova .orra nenhuma.
O cara quer se comparar a juiz italiano que combateu a máfia que mata se um fio de cabelo cair na sopa de um mafioso. Pô, tenha senso só ridículo.
Julio Silveira
Vc foi perfeita neste seu comentario.
Julio Silveira
Esse tema deve ser bem aprofundado, por que empresas, pessoas juridicas, encobrem as pessoas fisicas, que acabam por se tornarem privilegiadas, protegidas numa relação que termina por ficar promiscua. Não é de hoje que isso vem funcionando no país, que tem perdido o senso de valores eticos nessa relação que acaba numa forma pouco discutida de corrupção, a corrupção moral. A que gera trocas de beneficios, que podem ir da valorização artificial que gera o empoderamento ao economico que vem como consequência.
Tudo isso tem ocorrido, e bem na frente dis olhos do povo desatento .
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