Desembargador Ney Bello detona Moro: pediu que decisão de tribunal fosse descumprida
Tempo de leitura: 2 min
Lula Marques/Agência PT
Do twitter do juiz Marcelo Semer
O juiz singular Sergio Moro resolveu que a decisão de conceder Habeas Corpus ao empresário português Raul Schmidt pelo TRF-1 não valia para a Lava Jato.
O juiz de piso disse que a competência para o tema era só dele.
E desautorizou a decisão do juiz federal Leão Aparecido Alves, da 1ª Região.
Foi quando o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, resolveu a questão, colocando as coisas em perspectiva.
Quando se negou a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a ‘normalidade’ pelo ‘equívoco das pretensões individuais’, o juiz singular Sergio Moro estaria dando sinal verde para que a sociedade fizesse a mesma coisa, entendeu o desembargador Bello sobre o ato de Moro.
Bello tratou da recusa de Moro a cumprir Habeas Corpus do juiz do TRF-1, que suspendeu a extradição.
Moro declarou, em papel timbrado, que já que a decisão foi tomada por membros do TRF-1 e ele é lotado no TRF-4, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões.
E foi com este argumento, manteve a ordem de extradição do empresário.
Bello retrucou dizendo que ‘é inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério Público sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade’.
O juiz federal Leão Alves, ao conceder a liminar, entendeu que a condição de português nato do empresário impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal.
E que levar a cabo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição.
Bello opinou que o juiz que relata o HC entendeu que atos administrativos a respeito da extradição, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em Brasília, seriam da sua jurisdição.
Alves já se dirigiu formalmente ao Superior Tribuna de Justiça perguntando quem é competente para decidir sobre o caso.
Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso, assim é feito um procedimento denominado Conflito de Competência, que é julgado, como foi o da extradição, pelo STJ.
‘Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior’, disse Bello.
Os advogados do empresário, Diogo Malan e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), a liminar é bem fundamentada e ‘juridicamente irrepreensível’.
‘Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento’, disseram.
Seu cliente, Raul Schmidt, teve a prisão decretada pelo juiz singular Sergio Moro, no âmbito da Lava Jato, e é alvo em duas ações penais.
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Comentários
José Ênid Ribeiro
O Poder Judiciário brasileiro é devida e radicalmente hierarquizado, todos sabemos, não se admitindo invasões de competência em quaisquer escalões e, se a 13ª Vara Federal de Curitiba é subordinada ao TRF-4, não se pode conceber que o TRF-1 invada a competência do outro Tribunal Federal! Não pode, portanto, censurar o Juiz de 1º grau pelo seu correto posicionamento.
Sugiro que faça um “cursinho” qualquer, voltado para a área do direito, a fim de não escrever bobagens e, pior, espalhar maus exemplos aos incautos. O órgão do Judiciário que está errado não é o Juiz de 1º grau, mas o TRF-1!!!
Espero seja o começo de questionamentos a arbitrariedades e ilegalidades de quem usa o sistema para fazer casos jurídicos virarem de interesses públicos fora da lei, que escondem interesses particulares, de fundo intimo em causas próprias.
Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio
O Poder Judiciário brasileiro é devida e radicalmente hierarquizado, todos sabemos, não se admitindo invasões de competência em quaisquer escalões e, se a 13ª Vara Federal de Curitiba é subordinada ao TRF-4, não se pode conceber que o TRF-1 invada a competência do outro Tribunal Federal! Não pode, portanto, censurar o Juiz de 1º grau pelo seu correto posicionamento.
Paulo Nogueira
Esse sujeito deve ter tomado muito cascudo na escola, então ficou com complexo e ao se tornar um juizeco de piso, pensa que tem muita autoridade. Se não encontrar urgentemente quem o coloque no seu devido lugar vai continuar a fazer cagadas.
assim falou Golbery
meu deus!!! até mesmo durante o nazismo, decisões em algumas comarcas se poderia recorrer para Berlim. Agora moromente nem isso é possível?
FrancoAtirador
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“Se os ministros do Supremo Tribunal Federal
tivessem metade da coragem do desembargador Ney Bello,
presidente da 3ª Turma do Tribunal Federal,
o juiz Sérgio Moro não seria o onipotente
que ‘faz e acontece’, de acordo com suas vontades –
e, pior, seus ódios.”
Jornalista Fernando Brito, no Tijolaço
https://twitter.com/tijolaco/status/990289437266530305
http://www.tijolaco.com.br/blog/finalmente-um-juiz-enfrenta-moro/
Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio
Se você entendesse um “pouquinho” de direito, não falaria tal bobagem!!!
enganado
Não se trata de coragem, e sim de coerção feita pelos MILITARES, a mando dos U$$$raHell, e em segundo plano o futuro desses juízes (((como carreira)) que já sabemos como serão, ou cumprem as Leis, ou então NUNCA serão bem vistos pelo regime atual e que se instalou aqui nesta ESPELUNCA ((GOLPE-2016)) , pelo menos por uns 50 ANOS, até não restar mais NADA da ”””pátria brasil””””’ . É assim que a banda tocar, nazismo ANGLO_SIONISTAS PUROS, comandados atrás da cortina do palco pelos MILITARES APÁTRIDAS. Por sinal o ___judiciário___ estão todos JUNTOS, algemados.
Sulyvan
Esse juiz é um mal para o Brasil, completamente autoritario. Ele acha que vai conseguir ganhar a eleiçao para o PSDB usando a força bruta.
Como eu sempre digo: o Moro só falta dar uns tapas na bunda do Ministros do STF.
Sabe por que isso, porque a Rede Globo joga a opiniao publica contra quem resolve enfrentar o Moro.
Com tanto juiz bom e decente no Brasil estamos na mao de um picareta que só sabe ajudar o PSDB. Picareta.
E o Tacla Duram ele quer ouvir ? Claro que nao. Moro tb ” nao sabe (ia) ” de nada da linha de produçao de delaçoes premiadas que rende milhoes e milhoes para alguns escritorios de advogacia que tem um convenio com a lava jato.
O Projeto de poder do PSDB é usar o judiciário para roubar o poder. Só um tolo ou mal intencionado nao percebeu isso ainda. O judiciário dá legalidade ao golpe assim amansa os brasileiros e evita o povo na rua.
O PSDB só consegue voltar ao poder usando o ” tapetão ” igual o Fluminense que nunca cai para segundona e se cair nao cai fica na primeira e leva na mao grande.
O PSDB nao tem a menor chance na eleiçao mesmo que tenha 90% do tempo de televisao. O superjuiz sepultou as chances de vitoria do psdb. Talvez ele queira ser o candidato do PSDB no lugar do Alckimin.
O povo é humilde, simples, pacato, mas o povo nao é burro.
Nao da para comparar a administraçao petista com os governos FHC, o povo melhorou de vida, todo mundo conseguiu comprar um carro, fazer faculdade, tinha pleno emprego, podiamos trocar de emprego com facilidade algo só visto nos anos 70.
Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio
Sugiro que faça um “cursinho” qualquer, voltado para a área do direito, a fim de não escrever bobagens e, pior, espalhar maus exemplos aos incautos. O órgão do Judiciário que está errado não é o Juiz de 1º grau, mas o TRF-1!!!
FrancoAtirador
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A Gente percebe que o País está numa Ditadura Judicial,
quando Comemora a Decisão de um Desembargador
que cumpre a Constituição e a Legislação Vigente.
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FrancoAtirador
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O Moro tem Parabellum.
A Lei tem Ney Bellum.
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robertoAP
A dona ELISA parece ser “morista”, uma neologia,que significa “justiça à revelia”, “justiça a qualquer preço”, “justiça justiceira” ou “justiça própria”, atualmente exercida por alguns juízes corruptos lotados na LavaJato, uma operação que inverte o paradigma judiciário em benefício próprio,desconsiderando a Lei,Constituição,Regras Internacionais e Convenções Bilaterais, reinterpretando e distorcendo o que dizem claramente as normas do Direito,para fazê-las encaixarem em suas teses bizarras e esdrúxulas,
Das Geraes
Só falta o STJ abaixar as calças para o juizeco de Curitiba. Aliás, os processos de Lula (Guarujá e Atibaia) que todos sabemos não tem ligação com recursos desviados da Petrobrás, deveriam estar com o TRF1. Mas, contando com a covardia do STF, o vingativo juizeco da roça chamou a si a competência para julgar os casos. E, tudo vai ser anulado, se a banda sadia da justiça não for contaminada.
Julio Silveira
Chiii! Será que o judiciario está percebendo que a Globo com seus afilhados está lhes levando ao total descredito, sujeito a reações dos outros agentes politicos no futuro?
Espero seja o começo de questionamentos a arbitrariedades e ilegalidades de quem usa o sistema para fazer casos juridicos virarem de interesses publicos fora da lei, que escondem interesses particulares, de fundo intimo em causas proprias.
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