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Diário da Resistência


Defesa denuncia multa de R$ 5 milhões: justiça cobra de Lula juros de suposto crime prescrito!
Reprodução de vídeo e Agência Brasil
Política

Defesa denuncia multa de R$ 5 milhões: justiça cobra de Lula juros de suposto crime prescrito!


01/10/2019 - 20h19

Da Redação

A defesa de Lula rebateu a decisão da juíza Carolina Lebbos, que decidiu recalcular a multa aplicada ao ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá.

Lula teria de pagar R$ 4.933.327,38 em multa para progredir ao regime semiaberto.

O ex-presidente já informou, através de seu advogado Cristiano Zanin Martins, que não fará qualquer tipo de barganha para sair da sede da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena.

O valor da multa foi recalculado porque, segundo a juíza Lebbos, a taxa de juros básica de juros da economia, a Selic, foi indevidamente aplicada.

De acordo com a acusação, Lula teria de devolver vantagens recebidas indevidamente da empreiteira OAS.

Porém, o ex-presidente nunca utilizou o tríplex, que nunca ficou em seu nome.

O imóvel foi dado pela OAS em garantia de dívida.

Ainda assim, a defesa do ex-presidente contestou a decisão da juíza, afirmando que a multa contraria a própria sentença de Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância.

Os advogados de Lula escreveram que “no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento”.

Ou seja, de acordo com a defesa, se Lula fosse pagar alguma coisa — o que não fará, por não reconhecer a sentença — seriam pouco mais de R$ 300 mil (íntegra abaixo).

Além disso, os advogados do ex-presidente dizem que a juíza escolheu 2009 como data para o início da incidência dos juros, o que “evidencia uma condenação pautada por crime prescrito”.

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2 comentários

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Zé Maria

02 de outubro de 2019 às 15h27

https://twitter.com/i/status/1179456856466558977

Como @LulaOficial, Gandhi
já foi um preso político.
Preso por suas convicções:
de um mundo de paz e justiça.

Hoje a Índia comemora 150 anos
do nascimento de Gandhi.

Que o Brasil possa espalhar-se no povo indiano
e celebrar seus grandes nomes.

#STFLibertemNossoLula

Margarida Salomão
Deputada Federal (PT=MG)

https://twitter.com/JFMargarida/status/1179456856466558977

Lula é a ‘Grande Alma’ (‘Mahatma’) do Brasil

Responder

Zé Maria

02 de outubro de 2019 às 15h04

#VazaJato
25/9/2019

O General Barroso e a Tropa Auxiliar dos Patifes de Curitiba

Ou seria ele o Auxiliar da Tropa, na Guerra Contra o STF?

29/3/2018
Deltan Dallagnol: “Barroso foi para guerra aberta.
E conta conosco como tropa auxiliar”.

No dia 13 de maio de 2017, a procuradora “Anna Carolina
Resende Maia Garcia” pergunta se Deltan Dallagnol
está em Oxford, nestes termos:

“Deltan, vc tá em Oxford?
Vi que Barroso foi e me lembrei
q foi aí q vcs estreitaram laços.”

Nas relações especiais que mantém com Dallagnol,
nota-se que Barroso se comporta como um chefe,
guia, tutor, um pai doce e dedicado, pronto a cuidar
do jovem ousado.

Barroso determinou, no dia 29 de março de 2018, a prisão
de José Yunes, ex-assessor do então presidente Michel Temer.
Depois de repassar a notícia do G1 com a informação,
Deltan emendou:

“Barroso foi para guerra aberta.
E conta conosco como tropa auxiliar”.

28 de maio de 2018:
22:54:18 – Deltan: Caros, comentei com Bruno,
mas isso tem que ficar entre nós três, please.
Hoje falei com Barroso, que gostou muito da ideia
das medidas e da campanha da TI e vai divulgar.
Passei pra ele os arquivos e materiais.

TI = Transparência Internacional,
da qual Bruno [Brandão] faz parte.
.
.
Novos diálogos da Vaza Jato revelam
que Barroso orientava Dallagnol

Revista Fórum, via SUL21

Novos diálogos divulgados por Reinaldo Azevedo e pelo editor do The Intercept Brasil, Leandro Demori, nesta quarta-feira (25) revelam proximidade entre o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, e o procurador Deltan Dallagnol, a ponto do juiz ter se tornado uma espécie de consultor do procurador.

A proximidade parece ter se estabelecido, segundo Azevedo, numa viagem que os dois fizeram a Oxford. Além disso, conversas de Dallagnol com seus pares evidenciam que o acesso a Barroso é privilégio apenas seu.

Azevedo divulgou diálogos em que Dallagnol apela ao, segundo ele, “conselheiro sênior”. Veja abaixo:

“Vagabundos do STF”
Teori Zavascki morreu num acidente aéreo no dia 19 de janeiro de 2017. Integrantes da Lava Jato iniciam uma articulação para guindar Roberto Barroso ao posto de relator. Os diálogos deixam claro que ele conversou a respeito com representantes do órgão acusador — ou, para ser claro, com Dallagnol.

A estratégia, como revelam os diálogos, passa por mobilizar aliados na imprensa para plantar informações e, sobretudo, “queimar” nomes. O grupo queria evitar a todo custo que a relatoria caísse nas mãos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli.

Ainda no dia da morte, o procurador Diogo Castor de Mattos, que deixou a operação, informa aos colegas uma conjectura do ministro Marco Aurélio em entrevista. E Castor deixa claro quem é o preferido da Lava Jato: Barroso. Mas também eram aceitáveis Edson Fachin e Luiz Fux. Ele só não queria os que considera “vagabundos”. A grafia dos diálogos segue conforme a grafia que aparece nos chats do Telegram

21:54:41 – Diogo: Marco aurélio disse agora na rádio q pode cair em qualquer ministro, não sendo a redistribuicao restrita a segunda turma. Me parece bom, pois aumenta chances de cair com alguém bom como Barroso, fachin e fux.

No dia 31 de janeiro de 2017, não estava claro ainda qual seria o procedimento para definir o novo relator da Lava Jato. Os procuradores articulam freneticamente. Laura Tesseler enviara ao grupo um link de reportagem da Folha afirmando que Cármen Lúcia, então presidente do STF, pretendia promover um sorteio. Segue diálogo a partir de uma observação nada lisonjeira de Diogo Castor de Mattos:

09:24:39 – Diogo: 3 em 4 de cair com um vagabundo
09:37:37 – Laura Tessler: Vamos apostar na nossa sorte!
10:12:55 – Laura: 3 em 5
10:13:17 – Diogo: E se for o marco aurekio?

O grupo fica sabendo que será Edson Fachin a migrar da Primeira para a Segunda turma. Dallagnol desenha, então, a estratégia, depois de relatar uma opinião que lhe foi passada pelo jornalista Vladimir Neto, da TV Globo. Na mensagem, o coordenador da força-tarefa informa que vai mobilizar os tais “movimentos sociais” e propor um tuitasso para pressionar o Supremo:

12:03:42 – Deltan: Caros, falei ontem com Vladimir Neto. Ele acha que nenhum jornal está peitando dizer que sorteio na segunda turma seria loucura, ou falando contra Gilmar, Toffoli ou Lewa, pq se forem escolhidos o jornal estaria queimado com o relator… Concordo que não podemos ajudar, mas podemos queimar. Creio que devemos nos manifestar em off nesse sentido, falando que sorteio é roleta russa e que tememos que Toff, Gilm ou Lew assumam. Em minha leitura, isso não gerará efeito contrário. O que acham? Meu receio é não fazermos nada antes (embora o que possamos fazer é pouco) e depois ficar o caso com um desses. Reclamar depois será absolutamente inócuo. Os movimentos sociais têm falado sobre isso. Posso falar com eles e sugerir um tuitasso contra o sorteio, mas o problema é que sem sorteio a solução de consenso pode não ser boa também… enfim, sugestões? Cruzar os dedos rsrs? Vou sondar minha fonte enquanto isso
12:04:04 – Deltan: a sessão administrativa para discutir o critério ou a escolha seria amanhã
12:04:43 – Diogo: acho q devemos fazer tudo oq for possível
12:04:54 – Diogo: um dos tres na relatoria da lava jato seria o começo do fim
12:17:45 – Roberson: MPF [procurador Roberson Pozzobon]: Melhor caminho seria defender que deve ficar com um dos revisores (Barroso – o que seria ideal – ou Celso – que seria a opção menos pior na 2a). É fácil de defender racional e juridicamente para a população que esse é o melhor caminho, já que o caso iria para os ministros que naturalmente já estão mais familiarizados com a operação.
12:22:15: Creio que nossa manifestação não seria bem recebida pelo STF. Não vejo muito o que fazer. Eles estão se encaminhando para o sorteio simplesmente porque não houve possibilidade de fecharem um nome consensual.
12:24:51 – Paulo: minha opinião: partindo de nós qq manifestação, não teria nenhum efeito moral sobre o STF (v. resposta da Carmen Lúcia ao Moro) e, pelo contrário, poderia gerar uma mega-prevenção contra nós ou ainda vontade de revidar
12:25:13 – Paulo: agora, se houver um movimento social, sem vinculação conosco, contra o sorteio, aí pode ter algum resultado…
12:25:35 – Paulo: a questão da roleta russa, que saiu no antagonista, é uma boa hashtag para insuflar as redes sociais

Conversa do dia 1º de fevereiro de 2017 dá conta de que o próprio Barroso tratava com Dallagnol sobre o substituto de Teori Zavascki. Em conversa com a procuradora Anna Carolina Resende, o ministro sentia-se alijado do processo.

12:11:18 – CarolPGR: Deltan, fale com Barroso
12:11:37- CarolPGR: insista para ele ir pra 2 Turma
12:18:07- Deltan: Há infos novas? E Fachin?
12:18:11- Deltan: Ele seria ótimo
13:54:21- CarolPGR: Vai ser definido hj
13:54:33- CarolPGR: Fachin não eh ruim mas não eh bom como Barroso
13:54:44 – CarolPGR: Mas nunca se sabe quem será sorteado
13:56:40- CarolPGR: Barroso tinha q entrar nessa briga. Ele não tem rabo preso. Eh uma oportunidade dele mostrar o trabalho dele. Os outros ministros devem ter ciúmes dele, pq sabem que ele brilharia na LJ. Ele tem que ser forte e corajoso. Ele pode pedir p ir p 2 turma e ninguém pode impedi-lo. Vão achar ruim mas paciência, ele teria feito a parte dele
14:11:37 – Deltan: Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável.
14:30:16 – Deltan: Mas sua mensagem foi ótima, Caroll
14:30:24 – Deltan: Por favor não comente isso com ninguém
14:30:25 – Deltan: Please
14:30:29 – Deltan: Ele pediu reserva
14:30:31 – Carol PGR: clarooo, nem se preocupe
14:30:45 – Carol PGR: só lhe pedi para falar novamente com ele porque isso está sendo decidido hoje
14:30:52 – Deltan: Foi o tom do meu último peido
14:31:18 – Carol PGR: vamos rezar para Deus fazer o melhor
14:32:22 – Carol PGR: mas nosso mentalização aqui é toda em Barroso

Esse trecho acima já foi publicado por The Intercept Brasil. Deltan sabia que a conversa que manteve com Roberto Barroso nada tinha de republicana. Daí o apelo para que fosse mantida em sigilo.

O Indulto de Natal de Temer
Quando o então presidente Michel Temer tornou público seu indulto de Natal de 2017, a Lava Jato divulgou que a medida teria sido feita com o intuito de beneficiar condenados da Lava Jato.

Cármen Lúcia, então na presidência do STF, suspendeu parcialmente parte do decreto, numa afronta explícita ao Artigo 84 da Constituição, que trata das prerrogativas do presidente. Diogo Castor havia escrito um violento artigo contra o ato presidencial. Dallagnol revelou a colegas parte das conversas confidenciais que mantinha com Barroso.

28 de dezembro de 2017
13:46:56 – Laura Tessler: Diogo, parabéns pelo artigo. Ficou muito bom.
13:50:32 – Diogo: Obrigado Laura!
17:03:20 – Deltan: Saiu a liminar. Carmem Lúcia suspendeu parcialmente o decreto.
17:05:30 – Deltan: Caso distribuído para Barroso
17:05:52 – Deltan: Que cá entre nós me escreveu elogiando o artigo sobre o indulto
17:06:13 – Deltan: A distribuicao pro Barroso foi o que pedi a Deus!!

O ministro, portanto, trocava confidências sobre um caso de que virou relator com um membro do mesmo MPF que havia recorrido contra o decreto.

Tropa Auxiliar de Barroso
Barroso determinou, no dia 29 de março de 2018, a prisão de José Yunes, ex-assessor do então presidente Michel Temer. Depois de repassar a notícia do G1 com a informação, Deltan emendou: “Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar”.

70 medidas contra a corrupção
De acordo com os diálogos, as “70 Medidas Contra a corrupção”, encampadas por Dallagnol e pela Transparência Internacional também passaram pelo escrutínio de Barroso. Deltan escreve num chat privado no dia 28 de maio de 2018:

22:54:18 – Deltan: Caros, comentei com Bruno, mas isso tem que ficar entre nós três, please. Hoje falei com Barroso, que gostou muito da ideia das medidas e da campanha da TI e vai divulgar. Passei pra ele os arquivos e materiais.

“Bruno” é Bruno Brandão, da Transparência Internacional, que evidencia, com a divulgação dos diálogos revelados por The Intercept Brasil, uma proximidade com a força-tarefa e com Dallagnol que deveria ser considerada incômoda para um ente que se quer independente da política.

O Conselheiro
No dia 21 de maio, Dallagnol informa que vai a uma de suas famosas palestras, desta vez acompanhado de Barroso. Não consegue esconder o entusiasmo. Escreve aos colegas:

09:03:11 – Deltan: Yep. Pela manhã, palestra na FIEP. Tentarei falar com Barroso, nem que seja no almoço, mas não sei se haverá momento propício. Questoes a abordar?
09:10:20 – O principal é saber qual é o clima do STF em relação a nós.

Ataque ao STF

Em abril de 2019, Barroso concedeu uma palestra na
Universidade de Columbia, em Nova York, e atacou o Supremo
de modo espantoso.

Sugeriu que o achincalhe de que era alvo o tribunal
era bastante compreensível, quem sabe justo. Disse:

“A pergunta que me faço frequentemente é por que o STF está
sob ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito.
Bem, o que acho que está acontecendo é que há uma [falsa]
percepção [provocada por uma pequena parte Fascista na internet, que usa Bots para disseminar Fake News] em grande
parte da sociedade e da imprensa brasileira de que o STF
é um obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil”.

O procurador Júlio Noronha posta no Telegram,
no dia 25 de abril [de 2019], link com reportagem da Folha. Deltan expressa, mais uma vez, efusivamente seu estreito
apreço pelo Mentor intelectual:

20:49:58 – Julio Noronha:
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/stf-esta-sob-ataque-e-sofre-momento-de-descredito-afirma-barroso.shtml

22:10:11 – Deltan: Engracado o momento em que quem nos desagrava é outro ministro e não a PGR
22:10:24 – Deltan: Um Barroso vale 10 PGRs [SIC]

https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2019/09/vaza-jato-novos-dialogos-da-vaza-jato-revelam-que-barroso-orientava-dallagnol/

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