Em voto decisivo, Rosa Weber nega habeas corpus a Lula

Tempo de leitura: 2 min

Da Redação

A ministra Rosa Weber negou habeas corpus ao ex-presidente Lula, num voto decisivo que pode definir o placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Com o voto dela, o placar ficou em 4 a 1 — se os votos restantes se confirmarem, de acordo com o previsto, o habeas corpus será negado por 6 a 5.

Em outubro de 2016, o STF decidiu, por 6 a 5, que o cumprimento de pena depois de decisão final em segunda instância não feria o princípio da presunção de inocência escrito na Constituição.

Em seu voto, Rosa Weber falou em segurança jurídica. Afirmou que um tribunal não deve mudar seu entendimento ao sabor da mudança de opiniões ou de integrantes.

Falou em nome de uma voz institucional e de um princípio da colegialidade, que estariam acima da decisão individual.

Enfatizou a importância de reconhecer precedentes — neste caso, contra a pretensão de Lula.

Ela negou o habeas corpus por se submeter ao precedente do tribunal, mas reconheceu que votaria de outra forma se estivessem em julgamento as ações declaratórias de constitucionalidade apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional, o PEN.

Para estas ações, há uma nova maioria no STF, que afastaria o cumprimento da pena depois de esgotados os recursos na segunda instância.

Assim que o voto de Rosa foi proferido, o ministro Marco Aurélio, dirigindo-se à presidenta do tribunal, Cármen Lúcia, pediu que ficasse registrado nos anais: “Vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as declaratórias de constitucionalidade”.

Cármen Lúcia, com apoio da Globo, manobrou nos bastidores para evitar que as ações fossem colocadas em pauta.

Pressionada, se adiantou e colocou o habeas corpus específico de Lula em julgamento.

Com isso, deixou todos os colegas sob intensa pressão da mídia, da extrema-direita e do Exército.

Rosa Weber foi indicada para o STF pela presidenta Dilma Rousseff.

O Congresso em Foco resumiu a biografia dela:

Nascida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho de 21 de fevereiro de 2006 até agora [2011].

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1971 e ingressou na magistratura trabalhista em 1976 como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Em 1981, foi promovida ao cargo de Juíza Presidente, cargo que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre, onde presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento entre 1983 e 1991.

Em 1991, Rosa Maria Weber chegou ao cargo de juíza do TRT, em que foi presidente no biênio 2001-2003.

Ela foi também professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais entre 1989 e 1990.

Rosa Maria Weber foi convidada a atuar no TST em maio de 2004, e tornou-se ministra dois anos depois.

A indicação de Rosa Weber foi aprovada pelo Senado por 57 votos a 14, com 1 abstenção. À época, foi defendida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que a definiu como exemplo de “bom senso, serenidade, competência e humildade”.

A indicação recebeu oposição de Demóstenes Torres (DEM-GO), que alegou que “ela não tem notável saber, e ela não tendo notável saber, quero dizer que votarei contra a indicação”.

Demóstenes foi posteriormente cassado por corrupção.

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Comentários

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Assim Falou Golbery

Lula preso se cumprirá a promessa petista: fazer a maior revolução já vista na face da terra

FrancoAtirador

Marco Aurelio acaba de Denunciar no Plenário que houve Manipulação
do Julgamento das Cautelares nas ADCs 43 e 44 em Novembro de 2016,
Quando se formou a Maioria de 6×5 mudando a Jurisprudência do STF.

    FrancoAtirador

    Essa foi a Maioria que a Rosa Weber resolveu Seguir Contra Ela Mesma

    FrancoAtirador

    Olhando na Cara da ‘Presidenti’ do STF, Carmem Lúcia,
    Marco Aurelio Afirmou que Passaram por cima
    do Devido Processo Legal naquele Julgamento fatídico.

    FrancoAtirador

    MINISTROS PENDULARES
    Naquela Ocasião, Gilmar Mendes e Rosa Weber
    Votaram diferentemente do que no HC de Lula.

    Notícias STF
    Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

    Ministra Rosa Weber

    A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator [Marco Aurelio],
    entendendo que o artigo 283 do CPP espelha o disposto
    nos incisos LVII e LXI do artigo 5º da Constituição Federal,
    que tratam justamente dos direitos e garantias individuais.
    “Não posso me afastar da clareza do texto constitucional”, afirmou.

    Para Rosa Weber, a Constituição Federal vincula claramente
    o princípio da não culpabilidade ou da presunção de inocência
    a uma condenação transitada em julgado.
    “Não vejo como se possa chegar a uma interpretação diversa”, concluiu.

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=326754

FrancoAtirador

Mesmo que prendam o Lula, ainda Caberá Habeas Corpus.

    FrancoAtirador

    Ordem de Prisão que, diga-se, Não tem Fundamento Nem Fundamentação.

FrancoAtirador

Lewndowski Destruiu a Maioria de Meia Dúzia:
Quem vai repor a Liberdade de Inocente Preso?

PT não pára, não. De fazer publicidade! Até em BH!

VISTE tu os tais peitinhos duros das “minas” gerais e o tapado lula tampando-os, cá em BH?

Sabor.osos se.ios:.
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PT foi a Carnaval de BH pra anunciar! Adesivos: “lula livre” e “lula 2018” pra pregar no peitinho.
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Votar em PT é experiência de compra. Não é o produto em si q é bom. Mas a experiência abstrata de se comprar: «votei no PT. É chique. Sou moderninho. Sou jovem.»
 PT é produto de consumo, bem vendido & propagado via marketing publicitário.
|
No Carnaval de BH bastou ter ido a bloquinhos de BH pra ver PT se infiltrar a fazer propaganda e dar adesivo favorável a lula. PT associa sua imagem com Carnaval pra “dizer” que é “moderninho”; de que se está c/ “BACO” & “DIONISO”; que não é “careta” (mas é):
|
no seu miolo + profundo PT é KITSCH político. [OU complete tu mesmo(a)].

FrancoAtirador

Espera-se ao menos, que o STF julgue
Inconstitucional a Súmula 122 do TRF4

    FrancoAtirador

    Porque a Tese Vencedora (e Equivocada) no STF
    admite a POSSIBILIDADE de Execução da Pena
    e não a ‘Obrigatoriedade’ como está na Súmula 122.

    FrancoAtirador

    Realmente, ‘Não Existe Decisão Certa ou Errada’,
    Mas Existe Sim Decisão Justa ou Injusta, Rosinha.

    FrancoAtirador

    A Matéria ficou para Embargos de Declaração Por Omissão

João Lourenço

Então meninos ,comendo muita pipoca ai? Aqui to com uma porção de queijo e vinho curtindo o teatro .Calma que ainda não acabou pode ser que o combinado ainda possa acontecer e virar o placar! Boa torcida pra vcs !!!

FrancoAtirador

Infelizmente, a Rosinha deu um Voto Burocrático,
Sem Atentar que, se uma Decisão anterior foi Injusta,
um Tribunal não póde e não deve Persistir na Injustiça.

FrancoAtirador

O Boi Barroso quer prender quem ainda não é considerado Culpado.

    FrancoAtirador

    Que Peso Tem a Liberdade
    e a Dignidade Humana
    na Balança do Boi Barroso?

    FrancoAtirador

    Se, entre 100 Condenações Penais
    houver 1 Réu Inocente Preso,
    então o Judiciário Não fez Justiça.

FrancoAtirador

As Decisões do Supremo, ao longo do Tempo,
devem significar Avanço no Processo Civilizatório,
e Não Retrocesso em Matéria de Direitos Fundamentais.

    FrancoAtirador

    O Acusado Não tem de Arcar com a Incompetência do Poder Judiciário.

    FrancoAtirador

    O Boi Barroso quer Mudar o Sentido
    não só do “Trânsito em Julgado”
    como do “Devido Processo Legal”

    FrancoAtirador

    A Barbárie da Lei do “Livre Mercado”
    Mata mais do que qualquer Crime

    FrancoAtirador

    O “Sistema de Mercados Desregulados”
    provoca um Roubo ao Estado
    Maior do que todos os Roubos
    E Mata Mais do que todos os Homicídios.

FrancoAtirador

“EMENTA: I. Habeas corpus: cabimento: decisão do STJ em recurso especial.

Em tese, admite-se a impetração de habeas corpus ao Supremo Tribunal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, pelo menos para rever as questões jurídicas, mesmo infraconstitucionais, decididas contra o réu no julgamento de recurso especial: vertentes do entendimento da Primeira Turma no HC 71097 (RTJ 162/612).

FrancoAtirador

É Sempre Bom Ressaltar que a Decisão do STF em 2016
se deu em Ações Cautelares; Provisórias, portanto.
Não houve Apreciação do Mérito das Ações.

Por conseguinte, Rosa Weber póde votar Despreocupada,
em relação à alegada ‘Jurisprudência’ do Colegiado.

Coragem, Rosinha!!!

    FrancoAtirador

    Até porque o(a) Juiz(a), principalmente Ministro(a) do STF,
    está ali para Firmar Posição em Defesa da Constituição.

FrancoAtirador

Curiosidade

O Supremo vai enfrentar a Súmula 122 do TRF4
e Declará-la INCONSTITUCIONAL, o que de fato é.

    FrancoAtirador

    Ao final, a Defesa de Lula deve Reiterar o Pedido.

FrancoAtirador

O Gilmar Tucano Ressuscitou,
culpando o PT pela Situação
criada pela Globo e Mídia Paulista
e pelos Prosélitos de Bolsonaro.

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