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Daniel Valença: Lula condenado à pena de morte pela Justiça brasileira
Ricardo Stuckert
Política

Daniel Valença: Lula condenado à pena de morte pela Justiça brasileira


01/02/2019 - 20h42

Lula está condenado à pena de morte

por Daniel Valença, especial para o Viomundo

A decisão do sistema de justiça brasileiro de impedir o ex-presidente Lula de ir ao velório de seu irmão mais velho causou consternação e espanto na comunidade jurídica nacional e internacional.

Em regra, tal fato foi visto como perversão dos juristas e representantes do Estado envolvidos, perseguição de Sérgio Moro e Jair Bolsonaro ou meramente decisões ao arrepio da Lei de Execução Penal

Mas, se virmos à luz dos processos históricos em curso desde 2016, perceberemos que Lula está condenado à pena de morte, mesmo que não pronunciada.

Todos os malabarismos jurídicos de Moro, TRF4 – com a digna exceção do desembargador Rogério Favreto – STJ e maioria do STF demonstram que Lula não pode viver.

Lula está condenado à pena de morte, porque apenas com o principal líder já forjado pelos trabalhadores do Brasil morto, sindicatos quebrados, movimentos sociais criminalizados e escolas, inclusive universidades, amordaçadas,  é possível assassinar Marielles, acabar com Brumadinhos, aprovar reformas trabalhistas, previdenciárias, entregar o patrimônio nacional como se república de bananas fossemos.

É por isso que aqueles e aquelas que preservam alguma empatia com as classes trabalhadoras e não colocam “Lula Livre” como bandeira de luta central e urgente, nada compreenderam dos últimos anos.

Ou se altera a correlação de forças no interior da sociedade brasileira.

Ou amplas massas apoiam um conjunto de ideias e valores contrários aos que vimos nesses últimos três anos.

Ou não haverá vitória popular. Nem mesmo parcial.

Daniel Araújo Valença, professor do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

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8 comentários

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Zé Maria

03 de fevereiro de 2019 às 19h33

Prisão do Réu imediatamente após a condenação em 2ª Instância
e o Cerceamento de Defesa nas Fases do Processo Penal

Justificação (ou Sucedâneo no CPC) para a Revisão Criminal

A justificação criminal não serve para analisar o mérito da prova e sim para assegurar a observância das formalidades legais na obtenção da prova, tendo como escopo o ajuizamento de revisão criminal.
(https://canalcienciascriminais.com.br/o-que-e-a-justificacao-criminal)

De acordo com Jurisprudência do STJ, não é apenas a revisão criminal que exige o trânsito em julgado, mas também a Justificação somente pode ser utilizada quando não for admissível a interposição de recursos no processo.
Noutras palavras, sem trânsito em julgado, não seria possível constituir novas provas necessárias, por meio da Justificação, para futura Revisão Criminal.

“o processo não havia alcançado termo quando do pedido de justificação, ou seja, ainda não havia trânsito em julgado, o que mostra desarrazoada a pretensão de produzir concomitantemente prova relativa à mesma ação penal com vistas a futura revisão criminal.”

(STJ, RHC 69.390/SP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 05/05/2016, DJe 16/05/2016)
(http://evinistalon.com/justificacao-para-revisao-criminal)

A atual Jurisprudência [inconstitucional] do STF que permite a Execução Provisória da Pena de Prisão do Réu, imediatamente após a confirmação da condenação pelo Órgão Judicial de 2ª Instância, inverte o princípio da presunção de inocência, impedindo que o Preso Temporário requeira a produção de novas provas orais, utilizando-se da Justificação, para uma futura Revisão Criminal, vez que estas Medidas só são aceitas no Poder Judiciário após o Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória.

“Yes, ‘n’ how many years can a mountain exist
Before it’s washed to the sea?
Yes, ‘n’ how many years can some people exist
Before they’re allowed to be free?
Yes, ‘n’ how many times can a man turn his head
And pretend that he just doesn’t see?
The answer, my friend, is blowin’ in the wind
The answer is blowin’ in the wind”

“Blowin’ In The Wind”
Bob Dylan

Responder

Zé Maria

03 de fevereiro de 2019 às 17h38

10 Pessoas Inocentes Presas Por Crimes Que Não Cometeram

1. Eddie Bolden
Um homem de 46 anos foi solto em 2016, depois de ter passado 22 anos preso injustamente, em Illinois, nos Estados Unidos.
A Justiça reconheceu que Eddie Bolden, preso em 1994,
foi vítima de um erro jurídico e retirou as acusações contra ele.
Eddie havia sido condenado por homicídios relacionados ao tráfico de drogas.

2. A mulher que foi acusada de roubo
Uma mulher de 35 anos, foi inocentada após passar 100 dias presa em Lagoa da Confusão (Tocantins).
Conforme a denúncia, a acusada teria roubado da casa da vítima uma carteira de bolso com R$ 60 e todos os documentos pessoais, com uso de violência.
A mulher alegou que o homem se recusou a pagar por um programa, que teria feito com ela, e então agrediu.
Segundo a Defensora Pública, ele voltou atrás e confessou que havia mentido.

3. A mulher que foi presa por possuir o mesmo nome de uma criminosa

Presa injustamente, em junho deste ano, uma mulher foi detida em Imperatriz (Maranhão) por possuir mesmo nome de uma acusada de integrar associação criminosa especializada em aplicar o golpe “boa noite, cinderela”.
Como constou nos autos a mulher foi recolhida na Central de Custódia de Presos de Justiça da Comarca de Imperatriz, onde ficou presa durante 23 dias, passando por situações constrangedoras que geraram prejuízos psicológicos e graves transtornos morais à vítima.
A mulher foi solta após comprovar que se tratava de um caso de homonímia (duas pessoas com mesmo nome).

4. Chen Man
Detido no fim de 1992 pelo assassinato de seu caseiro, Chen Man foi inicialmente condenado à morte e, embora a execução tenha sido suspensa por dois anos, passou 23 anos detido.
A promotoria apelou ao considerar que a sentença não foi suficientemente severa.
Em 2016 o Tribunal Superior da Província de Zhejiang (Leste) estabeleceu que a culpa não tinha sido demonstrada e a sentença original precisava de evidências suficientes para puni-lo.
Depois de comprovada sua inocência, Chen Man foi liberado da prisão na cidade de Haikou (China).

5. David Ranta
Um cidadão de Nova York (EUA) condenado em 1991 pelo assassinato de um rabino foi liberado em 2013, ao final de uma investigação que provou sua inocência.
David Ranta, que sempre se declarou a inocente, foi condenado a 37 anos de prisão pela morte de um rabino ortodoxo durante um assalto em fevereiro de 1990.
Uma investigação do gabinete do promotor de Brooklym (Nova York) iniciou uma investigação interna e descobriu uma prova ignorada durante o julgamento, o que permitiu inocentar David, após ter passado 23 anos na prisão.

6. Eugénio Fiuza de Queiroz
O artista plástico Eugénio Fiuza de Queiroz foi condenado por estupro a 37 anos de prisão, em cinco casos diferentes.
Ele cumpriu 18 anos da pena até que o caso começou a ser esclarecido em 2012, quando Pedro Meyer Ferreira Guimarães, apontado como o verdadeiro autor dos crimes, foi reconhecido por várias vítimas e preso.
Os dois apresentavam semelhanças físicas.

7. Johnny Carvalho Lopes
Em 2009 a Justiça reviu um caso de um rapaz que estava preso há mais de um ano na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (Paraná).
Johnny Carvalho Lopes foi condenado inicialmente a 14 anos pelo crime de estupro, e preso injustamente.
Ele foi reconhecido como autor do crime em 2005, quando se deu o fato.
No entanto, a revisão do caso demonstrou que o verdadeiro autor era seu irmão, Odair Carvalho Lopes.

O advogado de Defesa ajuizou uma Ação de Justificação, buscando provar que Johnny estava em outro local no momento em que o crime ocorreu.
Essas provas foram apresentadas em uma nova audiência, juntamente com a presença de novas testemunhas que demonstraram que ele não era o estuprador.
Por último, a vítima de estupro também foi chamada a depor, e reconheceu Odair, o irmão de Johnny, como sendo o estuprador.

9. Herberson Lima de Oliveira
Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada.
Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson só deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006.
Ele nunca foi julgado e nem condenado.
Tudo foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela Defensora Pública Ilmair Siqueira.
Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos.
O pai da vítima acusou Heberson, porque teria tido um desentendimento com ele.
A delegada teria pedido a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime.
O ex-presidiário, hoje com 33 anos, teve sua juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas.

10. Shaurn Thomas
Um homem de 43 anos conheceu a liberdade pela primeira vez em 24 anos, depois de ser injustamente condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos, por assassinato.
Shaurn tinha 16 anos na época do crime que ele não cometeu e, agora que estava livre, disse que sonhava usar um telefone celular pela primeira vez.

Ele foi inicialmente julgado culpado pelo assassinato de um executivo em uma rua na Filadélfia (EUA), num assalto que levaram US$ 25 mil do empresário.
O jovem negro foi condenado apesar de ter sempre alegado que, no momento do crime, estava em um centro de estudos para jovens.

https://listafatos.com/10-pessoas-que-foram-condenadas-injustamente/
.
.
Leia também o Caso Dreyfus e a Carta Aberta
de Émile Zola ao Presidente da França (J’Accuse)

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/J%E2%80%99accuse.jpg
https://pt.wikipedia.org/wiki/J%27accuse
https://pt.wikipedia.org/wiki/Alfred_Dreyfus

Responder

Roque Jones

03 de fevereiro de 2019 às 11h05

Lula condenado a pena de morte? A erva que esse indivíduo usa deve ser boa. Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)? Imagino quantos gênios devem trabalhar nessa instituição…

Responder

    Antonio Lisbôa Antonio

    06 de fevereiro de 2019 às 10h38

    Vc, com certeza, não.

Nádia Munhões

01 de fevereiro de 2019 às 23h38

O PT tem que aprender muito com a direita, mas muito mesmo. Espero que dessa vez aprenda a comandar com mãos de ferro. Nao só o pt tem que aprender, mas os proprios militantes da esquerda. É vivendo e aprendendo a viver como cantava a Elis Regina.
Essa historia de ficar ajudando advogado ou juiz de carreira a chegar a tribunal superior foi a maior burrice do Lula e da Dilma. Todos os trairam, salvo raras exceçoes, 1 ou 2.
Esse pessoal do MP e justiça que se vire sozinho para conseguir seus carguinhos em tribunais superiores. Outra alternativa é espionar como cada pretedente ao cargo votou nas ultimas eleiçoes. Dane-se se é contra a lei. Seguro morreu de velho. Ninguem vai saber.
Muitos do povo que o PT ajudou tipo dan-do faculdade fica na internet xingando a Dilma, o Lula e o PT. Os mais ajudados foram os empresarios, o que adiantou, eles financiaram o golpe e a eleiçao do bozo.
O negócio é pao e circo, o povo tá acostumado comer lavagem e achar que é filé mignon. Nisso o psdb foi visionário. Cada um que se vire por conta propria.

Responder

lulipe

01 de fevereiro de 2019 às 23h04

“Lula tá preso, babaca”.

Cid Gomes

Responder

Julio Silveira

01 de fevereiro de 2019 às 22h17

Me condói ver o Lula nessa situação por sua própria ignorancia cultural.
Por ter mostrado, quando governou, não ter aprendido as lições da historia que este país, de elite discriminadora e intolerante na manutenção de seus privilegios, sempre apresentou. Fez tudo que a elite institucional, parceira dos opressores do povo, aprecia. Foi sociavel, tolerante, até mesmo compartilhou com eles o poder. Não tendo mesmo oferecido nunhuma resistencia ideologica aos que escondem suas aversões a instituição democratica, justificadas num capitalismo de fachada. Talvez, por isso, golpistas traidores precisam tanto lhe chamar, rsrsrs, de socialista. Rsrsrs. Precisam do inconsciente coletivo, coisa que o s canalhas costumam usar para se esconder em justificativas falsas. O que os canalhas não fazem para camuflar suas más indoles? E o Lula acabou sendo vitima de sua imprudencia, de sua indole generosa, e de sua ignorancia cultural.

Responder

fernando Carneiro

01 de fevereiro de 2019 às 21h56

Ponto final.

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