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Bolsonaro e Comparato concordam em uma coisa: privatização da Vale foi mesmo O grande crime de Fernando Henrique Cardoso
Reprodução redes sociais e site da Vale
Política

Bolsonaro e Comparato concordam em uma coisa: privatização da Vale foi mesmo O grande crime de Fernando Henrique Cardoso


01/10/2019 - 14h32

O jurista Comparato deu entrevista ao Viomundo sobre a privatização da Vale: a empresa tinha o mais completo mapa geológico do Brasil; ele criticou a privatização do pré-sal no governo Dilma sem saber o que viria adiante, nos governos Temer e Bolsonaro

Esse é um país que é roubado há 500 anos. A gente conhece o potencial mineral do Brasil. Eu sei como a Vale do Rio Doce abocanhou, no governo FHC, o direito mineral no Brasil. O crime que aconteceu. Jair Bolsonaro, presidente da República, em entrevista à imprensa sobre a Amazônia

Da Redação

Em uma coisa o presidente da República de extrema-direita, Jair Bolsonaro, e o jurista de esquerda Fábio Konder Comparato concordam: o Brasil foi roubado nos anos 90, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, durante a privatização da estatal Vale do Rio Doce.

A maior mineradora do Brasil, uma das maiores do mundo, é controlada hoje por investidores estrangeiros (45,1%), com 5,7% nas mãos da Bradespar, a companhia de investimentos do Bradesco.

O BNDES, através do BNDESPar, tem apenas 6,3% da maior jazida de minério de ferro do mundo, em Carajás, sem falar de tantos outros direitos minerários.

O minério embarca em trens gigantescos, atravessa a miséria do Pará e do Maranhão e embarca rumo ao Japão e à China (a Mitsui tem 5,6% das ações da empresa).

Diz-se que Shangai foi construída com o minério de ferro de Carajás.

Com a privatização da Vale, o Brasil abriu mão de ajudar a “fazer o preço” internacional do minério de ferro e do aço, que praticamente entregou aos intermediários e aos chineses.

“A Vale é a maior produtora mundial de minério de ferro e pelotas, matérias-primas essenciais para a fabricação de aço. As rochas encontradas em Carajás são formadas, em média, por 67% de teor de minério de ferro (o teor mais alto do planeta)”, informa orgulhosamente a Vale em seu site.

A empresa foi vendida em 6 de maio de 1997 por R$ 3,3 bilhões, mas com imensas reservas minerais não apenas de minério de ferro, mas de manganês, níquel e cobre.

Um verdadeiro assalto ao patrimônio público promovido pelo então ministro do Planejamento, José Serra, com aval de FHC.

“O Brasil possui 10% das reservas mundiais de manganês, atrás apenas da Ucrânia (24%), África do Sul (22%) e Austrália (16%). A Vale é a maior produtora de manganês no Brasil e responde por cerca de 70% do mercado nacional. A Mina do Azul, no Pará, é responsável por 80% da nossa produção. Somos também líderes em ferroligas a base de manganês. As minas brasileiras do Azul, no Pará, e de Urucum, no Mato Grosso do Sul, destacam-se por terem minério de alto teor – pelo menos 40% de teor de manganês”, informa a própria Vale.

“A Vale é a maior produtora global de níquel, um dos metais mais versáteis do mundo, utilizado em diversas aplicações. Duro e maleável, o níquel é resistente à corrosão e mantém suas propriedades físicas e mecânicas mesmo quando submetido a temperaturas extremas. O níquel de alta qualidade produzido pela Vale é muito valorizado para aplicações em galvanização e em baterias”, diz a empresa.

Completa: “Na sua casa, o nosso níquel garante o brilho do acabamento das torneiras de metal e a energia do seu controle remoto. O minério é essencial na produção de itens que vão das moedinhas do seu bolso ao carro estacionado na sua garagem”.

“O cobre é o terceiro metal mais utilizado no mundo, atrás do ferro e do alumínio. 66% do consumo anual de cobre é voltado para aplicações elétricas. Produzimos cobre no Brasil e no Canadá. Nossas operações no Brasil estão localizadas em Carajás e se beneficiam da infraestrutura logística que já temos para o escoamento de minério de ferro”, informa a Vale.

Ligas de cobre e manganês com o alumínio são essenciais para a fabricação de aeronaves, mísseis e foguetes.

Em 13 de setembro de 1996, menos de oito meses antes de vender a Vale, o então presidente FHC colocou em vigor a Lei Kandir, de autoria do deputado tucano Antonio Kandir (substituiu Serra no Planejamento depois da venda da Vale), isentando do imposto de circulação de mercadorias os produtos primários ou semi-industrializados destinados à exportação.

Ou seja, o minério da Vale!

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que montou um blog exclusivamente dedicado à Vale, resumiu em artigo que reproduzimos no Viomundo, em 2012, referindo-se ao ano anterior:

“A Vale exportou no ano passado 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás, com faturamento de 11,7 bilhões de dólares, correspondentes a quase 20 bilhões de reais. Pois bem: esses R$ 20 bilhões renderam R$ 30 milhões de ICMS [ao Pará]. Ou 0,15%. Alíquota de desmoralizar qualquer erário; de massacrar qualquer povo”.

Em 1996, bem que o jurista Fábio Konder Comparato tentou paralisar o leilão, mas a “Justiça” brasileira dobrou-se a Fernando Henrique Cardoso e sua turma — Serra, Pedro Malan, Kandir e outros, que seguem por aí repaginando velhas ideias e causando danos.

Comparato contou os bastidores ao jornalista Gilberto Maringoni, em entrevista publicada na revista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA:

Desenvolvimento – O senhor se opôs às privatizações de empresas estatais nos anos 1990. Que balanço faz daquele processo hoje?

Comparato — Estou cada vez mais convencido de que aquilo foi um crime contra o patrimônio nacional. Se nós tivéssemos tido uma evolução humanista da mentalidade coletiva e uma verdadeira democratização, e não essa falsa democratização que se diz ter ocorrido em 1988, os autores desse crime deveriam ser julgados.

O episódio da venda da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, revelou até que ponto o Poder Judiciário sofre a dominação do poder capitalista. Vou contar um episódio que não foi divulgado, mas é o retrato dessa submissão.

Foi proposta uma ação popular contra a privatização, em uma vara da Justiça Federal em São Paulo. Em seguida, foi concedida uma liminar para suspender o leilão, que deveria ocorrer na bolsa do Rio de Janeiro.

O governo da época apresentou recurso contra essa liminar ao Tribunal Regional Federal, que manteve suspensão. Em seguida, o governo produziu um recurso inexistente para que o processo chegasse ao Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, armou-se todo um cerco em torno dos desembargadores, sobretudo daquele a quem foi distribuído o processo. Esse desembargador, imediatamente, deslocou a jurisdição do caso de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Lá, o caso chegou às mãos de uma juíza. Mais tarde, segundo seu próprio relato, ela recebeu um comunicado pessoal de outro juiz, dizendo ser ela obrigada a reformar a sentença oficial e julgar improcedente a ação popular proposta.

Até hoje, ainda não há uma solução para isso, porque a Vale do Rio Doce e o governo federal multiplicaram recursos.

Chegamos até o Superior Tribunal Federal, mas ainda não conseguimos uma decisão definitiva, mais de uma década depois. Isso é o retrato da Justiça neste país.

Desafios – Que crime o senhor alega terem sido cometidos nas privatizações?

Comparato – Os bens públicos não pertencem ao Estado, eles são geridos, administrados pelo Estado. Pertencem ao povo brasileiro.

A Vale do Rio Doce não foi vendida, foi doada. Em seu processo de avaliação, participou o banco que acabou sendo um dos compradores.

Eu digo crime não no sentido técnico, mas num sentido mais profundo: um patrimônio de importância econômica e política considerável foi tirado da propriedade do povo e foi entregue a pessoas privadas.

O conjunto dos meios de comunicação de massa foi unânime em sustentar as privatizações.

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7 comentários

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Carlos Magno de Oliveira

02 de outubro de 2019 às 14h35

Venderam o Brasil em 1964 com a desculpa ideológica de se transformar em regime comunista, de lá pra cá só tivemos fantoches no poder e o capitalismo internacional ditando as regras do jogo.
Lula e o PT nada mais foram que um instrumento utilizado pelo sistema visando iludir o povo brasileiro impedindo que políticos capacitados, corajosos e honestos assumissem a administração de nosso país nas eleições de 1989.
FHC e muitos outros deveriam sofrer processo de crimes de lesa pátria, e o MPF/PF deveriam fazer investigação criteriosa referente o enriquecimento nos últimos 55 anos de diversos empresários, empresas, políticos e outros que se beneficiaram explirando as empresas estatais contribuindo para os prejuízos destas empresas quando estatais e que eram patrimônios da nação e do povo brasileiro, não justificando que presidentes desqualificados e despreparados entregassem irresponsavelmente estes patrimônios sem consultar seus verdadeiros donos.
Hoje somos um país atrasado e totalmente dependente das tecnologias externas e reféns da economia monopolista dos investidores internacionais que dominam a maior parte de nossas riquezas.

Responder

Eugênio Antônio Zamprogno

02 de outubro de 2019 às 09h17

Lamento mas; a justiça no Brasil é uma prostituta que nos anais de uma noitada dita se preço…estamos torcendo para que o novo governo faça alguma coisa pra mudar, estamos vendo algo no fim do túnel.

Responder

Zé Maria

01 de outubro de 2019 às 19h36

Mariana e Brumadinho são testemunhas
da Tragédia, para não dizer Crime, que é
entrega de uma Estatal Gigante ao Setor
Privado, que só se interessa pelo Lucro
desmedido, alheio aos Seres Humanos.

Aliás, com a Privatização da Petrobras,
o Brasil está também condenado a
sofrer Crimes Ecológicos cometidos
em Águas Brasileiras pelas Petroleiras
Estrangeiras, como historicamente
vem ocorrendo em diversos Países,
inclusive pela BP no Golfo do México,
quando, em 2010, houve a Explosão
da Plataforma Deepwater Horizon,
o Maior Desastre Ambiental dos EUA.

https://www.publico.pt/2017/04/25/ciencia/noticia/quanto-custou-a-natureza-o-derrame-da-plataforma-deepwater-horizon-1769901

Ou os reiterados vazamentos de Óleo
da Shell no Delta do Rio Níger,
contaminando os manguezais e
poluindo a água potável, na região
habitada pelo Povo Ogoni, na Nigéria.

https://observatorio-eco.jusbrasil.com.br/noticias/100129847/shell-e-re-na-justica-holandesa-por-vazamento-de-oleo-na-nigeria
https://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=226657&noticia=derramamento-de-petroleo-na-nigeria-leva-shell-a-parar-producao-em-campo
https://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/08/05/73033-descontaminacao-do-delta-do-niger-vai-demorar-ate-30-anos-diz-onu.html

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Nelson

01 de outubro de 2019 às 17h57

O (des)governo de Fernando Henrique Cardoso colocou o Brasil definitivamente de joelhos diante do imenso poderio do grande capital privado, nacional e internacional, notadamente este último.

Genuflexos, só conseguiremos sair desta posição – se sairmos – em muitas décadas e, assim mesmo, se tivermos muito espírito nacional e patriótico. E convenhamos que, espírito nacional e patriótico são virtudes que andam escassas entre os homens públicos do nosso país.

Lamentavelmente, tais virtudes andam bem escassas também em uma parte muito grande do próprio povo brasileiro. Estamos enxergando nosso país sendo desestruturado, demolido, arrasado, suas [nossas] riquezas sendo doadas, e teimamos em esboçar a reação necessária.

A vileza se incrustou em nosso meio de um jeito que parece que nunca mais nos deixará.

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Netho

01 de outubro de 2019 às 17h21

A lamentar e censurar foi o silêncio reverencial tanto de Lula quanto de Dilma em relação à Vale, para reverter a criminosa entrega de uma verdadeira agência de desenvolvimento na bacia das almas, com um programa de estatização da Vale.
Da mesma forma com a Petrobrás para reverter a quebra do monopólio estatal do petróleo.
Vale a pena reler a entrevista do falecido Chico de Oliveira em 2012 ao Zero Hora dizendo que o único estadista que o Brasil teve foi Getúlio Vargas.

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Zé Maria

01 de outubro de 2019 às 16h39

Excerto:

“Os bens públicos não pertencem ao Estado, eles são geridos, administrados pelo Estado [‘pêluGuvêrnu’, no vulgar].
Pertencem ao povo brasileiro.”

Ideia que até hoje não foi assimilada pela População Brasileira,
por culpa em grande parte, senão na totalidade, dessa Mídia
Empresarial Anti-Nacional, Globo à frente. “A Burguesia Féde!”.

Por falar nisso, vão presentear a FEDEx com os Correios …

Responder

Zé Maria

01 de outubro de 2019 às 16h19

Assim como [email protected] concordamos
que a Privatização da Petrobras
é, dentre tantos, o Maior Crime
Praticado por Jair Bolsonaro,
em toda a História do Brasil.

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