Advogado de Lula pediu dados ao TRF4 e pode usar tramitação recorde de processo na defesa do ex-presidente

Da Redação

O ex-presidente Lula, que lidera todas as projeções para a corrida presidencial de 2018, tem dia para começar a ser afastado pela Justiça das eleições: 24 de janeiro.

É a data em que o TRF4, de Porto Alegre, deve confirmar a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão no caso do triplex.

Confirmada a condenação em segunda instância, Lula poderia ter o registro de sua candidatura negado pelo TSE.

A data limite para o registro deve ficar entre 30 de julho e 15 de agosto.

A estrategia do PT é esgotar todos os recursos, apelando inclusive ao STF para que Lula concorra sub judice.

Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, abriu espaço para que Lula não seja preso antes de esgotados todos os recursos da defesa no caso.

Se a decisão dos desembargadores não for unânime (2 a 1), a defesa poderá entrar com embargos infringentes; se entender que há pontos obscuros na decisão, pode entrar com embargos de declaração.

Quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos condenados em segunda instância, há controvérsia.

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A O Globo, o ex-ministro do STF e do TSE, Carlos Veloso, declarou:

— A sentença só está completa após os embargos, que servem para esclarecer um ponto da sentença e cabem sempre. E a lei fala em inelegibilidade após a condenação em órgão colegiado. Então, valeria o mesmo entendimento já usado no cumprimento da pena: é confirmada a sentença de primeiro grau, são julgados os embargos e, aí, sim, cumpre-se a pena.

Hoje, no twitter, petistas reclamaram da rapidez com que o TRF4 marcou o julgamento do recurso.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) escreveu: “É uma perseguição!”.

A eles se juntou Guilherme Boulos, coordenador do MTST: “Escandaloso! TRF 4 fura todas as filas de processo e perde qualquer pudor antecipando o julgamento de Lula. Quando juízes fazem política não se pode falar em democracia”.

“Inacreditável a sanha de perseguição ao Lula! É muito medo dele na eleição!”, acrescentou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.

A tramitação do processo contra o ex-presidente foi recorde entre a primeira e a segunda instâncias: 42 dias, quando a média dos outros casos da Lava Jato é de 96.

No twitter, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) registrou outro recorde: “Relator do recurso do presidente Lula no TRF4 concluiu voto em 100 dias. A média, nos casos da Lava Jato, é de 275 dias. Hoje, em uma tramitação recorde, o julgamento do recurso no caso do triplex foi marcado para 24 de janeiro. Pq será?”.

A resposta é que, com o julgamento do recurso marcado tão cedo, é possível que todos os embargos apresentados pela defesa sejam julgados antes da data de registro da candidatura: Lula pode ser preso e/ou ficar inelegível bem antes da campanha ser oficialmente aberta.

Segundo o Valor Econômico, o mercado reagiu bem à marcação da data pelo TRF4, fechando em alta depois de instabilidade. Lula, segundo entrevistados pelo jornal, ameaça a agenda de reformas de Temer.

O PT não descartou publicamente a ideia de boicote total às eleições de 2018 caso Lula seja impedido de concorrer.

Na pesquisa Datafolha mais recente, sem Lula na disputa, Bolsonaro lidera com 21%, seguido por Marina com 16% , Ciro Gomes com 12%, Alckmin com 9% e Alvaro Dias 5%.

Segundo a mesma pesquisa, Lula teria capacidade de influenciar o voto de até 52% dos eleitores que ganham até dois salários mínimos.

A defesa de Lula afirmou, em nota, que pode usar o andamento recorde do caso para denunciar “violação de isonomia”, caso a ordem cronológica dos casos em tramitação revele que Lula foi “privilegiado”:

“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, diz a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

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