Carlos Fidelis: O golpe em curso no Brasil. É possível evitar o desastre? Exagero ou realismo?

*Por Carlos Fidelis Ponte*

Falar em golpe em curso, abismo e desastre pode parecer exagerado. Seria, talvez, se estivéssemos diante de uma eleição comum, disputada entre forças que divergem profundamente sobre os rumos do país, mas reconhecem as mesmas regras democráticas e aceitam seus resultados.

Não é essa a situação do Brasil.

A democracia já foi recentemente colocada à prova. Forças que não aceitaram a derrota eleitoral de 2022 estiveram associadas à tentativa de ruptura institucional que culminou no 8 de janeiro de 2023.

O país viu as sedes dos Poderes da República invadidas e depredadas e conheceu planos e articulações destinados a impedir a normalidade institucional, incluindo projetos de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do Supremo.

No meu modo de ver, essa ameaça não se esgotou. A torrente de acontecimentos que se sucederam desde então está longe de me parecer casual. A questão é saber se as forças que produziram aquele ambiente mudaram ou aprimoraram sua estratégia.

Alertar para a possibilidade de um golpe em curso não significa afirmar que esteja ocorrendo uma repetição do que vimos entre 2022 e 2023, muito menos que o resultado esteja decidido.

Significa reconhecer um processo de erosão democrática que pode assumir novas formas: deslegitimar instituições, desacreditar decisões judiciais, mobilizar pressões externas, manipular a percepção da realidade e explorar ressentimentos para que soluções autoritárias voltem a parecer aceitáveis.

Algumas dessas ações, observadas isoladamente, podem parecer grosseiras ou rudimentares; vistas em conjunto, revelam maior intensidade e sofisticação. Golpes não começam necessariamente com tanques nas ruas. Podem avançar pela corrosão das condições que tornam possível a própria democracia.

Essa ameaça não pode ser compreendida olhando apenas para suas lideranças. Sua força depende também da capacidade de conquistar adesão social, que não se explica por uma única razão nem pode ser reduzida ao fanatismo. Medos, preconceitos, ressentimentos, valores religiosos, desinformação, sentimento de abandono e desejo de ordem combinam-se de formas diferentes.

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Entre segmentos das classes médias, aparecem a defesa de posições sociais percebidas como ameaçadas e a preservação de privilégios; entre trabalhadores e parcelas pobres, também a revolta contra uma ordem que muitas vezes os exclui, a frustração com as instituições e promessas de reconhecimento, ascensão e segurança.

Uma das forças do discurso autoritário está justamente em reunir, sob a aparência de uma mesma revolta, grupos socialmente desiguais e interesses contraditórios. Alguns esperam conservar posições e privilégios; outros, conquistar aquilo que nunca tiveram. Para alguns, a ruptura oferece ainda uma espécie de caos catártico: ver desmoronar instituições e grupos transformados em responsáveis por suas frustrações. Compreender essa adesão não significa justificá-la. Significa reconhecer sua força e seu perigo.

A extrema direita permanece ativa, dispõe de recursos, ocupa as ruas e as redes e mantém uma ofensiva contra o STF. Criticar decisões judiciais é legítimo. Atacar sistematicamente a legitimidade da instituição, desacreditar suas decisões e apresentar o cumprimento da lei como perseguição política é outra coisa.

O STF pode e deve ser criticado quando erra. Mas vamos jogar fora a criança com a água do banho?

Depois do que o país viveu, enfraquecer uma instituição central à defesa da ordem constitucional em nome de decisões que consideramos equivocadas seria mais do que uma contradição. Considerar essa ofensiva uma ameaça à democracia é exagero — ou seria ingenuidade fingir que nada está acontecendo?

O cenário internacional agrava a situação. Trump recuperou a velha concepção da América Latina como quintal dos Estados Unidos, enquanto forças políticas brasileiras recorreram ao poder de uma potência estrangeira para pressionar instituições e autoridades nacionais e interferir na disputa política interna.

Democracia e soberania tornam-se partes da mesma questão: quem deve decidir o futuro do Brasil — seus cidadãos e suas instituições ou interesses estrangeiros mobilizados na disputa pelo poder?

Há outra frente extraordinariamente poderosa: a eleição acontece todos os dias na tela do celular.

Dinheiro, influenciadores, estruturas profissionais, disparos em massa, redes coordenadas, automação e sistemas de recomendação podem ampliar conteúdos numa escala impossível para o cidadão comum. Uma mentira repetida milhares de vezes não se torna verdadeira, mas pode tornar-se familiar; algo artificialmente amplificado pode parecer espontaneamente popular. A disputa não é apenas pelo voto. É também pela percepção da realidade.

O Brasil não precisa comparar apenas discursos. Possui experiências concretas. Sob Bolsonaro, vimos crescer a fome, persistir o desemprego elevado, enquanto a disseminação de armas foi incentivada. A ciência foi atacada, a proteção ambiental sofreu retrocessos e atravessamos uma pandemia marcada por decisões e omissões que custaram vidas. A intolerância foi estimulada, a agressividade transformou-se em método político e o país perdeu prestígio internacional.

Conhecemos uma liderança grosseira, mentirosa e incapaz de empatia, empenhada na promoção política da própria família e protagonista de episódios por vezes patéticos, não fosse a gravidade de suas consequências. A valentia exibida em público desapareceu diante de um juiz: confrontado com a possibilidade de prisão, Bolsonaro desqualificou admiradores e aliados e procurou afastar de si relações antes politicamente convenientes. Fatos também permitem julgamentos.

Com Lula, vários indicadores mudaram de direção: o país voltou a crescer, o desemprego caiu, o Brasil deixou o Mapa da Fome, o desmatamento recuou e políticas sociais foram recompostas. Programas sociais e de saúde foram recuperados ou ampliados, milhões puderam renegociar dívidas e o Brasil recuperou presença internacional.

Isso não coloca o governo Lula acima de críticas. Persistem desigualdades históricas, violência, problemas na saúde e na educação e práticas políticas que precisam ser enfrentadas. Defender a democracia não significa suspender a crítica ao governo. Significa preservar as condições que tornam possível criticá-lo, derrotá-lo nas urnas e disputar democraticamente outro projeto de país.

A experiência do Rio de Janeiro deveria servir de advertência. Durante décadas, milícias, facções criminosas, corrupção policial e controle territorial armado cresceram até penetrar atividades econômicas, serviços e estruturas públicas. Governos de diferentes origens atravessaram esse processo. Seria simplista atribuí-lo a uma única corrente, mas igualmente irresponsável ignorar as relações entre poder político, agentes públicos, interesses econômicos e organizações criminosas.

Quando dinheiro, política e crime se entrelaçam, o problema deixa de ser apenas policial. Torna-se uma questão de ameaça à democracia.

O presente impede tratar esse diagnóstico como passado. Cláudio Castro, aliado do bolsonarismo, deixou o governo, foi declarado inelegível e passou a ser investigado em relação à viabilização de cerca de R$ 3,69 bilhões em aplicações da Rioprevidência em ativos e fundos ligados ao Banco Master.

Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa e integrante do campo de alianças bolsonarista, acabou preso e tornou-se réu sob acusação de obstruir investigação contra o Comando Vermelho, inclusive mediante vazamento de informações para TH Joias.

Chiquinho e Domingos Brazão, acusados no caso dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, também tiveram relações políticas com esse campo. São casos distintos, mas suscitam uma pergunta: como o crime organizado penetrou tão profundamente a política e as instituições de um dos principais estados brasileiros, e por que tantos personagens posteriormente alcançados por acusações, prisões ou investigações graves circularam pelo campo político de Jair e Flávio Bolsonaro?

A trajetória de Flávio também acrescenta fatos relevantes. Como deputado estadual, propôs a Medalha Tiradentes a Adriano da Nóbrega, que recebeu a honraria quando estava preso; seu gabinete empregou a mãe e a então mulher de Adriano, posteriormente apontado pelo Ministério Público como integrante de milícia.

Mais recentemente, veio a público uma fotografia de 2022 em que Flávio aparece ao lado de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, em um encontro aparentemente informal, ambos em trajes de banho. Sicário foi apontado pela Polícia Federal como integrante da estrutura de intimidação ligada a Daniel Vorcaro. Sua assessoria afirmou inicialmente que Flávio não o conhecia; depois, ele sustentou que a imagem teria sido manipulada por inteligência artificial.

Junte-se a isso um fato que não pode ser tratado como simples contradição ou mudança de versão: Flávio mentiu sobre sua relação com Vorcaro no financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro. Quando vieram a público as primeiras revelações, classificou como mentira a informação de que havia pedido dinheiro ao banqueiro. Horas depois, diante de áudios, mensagens e documentos, admitiu que havia procurado Vorcaro para obter recursos para o filme. Não estamos diante de divergência de interpretação: uma negativa foi desmentida pelos fatos.

Há ainda uma dimensão simbólica dessa forma de fazer política. Em vídeo divulgado nas redes, Flávio apareceu chorando e enxugando as lágrimas na bandeira nacional. Para mim, é difícil ver ali outra coisa que não o uso demagógico de um símbolo nacional associado à construção pública de uma condição de vítima. A bandeira pertence ao país, não a uma família, partido ou candidatura.

Temos também outra postura recorrente do bolsonarismo, reproduzida pelo candidato diante de perguntas incômodas: em vez de responder ao que lhe é perguntado, desloca a questão para Lula, mesmo quando diz respeito a seus próprios atos, relações ou responsabilidades. Levada ao limite, a fórmula produziria diálogos quase cômicos, não fosse a gravidade do que está em jogo: “Senador, Vorcaro financiou o filme sobre seu pai?” “Quem tem que responder é o Lula.” A ironia expõe o mecanismo: muda-se o personagem, transfere-se o foco e evita-se a resposta.

É por isso que esta não pode ser tratada como uma eleição qualquer. Assistimos a performances circenses, encenações, vitimização e expedientes destinados a deslocar a atenção do que efetivamente precisa ser discutido. Estamos também diante do risco de normalizar e legitimar métodos profundamente nocivos à democracia.

Parte da grande mídia contribui para isso quando transforma diferenças substantivas em falsa equivalência, colocando no mesmo plano adversários que não apresentam as mesmas propostas, não adotam os mesmos métodos e, sobretudo, não mantêm a mesma relação com a democracia, as instituições e a verdade.

A mentira pode ser industrializada como método político? Dinheiro e tecnologia podem fabricar uma percepção artificial da realidade? A política pode ser transformada em espetáculo para evitar o confronto com os fatos e as explicações devidas?

Mas a questão é ainda mais profunda. Não estamos escolhendo apenas entre políticas econômicas, prioridades sociais ou concepções sobre o Estado. Estamos decidindo também sobre as próprias condições em que essas escolhas continuarão sendo possíveis: aceitam-se os resultados eleitorais?

Respeitam-se as instituições quando suas decisões contrariam interesses políticos? Admite-se a alternância no poder? A soberania pode ser sacrificada para derrotar adversários internos? A lei vale para todos?

Democracia não é apenas depositar um voto na urna. É poder votar novamente; discordar, criticar, organizar-se, investigar quem governa e substituí-lo. Há eleitores de direita comprometidos com a democracia, assim como o governo Lula está longe de constituir um modelo sem defeitos. A diferença elementar é outra: numa democracia, podemos derrotar quem governa mal. Se destruirmos a democracia, certamente perderemos até mesmo esse direito.

O mais grave, no entanto, não se esgota aí. São as consequências concretas que uma escolha dessa natureza pode produzir: famílias lançadas na pobreza e na miséria, gerações condenadas a pagar por decisões tomadas hoje, crescimento da violência e da corrupção, degradação ambiental e institucional e submissão dos interesses nacionais aos de outro país.

São essas as ameaças que, no meu modo de ver, pairam sobre o Brasil. Uma ameaça concreta e pesada, embora muitos possam ignorá-la, minimizá-la ou acreditar que não chegará até eles.

É possível evitar o desastre? Sim. Estar à beira do abismo não significa que temos que pular. Mas seria perigoso imaginar que basta esperar pela eleição e votar. Democracias não sobrevivem por automatismo. Dependem de instituições, leis e tribunais, mas também de cidadãos dispostos a defendê-las.

Tenho muitos amigos cansados e desiludidos diante da dimensão e da complexidade das forças econômicas, políticas e tecnológicas mobilizadas pelo neoliberalismo e pela extrema direita.

Compreendo esse cansaço. Conheço também os avessos à participação política; os que se declaram isentos, nem de esquerda nem de direita; e aqueles que observam as forças em disputa de uma posição supostamente equidistante e analítica, como se essa distância lhes assegurasse maior lucidez para julgá-las.

A crítica é indispensável. A independência de pensamento também. Ninguém precisa aderir integralmente a um partido, governo ou campo político para defender a democracia. Mas, quando a própria democracia está em disputa, não escolher também interfere no resultado.

A neutralidade não suspende o conflito e a isenção não nos coloca fora da história. Podemos continuar criticando Lula, a esquerda, os partidos e as instituições. Nada disso exige indiferença diante de forças que já demonstraram disposição para afrontar eleições, instituições democráticas e a soberania nacional.

Ser indiferente ou fechar os olhos não serve ao país. A alternativa do imobilismo é o desastre.

Ainda podemos discutir, informar, investigar, desmentir, organizar e participar; ocupar as ruas, as praças e as redes; defender a verdade contra a mentira, a soberania contra a submissão, a política contra o crime e a civilização contra a barbárie.

O último passo ainda não foi dado. O Brasil ainda pode se salvar desse pesadelo. Há forças poderosas em disputa e milhões de pessoas que farão suas próprias escolhas. Isso não diminui nossa responsabilidade.

Por isso, aos cansados, aos desiludidos, aos que preferem permanecer à distância, aos que duvidam e aos que têm medo, vale lembrar: o golpe é a barbárie. Conviver minimamente bem com ela é impossível. Vencer é possível. Já vencemos antes. Podemos vencer outra vez.

*Carlos Fidelis Ponte é presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, membro do Conselho Nacional de Saúde e pesquisador da Fiocruz.

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.