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Diário da Resistência


No tom do antigo Lula, Boulos chama Moro de juiz ladrão e questiona STF
Foto Roberto Parizotti
Política

No tom do antigo Lula, Boulos chama Moro de juiz ladrão e questiona STF


14/10/2019 - 10h08

Ato reúne milhares na Av. Paulista: ‘Defesa da liberdade de Lula é a defesa da democracia’

“Inventaram um crime para botar na cadeia o cara que começou a transformação no Brasil”, disse o ex-ministro Fernando Haddad

por Brasil de Fato, via RBA

São Paulo – A avenida Paulista, em São Paulo (SP), foi palco de mais uma manifestação pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (13).

O ato “Justiça para Lula” reuniu milhares de pessoas, como a cuidadora de idosos Micheline Fernandes de Araújo, que afirmou que a prisão de Lula é uma injustiça, que não há prova de crimes e que “isso foi jogo político, porque se não tivessem prendido o Lula, ele estaria hoje na Presidência”.

Com esse mesmo espírito de indignação diante da injustiça, lideranças de diversos partidos e de movimentos populares reafirmaram que a defesa da liberdade de Lula é a defesa da democracia.

“Eles inventaram um crime para botar na cadeia o cara que começou a transformação no Brasil”, disse o ex-ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad. Isso se deu, segundo ele, porque “começaram a se incomodar porque chegavam no restaurante e tinha uma família de trabalhadores, chegavam na universidade e o filho do pedreiro estava lá”.

Em sua fala, Haddad destacou os dados de inclusão nas universidades da população que antes estava alijada da educação superior. Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, o número de matrículas no ensino superior passou de 3,5 milhões em 2002 para mais de 7,1 milhões em 2014.

Também ex-candidato a presidente, pelo PSOL, Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) participou da mobilização e afirmou que ela manda para o Supremo Tribunal Federal (STF) o recado de que ele tem uma escolha a tomar: “se vai ser insistir na fraqueza, na covardia, em uma posição omissa ou se vai reparar e corrigir a injustiça em relação ao Lula”.

A presidenta do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, falou na importância da realização do ato na Paulista para explicar para a população a decisão do Lula de permanecer preso, solicitando a anulação do julgamento, para provar sua inocência.

O ato também recolheu assinaturas para o abaixo assinado que pede a liberdade do ex-presidente.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, Lula é um símbolo da luta pela democracia em um momento de autoritarismo e perseguição.

“Se não há respeito aos direitos individuais de um cidadão que é uma das maiores lideranças populares do mundo, que foi presidente da República, não haverá justiça para o povo pobre, para o povo negro, da periferia”, disse.

A onda de protestos no Equador foi lembrada por Antonio Carlos Silva, do PCO.

Para ele, o enfrentamento popular ao “governo traidor de Lenín Moreno mostra qual é o caminho para derrotar a direita”.

Desde 3 de outubro, o país enfrenta uma das maiores crises políticas da história recente.

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1 comentário

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Zé Maria

14 de outubro de 2019 às 17h05

https://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/E7D07BC346A81C4C9D7C4CE39D9D44258503_votos.jpg

O Dias Pautou para o próximo dia 17/10, quinta-feira,
o Julgamento das ADCs 43, 44 e 54 que discutem
a Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade
da Execução Provisória de Condenação Penal,
imediatamente após decisão de 2ª Instância.

Em questionamento o princípio constitucional
da presunção de inocência (art. 283 CPP c/ art. 5º, LXI, CF)*
ou se o réu será considerado culpado antes do trânsito
em julgado de sentença penal condenatória.
.
Código de Processo Penal
“Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito
ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade
judiciária competente, em decorrência de sentença
condenatória transitada em julgado
ou, no curso da investigação ou do processo,
em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”(Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
.
Constituição Federal de 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza …
[…]
“LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
.
“O juiz pode e deve interpretar o Direito com referência a valores.
Isso não é mais posto em causa. No entanto,
não se pode usar dos princípios como meio
de substituição da vontade geral da lei pela
vontade hermética, esotérica de um juiz, que,
em diversas situações, busca modelos teóricos
para ajustar exteriormente as conclusões internas
a que ele chegou por meio obscuros e de impossível
sindicância por critérios de aferição universal”
Ministro José Antonio Dias Toffoli,
Atual Presidente do STF
No Julgamento da ADI 4451 (02/9/2010).

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=317545
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=375810

http://www.justificando.com/2019/04/03/a-constitucionalidade-do-art-283-do-cpp-com-a-palavra-o-stf/
.
https://pbs.twimg.com/media/ED9YVBuXsAAlbqk.jpg

Democracia depende da Liberdade de Lula,
e vice-versa

Por Joaquim Ernesto Palhares, na Carta Maior

https://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FCartas-do-Editor%2FDemocracia-depende-da-Liberdade-de-Lula-e-vice-versa%2F50%2F45423

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI313007,11049-STF+Toffoli+pauta+prisao+em+2+instancia+para+a+proxima+quintafeira
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4986065

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