Benedita da Silva: Neste Dia da Consciência Negra podemos ter esperança real de retomada das políticas contra o racismo

Tempo de leitura: 3 min
Ilustração representa Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão. Líder do Quilombo dos Palmares – comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas no Brasil Colonial --, morreu em 20 de novembro de 1695. Imagem: Geledés

O povo negro e o futuro governo Lula

Dia da Consciência Negra este ano traz esperança de retomada das políticas contra o racismo

Por Benedita da Silva, em O Globo

Hoje, os negros de nosso país celebrarão o Dia da Consciência Negra, homenagem à luta de Zumbi dos Palmares contra a escravidão. Desta vez, depois de sete anos, podemos ter esperança real na retomada das políticas contra o racismo e de promoção da igualdade racial.

A última vez em que celebramos essa data num governo que, de fato, combatia o racismo foi em 2015, com a presidente Dilma. A partir do golpe de Estado parlamentar de 2016, todas as nossas conquistas sofreram retrocessos, sobretudo durante o governo assumidamente racista de Bolsonaro.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, os negros obtiveram grandes conquistas, entre as quais destaco as mais emblemáticas, como a política de cotas nas universidades públicas, a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Estatuto da Igualdade Racial.

Além disso, todas as políticas de inclusão, como a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida beneficiavam diretamente a maioria preta e parda da população brasileira.

Mais do que o respeito e a garantia dos direitos constitucionais de cidadania da população pobre e preta das favelas e periferias, foi o compromisso dos governos do PT um dos principais motivos do impeachment de Dilma Rousseff.

Constituindo-se num dos fatores decisivos para a épica eleição de Lula, o voto dos negros, ao lado do voto das mulheres, da juventude e do Nordeste, representa a inegável força da consciência negra e dá todo o sentido às celebrações otimistas do Dia 20 de Novembro.

Na eleição mais espúria de nossa história, a esmagadora maioria do povo negro não se deixou enganar e votou consciente contra quem era seu verdadeiro inimigo e a favor daquele que poderia reabrir seus caminhos para avançarmos novamente na nossa luta contra o racismo e a exclusão social – as duas faces da moeda que configuram a dívida social e racial do Brasil.

A chamada Abolição apenas trocou a escravidão pela discriminação racial e a exclusão social.

Ao racismo estrutural, se somaram o racismo institucional e o preconceito racial realimentado na educação familiar e nas escolas para se revelar com a força brutal da discriminação e da violência que mata a população negra, sobretudo seus jovens.

Segundo os últimos dados do Atlas da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras.

Entre 2017 e 2018, 61% das mulheres vítimas de feminicídio eram negras.

E a taxa de negros e negras desempregadas era de 16%, acima da média nacional de 12%. Estudo do IBGE mostra que em 2021 o rendimento médio dos brancos (R$ 3.099) era 75,7% maior do que o registrado entre os pretos (R$ 1.764)

Depois de a fome ser praticamente extinta pelos governos do PT, a necropolítica de Bolsonaro fez o Brasil voltar ao Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais de 105 milhões vivendo em insegurança alimentar.

Os desafios do povo negro consciente são imensos, e sua permanente mobilização será fundamental para fazer um presidente assumidamente antirracista, como é Lula, conseguir retomar nossas conquistas e avançar ainda mais nas políticas públicas de promoção da igualdade racial.

As mais disputadas eleições de nossa história mostraram que os negros avançam à medida que avança a sua consciência racial, como foi o caso do voto maciço dos afrodescendentes em Lula. Esse talvez seja o principal significado do Dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra.

*Benedita da Silva é deputada federal (PT-RJ)

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Comentários

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Zé Maria

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STF inicia julgamento sobre validade de Lei Municipal
que instituiu o Feriado do Dia da Consciência Negra

Até o momento, cinco ministros votaram
no sentido de que o município tem
competência legislativa para instituir
o feriado.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quinta-feira (24),
o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634,
que discute a competência do Município de São Paulo (SP) para instituir
o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra.

A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos (CNTM) para pedir que o STF reconheça a constitucionalidade da Lei Municipal Nº 14.485/2007, que a Corte
Suprema declare a competência municipal para instituir feriados de natureza cívica com “alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais”.

Resistência Cultural
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela validade da lei municipal,
por considerar que a questão ultrapassa a controvérsia sobre a
competência municipal ou federal para instituição de feriados ou
a restrição da discussão à esfera trabalhista.
Na sua avaliação, a questão deve ser observada pela perspectiva
cultural, histórica e de ação afirmativa que permite a identificação
de um povo.
“A data representa um símbolo de resistência cultural”, afirmou.

Protagonismo Histórico
De acordo com a ministra, o feriado de 20 de novembro como Dia
da Consciência Negra vigora em cinco estados (Amazonas, Amapá,
Mato Grosso, Alagoas e Rio de Janeiro) e em centenas de cidades
brasileiras.
Cármen Lúcia sustentou que “ao se adotar o critério étnico
para definição de datas comemorativas de alta significação,
o constituinte trata de categoria antropológica identificada
por um conjunto de dados culturais, língua, religião, costumes
alimentares e comportamentos sociais mantidos por grupos humanos”.
“O conhecimento, a reflexão, a celebração da história compõem
a identidade de cada povo.
A forma federativa não afasta, antes fortalece a face identitária
de cada cidadão.”
“É inegável o protagonismo histórico do povo negro na construção
cultural e histórica do Município de São Paulo, e é inequívoco o
interesse local de se instituir, em 20 de novembro, o feriado do Dia
da Consciência Negra naquele município”, assinalou.

Racismo Estrutural
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli.

O Ministro Alexandre de Moraes pontuou que a data se refere
a “proclamação de respeito aos negros e a necessidade de se lembrar
o que foi praticado e o que nunca mais deve ser praticado.
A necessidade de se relembrar e demonstrar que as políticas públicas
devem ser voltadas no sentido de garantir a igualdade social”. 

Para o ministro Alexandre, a questão transcende o aspecto trabalhista,
pois a lei municipal visa combater o racismo estrutural, espelhada na
Lei federal 12.519/2011, que institui o 20 de novembro como Dia Nacional
de Zumbi e da Consciência Negra.

“Não se trata de lei do trabalho, trata-se de cultura e história, expressão
afirmativa completa de combate ao racismo”, afirmou o ministro
Edson Fachin.
Ele lembrou que a população negra é a maioria numérica e, ainda
assim, é preterida no acesso a cargos públicos e posições de poder.

Na mesma linha votaram os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, acompanhando, na íntegra, o voto da relatora. 

Divergiram da relatora os ministros André Mendonça e Nunes Marques,
que consideraram improcedente o pedido formulado na ação.

Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será retomado na próxima semana, com Pauta já agenda pela Presidente Rosa Weber para o dia 30/11/2022, quarta-feira.

ADPF 634:
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5815572

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=497992&ori=1
https://www.conjur.com.br/2022-nov-24/stf-votos-autorizar-municipio-instituir-feriado
https://www.migalhas.com.br/quentes/377529/5×2-stf-julga-lei-de-sp-que-criou-feriado-do-dia-da-consciencia-negra

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Zé Maria

“Lo que brilla con luz propia
Nadie lo puede apagar
Su brillo puede alcanzar
La oscuridad de otras costas”
PABLO MILANEZ

Canción Por La Unidad Latinoamericana

https://youtu.be/T1618JpaExQ

https://m.letras.com/pablo-milanes/83776

Por Chico Buarque de Holanda e Milton Nascimento

https://youtu.be/N9Q0r-jF1YU

https://m.letras.com/chico-buarque/85942/

LP Clube da Esquina 2 (1978)
https://youtu.be/yH__C2-G5sU?t=2703

Zé Maria

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3a/Black_Conscience_Day_by_Latuff2.jpg

Hoje (20/11) é também Comemorado o “Dia Nacional de Zumbi dos Palmares”.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm

Salve, Zumbi! Salve, Dandara! Salve, Marighella!

Salve a Negritude! Salve, Palmares!

Salve, Oliveira Silveira!

https://www.portalafro.com.br/dados_seguranca/portoalegre/oliveira/livro2.jpg

https://www.ufrgs.br/oliveirasilveira/obra/
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/16348
https://www.portalafro.com.br/dados_seguranca/portoalegre/oliveira/culturaresistencia.htm
http://www.letras.ufmg.br/literafro/autoras/11-textos-dos-autores/351-oliveira-silveira-textos-selecionados
.
“Eu sou gaúcho,
por incrível
que pareça”
OLIVEIRA SILVEIRA
Poeta Negro
.
Sou a bombacha de santo,
sou o churrasco de Ogum.
Entre os filhos desta terra
naturalmente sou um.”

(Pelo Escuro, Oliveira Silveira, 1977)
.
CHARQUEADA
(Oliveira Silveira)

– Os negros estão despidos
senhora pelotense!
trabalhando no sol.
– Os negros estão desnudos
senhora pelotense!
trabalhando no sal.
Eles vieram de longe
de campos tão distantes
repontados pela estrada
com seus mugidos fundos
brancos homens de preto a tocá-los
e um ponteiro a chamar:
-Veeenha, Nêgo! Venha Nêgo!
Venha Nêgo! Venha Boi!
Eles vieram
poleangos assim
e foram embretados
e passaram por todas as facas
pelo sol
pelo sal
senhora pelotense
e chegaram a pretos velhos
com marcas na pele
na carne
na alma
senhora pelotense
charqueados.

http://www.escravidaoeliberdade.com.br/site/images/Textos2/caiua%20al-alam%20completo.pdf
Pela Voz de Sirmar Antunes
Aos 6:58 do Vídeo:
https://globoplay.globo.com/v/8868634/

https://www.nonada.com.br/wp-content/uploads/2020/07/T%C3%82NIA-MEINERZGAZETA-DE-ROS%C3%81RIO.jpg
https://www.nonada.com.br/2020/07/oliveira-silveira-da-poesia-universal-ao-protagonismo-no-movimento-negro/

https://youtu.be/MPJp5WGs6Ng
https://poiesis.org.br/maiscultura/fabricas_de_cultura/oliveira-silveira-e-o-negro-no-rio-grande-do-sul-com-equipe-biblioteca/

https://ea9vhhuzko5.exactdn.com/wp-content/uploads/2020/01/1_arte_oliveira_silveira___credito_curso_ead_oliveira_silveira_lumina_ufrgs-8940994-696×522.jpg
https://www.geledes.org.br/a-poesia-universal-do-negro-gaucho-oliveira-silveira/

O NEGRO DE FOGO
(Oliveira SIlveira)

O negro de fogo
que usava camisa encarnada
incendiou o futebol
incendiou o samba
a rumba
a conga
o espirituaL
e o coração das mulheres.

O negro de fogo
enrubesceu maçã do rosto
de encabuladas moças
pintadas de ruge e batom.

O negro de fogo
de carvão e brasa
piche e sangue.

O negro de fogo
Incendiou a União Sul-Africana
e lançou fósforo aceso
sobre os Estados Unidos
(que assim não era possível).

O negro de fogo
pôs labaredas (não era possível)
nos organismos internacionais.

O negro de fogo
(assim não era possível)
atou num poste e jogou na fogueira
o ditador português
e Sua Majestade Britânica

O negro de fogo
– sempre chamado de sujo –
para ter bem-estar físico
impôs ao mundo uma higiene mental.

E assim – queimadas a gaiola, a grade
purificado o ar e limpo o céu –
entoou com voz azul
seu canto de liberdade.

(De: Banzo, saudade negra, 1970)
http://www.antoniomiranda.com.br/poesia_brasis/rio_grade_sul/oliveira_silveira.html
https://wp.ufpel.edu.br/cid/2017/11/20/20-de-novembro-dia-consciencia-negra/

.

    Zé Maria

    Com LULA, a partir de 1º de Janeiro de 2023,
    a Fundação Palmares voltará a ser, de fato
    e de direito, verdadeiramente Palmares.

    https://www.palmares.gov.br/?p=31262

    Zé Maria

    .

    Obrigado, Minha Terra
    (OLIVEIRA SILVEIRA)

    Obrigado rios de São Pedro
    pelo peso da água em meu remo.

    Feitorias do linho-cânhamo
    obrigado pelos lanhos.

    Obrigado loiro trigo
    pelo contraste comigo.

    Obrigado lavoura
    pelas vergas no meu couro.

    Obrigado charqueadas
    por minhas feridas salgadas.

    Te agradeço Rio Grande
    o doce e o amargo
    pelos quais te fiz meu pago
    e as fronteiras fraternas
    por onde busquei outras terras.

    Agradeço teu peso em meus ombros
    músculos, braços e lombo.

    Por ser linha de frente no perigo
    lanceando teus inimigos.

    Muito obrigado pelo ditado
    “negro em posição é encrenca no galpão”.

    Obrigado pelo preconceito
    com que até hoje me aceitas.

    Muito obrigado pela cor do emprego
    que não me dás porque sou negro.

    E pelo torto direito
    de te nomear pelos defeitos.

    Tens o lado bom também
    – terra natal sempre tem.

    Agradeço de todo o coração
    e sem nenhum perdão.

    (“Pêlo Escuro”, 1977)
    https://palavraria.wordpress.com/2010/01/11/um-poema-de-oliveira-silveira/

    .

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