AO VIVO: STF derruba a tese do marco temporal das terras indígenas

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Foto: Cimi

Da Redação 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21/09, o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Em vitória para indígenas, STF  tem maioria para derrubar a tese do marco temporal.

Dos 11 ministros da Corte, 7 já votaram contra a proposta, que limitaria as demarcações de terras indígenas.

A saber: os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Tofolli, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

Votaram a favor, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Faltam ainda se manifestar os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do STF.

Pela tese do marco temporal, proposta pelos ruralistas, os indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

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Zé Maria

STF Notícias

“STF Derruba Tese do Marco Temporal
para a Demarcação de Terras Indígenas”

“O Plenário decidiu que a demarcação
independe do fato de que as comunidades
estivessem ocupando ou disputando
a área na data de promulgação da
Constituição Federal [05/10/1988]”

Íntegra da Reportagem:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514552&ori=1

Rrecurso Extraordinário Nº 1017365
Origem: SC – Santa Catarina

“Decisão:
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 1.031 da repercussão geral,
deu provimento ao recurso extraordinário, para julgar improcedentes
os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do voto do Relator,
vencidos o Ministro Nunes Marques, que negava provimento ao recurso,
e, parcialmente, os Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que davam
provimento ao recurso extraordinário, mas devolviam os autos à origem
para que, à luz de tese a ser explicitada, fosse apreciada a questão.
Em seguida, o julgamento foi suspenso para fixação de tese em assentada
posterior.
Não vota, quanto ao mérito do recurso extraordinário,
o Ministro André Mendonça.
Ausente, justificadamente, o Ministro Roberto Barroso.
Presidência da Ministra Rosa Weber.
Plenário, 21.9.2023.”

https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5109720

Zé Maria

https://twitter.com/i/status/1704950873061826714

GRANDE DIA!
Marco Temporal dos Grileiros foi Derrotado no STF.
Dia Histórico para os Povos Originários do Brasil!
#MarcoTemporalNao

https://twitter.com/lazarorosa25/status/1704950873061826714

Zé Maria

Vídeo: https://twitter.com/i/status/1704923238873104660

Povos Brasileiros Nativos Celebram com
Cantos e Danças Vitória sobre Ruralistas

https://twitter.com/CIMInacional/status/1704923238873104660

Zé Maria

Marco Temporal é uma Invenção de Advogados de Grileiros.

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