Altamiro Borges: Contra terceirização e ‘espírito animal’, reocupar ruas
Tempo de leitura: 4 min
por Altamiro Borges, em seu blog
O ministro Joaquim Levy, famoso por sua visão ortodoxa da economia, venera o “deus-mercado” e considera os direitos trabalhistas um estorvo. Recentemente, ele animou uma plateia de ricaços do Fórum de Davos ao afirmar que o “o modelo do seguro-desemprego esta ultrapassado”. Só recuou após ouvir críticas de outros integrantes do governo. Já na semana passada, num evento promovido pelo Bradesco, ele convocou o empresariado a resgatar seu “espírito animal” e garantiu que adotará todas as medidas para garantir o ambiente necessário a este resgate. Ele citou o ajuste fiscal como uma das medidas neste sentido. Talvez também quisesse falar sobre o seu empenho pela ampliação da terceirização nas empresas, mas foi mais contido… temendo um novo pito do Palácio do Planalto.
No final do ano passado, antes mesmo de ser empossado, Joaquim Levy manifestou seu total apoio à aprovação do projeto de lei nº 4.330/2004, que amplia a terceirização no mundo do trabalho. Maroto, ele argumentou que a medida desengessaria a economia e geraria mais empregos formais – a mesma falácia usada pelas entidades patronais. Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) admite a terceirização apenas nas atividades-meio e proíbe seu uso nas atividades-fim. Pelo projeto que tramita no parlamento, com forte apoio da bancada patronal, a terceirização seria totalmente escancarada. O objetivo é evidente: reduzir salários, retirar direitos trabalhistas e enfraquecer a organização sindical.
Este é o verdadeiro “espírito animal” que o novo ministro da Fazenda pretende resgatar. Diante deste grave risco, o sindicalismo precisa urgentemente reocupar as ruas, superando as visões economicistas e corporativistas. Na quarta-feira passada (28), as principais centrais sindicais promoveram atos em diversas capitais contra qualquer retrocesso nos direitos trabalhistas. Elas ainda foram tímidas. Em São Paulo, cerca de 5 mil trabalhadores ocuparam as duas pistas da Avenida Paulista. Outros protestos já estão agendados. Apesar da presidenta Dilma Rousseff ter afirmado na campanha eleitoral que não mexeria nos direitos trabalhistas – “nem que a vaca tussa” -, o cenário político e econômico é preocupante e exige maior ousadia e investimento na resistência de classe dos trabalhadores.
O projeto de lei nº 4.330/04, em trâmite há dez anos no Congresso, escancara a terceirização, põe sob ameaça direitos históricos dos trabalhadores, como 13º salário, férias, horas extras e FGTS, destrói um patrimônio social conquistado com muitas lutas e não protege os terceirizados, como defende o seu autor, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que também é empresário.Empresas prestadoras de serviços são as que mais fraudam direitos, encerram atividades e deixam os trabalhadores a ver navios.
É preciso deixar claro, primeiramente, que o projeto de lei não visa regular a situação dos trabalhadores terceirizados. Ao contrário, coloca em risco milhões de empregos formais, que podem se transformar em terceirizados – trabalhadores serão demitidos e depois contratados indiretamente para trabalhar mais e ganhar menos, ferindo também o princípio da igualdade de direitos ao permitir que trabalhadores executem as mesmas funções com salários diferentes.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, os acidentes de trabalho são mais frequentes entre trabalhadores contratados nesse tipo de regime, pois os terceirizados, em geral, são expostos às tarefas que envolvem mais riscos ocupacionais – a gestão desses riscos, porém, é menos rigorosa pelas terceirizadas, principalmente nos setores elétrico, de construção civil e transportes de cargas.Estudo da CUT e do Dieese aponta que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito são entre terceirizados.
O projeto, da forma como está, amplia ainda mais a precariedade das condições de trabalho e coloca em risco todos os contratados com carteira assinada, já que permitirá a terceirização sem limites, em qualquer setor da empresa, seja na atividade-fim ou na atividade-meio, além de fragmentar a representação sindical.
A CUT parte do pressuposto de que as atividades permanentemente necessárias na empresa não podem ser terceirizadas e defende a garantia da responsabilidade solidária entre as empresas envolvidas, além da igualdade de direitos e condições de trabalho entre terceirizados e contratados diretamente, a prevalência do acordo coletivo mais favorável, a negociação e a representação pelo sindicato preponderante.Qual é o principal interesse das empresas nesse projeto?
Ao fazer com que o contrato de trabalho deixe de ser bilateral (entre trabalhador e empresa) e ganha um terceiro componente (a terceirizada), o tomador de serviços vai tirar suas responsabilidades. O trabalhador não terá mais relação direta com quem é dono do capital, essa é uma guerra do capital contra o trabalho.
Em 22 de janeiro, o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do qual a CUT faz parte, cobrou do governo federal uma posição sobre os projetos que tratam do tema no Congresso, durante audiência na Secretaria-Geral da Presidência da República.Um deles, elaborado pelas centrais sindicais e Ministério do Trabalho, estabelece a igualdade de direitos, a obrigatoriedade de informação prévia, a proibição da terceirização na atividade-fim, a responsabilidade solidária e a penalização de empresas infratoras. O documento está parado na Casa Civil.
Outro projeto elaborado pela CUT e apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), tramita na Congresso.A batalha, portanto, não terminou. Ao contrário, com o Congresso conservador que tomará posse neste domingo (1º), onde a representação dos trabalhadores é menor, o momento é de acirrar o enfrentamento contra o projeto. Para isso, a mobilização dos movimentos sociais e sindical é muito importante para o êxito dessa luta.
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Comentários
Eduardo
A luta continua. Nunca acabará.Trabalho sempre! Rua é só convocar!
Zilda
O problema é que os movimentos sociais, as centrais sindicais e militâncias de esquerda demoram tanto para se mobilizarem que passa da hora.
Julio Silveira
As centrais sindicais a tempos perderam a finalidade, viraram (como governos de cidadãos) gigolôs de trabalhadores (inclusive quando viram chapas brancas e se carneirizam jogando a independência no lixo). Infelizmente muita coisa no Brasil foi desvirtuada para atender interesses políticos de nomes e não de causas.
Julio Silveira
Eles querem enriquecer com poucas responsabilidades precarizando o trabalhador.
É a escravidão pós moderna, exploram o trabalho sem compromissos com o trabalhador. É uma forma maquiada de escravidão pós moderna, em que se delegar ao capitão do mato a responsabilidade por achar o escravo, colocá-lo no trabalhar e ainda responsabilizá-lo pela chibata. Ao sinhô, o melhor dos mundos, o resultado lucrativo, o sono dos justos por estar ciente de que está tudo dentro da sua lei.
FrancoAtirador
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Polítika Ekonômika do King John of England:
Punição a viúvas, enfermos e desempregados…
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Bradesco, Santander e Itaú demitiram 7.800 trabalhadores em 2014,
aumentaram em 25,8% seu lucro, acumularam mais R$ 37,5 bilhões.
Valor equivale ao dobro da economia pretendida pelo governo federal
com restrições de acesso a seguro desemprego, auxílio-doença e pensões.
(Hora a Hora – Carta Maior)
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FrancoAtirador
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“Com truques que incluem ‘registro de lucros no exterior’, em paraísos fiscais,
e pagamentos de dividendos a acionistas debitados a título de ‘despesa com juros’,
bancos pagaram menos imposto de renda em 2014 do que os consumidores e a indústria.
(Hora a Hora – Carta Maior)
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FrancoAtirador
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Estratégias contábeis, como remunerar os acionistas
com juros sobre capital próprio (JSCP) e descontos referentes a ágios,
permitem às instituições diminuírem a tributação inicial, de 40%
Pedro Garcia, no DCI, via Notícias fiscais
São Paulo – Os quatros maiores bancos brasileiros pagaram R$ 16,9 bilhões de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos nove primeiros meses de 2014, o equivalente a 26,22% do faturamento das instituições financeiras, que somou R$ 58,2 bilhões no período.
Os dados foram levantados pelo DCI junto aos balanços de resultados financeiros do terceiro trimestre do Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Santander.
O percentual desembolsado é menor do que o que contabilizado para empresas que fazem parte do setor produtivo, como Energia Elétrica, cuja média de impostos é de 38,65%, Comunicações (36,97%), Indústrias (35,47%), Combustíveis (36,97%) e Transportes (29,56%), segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT).
O valor dos impostos pagos pelos bancos também fica atrás da média que deve ser paga pelos consumidores brasileiros em 2014, que deve destinar 41,37% do rendimento bruto em 2014, de acordo com o presidente do IBPT, João Olenike.
Especialistas consultados pela reportagem apontam algumas estratégias contábeis usadas pelas instituições como o motivo para a mordida do Leão acabar sendo mais branda no setor financeiro.
Alíquotas
Pela legislação, a alíquota de imposto de renda a ser paga pelos bancos
é de 15% sobre o lucro tributável, acrescido um adicional de 10%,
e o valor do CSLL é de 15%, totalizando uma tributação inicial de 40%.
Para as empresas não financeiras e de fora do ramo de seguros, a alíquota da CSLL é 9%.
A Lei das Sociedades Anônimas diz que toda empresa de capital aberto deve distribuir parte de seu lucro aos acionistas.
Essa distribuição, entretanto, pode ser feita por meio de pagamento de dividendos – em que a remuneração incide sobre o lucro líquido da companhia, ou seja, livre de impostos – ou por juros sobre capital próprio (JSCP), que incide sobre o faturamento bruto da empresa e o investidor paga 15% de tributo na data do depósito em conta.
Quando o banco remunera o acionista com JSCP, o pagamento é considerado uma despesa e é descontado da base de cálculo do IR, funcionando como um benefício tributário.
Benefícios
Segundo Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em Direito Tributário do Marques de Oliveira Advogados, em 2008 a legislação foi modificada e algumas práticas contábeis foram ajustadas.
“Determinadas despesas contabilizadas pelas empresas podem ser deduzidas da base”, afirmou o especialista.
Para Olenik, por sua vez, as instituições financeiras têm baixa tributação em relação aos demais setores, além de trabalharem com altas taxas de juros e serem beneficiados por possuírem garantias reais sobre os empréstimos.
“Dificilmente, o banco perde dinheiro. Ele sempre tem algo que pode receber no lugar da dívida”, afirmou.
De acordo com ele, a baixa tributação é um dos motivos por que os bancos estão quebrando recordes atrás de recordes de lucros.
“Muito difícil (mudar), porque os bancos fazem corporativismo muito forte, financiam candidatos, fazem lobby”, disse. “Se fosse mais justa, a tributação deveria ser maior para o mercado financeiro do que mercado produtivo”, completou.
Ágio e JSCP
O diretor corporativo de Controladoria e Relações com Investidores do Itaú, Marcelo Kopel, afirmou que a redução do percentual de imposto pago
se refere, principalmente, aos Juros Sobre Capital Próprio
e aos resultados não financeiros da instituição, que envolvem,
majoritariamente, as Empresas de Adquirência e Corretagem do Banco
– que, diferentemente das financeiras, pagam 9% de CSLL,
diminuindo a alíquota total dos tributos.
“Tem alguma parcela referente a ágios, porém é menos significativa”, observou Kopel.
Já o Santander afirmou que a diferença percentual apurada é referente,
principalmente, a amortização do ágio da compra do Banco Real, em 2008.
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Leia:
Justiça Tributária é Taxar o Capital e Não o Trabalho
(http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24856:justica-tributaria-e-reducao-das-desigualdades&catid=46:artigos&Itemid=207)
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EduardoR
Cara, eu ia comentar exatamente sobre isso!!
Lucro e demissões récordes. E lucros que ‘sobram’ a economia que seria feitsa com o arocho dos direitos trabalhistas
Bastos
Eu morro de rir quando a blogosfera começa a malhar os MINISTROS.
Oras,será que são tão inocentes que não sabem que eles apenas CUMPREM AS ORDENS DA PRESIDENTA MALUCA??????
Gente, eles só fazem o que ela manda. ACORDA!!!!!!!
Francisco
Esqueçamos o PT.
Foi muito bom, parabéns pelo que conseguiu, mas… Tchau.
O PT não foi suficiente. Bola pra frente, porrada nas ruas.
FrancoAtirador
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Tô indo acampá no Lago Paranoá.
Já peguei Barraca Transa-Dois,
Muchila, Cuia e Chalêra de Férro.
Todos na Praça dos 3 Phodêres.
Até aprovarem a Lei de Meios.
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FrancoAtirador
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A Mídia-Empresa com os Ideólogos do Neoliberalismo Fracassado
querem reavivar um Zumbi que perambula nas Trevas da História.
“PLANO BAKER”: Consenso de Washington e Economia Neoliberal
Representando os Interesses dos Credores Internacionais,
em 1985 foi lançado o Plano Baker [*] para a América Latina,
sob o Pretexto de solucionar o Problema das Dívidas Externas
dos Países que enfrentavam grave Crise Econômica no Continente.
Esse Plano previa Novos Empréstimos do FMI, do Banco Mundial e dos Países Desenvolvidos,
condicionados à Adoção de Reformas Estruturais nos Países Devedores.
A tese neoliberal alardeava que a Injeção de Dinheiro nos países latino-americanos
poderia desencadear um processo de crescimento econômico que lhes permitiria,
mais tarde, pagar as dívidas que foram reescalonadas com os Mega-Agiotas.
Mas as condições impostas pelo Plano Baker quando muito permitiram que a Banca Privada
transferisse seus créditos para os Bancos Oficiais dos Países Desenvolvidos.
E nem as Organizações Multilaterais nem os Bancos Privados cumpriram os objetivos anunciados,
a tal ponto que os fluxos monetários líquidos, em vez de serem positivos,
tornaram-se até negativos, aumentando o montante das dívidas
da maioria dos países latino-americanos já endividados, inclusive o Brasil.
*[Alusão a James Baker, então Secretário do Tesouro dos United States of America, no Governo Reagan. Posteriormente, no governo republicano seguinte, Baker seria nomeado Chefe do Departamento de Estado Norte-Americano pelo Presidente George Bush I. (http://pt.wikipedia.org/wiki/James_Baker)]
(http://www.instituto-camoes.pt/glossario/Textos/Economia/HTM/reembolso.html)
(http://www.revistaadm.mcampos.br/EDICOES/artigos/2007volume4/joaobatistasantiagonetoconjuntainternacionalrelacionadaestrategiaretomada.pdf)
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FrancoAtirador
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Alguém falou que a história se repete como tragédia ou farsa, ou ambas…
(http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/37/artigo239007-1.asp)
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“Novo Desenvolvimentismo e Ortodoxia Convencional”
Todos os países, a partir da própria Inglaterra, precisaram de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para realizarem
sua Revolução Industrial e continuarem se desenvolvendo.
O uso de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento
foi especialmente evidente entre os Países, hoje Desenvolvidos, que se atrasaram,
mas que nunca foram Colônias, como a Alemanha e o Japão,
e, portanto, nunca se caracterizaram pela dependência.
Já os Países Periféricos, como o Brasil e os demais países da América Latina,
que viveram a Experiência Colonial, ao se tornarem independentes formalmente,
continuaram Ideologicamente Dependentes do Centro.
Tanto os Países Centrais de Desenvolvimento Atrasado
quanto os Países ex-Colônias precisaram formular
Estratégias Nacionais de Desenvolvimento,
mas essa tarefa foi mais fácil para os primeiros.
Para os Países Periféricos, havia a Dificuldade Adicional
de enfrentar sua Própria Dependência, ou seja,
a Submissão das Elites Locais às Elites dos Países Centrais,
sendo que estas não estavam interessadas
senão no seu próprio desenvolvimento.
Desenvolvimentismo foi o nome que recebeu
a Estratégia Nacional dos Países Dependentes,
que só desencadearam sua Industrialização
a partir da década de 1930,
ou então depois da Segunda Guerra Mundial.
Seu Desenvolvimentismo era Nacionalista
porque, para se industrializarem,
os Países precisavam formar seu Estado Nacional.
O Nacionalismo Presente no Desenvolvimentismo
era a Ideologia da Formação do Estado Nacional:
era a Afirmação de que, para se desenvolverem,
os Países precisam definir eles próprios
suas Políticas e suas Instituições,
sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
Embora não tivessem recebido esse nome, os Países Centrais Atrasados
também usaram Estratégias Desenvolvimentistas, porque foram Nacionalistas,
sempre usaram seus Próprios Critérios e Não o de Seus Competidores
para formular suas Políticas e usaram seus Estados de forma deliberada
para promover seu Desenvolvimento.
Entre as décadas de 1940, 1950 e 1960, os Desenvolvimentistas e Keynesianos
foram Dominantes na América Latina: constituíram o ‘mainstream’.
Os Governos adotavam principalmente suas [próprias] Teorias ao fazerem Política Econômica.
A partir dos anos 1970, porém, no Contexto da Grande Onda
Ideológica Neoliberal e Conservadora que se iniciava,
a Teoria Keynesiana, a Teoria Econômica do Desenvolvimento
e o Estruturalismo Latino-Americano passaram a ser Desafiados
pelos Economistas Neoclássicos, que, em sua Grande Maioria,
passaram a adotar uma Ideologia Neoliberal.
A partir da década de 1980, no quadro da Grande Crise da Dívida Externa
que Fortalece Politicamente os Países Ricos, esses Economistas conseguiram redefinir,
em Termos Neoliberais, seus Preceitos voltados aos Países em Desenvolvimento.
A Ideologia Neoliberal voltada para esses Países torna-se Hegemônica,
expressando-se pelo que ficou chamado de “Consenso de Washington”,
mas que eu prefiro chamar de Ortodoxia Convencional.
Em outras palavras, durante os anos 1980, a estratégia nacional de desenvolvimento,
que era o desenvolvimentismo, entra em crise e é substituída por uma estratégia externa:
a Ortodoxia Convencional.
Vários fatores explicam essa mudança.
Na medida em que o antigo desenvolvimentismo estava baseado na substituição de importações, estavam embutidas nele as razões de sua própria superação.
A proteção à indústria nacional, o voltar-se para o mercado e a redução do coeficiente de abertura de uma economia, mesmo que ela seja relativamente grande como a brasileira, está fortemente limitado pelas economias de escala.
Para certos setores, a proteção torna-se absurda.
Por isso, quando o modelo de substituição de importações foi mantido durante os anos 1970,
ele estava levando as economias latino-americanas a uma distorção profunda.
Por outro lado, passada a fase inicial de substituição de importações
nas indústrias de bens de consumo, o prosseguimento da industrialização
implica em um aumento substancial da relação capital-trabalho,
que terá duas conseqüências:
a Concentração da Renda e a Diminuição da Produtividade do Capital
ou da Relação Produto-Capital.
A resposta à concentração de renda será a expansão da produção
de bens de consumo de luxo, configurando-se o que chamei de modelo
de subdesenvolvimento industrializado, que, além de perverso,
leva embutido o gérmen do rompimento da aliança nacional pró-desenvolvimento.
A segunda razão diz respeito ao rompimento, durante a década de 1960,
da aliança nacional que constituía a base política do desenvolvimentismo.
A abordagem nacional-desenvolvimentista tinha como pressuposto
a constituição de nações em cada país latino-americano.
Era este um pressuposto razoável já que, depois de um longo período
de forte dependência que se seguiu aos movimentos de independência
do início do século XIX, esses países, a partir de 1930,
aproveitam a crise do Norte para iniciar suas revoluções nacionais.
Baseado nesse fato, o desenvolvimentismo propunha que o novo empresariado industrial
em cada país se constituísse em burguesia nacional, como acontecera
nos países desenvolvidos, e se associasse aos técnicos do governo
e aos trabalhadores urbanos na realização da revolução nacional e industrial.
Dessa forma, em cada país, constituía-se ou reforçava-se a nação,
a sociedade nacional, e tornava-se possível que ela definisse
e implementasse uma estratégia nacional de desenvolvimento
(o desenvolvimentismo) usando o Estado como seu instrumento de ação coletiva.
Esta era, simultaneamente, uma proposta e uma análise da realidade
representada pelo acelerado processo de industrialização que então ocorre na América Latina.
A revolução de Cuba, em 1959, porém, ao produzir a radicalização [SIC]* da esquerda e a crise econômica do início dos anos 1960 levaram ao rompimento da aliança nacional e criaram as condições para o estabelecimento de regimes militares no Brasil, Argentina, Uruguai e Chile – países que contaram com o apoio de seus Empresários e dos Estados Unidos.
*[Na verdade, o sucesso da revolução cubana apenas reforçou o sentimento nacionalista latino-americano contra a dominação imperialista norte-americana no Continente, popularizando e consequentemente acentuando o crescimento eleitoral dos partidos de esquerda – culminando na paradigmática vitória de Salvador Allende nas eleições presidenciais do Chile em 1970 – o que provocou mais acirramento ideológico no Ocidente, no âmbito da polarização há muito estabelecida, em nível planetário, pela Guerra Fria, desde o fim da 2ª Guerra Mundial].
Em conseqüência, aquela Aliança, Essencial para a Constituição de Nação, é Rompida,
e a Esquerda Moderada da América Latina adere às Teses da Teoria da Dependência associada
que rejeitava a possibilidade de uma Burguesia Nacional.
Ao fazê-lo, rejeita a Própria Idéia de Nação e de Estratégia Nacional de Desenvolvimento
em que estava baseado o Nacional-Desenvolvimentismo.
A Grande Crise da Década 1980 – a crise definitiva do modelo
de substituição de importações que o desenvolvimentismo apoiara
desde os anos 1940 – o enfraquece ainda mais.
A partir de então, o desenvolvimentismo, ainda apoiado pela esquerda burocrático-populista [sic] que se formara à sombra [?] do Estado
a partir das distorções por que passou essa estratégia de desenvolvimento,
mas sem o apoio dos empresários, da esquerda moderna [sic]
e de grande parte da própria burocracia do Estado,
vai, aos poucos, se vendo incapaz de fazer frente à Onda Ideológica Neoliberal que vinha do Norte.
A terceira razão para a Substituição do Desenvolvimentismo pela Ortodoxia Convencional
está na Força dessa Onda Ideológica.
No início dos anos 1980, como resposta à Crise da Dívida Externa,
a Ortodoxia Convencional vai, aos poucos, se constituindo.
O “PLANO BAKER” (1985), assim denominado por ter sido originado
a partir de idéias do Secretário do Tesouro [e depois Chefe do Departamento de Estado]
Norte-Americano, James Baker, completa a definição das novas fórmulas
ao adicionar ao ajuste macroeconômico ortodoxo as reformas institucionais orientadas para o Mercado.
O Desenvolvimentismo passa, assim, a ser Objeto de Ataque Sistemático.
Aproveitando-se da crise econômica, que, em parte, derivava da superação
do modelo de desenvolvimento e das distorções que sofrera nas mãos de políticos
e classes médias populistas [?], a Ortodoxia Convencional
torna o Desenvolvimentismo uma Expressão Depreciativa:
identifica-o com o Populismo ou a Irresponsabilidade em Matéria de Política Econômica.
Em seu lugar, propõe Políticas Econômicas Ortodoxas
e Reformas Institucionais Neoliberais
que resolveriam todos os problemas.
Propõe também que os Países em Desenvolvimento abandonem o ‘antiquado’ Conceito de Nação
adotado pelo Nacional-Desenvolvimentismo e aceitem a Tese Globalista,
segundo a qual, na era da Globalização, os Estados-Nação
haviam perdido autonomia e relevância:
Mercados Livres no Âmbito Mundial, inclusive os Financeiros,
se encarregariam de promover o desenvolvimento econômico de todos.
Vinte anos depois [agora mais de trinta], o que vemos é o Fracasso da Ortodoxia Convencional
em promover o Desenvolvimento Econômico da América Latina.
Enquanto no período em que o desenvolvimentismo foi dominante, entre 1950 e 1980,
a renda per capita no Brasil crescia quase 4% ao ano;
a partir de então, passou a crescer a uma taxa quatro vezes menor.
Não foi muito diferente o desempenho nos demais países latino-americanos,
com exceção do Chile.
No mesmo período, porém, os países asiáticos dinâmicos,
entre os quais a China, depois da década de 1980, e a Índia, depois dos anos 1990,
mantinham ou alcançavam taxas de crescimento extraordinárias.
Por que uma diferença tão grande de taxas de crescimento?
No plano mais imediato das políticas econômicas, o problema fundamental relacionou-se à perda do controle do preço macroeconômico mais estratégico
em uma economia aberta: a taxa de câmbio.
Enquanto os países latino-americanos perdiam esse controle, por meio da abertura das contas financeiras, e, a partir do início da década de 1990, viam suas taxas de câmbio se apreciar ao aceitarem a estratégia de crescimento com poupança externa proposta por Washington e Nova York, os países asiáticos mantinham superávits em conta corrente em boa parte do tempo, além do controle de suas taxas de câmbio.
No plano das reformas, enquanto os países latino-americanos aceitavam
indiscriminadamente todas as reformas liberalizantes, realizando,
de maneira Irresponsável, Privatizações de Serviços Monopolistas
e Abrindo sua Conta Capital, os Asiáticos foram mais Prudentes.
Entretanto, aos poucos foi ficando claro que a principal diferença
residiu em um fato novo e fundamental:
os Países Latino-Americanos interromperam suas Revoluções Nacionais,
viram suas Nações se desorganizarem, perderem Coesão e Autonomia
e, em conseqüência, ficaram Sem Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
O desenvolvimentismo foi o nome da estratégia nacional
que os países da América Latina – particularmente o Brasil –
adotaram no período compreendido entre os anos 1930 e 1980.
Nesse período, principalmente entre as décadas de 1930 e 1960,
muitos países latino-americanos estavam firmemente construindo suas nações
e, afinal, provendo seus Estados formalmente independentes de sociedades nacionais
dotadas de solidariedade básica, quando se trata de competir internacionalmente.
Entretanto, o Enfraquecimento provocado pela Grande Crise dos Anos 1980
combinado com a Força Hegemônica da Onda Ideológica Neoliberal
que tem início nos Estados Unidos da América ao longo da década de 1970,
faz com que a Constituição das Nações Latino-Americanas seja interrompida, regredindo.
As Elites Locais [Cabeças-Feitas pela Mídia-Empresa]
deixam de pensar com a Própria Cabeça,
aceitam os Conselhos e as Pressões vindas do Norte,
e os Países [como Brasil e Argentina] sem Estratégia Nacional de Desenvolvimento
vêem seu desenvolvimento estancar.
A Ortodoxia Convencional, que então substitui o Nacional-Desenvolvimentismo,
não havia sido elaborada no País e não refletia as Preocupações
nem os Interesses Nacionais,
mas as Visões e os Objetivos dos Países Ricos.
Além disso, como é próprio da Ideologia Neoliberal, era uma Proposta Negativa
que supunha a Possibilidade dos Mercados Coordenarem Tudo Automaticamente,
além de proporem que o Estado deixasse de realizar o Papel Econômico
que sempre exerceu nos Países Desenvolvidos:
o de complementar a Coordenação do Mercado [Regulação]
para promover o Desenvolvimento Econômico e a Eqüidade.
Luiz Carlos Bresser-Pereira,
Professor de Economia e Teoria Política
da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Íntegra em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v20n03/v20n03_01.pdf
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Andre
Já li muita coisas do Bresser Pereira, o ex-ministro da Administração no governo do FHC. Ele foi dos que ‘surfou na onda’ e atacou vêementemente o desenvolvimentismo e o ‘populismo’ nos seus textos. Já deve estar mudando de ideia novamente, para ver se consegue um carguinho de ideológo do próximo governo…
FrancoAtirador
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Não invalida a abordagem histórica.
O artigo acima foi escrito em 2006.
O autor faz a síntese da catástrofe
que foi a Libertinagem Financeira
disseminada a todo mundo nos anos 80,
a partir dos United States of America,
para atender os interesses econômicos
dos credores privados dos países ricos.
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Cláudio
“A cla$$e dominante não tem ódio. Tem astúcia. O ódio ela terceiriza.”…
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“Em retrospectiva, não ter tratado da democratização dos meios de comunicação terá sido o maior dos imensos erros do PT e de suas lideranças. Chávez fez. Evo fez. Correia fez. Cristina fez. Mujica fez. Lula, Dilma e o PT não fizeram.
Agora pagam a consequência política.”…
************* Abaixo o PIG brasileiro — Partido da Imprensa Golpista no Brasil, na feliz definição do deputado Fernando Ferro; pig que é a míRdia que se acredita dona de mandato divino para governar.
Lei de Mídias Já!!!! **** … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. **** … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …
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