VIOMUNDO

Diário da Resistência


Rafael Correa: “Campanha permanente para desacreditar presidentes”
Entrevistas

Rafael Correa: “Campanha permanente para desacreditar presidentes”


19/12/2012 - 13h11

Rafael Correa em reunião da Unasul com outros presidentes da região (foto Wikipedia)

da New Left Review (excerto)

NLR: Como você responderia a críticos, de dentro e de fora do Equador, que dizem que o seu governo restringiu a liberdade de imprensa?

Rafael Correa: Tem tão pouca liberdade de imprensa que eles podem dizer o que quiserem e imprimir todos os dias! A mídia sempre foi um dos poderes de facto que dominaram a América Latina. Era ela que elegia presidentes, ditava políticas e fazia julgamentos. Mas agora existem governos progressistas com grande legitimidade e apoio popular — no Equador, Argentina, Bolívia, Venezuela — que não estão preparados para se submeter ao poder da mídia. E a mídia, que se deu conta de que está perdendo antigos privilégios, passou a fazer uma campanha permanente para desacreditar presidentes e seus governos, tanto pessoalmente quanto seus projetos políticos, em âmbito nacional e internacional.

Os principais jornais do Equador são de propriedade de algumas famílias da oligarquia, que sempre estiveram na direita e no passado apoiaram ditaduras. São negócios tremendamente corruptos, que cresceram tendo os governos sob seu controle. Isso pode ser surpreendente para quem não conhece a imprensa da América Latina.

Mas, por exemplo, convocar Murdoch para depor diante do comitê Leveson na Inglaterra — se tivessemos feito um décimo daquilo teríamos sido vistos como ameaçadores da liberdade de expressão. As pessoas na Europa e nos Estados Unidos não entendem que mesmo pedir à mídia que pague impostos aqui é interpretado como um ataque à liberdade de expressão. Com o tipo de imprensa que temos na América Latina, não são jornalistas heróicos e perseguidos que denunciam a corrupção de autoridades políticas, mas em geral o contrário.

NLR: Em dois casos específicos — de um artigo de Enrique Palacio no El Universo depois de uma tentativa de golpe contra você em setembro de 2010 e no do livro O Grande Irmão, publicado no mesmo ano detalhando denúncias de corrupção contra seu irmão — você foi à Justiça. Ganhou os dois casos mas, em retrospectiva, foi inteligente fazer isso?

Rafael Correa: Num estado onde existe lei, como o Equador, não são jornalistas os processados, mas ofensas. Aquele jornal cometeu a ofensa de calúnia e difamação, dizendo que eu tinha mandado as forças armadas dispararem contra um hospital cheio de civis. O que aconteceria na Inglaterra se um jornal imprimisse que a Rainha era culpada de crimes contra a humanidade? Lá tais acusações seriam inadmissíveis, mas aqui é “liberdade de imprensa”.

A lei proíbe difamação e tivemos quase 12 mil casos aqui. Mas quando um destes casos é contra um jornalista ou jornal, se torna um assalto à liberdade de expressão. Na verdade, a revista Vanguardia acaba de mover uma ação por difamação contra nosso ministro de Relações do Trabalho, que acusou a revista de não seguir as leis trabalhistas. A mídia pratica o que ela critica todos os dias. Eu sei que existe um debate sobre penalizar ou não esses crimes. Pessoalmente, sou a favor de penalizá-los — não entendo o motivo de você ir para a prisão por não pagar direitos autorais mas alguém que ataca a honra e a dignidade de outra pessoa, não. Nisso, há dois pesos e duas medidas. Acredito que uma forma de confrontar o poder da mídia — seus excessos, sua corrupção — é aplicando a lei. E a lei deveria ser aplicável a todos.

NLR: Isso pode ser verdadeiro quando há uma questão política mais ampla em jogo, mas não seria sensível abrir exceções em alguns casos?

Rafael Correa: No caso do El Universo, todas as possibilidades foram exauridas. A Constituição diz que quando uma informação incorreta é impressa, uma correção deve ser feita imediatamente. Nunca corrigiram. Durante as preliminares, na apelação, no tribunal superior, eles foram informados: corrijam o erro e acabou, não queremos colocar ninguém na prisão nem ganhar milhões. Mas é tal a arrogância desta gente, com cumplicidade de outros órgãos da mídia nacional e internacional. Por exemplo, o El Universo acaba de ganhar um prêmio da Universidade de Columbia que diz que o jornal foi processado por me chamar de ditador. Uma mentira! Me chamou de criminoso contra a humanidade e disse que dei ordens ao exército para atirar num hospital cheio de civis.

NLR: Você mencionou a revista Vanguardia, recentemente invadida por fiscais por não cumprir leis trabalhistas. Dado que é um órgão de opinião, não haveria uma forma melhor de lidar com as ofensas?

Rafael Correa: Mas estas não são coisas separadas. A mídia não cumpre leis trabalhistas por acreditar que é intocável. Para te falar a verdade, eu não sabia da ação contra a Vanguardia e nem meu ministro das Relações do Trabalho. A decisão foi tomada por um funcionário do ministério. Já tinha havido 3 mil inspeções trabalhistas e 300 ações legais e o funcionário achou que não deveria abrir exceção para a Vanguardia. O governo apreendeu propriedade dela. Com as outras 300 ações, nada aconteceu. Mas porque apreendemos propriedade de uma empresa de mídia, se tornou um ataque contra a liberdade de expressão. Temos de superar esta chantagem. Na verdade foi mais uma empresa que não cumpriu leis trabalhistas e a lei deve ser aplicada a todas. É um ataque contra o sistema legal pensar que, porque você é uma empresa de mídia, está acima das leis.

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22 comentários

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Erico Nepomuceno: Clarín, o leviatã midiático « Viomundo – O que você não vê na mídia

30 de dezembro de 2012 às 18h33

[…] Rafael Correa: “Campanha permanente para desacreditar presidentes” […]

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Emir Sader: O enigma político da Argentina « Viomundo – O que você não vê na mídia

29 de dezembro de 2012 às 22h49

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2013, o ano 10 do Viomundo « Viomundo – O que você não vê na mídia

23 de dezembro de 2012 às 21h45

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Jonathan Cook: Por que a tentativa de Murdoch de comprar a Casa Branca não foi manchete « Viomundo – O que você não vê na mídia

23 de dezembro de 2012 às 20h31

[…] Rafael Correa: “Campanha permanente para derrubar presidentes” […]

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FrancoAtirador

19 de dezembro de 2012 às 21h13

.
.
ENQUANTO ISSO, NA DEMOCRACIA ARGENTINA…

Ley de Medios

El Gobierno presentó el Per Saltum* ante la Corte Suprema
y le pidió a la Corte Suprema una “rápida solución”

El ministro de Justicia, Julio Alak, anunció que el Gobierno nacional recurriróa la figura del Per Saltum para que la Corte Suprema de Justicia se expida sobre la constitucionalidad de la ley de medios.

“Recurrimos a la Corte para que haga valer el pronunciamiento del 22 de mayo, que ponía fin a la cautelar”

“El per saltum es también para que la Corte se expida sobre la constitucionalidad de la ley, que Clarín ha desconocido durante tres años”

TÉLAM

“La salud de nuestra democracia, el pleno funcionamiento de los poderes del Estado y la voluntad popular exigen una rápida solución judicial a esta cuestión”, dijo Alak este mediodía ante la prensa, en un anuncio en la sede de la cartera de Justicia.
Para el titular de la cartera de Justicia, “la prolongación indefinida no es compatible con el sistema democrático, ni con un sistema que debe privilegiar el rápido, eficiente y justo accionar de la justicia”.

“Ahora se dan las condiciones para solicitar el Per Saltum”

Al anunciar la presentación del per saltum ante la Corte, el ministro recordó que esta medida “se acumula al recurso extraordinario presentado recientemente por el Poder Ejecutivo en contra de una resolución de la Cámara Civil y Comercial, que había dispuesto en contra de la Corte un nuevo alargamiento de la cautelar que favorece a Clarín”.

Es que la Corte quedó hoy también habilitada para resolver sobre la prórroga a la medida cautelar que impide aplicar dos artículos de la ley de medios al Grupo Clarín, luego de que la Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil y Comercial Federal concediera el recurso extraordinario contra esa medida, que presentó el gobierno.

“El per saltum es también para que la Corte se expida sobre la constitucionalidad de la ley, que Clarín ha desconocido durante tres años”, sostuvo Alak.

El máximo tribunal había dispuesto el 22 de mayo que el 7 de diciembre debían cesar las extensiones de las cautelares que favorecían a Clarín, pero un día antes, el 6 de diciembre, “en clara contradicción con lo dispuesto por la Corte”, la Cámara Civil y Comercial concedió una extensión de la cautelar a Clarín.

Recordó asimismo que el juez Horacio Alfonso confirmó recientemente “en una sentencia definitiva de primera instancia” la constitucionalidad de los artículos 45 y 161 de la ley, cuestionados por Clarín, dejando así habilitado al gobierno a presentar un nuevo recurso de per saltum.

El Ejecutivo había presentado semanas atrás otro recurso de per saltum contra la medida cautelar dictada en segunda instancia, pero la Corte entendió -en esa momento- que el procedimiento no era aplicable.

Alak mencionó la “gravedad institucional” de la causa, ya que “excede el interés de dos partes porque involucra a toda la sociedad argentina que espera, con angustia y preocupada, que se cumpla la ley votada por el Congreso”.

Entre otras condiciones, dijo que hay una sentencia de primera instancia -la dictada por el juez Alfonso-, y que existe una medida cautelar, la que dictó la Cámara el 6 de diciembre.

Pero, además, advirtió que “se da un cuarto elemento que es que el Estado se siente agraviado” porque en su sentencia, la Cámara legitimó activamente a Clarín para plantear el pleito, cuando el grupo “no es titular de ninguna licencia de radio difusión, ni tampoco accionista o socio de compañías que sean titulares de esas licencias en Argentina”.

“El Estado pretende con el per saltum que haya una sentencia definitiva, y que en Argentina tengamos resoluciones rápidas”, sostuvo.

Por último, volvió a defender la constitucionalidad de la ley, que “respeta la libertad de expresión en Argentina, las garantías constitucionales del derecho de propiedad, está inspirada en los lineamientos de Naciones Unidas en favor de la pluralidad informativa y de lo que establece la Comisión Interamericana de Derechos Humanos”.

Indicó además que el Poder Ejecutivo hace la presentación “en defensa del interés del Estado, en defensa del interés público, del cumplimento de las normas, y en defensa de los superiores intereses de la Nación”.

“Esperemos que, a la brevedad, este recurso permita a nuestra Corte abocarse al tema y darle una resolución definitiva para la plena vigencia de la ley, como espera la inmensa mayoría del pueblo argentino”, concluyó el funcionario.

* Per Saltum é uma modalidade de processamento de um recurso, prevista na lei argentina, que permite que uma ação seja reapreciada diretamente pela Suprema Corte, sem que passe pelas instâncias recursais inferiores. A norma estabelece que o ‘Per Saltum’ só poderá ser aplicado, por decisão da Suprema Corte, em processos de competência federal que impliquem ‘notória gravidade institucional, cuja solução definitiva e rápida seja necessária’.

http://www.telam.com.ar/notas/201212/1828-el-gobierno-presento-el-per-saltum-y-le-pidio-a-la-corte-suprema-una-rapida-solucion.html

Notas relacionadas:

Rectores de universidades nacionales expresaron su apoyo a la ley de medios

http://www.telam.com.ar/notas/201212/1875-rectores-de-universidades-nacionales-expresaron-su-apoyo-a-la-ley-de-medios.php

Responder

Gil Rocha

19 de dezembro de 2012 às 17h34

“É um ataque contra o sistema legal pensar que, porque você é uma empresa de mídia, está acima das leis.”
Assim como ser ex presidente, ex ministro, político…

Responder

Lafaiete de Souza Spínola

19 de dezembro de 2012 às 17h19

Na chamada grande imprensa, nós mortais, não temos condições nem de comentar, pois o espaço é restrito e quase inexistente. É a opinião unidirecional, só tem uma via!

Responder

    Mário SF Alves

    19 de dezembro de 2012 às 20h44

    E esse “povo”, (aliás “Beautiful People”, não?), como dizia, esse “povo” num cenário deste, precisa de contraditório? São acostumados a vencer na marra, na força bruta. O que se dirá agora que a corda anda sufocando a guela expositora daquilo que tanto anima certos escaravelhos?

sandro

19 de dezembro de 2012 às 17h16

Tá rolando uma enquete prá tentar descobrir qume é o tal do” vagabundo rigerado” citado pelo Lula em SB Campo. Prá mim é o Gurgel.O Lulipe
seria um bom candidato mas lumpen não vale e ele tem asma ainda por cima.

Responder

    sandro

    19 de dezembro de 2012 às 17h17

    ops. * refrigerado!

Messias Franca de Macedo

19 de dezembro de 2012 às 14h32

[O EQUADOR TAMBÉM É AQUI!…]

… URGE ENCOMENDAR UMA CAMISA DE FORÇA, TAMANHO GGG! O PREVARICADOR É, TAMBÉM, UM OPULENTO RETALIADOR! ENTENDA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (19) em Brasília que deverá apresentar ainda nesta semana novo pedido de prisão imediata dos réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, encerrado na última segunda.
Gurgel acrescentou que vê urgência em “dar efetividade à decisão do Supremo” e que “o esforço do Supremo” não pode ser relegado “aos porões da ineficiência”. “Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios, haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade.”
(…)

CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE: grande MÉRDIA nativa!

a) Quem e quais são as forças que estão encorajando *‘o covarde e prevaricador Roberto Gurgel’ a afrontar impunemente o Estado subDemocrático e de Direito destas plagas tupiniquins?!
b) Quais as instituições – além de um hospital psiquiátrico – iriam conter o ódio patológico e irresponsável deste senhor literalmente ensandecido?!
c) A Polícia Federal deverá ou não ser acionada imediatamente no sentido de investigar os reais motivos determinantes para este comportamento irracional, leviano, terrorista, golpista, anticonstitucionalista, portanto, delinquente do senhor Gurgel?! Adendo: a Polícia Federal deverá comunicar a operação ao ministro (quase-)tucano da Justiça segundos (sic) antes da deflagração da mesma!
d) As declarações do atual híbrido de ‘Vazador e prevaricador-mor da (sub)nação brasileira’ fazem parte da fase ‘alucinógena’ do golpismo ora em curso?!
e) O que, afinal, está acontecendo nesta republiqueta de ‘Nois’ Bananas?! Precisaremos recorrer a instâncias internacionais ou iremos aguardar ‘bovinamente’ a consumação de mais um golpe de Estado em nosso país?!…
(… É a nossa primavera ‘bananiense’, estúpido!…)

RESCALDO: as ruas, becos, guetos, avenidas, alamedas… Estão mortos… De vergonha – e de indignação!…

… Não há a menor dúvida: o sistema está apostando todas as fichas(!) nas últimas consequências, inclusive valendo-se da imposição de uma guerra civil no Brasil!…. Os vampiros querem sangue – e o poder, haja vista [imaginam!] “podem tudo e sabem mais um pouco!”…

Republiqueta de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    Jotace

    30 de dezembro de 2012 às 01h43

    Desculpa, Messias, mas muda o título do teu comentário para “O EQUADOR JÁ FOI COMO AQUÍ”, pois agora a diferença é muito grande…Jotace

lulipe

19 de dezembro de 2012 às 14h28

“(…) A mídia não cumpre leis trabalhistas por acreditar que é intocável. Para te falar a verdade, EU NÃO SABIA da ação contra a Vanguardia e nem meu ministro das Relações do Trabalho(…)”.

Com quem será que ele aprendeu????

Responder

    Paulo Figueira

    19 de dezembro de 2012 às 15h16

    Responda se tudo o que ele disse em relação à mídia latino americana é mentira?

    cláudio

    19 de dezembro de 2012 às 16h03

    Será mesmo que vc não sabe quando a mídia está manipulando informações. Hoje li uma reportagem de um (quase)capanga de o globo e nesta, o usurpador de honra disse que a presidenta estava tentando ensinar a uma país DESENVOLVIDO a combater a crise. Não se se ela estava tentando ensinar, mas, diante de uma crise grotesca (a mídia não considera isso na hora de comentar sobre economia) nós estamos infinitamente melhor do que os ‘DESENVOLVIDOS’. Como se nós tivéssemos que viver a sombra desses ‘desenvolvidos’. Isso me lembra quando disseram que um analfabeto iria acabar com o país. Queria ver o FHC diante dessa crise. O povo iria ser escravizado para pagar uma conta que não deve.

    Miranda

    19 de dezembro de 2012 às 18h02

    A presidenta tem mais é que ensinar o que eles la no norte estão desaprendendo.
    Ela tem esse direito porque pensa de forma diferente perante as pressões que sugerem arrocho ao povo para aliviar a crise do financeiro.

Valdeci Elias

19 de dezembro de 2012 às 14h00

Quantos dessa foto, tiveram cançer ?

Responder

Alexandre

19 de dezembro de 2012 às 13h56

Isso ocorre da mesma forma ou pior aqui no Brasil.
A grande mídia vive de chantagem e golpes.

Responder

lulipe

19 de dezembro de 2012 às 13h46

É um democrata nos moldes de Fidel e companhia!!!

Responder

    ZePovinho

    19 de dezembro de 2012 às 14h10

    Ou de Bush,Tony Blair ou Obama(que manda drones matar crianças no Afeganistão).

    Vinicius Garcia

    19 de dezembro de 2012 às 15h25

    E você, acredita em democracia?

    abolicionista

    19 de dezembro de 2012 às 16h27

    Bom, ele ganhou as eleições. Democracia é assim, triste, né?

    Continue chupando, fascistinha!rs


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