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Diário da Resistência


Juíza Vera Müller: “No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve”
Entrevistas

Juíza Vera Müller: “No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve”


02/01/2013 - 11h51

A juíza aposentada Vera Regina Müller, uma das pioneiras no Brasil na defesa de penas alternativas. Foto: Sergio Amaral/CartaCapital

a Cynara Menezes, em CartaCapital

A juíza aposentada Vera Regina Müller é uma das pioneiras no Brasil na defesa de penas alternativas. Apaixonou-se pelo tema no início da década de 1980, quando conheceu a realidade britânica: de cada cem penas aplicadas no Reino Unido, 80 são alternativas. Müller implantou penas alternativas no Rio Grande do Sul, sua terra natal, em 1985. Em 2000, faria o mesmo na Central Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Cenapa) do Ministério da Justiça, que comandou no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Com o julgamento do “mensalão”, mais do que nunca o debate sobre as penas alternativas volta à tona, mas o assunto guarda duas ironias: se o governo do PSDB foi o responsável por tê-las implementado no País, não deixa de ser, no mínimo, curioso que o partido agora defenda, com unhas e dentes, o encarceramento dos condenados.

Por outro lado, o PT, que gostaria de ver José Dirceu, José Genoino e outros colegas de partido cumprir penas alternativas, em vez de presos, diminuiu a verba federal para o setor nos últimos anos. A juíza explica sua visão do tema na entrevista abaixo:

CartaCapital: Desde que a senhora esteve no governo, evoluiu a questão das penas alternativas no Brasil?

Vera Müller: Carecemos, hoje, de um sistema online para medir as aplicações no País. Os dados que chegam são muito atrasados. Até onde se contou, em 2009, o número de penas alternativas ultrapassou o número de encarcerados: são cerca de 540 mil encarcerados e mais de 640 mil aplicações de penas alternativas. E deve ser muito mais.

CC: Não é irônico que o PSDB, que criou uma central de penas alternativas, defenda agora o encarceramento dos condenados no “mensalão”?

VM: É irônico, mas tem outra conotação aí, política. No Brasil, achamos que a única coisa que resolve é a cadeia. Está aí o (José Luiz) Datena que passa a tarde na televisão a martelar, a preconizar o encarceramento. Quando comecei a fazer esse trabalho, verifiquei que 75% dos processos numa vara criminal eram de menor potencial ofensivo. Só 35% são delitos mais graves. Os demais não tiveram defensor público, são pobres, sem qualificação profissional, poderiam estar fora da cadeia. Os delitos mais graves são em muito menor número, mas a população não sabe disso.

CC: Há quem defenda que crimes de colarinho-branco não sejam punidos com penas restritivas de liberdade, mas com multas e penas alternativas. A senhora concorda?

VM: Depende do crime de colarinho-branco. A Justiça Federal tem juizado especial e trabalha com penas alternativas e o recolhimento é fantástico exatamente em função da aplicação de multas a crimes do colarinho-branco. Muitas instituições são beneficiadas com isso, dá para fazer muita coisa. O que eu fico impressionada é dizer que “não vai dar em nada, vai aplicar pena alternativa”. Pena alternativa, quando bem aplicada, tem a sua função de prevenção da criminalidade e de reprimenda. O que se procura? Fazer com que a pessoa se sinta tão constrita, responsabilizada, que não volte a delinquir.

CC: Para aplicar a pena alternativa, a questão é apenas o réu não oferecer risco à sociedade?

VM: Violência, grave ameaça ou risco à sociedade. A maior parte das tipificações do código penal é para delitos mais leves. Quando a pena é de até quatro anos, o juiz precisa aplicar a pena alternativa se o réu preencher as condições: se é primário, se não tem antecedentes, se o delito é proporcional, tem vários requisitos. Quando tem essas condições, tem de aplicar, não pode fugir.

CC: Hoje quais são as penas alternativas possíveis?

VM: Tem a prestação de serviços à comunidade, a limitação de fins de semana, a prestação pecuniária. Têm, também, aquelas que a Lei Maria da Penha trouxe, que é o agressor se manter a tantos metros de distância da vítima e ter de se apresentar à Justiça de tempos em tempos. Em minha opinião, o que funciona muito bem, quando bem aplicada, é a prestação de serviços à comunidade. A reincidência é menor.

CC: Se as penas alternativas fossem mais bem aplicadas, as cadeias estariam mais vazias?

VM: Num primeiro momento, se acreditava que poderia esvaziar, mas são muitos os fatores. Como o movimento de entrada é muito grande, não dá para dizer isso. O que precisa é mais investimento. Fui ao Ministério da Justiça e, quando vi os recursos aplicados, me apavorei: são os mesmos de 12 anos atrás. São só 3 milhões de reais previstos para o ano que vem.

CC: Quer dizer que o PT agora defende penas alternativas, mas não investiu em sua aplicação?

VM: Investiu, mas todo o dinheiro do Fundo Penitenciário Federal está sendo utilizado para o superávit primário. A arrecadação que a pena alternativa teria é muito maior do que estes 3 milhões que se têm agora para o orçamento do ano que vem. Está na mão do ministro tomar alguma atitude.

CC: As penas alternativas caminharam mais rápido no governo FHC ou no governo Lula/Dilma?

VM: No governo FHC foi dado o start. Depois, num período grande do mandato de Lula, o recurso chegou a 9, 10 milhões de reais, mas logo começou a reduzir. Então, acho que os dois governos estimularam. O que não pode é deixar morrer, precisa dar um salto. No nosso país entende-se que a expiação tem de ser na cadeia, e quanto pior a cadeia, melhor. Mas lidamos com seres humanos. Como é que essa pessoa vai sair e ter uma vida harmônica na sociedade se é maltratado lá dentro? A pena alternativa ajuda muito para que ele não ingresse na prisão. E quem está lá tem de ser bem tratado.

CC: Outro dia o ministro José Eduardo Cardozo falou que se mataria se fosse preso no Brasil. O que a senhora achou?

VM: Teve o lado bom e o lado ruim deste comentário. O lado bom é que ele foi absolutamente sincero, foi até elogiado pela coragem de dizer o que estava sentindo. O lado ruim é: puxa, então por que não faz alguma coisa? Hoje o que está se propondo para o ministro é a municipalização da execução penal, já que o delito acontece no município.

CC: Existe na opinião pública uma vontade muito grande pelo encarceramento, não é?

VM: Exato, coloca-se o encarceramento como uma forma de terceirizar a execução penal. “Eu vou deixar lá na cadeia, não quero nem ver”. Pretende-se jogar para baixo do tapete, como se o réu não fosse fruto da sociedade em que a pessoa vive. Quando eu era criança, tinha uma cadeia pública pertinho de onde a gente brincava, em São Leopoldo (RS). Não tinha muros fechados, eram de arame, e a criançada enxergava os presos. Nenhuma criança estranhava. Hoje, quando querem fazer uma cadeia em qualquer lugar é uma gritaria lascada, ninguém quer saber de prisão por perto. Talvez fosse preciso um trabalho de mídia importante para explicar o que são as penas alternativas.

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16 comentários

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Ricardo

02 de setembro de 2013 às 00h50

Achar que José Dirceu, Genoíno e Marcos Valério não oferecem risco para sociedade é brincadeira!!!!!!!

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Luiz Flávio Gomes: A explosão de violência em São Paulo « Viomundo – O que você não vê na mídia

23 de janeiro de 2013 às 13h22

[…] Juíza Vera Müller: “No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve” […]

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lulipe

03 de janeiro de 2013 às 15h00

Enquanto isso, os investimentos em segurança pública, no governo Dilma, foram reduzidos significativamente…

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Lilian

03 de janeiro de 2013 às 13h11

Somente 35% de crimes graves…Dentre os demais 65%, além dos ‘culpados’ de acordo com leis mal feitas por maus, ainda tem uma pá de inocentes injustiçados, pessoas que já terminaram de cumprir pena esquecidas por burrocratas etc…

E dos presídios desumanos, sabendo cada um sua situação, têm seu ódio alimentado, também, por psicopatas da web que incentivam mais violência contra os já injustiçados. Gente (?) que sabendo ou não querendo nem saber da situação real, vomita pelos dedos sua sanha por mais sangue, vociferando até, em sua pequenez d’alma, contra o dinheiro gasto com comida.

Muitas vezes num latrocínio quem aperta o gatilho é o internauta nazista potencializador do ódio. Portanto, pra quem não tem coração, use ao menos a cabeça, não feita somente pra bater continência.

PS: Plantar maconha pode fazer responder preso a processo por tráfico, ainda que evidências levem a crer se tratar de usuário. A criminosa lacuna da lei deixa a decisão à mercê do humor do delegado ou do juiz, em muitos casos.

PS2: Mais um matou em flagrante, a facadas, por sete reais. Mais um assassino responderá em liberdade.

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Pastoral Carcerária: “Prisões só para conter os criminosos de alto risco” « Viomundo – O que você não vê na mídia

02 de janeiro de 2013 às 23h28

[…] Juíza Vera Müller: “No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve” Pedro Serrano: É ilusório que todo crime pode e deve ser punido com encarceramento […]

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Denis Praça

02 de janeiro de 2013 às 19h51

Pessoal,

Há um blog que conta alguns casos reais sobre pessoas que foram submetidas à prisão Vale a pena dar uma olhada.

http://www.vozdoabsurdo.blogspot.com.br

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Julio Silveira

02 de janeiro de 2013 às 17h34

No Brasil as penas alternativas são dentre as alternativas de punição uma das mais moralmente justas para nosso sistema punitivo. As cadeias até poderiam ser mais outra alternativa, mas estão sendo inviabilizadas não pelo seu fator educativo, mas pelo fator desumano em que estão sendo transformadas, verdadeiras masmorras da idade média, e a um custo altissimo para o contribuinte, que recebe em retribuição alem do aprofundamento do desvio das condutas criminais, também o desvio de conduta dos objetivos do estado.
Infelizmente, a vitima, fica sendo cada vez mais o cidadão. Esse que tenta no seu dia, dia, continuar persistindo na alternativa do bem. Mas o estado, e esses seus cidadãos que já sucumbiram a marginalidade, parecem cada vez mais unidos para reverter principios e transformar para o mal aquele que reluta para se manter como bom cidadão.

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Valdeci Elias

02 de janeiro de 2013 às 17h00

Para maioria, a prisão deve ser uma punição, deve gerar sofrimento. Quem errou tem que pagar, e não ser re-educado.

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Roberto

02 de janeiro de 2013 às 16h21

No mundo inteiro lugar de bandido é na cadeia, mas aqui mentes como dessa senhora,infelizmente juíza, acham que bandido fica bonzinho depois de algum tempo tendo as têmporas acariciadas.
É por isso, que isto aqui virou o paraíso dos maníacos e serial killers, matam,estupram,esquartejam e até comem, e depois sempre tem um juizinho para achar que ele vai ser recuperado, e poderá ser solto em poucos anos.
Todo bandido capturado aqui, tem uma capivara de metros de comprimento e estava solto por obra de alguém como essa juíza.
Ela e outros iguais são responsáveis pela matança que acontece aqui.
Juíza, meta na cabeça de uma vez por todas: BANDIDO É IRRECUPERÁVEL, E SEU LUGAR É NO FUNDO DA CADEIA,SIM !!!!!

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    Rafael Serafin

    23 de janeiro de 2013 às 14h19

    Pensando sobre o assunto Roberto você é responsável por não sair as ruas para captar pessoas e fazer diversos protestos, como contribuinte você continua financiando essa situação atual da sociedade, logo, você também, deveria ir para a cadeia!

    Pimenta nos olhos dos outros é refresco!

strupicio

02 de janeiro de 2013 às 15h30

nunca vou entender pq todo esse chove não molha “humanista” e “cristão” cheio de caridade e contemplação com os piores maniacos e os mais perversos
homicidas e nenhuma consideração com suas vítimas??? No Reino Unido pequenos assassinos de menos de 14 anos vão para a prisão como adultos..
esse povo deve ser muito bárbaro para fazer coisas assim..

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    Rafael Serafin

    23 de janeiro de 2013 às 14h23

    O governo não tem culpa se as EMPRESAS de informação não realizam reportagens, ou, em outras palavras, dão visibilidade para a atuação de ONGS ou atividade estatal para auxiliar as vitimas dos crimes.

genital lacerda

02 de janeiro de 2013 às 15h26

penas alternativas para ricos e brancos e prisão para os outros..

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Marcelo de Matos

02 de janeiro de 2013 às 13h39

Antes de fazer do preso um trabalhador, ainda que para executar burocráticos “serviços comunitários”, é preciso fazê-lo sentir que é um ser humano. A situação do preso é bem inferior à de um animal doméstico. Os PCCs da vida surgiram a partir de maus tratos e até tortura em presídios. É preciso re-humanizar o preso antes de colocá-lo para trabalhar. Enquanto perdurar a guerra entre “motoqueiros fantasmas” e pessoas com passagem, ou até sem passagem pela polícia, que a mídia insiste em ignorar, nenhuma medida nesse sentido será viável. Será preciso mudar, primeiro, a relação preso/sistema carcerário. O preso só poderá ser bem aproveitado como trabalhador, no interesse próprio e da sociedade, quando for superado o atual clima de animosidade entre a segurança pública e a comunidade carcerária. São muitos os abusos, os desvios de conduta de servidores públicos da área; a má gestão administrativa do setor é incomensurável. O silêncio da mídia pode nos levar a crer que está tudo bem. Botar ordem na casa, porém, é conditio sine qua non para a aplicação do trabalho como recuperação.

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Marcelo de Matos

02 de janeiro de 2013 às 13h14

“Quando eu era criança, tinha uma cadeia pública pertinho de onde a gente brincava, em São Leopoldo (RS). Não tinha muros fechados, eram de arame, e a criançada enxergava os presos. Nenhuma criança estranhava. Hoje, quando querem fazer uma cadeia em qualquer lugar é uma gritaria lascada, ninguém quer saber de prisão por perto”. Minha casa em Itanhaém foi construída por um empreiteiro PM e quatro presos. Os cinco vinham todo dia no fusca da delegacia. O azulejista era alto e magro e havia matado uma pessoa a facadas. Depois se tornou empreiteiro e fez muitas obras na cidade. Hoje se diz que é muito difícil o preso trabalhar. Seria preciso um pelotão para patrulhamento e isso seria muito custoso. Pioraram os presos ou piorou a sociedade? Não obstante, há muito preso trabalhando de pedreiro por esses brasis afora. Os empresários da construção, não tendo como suprir a escassa mão de obra, recorrem aos presídios. A participação da população carcerária na construção civil é bem-vinda. Ao invés de “serviços comunitários” esse pessoal tem de pegar na massa, literalmente.

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Giordano

02 de janeiro de 2013 às 12h50

Até que enfim aparece um tucano que “usa pelo menos 10% de sua cabeça animal”!

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