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Diário da Resistência


Erundina: Custo do transporte coletivo deve ser socializado
Entrevistas

Erundina: Custo do transporte coletivo deve ser socializado


24/09/2013 - 18h34

Foto: Rafael Stedile

por Mariana Desidério e Vivian Fernandes, em Brasil de Fato SP

Luiza Erundina (PSB) é deputada federal por São Paulo desde 1999. Foi prefeita da capital paulista entre 1989 e 1992, quando deu início a um processo de melhoria no sistema de transporte público da cidade. Como deputada, apresentou uma proposta para transformar o transporte em direito social.

Em entrevista ao Brasil de Fato SP, Erundina fala sobre esse e outros temas que ganharam destaque após as recentes mobilizações nas ruas, como o distanciamento dos jovens em relação à política. “A política é a solução para os problemas da sociedade, não há outro instrumento. Essa é minha preocupação: que os jovens, ao recusar os políticos, recusam a política também”, afirma.

Na Câmara dos Deputados, Erundina integra as frentes parlamentares pela Reforma

Política com Participação Popular e pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação.

Leia a entrevista:

Desde o início das manifestações nas ruas, o transporte público tem sido muito debatido. Quais os principais entraves para melhorias?

É preciso ter um planejamento urbano que inclua o transporte e o trânsito. Isso tem que ser equacionado pelo planejamento da cidade, o Plano Diretor. A cidade deve ser concebida como um todo, um sistema dinâmico. Esse plano deve integrar não só o sistema municipal, mas o sistema metropolitano e o sistema estadual de transporte, pois os limites entre municípios da região metropolitana são artificiais.

E o preço da tarifa?

O custo do transporte coletivo recai quase 100% sobre o usuário do serviço. É o usuário individual que todo dia tem que dispor de dinheiro vivo para pagar várias viagens e tarifas no curso de um dia.

Qual seria a alternativa?

O transporte é um insumo para a manutenção da cidade. A produção nas indústrias, o comércio, a atividade financeira nos bancos, as escolas, hospitais e atividades culturais dependem da locomoção das pessoas para trabalhar ou usufruir. Não é justo que o custo recaia só sobre o usuário. Mesmo quando o poder público subsidia, está tirando de outros serviços, como saúde e educação. Ainda é o cidadão que paga impostos quem arca.

Como construir um sistema sem onerar ainda mais o cidadão?

O custo deve ser socializado pela cidade como um todo: as empresas, os bancos, os shoppings, os supermercados e as atividades culturais. É possível socializar os custos desse serviço por meio do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que é um imposto justo por ser sobre a propriedade de imóveis. Quem tem imóveis tem uma capacidade contributiva maior do que o trabalhador assalariado.

Imposto progressivo sobre as propriedades pode viabilizar a tarifa zero?

Quando estávamos na prefeitura, já havia esse problema. Gestamos um modelo de política tarifária em que o usuário individual não seria onerado individualmente. A ideia era ter uma alíquota de IPTU proporcionalmente maior para quem tivesse imóveis de mais valor. Continuariam isentos de tributos aqueles imóveis de até 60 m². Essa receita a mais do IPTU iria para um fundo municipal destinado a custear o transporte público. Se esse montante não fosse suficiente para cobrir todo o custo, o poder público subsidiaria o que faltasse.

O transporte foi o tema que iniciou as manifestações de junho. Qual a sua visão dessas mobilizações?

O maior protagonista desses movimentos foram as redes sociais. É um protagonista novo e deve se levado em conta como um ator novo. No Brasil, o movimento teve uma pauta bastante difusa. Claro que o detonador disso foi o reajuste da tarifa, mas não teve uma única agenda. Também não teve um comando, uma liderança, uma organização.

As manifestações continuaram, quais as perspectivas?

É imprevisível saber o que vai acontecer daqui para frente. Evidentemente, não vai morrer, porque houve conquistas. Portanto, o movimento vai voltar e vai voltar com um nível maior de organização, de politização e de clareza sobre sua pauta, o que é muito bom.

Como você vê a participação dos jovens nesse processo?

Os jovens são privilegiados de estarem vivendo nessa época, sendo os protagonistas.

Não somos nós. Nós já passamos. Os jovens têm o desígnio da história, que coloca para um determinado segmento da sociedade certas responsabilidades. Os jovens têm que ser sensíveis e abertos. Precisam politizar o debate.

Mas existe uma descrença com a política…

A política é a solução para os problemas da sociedade. Não há outro instrumento.

Minha preocupação é que os jovens, ao recusar os políticos, recusam a política também. É preciso separar: política é política, maus políticos ou más práticas políticas são outra coisa.

A reforma política está em discussão no Congresso Nacional. A senhora acha que o financiamento deve ser público?

Deve ser público exclusivo. Hoje, uma grande parte dele já é pública, só que o cidadão não se dá conta. O horário eleitoral em televisão e rádio é pago com isenção fiscal aos empresários de mídia, dinheiro tirado dos tributos, portanto é público.

Como seria o financiamento público exclusivo?

Haveria um fundo público para bancar as candidaturas. Haveria um grau de controle e um teto. Não pode ser como é hoje, sem nenhum controle. Financiamentos privados de campanha sempre têm uma contrapartida, a partir da atuação do parlamentar. Portanto, para você coibir o beneficio indevido de interesses privados, é preciso eliminar de uma vez por todas o financiamento privado.

Por que instituir um teto?

Traria uma igualdade de condições. Hoje as pessoas que não têm apoio financeiro de grandes grupos econômicos estão em desvantagem em suas campanhas. Por isso, temos super-representados aqueles que têm sustentação financeira desses grupos e sub-representados quem não dispõe desses recursos. Isso prejudica quem tem critério e não aceita certos tipos de ajuda financeira, porque sabe que tem contrapartida.

A senhora faz parte de uma frente parlamentar pelo direito à comunicação. Qual a importância dessa discussão atualmente?

A questão da democratização dos meios de comunicação está no contexto das discussões sobre reforma política e transparência no serviço público. A mídia é um poder extraordinário que hoje está concentrado na mão de poucos grupos. Defender e lutar pela democratização da comunicação é exatamente distribuir esse poder por mais gente, sobretudo para o cidadão, a cidadã, que são os detentores da propriedade desses meios.

Como fazer essa democratização?

As frequências eletromagnéticas de rádio e TV são um patrimônio da sociedade, que é administrado pelo Estado, que por sua vez outorga esse patrimônio a setores da sociedade. O que se pretende é que essas outorgas se deem de forma mais democrática, plural, transparente, igualitária, para você ter um bem público que seja de fato público.•

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



13 comentários

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ricardo silveira

26 de setembro de 2013 às 22h56

Se o rico paga o Sírio Libanês para ter atendimento médico de primeira qualidade e desconta o que pagou no imposto de renda, o que significa que a sociedade paga o atendimento de sua saúde no Sírio e não no SUS, porque não financiar a tarifa zero para o transporte coletivo com o IPTU? E acrescentaria: com o IPTU das zonas residenciais nobres da cidade. A propósito, parabéns à ex-prefeita Erundina, que foi massacrada durante sua administração por essa elite fascista de São Paulo.

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Rasec

26 de setembro de 2013 às 15h37

Erundina devia ir falar tudo isso pro Alckmin cuja passagem do metrô ele tem aumentado acima da inflação.
Partido de Erundina apoia partido de Alckmin.

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mello

26 de setembro de 2013 às 11h47

Minha única estranheza é que a isenção do IPTU tenha por base a área do imóvel. Ipanema, Gávea, Leblon teem muitos apartamentos com áreas inferiores a 60 metros quadrados e no entanto teem alto valor e situam-se em área privilegiada economicamente. Será que não haveria um critério mais justo ?
Mas a proposta , como um todo, é excelente.
Depois de aprovada, é partir para taxar as grandes fortunas. Capitalismo pode ter um a face ( pequena que seja ) mais justa.

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Bernardino

25 de setembro de 2013 às 17h12

ESSE discurso da Erundina é omesmo que jogar CONFETE em Avião.Funciona na SUIÇA,Noruega,alemanha.Por que ela nao propõe isso aso prefeitos do PSB partido GENERICO dos TUCANOS.É fácil falar e fazer malabarismos de Palavras o problema dos transportes coletivos é muito complexo no mundo inteiro!!Que dirá aqui em um País sem cidadania como o nosso que ainda engatinha e cuja malha metroviaria é pequena e nao tem nem 40 anos ao contrario de outros paises onde a malha chega aos 80 anos fora as outras alternativas de transporte!!

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Urbano

25 de setembro de 2013 às 15h27

O que acham daquele que mal pode comprar pão todos os dias para seus filhos comerem, mas mesmo assim vai ter de pagar passagens de ônibus para quem as pode pagar, e quantas queira?

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francisco.latorre

25 de setembro de 2013 às 11h17

erundina.

fez escândalo. oh o horror. lula abraçou maluf.

depois de apoiar garotinho pra presidência.

[ apoiar a escória. pode. receber apoio da escória. não pode. faz sentido?.. em qual universo?..

..

e agora erundina?.. vai de eduardo campos?..

diz aí.

..

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Romanelli

25 de setembro de 2013 às 07h52

Azenha ..acho que tem coisa errada com o sistema

acabo de enviar um comentário e ele imediatamente sumiu ..e isso esta acontecendo todo dia

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pierre

24 de setembro de 2013 às 21h40

Ela vai resolver este problema quando um dos seus pupilos, Eduardo Campos ou Aécio ou Serra ou Marina, for presidente. Isso daqui mais ou menos 30 anos. Eu não sei se ela vai aguetáaaaaaaaaaaaaaaa!

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Fabio Passos

24 de setembro de 2013 às 20h20

Erundina acerta o âmago da questão: Quem deve pagar são as corporações capitalistas e a minoria branca e rica!

Tascar imposto nos grã-finos, que vivem na maciota e só andam de carrão importado, para deixar de cobrar tarifa de transporte dos pobres que trabalham muito para sustentar o Brasil.

Responder

    Museusp Batista

    25 de setembro de 2013 às 05h08

    Andam de helicóptero, avião particular e iates que não pagam IPVA.

    Fabio Passos

    25 de setembro de 2013 às 13h29

    É isso.
    São eles sim…

    lukas

    25 de setembro de 2013 às 05h33

    Primário. Perdoo se vc tiver 13 anos.

    La Mano Negra

    25 de setembro de 2013 às 07h18

    Primário é você desqualificar o que não entende. O comentário do Fabio Passos tem uma enorme quantidade de filosofia e teoria econômica por trás dele. E está correto. Se enxergue, rapaz!


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