do leitor Xacal, em comentário aqui
Há outras considerações mais escabrosas:
A tese dos advogados [da petroleira norte-americana Chevron] experimenta algumas variáveis: O dano ambiental [do vazamento de petróleo provocado pela empresa na região de Campos] não pode ser delimitado (pela natureza extraterritorial).
Esta tese procurava afastar a competência da vara federal de Campos dos Goytacazes, onde o procurador Eduardo Oliveira agiu com rigor, que para a Chevron é uma afronta. Foi um test-drive, e não deu certo, no entanto, a disputa jurídica revelou alguns pontos preocupantes:
1 — Há “boa vontade” de alguns juízes para inaugurar uma “jurisprudência” favorável;
2 — O laudo da perícia da PF mostrou que a Chevron, como outras, sabe explorar a disputa que ocorre nas burocracias estatais (briga histórica entre delegados e peritos na PF), isto para não sermos levianos em relação a outros supostos motivos.
Mesmo assim, os passaportes dos executivos continuam recolhidos, o que coloca estes senhores em uma espécie de prisão domiciliar, haja vista que seu direito de retornar a seu país está embargada.
Eles não perdoarão esta ousadia.
Bom, com aquela tese (sobre o dano ambiental) os advogados procuravam desembocar na outra que o texto aventa: que não há como definir os limites da bacia do pré-sal, logo, esta riqueza deveria ser disputada em cortes internacionais, e não sob a égide da nossa soberania e justiça.
Outro movimento que já revelava este apetite: o incidente se deu porque a Chevron tentava “chupar” o pré-sal por um poço paralelo, sem outorga, nem tecnologia.
Quem viu o filme Sangue Negro sabe como a expansão das petrolíferas se deu em terras estadunidenses, quando um proprietário de terras onde havia jazidas criava dificuldades.
Some-se a isto a reativação da 4ª Frota.
Não se assustem se os estadunidenses começarem a “bancar” o delírio separatista de algum lunático como o ex-governador garotinho, obcecado em ser presidente.
A defesa dos royalties para a região, a localização junto a SP, que nunca esqueceu o sonho de 32, e que poderia funcionar como a base industrial de qualquer aventura desta natureza.
É só olhar para a África, Oriente Médio, etc.
Loucura? Eu também acho, mas nem por isto deixo de acreditar…
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Comentários
xacal
Carta Capital esta semana, coluna A Semana.
Foi arbitrada fiança de 500 mil (que mixaria, não?) e devolvidos os passaportes aos executivos da Chevron.
O presidente e os demais poderão deixar o país caso sejam desligados da empresa, e após o recolhimento do valor.
Pois é…tirem suas conclusões.
Valdeci Elias
Tambem desconfio do Pig, quando tenta reacender velhas feridas, como a época da Ditadura. Dividir é a melhor forma de conquistar.
Ana Cruzzeli
Concordo com o Xacal, essa historia da Chevron foi muito suspeita.
O executivo e até legislativo fazendo sua parte no guardo do patrimonio publico, no guardo de nossas riquezas e o J U D I C I Á R I O?
Comprar um juiz sai bem mais barato do que uma bancada no congresso. Vamos aguardar os acontecimentos, mas todo cuidado é pouco.
Mardones Ferreira
Pois é. A destruição da lei do petróleo por FHC foi feita de modo pensado para permitir esse estado de coisas.
Além de gerir a crise, o Brasil precisa retirar as pedras que o FMI-FHC colocou no caminho do nosso sonhado desenvolvimento independente.
A coalizão (PT-PMDB) não foi feita para refundar o Brasil, depois do entreguismo geral do FHC.
xacal
Abusando da paciência da moderação e dos meus companheiros comentaristas, vai um pequeno adendo a questão:
É preciso monitorar com lupa a movimentação destes interesses na luta pelos royalties do petróleo, também.
Embora pareça um tema menor, esta questão é outra variável onde os “tentáculos” das petrolíferas tocarão.
Em nossa região, Campos dos Goytacazes, com + ou – 500 mil/hab e 2.5 bilhão de orçamento inflados pela indenização, que a tornam a 6ª mais rica do país, bem como no restante do Estado do Rio e do ES, há um potencial desagregador perigoso que ameaça a integridade da Federação Brasileira.
Certamente os estrategistas de longo prazo do planalto (governo Dilma) já entenderam que é preciso “descentralizar” esta riqueza, tanto pelo estrago que o monopólio do “cofre público” causa no processo democrático, com a perpetuação de dinastias políticas e esquemas de financiamento político baseados na espoliação destas receitas, como temos na planície goytacá, tanto pelo seu caráter desagregador, quando regiões passam a se “descolar” do seu entorno, gerando assimetrias e atritos institucionais.
Por outro lado, há de se considerar todos os impactos da ação extrativista, sua enorme demanda sócio-ambiental, com o afluxo de milhares ou milhões de pessoas atraídas pelo “ouro negro”, sendo certo que os sentimentos de frustração são combustíveis para “loucuras geo-políticas”.
As sete irmãs (que agora são quatro)já perceberam o tamanho da celeuma entre os diversos atores envolvidos: autoridades constituídas, partidos, empresas, sociedade civil, etc.
Os argumentos que expus no texto acima estarão vinculados de forma transversal na discussão, onde o eixo principal é: não há como definir os limites das jazidas, ou seja, nem para punir, explorar e no caso dos royalties, para indenizar os locais onde se concentra a produção.
O bom e velho oba-oba, ou bacanal de mercado.
Tudo vem sob forma de contrabando, teses subliminares, sub-reptícias, ao gosto da mídia corporativa (que lucra horrores) e de outros proxenetas judiciais.
Como alguém me disse outrora: “Não é porque sou paranoico que não estejam me perseguindo.
Um abraço
Jotace
Mais uma vez o Xacal nos brinda com a excelência dos seus comentários. Eles traduzem os riscos que traz ao Brasil não só a avidez criminosa das ‘quatro irmãs’, mas ainda a necessidade que tem o governo central de enfatizar sua ação no que tange à ocorrência das assimetrias – e suas conseqüências – no nosso processo desenvolvimentista. A ‘mania de perseguição’ de que fala o comentarista deveria contaminar a todos nós brasileiros com sentido de Pátria. De fato, nada mais deprimente do que nos limitarmos ao vê-la já servindo de pasto aos piratas internacionais ou a brasileiros que o são apenas por aqui haverem nascido. Um abraço, Jotace
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