Sakamoto: Justiça manda suspender libertação de trabalhadores no MS

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do Blog do Sakamoto

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.

Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.

Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.

Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.

De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.

De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.

Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.

É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?


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Comentários

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Marcelo

http://www.prt24.mpt.gov.br/site/index.php/impren

Liminar judicial garante alimentação aos trabalhadores da Infinity Agrícola

Publicação: 26/07/2011
Última atualização: 26/07/2011
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Trabalhadores encontrados trabalhando na chuva durante a fiscalização do grupo móvel

Campo Grande (MS), 26/07/2011 – A Justiça do Trabalho de Naviraí concedeu ontem, 25, liminar em ação civil coletiva proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o pagamento de alimentação e hospedagem aos trabalhadores da empresa Infinity Agrícola S/A e da Usina Naviraí S/A Açúcar e Álcool, enquanto o conflito sobre o resgate dos trabalhadores encontrados em situação degradante é decidido judicialmente.

De acordo com a liminar, proferida pelo juiz do Trabalho Antonio Arraes Branco Avelino, a empresa deverá manter o fornecimento de alimentação e alojamento aos trabalhadores rurais, sob pena de multa de R$ 500 mil, caso haja descumprimento dessa determinação.

Entenda o caso – No dia 28 de junho, durante operação do Grupo Móvel de Fiscalização Rural, 542 trabalhadores vindos de Minas Gerais e de estados do Nordeste e 285 indígenas foram encontrados em situação degradante na Usina Naviraí. Parte dos trabalhadores estavam laborando com chuva forte e temperatura em torno de 10°C, sob pena de desconto dos dias não trabalhados. Os empregados não tinham equipamentos de proteção individual e estavam em condições inadequadas, com uniformes deteriorados e rasgados, sem mangotes, perneiras, luvas, óculos ou chapéus.

Durante a operação, após a conclusão dos resgates dos empregados, a usina Infinity Agrícola conseguiu obter na Justiça do Trabalho do Distrito Federal duas decisões liminares que suspenderam os atos administrativos da Fiscalização do Trabalho, com a consequente interrupção da diligência.

Segundo o procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, os trabalhadores estão parados e o juiz do Trabalho de Naviraí, diante da sinalização de um acordo pela Infinity, marcou audiência para amanhã, 27, em razão da urgência do caso. Com a ação, o MPT pretende garantir o fornecimento de alimentação e alojamentos aos trabalhadores até que a rescisão contratual seja efetuada e a permanência ou o retorno do Grupo Especial de Fiscalização Móvel para auxílio com emissão das guias do seguro desemprego aos trabalhadores.

Com a ação, o Ministério Público do Trabalho busca o reconhecimento da rescisão indireta dos contratos de trabalho dos trabalhadores rurais da Infinity e o pagamento das verbas rescisórias, salários, despesas de viagem de retorno e alimentação do percurso para os trabalhadores.

Proc. nº 0000654-46.2010.5.24.0086

Fonte: Ascom MPT / Mato Grosso do Sul

Mais Informações: (67) 3358-3034

Luciana

Que vergonha! Se um operador de direitos trabalhistas está ao lado do capital que promove as barbáries por meio da exploração da força de trabalho, quem defenderá os trabalhadores miseráveis em busca de trabalho?

sadaki yama

Dos tres poderes, Executivo, Legislativo, judiciario, somente o judiciario nao e eleito. E ainda julgam como querem. Pra que estudar direito , se e conforme a cabeça do juiz. Se ele esta com dor de cabeça entao , Deus nos acuda. Deve ser juiza que passou no concurso decorando leis para aplicar em qualquer caso, desde que favoreça sua classe social. Pode esperar que vira explicacoes estapafurdias. Eleicoes para judiciario JA. Controle EXTERNO do judiciario JA. NAO BASTAM INFINIDADE DE LEIS QUE O JUDICIARIO PRODUZ, usurpando o poder legislativo, e os cidadaos sao obrigados a cumprir senao vai pra cadeia. So que eles nao vao. Se cometerem algum ilicito grave sao mandados para casa com todo salario altissimo que recebem.

Job

A empresa Infinity Agrícola SA é velha conhecida da Vara do Trabalho de Naviraí-MS, pois grande é o número de ações trabalhistas em trâmite, tendo o Juizo, para garantir crédito dos trabalhadores, recorrer a penhora "on line" no Bacen.
Ao colocar as duas autoridades do Ministério do Trabalho em Brasília-DF, local distante da situação dos fatos, foi no sentido de afastar a Jurisdição da Vara do Trabalho de Navirai, onde a empresa é uma velha e conhecida cliente.

Caracol

Senhores, independentemente do juízo(?) da juíza, vamos esclarecer um conceito que, no meu entender, anda defasado: o escravo, durante a vigência escravagista histórica, era uma “propriedade”, um objeto de uso diário como é hoje um liquidificador, uma panela ou um cavalo de tração. Embora desprovido de liberdade individual e cidadania, era cercado de cuidados. Na maioria dos casos era mais bem alimentado do que o sinhozinho. Um escravo custava caro, nem todos podiam possuí-lo, porque mantê-lo em condições de trabalho saía caro. E era negro.
Hoje em dia, com a “democratização”, a condição de escravo foi universalizada. Não precisa só ser negro, pode ser branco e pode ser de classe média também! As famílias que perambulam pelos shoppings e que consomem aquilo que não precisam também são escravizadas. Hoje em dia qualquer um pode e é escravo desse “sistema” que está aí. (Você, branco alfabetizado e remediado, consegue viver sem ter conta em banco?)
Os mais de oitocentos escravos dos quais estamos falando e que essa juíza está ajudando a tal fazenda a assassinar a fogo brando não são “aqueles” escravos. São na verdade menos que cachorros vadios que perambulam pelas ruas, pois esses viralatas… conseguem de algum modo se virar na vida.
A coisa está pior do que parece.

anna db

So no Brasil a justiça do trabalho tenta restabelecer a escravidão.
Essa senhora não tem a menor condição de exercer o cargo de Juiz. Deve ser demitida a bem do serviço publico. Sou contra vitaliciedade de Juiz.. Para exercer o cargo de Juiz não basta conhecimento da lei, o juiz deve ter um senso de justiça (sabedoria), o que essa magistrada não tem. CNJ nela!

marcio

Quanto será que custou a decisão?

Sandro Passarelli

Essa tal juiza não é incompetente, é amiga dos fazendeiros, coisas como essa acontecem toda hora, em todo lugar, os poderosos se aproveitam da necessidade dos pobres para escravisa-los, e a Dilma sabe que não vai erradicar a miséria em lugar nenhum, não é do interesse de grandes empresários, a reação do povo nunca terá exito se depender do governo ou de orgãos judiciais, é isso……………__

Taiguara

À exemplo do que já ocorre com as expressões "falso padre" e "pastror pilantra", falta um tiquinho só para que "juiz corrupto" se caractrerize como pleonasmo.

    picinezblog

    De um lado, o Stédile, do outro, as multinacionais com a conivência da já enxovalhada justiça burguesa brasileira criada pelos Gilmar Dantas da vida. Na visão do "albanês" Stédile, é uma decepção quando pensava-se que o Lula e a Dilma iriam nos remeter aos tempos da guerra fria, com o Brasil, lógico, do lado Leste do planeta. Esse arremedo de socialista ainda não acordou pra história, continua perdido no tempo em algum lugar do passado. Ou é um oportunista picareta mesmo, com todo respeito ao instrumento de trabalho do verdadeiro operário.

Eudes H. Travassos

Trata-se, claramente, de incompetência da juíza ou simples ato venal.
O diabo é que estas incompet^ncias só beneficiam um lado, só um lado. Ainda dizem que a luta de classe acabou.

Jean Magneau

A decisão, como noticiada, é absurda. A questão da competência deve ter alguma explicação; embora em princípio seria incompetente mesmo, art. 651 da CLT. Penso que alguma medida junto ao TRT/10, talvez uma cautelar.
Peço – sei que é pedir demais – que não generalizem. Os juízes do trabalho, na maioria, não pensam como a Dra. Marli (li a entrevista para a FEBRATEL). "Em toda tropa sempre tem um boi corneta".

GilTeixeira

Essa senhora deve ter feito algum curso no instituto do gilmar mendes.

Eudes H. Travassos

A que ponto chegamos, para mim, é inusitado fatos como este na justiça trabalhista.
Esta é a ultra direita da justiça no Brasil.

socializandoinformacoes

Tem muita propina "comendo de esmola" para essa Juíza!

"Está muito esquisito esse caso"²

mac

Quem prende o juíz ?

Scan

Mais uma colega de turma da Madame Quirrô…
A ser verdadeira a notícia, cada vez mais me convenço que algumas pessoas mereciam ser enforcadas.

damastor dagobé

É bom lembrar que os mandantes do massacre dos fiscais do trabalho em Unai MG, (livres leves e soltos até hoje) foram aclamados como heróis pela população da cidade, tanto que um deles, um dos irmãos Mânica, foi eleito prefeito da cidade depois do crime, e recentemente foi alvo de uma homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa de MG..isso, a homenagem, naturalmente foi paga em dinheiro aos nobres deputados, e foi aconselhado pelos advogados para reforçar a defesa dos capitães do mato..quando eu digo que o patronato brasileiro é totalmente escravagista e que acabariam com a CLT em dois tempos, se pudessem, sei do que estou falando.

ricardo silveira

Entendo, pelo que foi exposto, que esse é o tipo de decisão judicial que o Estado e os cidadãos devem, por dever ético e respeito à Contituição, ignorar. Trata-se, claramente, de incompetência da juíza ou simples ato venal.

    Archibaldo S Braga

    Ricardo, me desculpe o aparte, mas para mim isso é caso notório de "jabaculê roxo" a madame deve comprar uma fazenda com o verdejo! Braga

João PR

PF no caso, urgente!! Afinal, a CLT é uma lei federal, e cabe à PF investigações sobre irregularidades no cumprimento desta lei.

Que saudades do Protógenes (como Delegado, porque como Deputado o mesmo está indo muito bem).

átila

Juíza venal: cadeia nela e mandá-la prestar serviço no canavial.

Luciano Prado

O que será que essa juíza ganhou por essa $entença???

alexandre de melo

alguem ja se perguntou se a meretrissima alguma vez lavou o preto em que comeu?
ja passou qboa nas suas calcinhas ?
ou tudo veio em suas maos. talves para ela escravidao para ser carcterizado tenha que existir chibata , feitor e senzala.

Gerson Carneiro

Como disse há algo de estranho nesse caso.

"A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal"

A 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal pertence ao Tribunal Regional da 10ª Região.

A lide (processo) é referente a fatos que acontecem no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul, que pertence ao ao Tribunal Regional da 24ª Região.

Portanto são Tribunais diferentes. A Juíza é incompetente nesse caso para julgar lide da competência de outro Tribunal. E mais: Juízes de Varas do Trabalho (1ª Instância) não julgam pedido de liminar em mandado de segurança. Quem julga pedido de liminar em mandado de segurança são Desembargadores (2ª Instãncia).

Portanto há algo de errado nesse caso (além do absurdo do mérito em si).

    Leider_Lincoln

    São os juízes do conservadorismo. Coisa de primeiro mundo, cumpádi…

Urbano

A justiçazinha brasileira agora aderiu de vez à escravatura, também. Se fosse a versão patrão-bandido de colarinho engomado que estivesse preso, aí seriam enes HC vapt-vupt. É… as ações lá do borel são infinitamente mais decentes. Com essa dita justiça, nem a Polícia Federal escapou de virar confeito na boca de velho

Renato

De um helicoptero a policia procura o bandido que cometeu um ilicito pelo que ele vê, ou seja direção irracional, alta velocidade e mau dirigir, é assim que a policia pega quem acabou de fazer um sequestro relampago, não será o caso dessa derrapagem com capotamento seguido de derrubada de dez postes de luz, que por consequencia arrebentou o mercado da esquina.

Sr. Indignado

Quem é ela? Ahhhh… é ela!

A seguir, a entrevista com a juíza Marli Nogueira:
(pincei duas perguntas)
FBT – Quais são as nações vencedoras?

MN – São as nações que respeitam os contratos. Que possuem legislações menos draconioanas e menos numerosas. Que mantêm uma linha mais homogênea de julgamentos judiciais. Que valorizam a iniciativa privada e o espírito de liderança. Tais nações, certamente, têm maior possibilidade de progresso do que aquelas que primam pela proteção a determinadas categorias (pobres, empregados, homossexuais, mulheres, negros etc.), que pendem para a pletora legiferante, que possuem um judiciário altamente personalista e ideologizado, que se caracterizam pela estatolatria e que colocam as categorias acima dos indivíduos.

FBT – Seus comentários?

MN – Chega a ser espantoso ver a enorme quantidade de benefícios a que muitas empresas se sujeitam, ao celebrarem as chamadas Convenções Coletivas de Trabalho, sendo pequeníssima a contrapartida oferecida pelos empregados. Além do mais, como de longa data o Brasil apresenta falhas abissais no sistema educacional, tornam-se cada vez menos numerosos os trabalhadores capacitados para as diversas funções de que o País necessita, sem que os sindicatos desempenhem um papel significativo para reverter essa situação.

Reterei daqui: http://www.febratel.org.br/noticia.asp?id=43
=—————————————————-=
Esperava-se o quê?

    Renato

    Eu amo essa juiza. Concordo em número, genero e grau com a primeira e a segunda respostas. Quero ela para presidente do Brasil. Ai sim, o Brasil vira um país de primeiro mundo. Como EUA e inglatgerra, Canadá, Espanha.

    Gerson Carneiro

    Essa juíza tem o dever de se declarar suspeita em todos os processos que põe a mão. Ela está declaradamente sem isenção de ânimo para julgar. Expressamente ela se declara a favor das empregadoras. Isso é vetado pelo Código de Processo Civil que dá suporte à Justiça do Trabalho.

    Todo Juiz deve ser isento, e não antecipadamente tomar partido da causa. Você Renato, "Ama essa juíza" porque antecipadamente ela pende a caneta para o teu favorecimento (como você deixa transparecer) o que é uma forma de corrupção.

    Eu não quero essa juíza para Presidente do Brasil. Não serve. Favoreceria uma minoria, com certeza.

    visitante

    eu apenas estou colocando um ponto que chamou minha atenção:

    O que está entre parênteses foi dito por ela? SE não foi, não deveria estar aí.

    Zé Francisco

    Talvez não seja nada disso. A meretríssima provavelmente está perseguindo uma aposentadoria integral e vitalícia, tamanho o tresloucamento.

    Leider_Lincoln

    E eu acho por bem o CNJ providenciar isso para ela o quanto antes!

    Leider_Lincoln

    O mal dos conservadores é o vácuo de neurônios… Olhe como estão os países do "Primeiro Mundo". mané:

    Estados Unidos: http://advivo.com.br/blog/alberto-porem-junior/fo

    Espanha: http://www.el-nacional.com/www/site/p_contenido.p

    Inglaterra: http://sul21.com.br/jornal/2011/07/murdoch-decide

    Sr. Indignado

    Não concordo com o desequilibrio das relações de trabalho-capital. Hoje, como nunca, seres humanos são tratados pior que máquinas, são cooptados pelo sistema, consumidos e cuspidos fora, muito antes de estarem prontos para a aposentadoria. Que responsabilidade empresarial é essa?
    Que máquina infernal é essa que transforma seres humanos em peças individualistas, que aceitam o sistema como frangos que comem para o abate, não permite que a pessoa viva durante sua "fase produtiva" e depois quando reduz sua eficiência é trocada?

    Melhorar a eficiência deste vil processo, só caminhando para uma escravidão declarada e sustentada pelo judiciário, não é Renato.

    anna db

    Representar a Juiza no CNJ, que deve afastá-la de suas funções.
    USA coloca atras das grades milionarios e ainda humilha algemando.
    Sonegadores de impostos, então.
    Não interessa o status social do criminoso, nos USA e Europa todo são exemplarmente punidos, sem distinção.
    O troll renato quer o restabelecimento da escravidão. Se esquece que nos USA um negro é o presidente!

    Sabia foi a reainha Elisabeth I que ameaçada pelos inimigos na retomada pelo poder, mandou matar todas as gerações dos indigitados para não correr mais risco. Fidel mandou para o paredão. Erva daninha se extermina arrancando a raiz.

    Edivaldo

    Nível intelectual da supra citada:

    FBT – Que bibliografia a Sra. recomendaria relativamente ao tema da “Liderança no Brasil no Contexto dos BRICS”?

    MN – Há muitos autores brilhantes, embora a maioria deles não tenha suas obras normalmente publicadas no Brasil, sendo raro encontrá-las.

    FBT – O que recomendaria?

    MN – Recomendo fortemente o livros "Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano" (de três autores latino-americanos), "O Caminho da Servidão", de Hayek, "A Rebelião das Massas", de Ortega y Gasset, afora os maravilhosos artigos de Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo, entre tantos outros.

    —————————————

    É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do quer falar e acabar com a dúvida. Abraham Lincoln

abrantes

O simbolo da justiça é uma balança de pendulo,ou seja ela vai sempre pender para o lado que a burra estiver mais cheia não se esqueçam disso .

Regina Braga

E depois falam da China…a juíza fez curso por lá?

assalariado.

Nas sociedades mais antigas, as varias funções do Estado se acumulavam nas mesmas pessoas ou grupos. Nos Estados modernos, elas se distribuem por muitos grupos e instâncias. Assim participam hoje, da maquina do Estado: Os Governos -( presidente e seus ministros, os governadores e seus secretários, prefeitos e secretários municipais). Legisladores -(deputados, senadores, assembleias legislativas, câmaras municipais)-. o Judiciário,as FFAA, policia, autarquias,enfim… Reparem que governo é apenas um componente do Estado.

Ora,ora,quais são as funções politicas e técnicas do Estado? Qual é a função do Estado burguês?

A função do Estado, que é de fazer a politica da classe dominante,ou, as vezes, de um setor da classe dominante que, fica frequentemente escondida. Seja pela enganação da neutralidade do Estado, seja por causa de suas muitas funções técnico administrativas aparentemente neutras. No entanto, se observarmos atentamente, a razão última destas funções é, a organização de acordo com os interesses dos exploradores.

Esta observação é importante porque frequentemente vemos problemas técnicos, quando a questão é politica. Acusamos, às vezes, certas autoridades de incompetência ou omissão quando pelo contrário, estão se empenhando a fundo e, com muita competência, para encaminhar os problemas… de acordo com as conveniências da classe dominante a qual eles representam.

LUIZ DESCHAMPS

FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA PRESIDIR O STF!!!!

Leider_Lincoln

Cadê o tal "Conservador 316"? Não vem aqui não, para falar da justiça de seus pares?

    Gerson Carneiro

    <img src=http://www.jagostinho.com.br/wp-content/uploads/2010/06/TUCANO-QUEBRADO.jpg>

Armando S Marangoni

Inacreditável que ainda haja duvidas sobre o papel de defensor dos valores morais aristocráticos que cumpre o judiciário brasileiro, com a honrosa exceção de Fausto de Sanctis e os que seguem a mesma linha de honestidade desde o raso, que inclui o futuro na conta.

Quanto tempo leva mesmo para um país do tamanho do Brasil se recuperar de 500 anos de submissão às vontades das oligarquias?

Polengo

Já que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”, faço uma sugestão:

Por quê a Sra. Marli não vai lá com o facão ela mesma e corta a cana, antes que estrague?
Ficar se escondendo atrás de canetada não dá.

    Gersier

    De preferência levando os familiares para ajudar e juntos passarem pelo mesmo tratamento e condições de trabalho que os trabalhadores passam.

Clark Naum

Meus amigos…tem coisa por trás disso.
Briga de cachorro grande.

Uélintom

Será que depois de uma decisão dessas a pessoa deita a cabeça no travesseiro, à noite, e tem o sono dos anjos? Será que tenta dormir, mas um zumbido persistente, na cabeça e no peito, não deixa? Ou será que vai se deitar pilhada, a mil, com a adrenalina correndo nas veias, como o menino que esmaga a fileira de formigas só para vê-las se contorcendo, dilaceradas? Com quem dorme a juíza: com os anjos, o zumbido ou a adrenalina?

Carlos Mundim

Sera que o Executivo vai cruzar os bracos novamente com esta barbaridade, do Legislativo nao tem muito o que esperar. Sera que a igualdade dos ditos poderes da republica deixara que mais uma vez estes torgados (vendidos sera, serao?) cometam mais um crime contra o povo e os trabalhadores brasileiros, sera?

Cade esta reforma do judiciario Presidenta Dilma? Afinal a justica trabalhista foi criada para proteger o trabalhador contra este tipo de patroes ou para entrega-los de volta aos escravagistas, desculpe a palavra, digo empresarios rurais?

Realmente o Brasil me deixa perplexo, melhor e ir dormir e sonhar que esta noticia e apenas um pesadelo de uma noite mau dormida.

    Pedro1

    O que Dilma tem a ver com reforma do judiciário? Isso não seria atribuição do legislativo?

O_Brasileiro

O que está parecendo é que a única lei que vale no Brasil é a LEI DO CÃO!

Marcelo Fraga

Esse é o agronegócio que nos tempos de votação de Código Florestal diziam que é o que move a economia do país, que vai nos levar a condição de país desenvolvido.

Eu não quero um país que cresça às custas da escravidão desses trabalhadores.

@anabellbar

Este escândalo não se vê nos jornais.

Carlos Eduardo

O nome da juíza não está incompleto? somente achei este perante o TRT: Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira

Fabio_Passos

Marli Lopes Nogueira… a juíza que defende a escravidão.
Nem parece verdade.

Esta é uma digna representante da "elite" brasileira.

José Antero Silvério

A justiça no Brasil não é cega, ela é falsamente vendada, isto é, ela enxerga muito bem através da venda e julga de acordo com os seus interesses: os interesses dos poderosos, do capital.

O_Brasileiro

A Constituição de um país que permite uma decisão dessas pelo Judiciário só pode ser um lixo! Se for rasgada (literalmente, pois metaforicamente isso já é feito cotidianamente!) não fará falta!
Esse país está precisando de um Conselho Nacional de Justiça…

Antonio

Mais uma digníssima na Justiça. Justiça cega e capenga, sedenta por gente honesta. Se nós brasileiros não mudarmos essa situação seremos engolidos por ela, como é o caso desses trabalhadores. O Judiciário precisa ter controles sobre seus funcionários absurdos.

visitante

O comentarista Gerson Carneiro tem toda razão, se o caso é em Naviraí o tribunal responsável é o TRT da 24a região !

Marcelo

Essa Juíza foi cooptada pelo sistema.
Para resguardar o canavial sacrifique-se os indígenas
que cortam a cana….
que vergonha essa decisão, prestou 1 desserviço ao País a douta magistrada,
aposta que nunca esteve num canavial para vivenciar as condições dos trabalhadores.

Carlos Noel Mazia

Esta juiza deveria ser colocada sob suspeição.

raquel c.

Se um dos fundamentos de nossa Constituição é a dignidade humana, como pode um órgão do Estado, uma juíza dar maior importância ao lucro do que à liberdade e integridade física e psicológica de mais de 800 pessoas mantidas em condições super precárias???
Como pode a justiça legitimar o lucro e a atividade econômica como tendo primazia sobre o indivíduo?

    Carlos Mundim

    E Raquel, talvez seja injustica falar que esta juiza esta protegendo o empresariado rural e indo contra a integridade fisica e psicologica destas 800 pessoas. Voce ja pensou que pode ser que ela pode apenas estar estudando na escolinha do Gilmar Mendes o direoto advindo dos rumos e efeitos da economia e da diplomacia brasileira atual, e antecipadamente preparando os nossos trabalhadores para o dominio dos nossos futuros colonizadores chineses, adequando a nossa justica com a justica trabalhista chinesa.

    Falando serio, cade o governo para coibir estes absurdos da chamada justica brasileira? Sera que ninguem vai falar nada porque os poderes da republica sao independes ou porque na republica o poder e dependente dos poderosos.

    Isto a ser cometido pela dita juiza Marli Lopes Nogueira e tortura contra os trabalhadores e tortura e crime inafiancavel no Brasil.

    anna db

    Pode e como pode. É da escola do Gilmar.
    E no segundo e terceiro grau de Jurisdição parece que essa turma é maioria. Dantas que o diga.
    Para chegar lá (promoção) tem que comungar desses ideais. É a panelinha responsavel pela manutenção do status quo. Para na prática tudo permenecer como antes no quartel de abrantes, inclusive a escravidão, abolida há seculos, mas praticada hoje com a conivencia do Judiciário trabalhista representado por essa senhora.

visitante

sem ela, não dá para entender do pedido feito pela agropecuaria ( e que empresa- conglomerado enorme- seu escritório fica na r. Funchal em SP).

visitante

Esta conglomerado de empresas está em recuperação judicial para não ir a falencia. SP
A magistrada fez curso na Escola Superior de Guerra.
Onde está a íntegra da decisão?

Daniel

"Jenial" essa "Juísa". Futura presidente suprema do Supremo?

Gerson Carneiro

1 Por que uma Juíza da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal (TRT da 10ª Região) está decidindo processo do Município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul (TRT da 24ª Região)? São Tribunais Distintos, a Juíza nesse caso não tem competência para tal decisão.

2 “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E o dano à integridade dos trabalhadores? A Justiça do Trabalho tem como fundamento preservar a integridade dos trabalhados na plenitude de seus direitos. As máquinas e a cana são mais relevantes até do que a saúde dos trabalhadiores?

Está muito esquisito esse caso.

    Elton

    Não seria a juíza também fazendeira? Entre os ruralistas é que se vem com esse papo de "abusos de fiscalização" e "cerceamento e intimidação" por parte dos fiscais. Eles (os ruralistas) têm muitos "simpatizantes" no judiciário. E o problema é que na justiça brasileira atualmente se julga muita coisa de acordo com as opiniões pessoais dos juízes e não pela LEI.

    strupicio

    Ô Elton, por favor, abandone um pouco a novilingua do Jornal Nacional e deixe de lado esse negócio de "ruralista", para nomear latifundiarios, grileiros e gigolôs de vaca em geral…

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