*Novo título do post adotado a partir de comentário do leitor Fernando Guanabara:
Programa do PSDB trará revisão do pré-sal
Caio Junqueira, de Brasília
22/03/2010
O PSDB, caso vença as eleições presidenciais de outubro, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão da produção, e não de partilha, como defendido pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Avaliam, porém, que algumas alterações decorrentes da descoberta da camada do pré-sal e do consequente aumento da produção devem ser feitas. Entre as propostas já em debate estão o aumento das participações especiais (compensação financeira devida à União pelos concessionários nos casos de grande produção ou rentabilidade), dos atuais 40% do lucro líquido da exploração para até 70%. Isso poderia ser feito por meio de decreto presidencial, evitando o trâmite pelo Congresso.
Outra alteração seria incorporar as operações da estatal que o governo Lula quer criar para explorar o pré-sal num departamento da Petrobras, dispensando, assim, a criação de mais uma empresa pública. O partido aceita ainda rediscutir a distribuição dos royalties do petróleo, contanto que os contratos em andamento não sofram alterações e que atinjam apenas as licitações futuras do pré-sal, dentro de uma fórmula que não acarrete grandes prejuízos aos Estados produtores. Uma ideia adicional é fazer com que os royalties caiam em uma conta específica para investimentos, e não para financiar o custeio, como prevê a emenda Ibsen.
“Vamos restabelecer a racionalidade neste debate, discutir interesse nacional, interesse dos Estados federados, justiça tributária, política de desenvolvimento. Não vai ser essa bagunça. O debate que o governo patrocina não é sério. É superficial, demagógico e eleitoreiro. Não resiste a uma análise séria”, afirma o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela, o órgão de estudos do PSDB. Cotado a coordenar a elaboração do programa de governo tucano à Presidência, o deputado fala em nome do candidato a presidente, o governador José Serra, e diz que o partido está fechado na defesa do modelo de 1997 para a campanha.
Natural do Espírito Santo, Estado prejudicado com a emenda Ibsen, Vellozo Lucas afirma que três dos quatro projetos encaminhados pelo governo federal sobre o pré-sal foram “o maior erro de política de desenvolvimento desde a lei de reserva de mercado da informática de 1984″ e que seu partido deve reformá-los no caso de vitória na disputa eleitoral. O único projeto que ele preserva de maiores críticas é o que cria o Fundo Social.
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Por outro lado, a capitalização da Petrobras é o maior alvo de ataques. “Não há como essa operação dar certo. As ações da Petrobras não se valorizam na expectativa da capitalização. Se os minoritários forem prejudicados na avaliação das reservas, o valor da empresa desaba. Se forem beneficiados, a operação será a maior ‘privataria’ da história do capitalismo e os operadores de Wall Street montarão um comitê da Dilma em New York”, diz.
Acrescenta ainda que a capitalização é a proposta do governo com maior potencial de irreversibilidade no futuro, mas que os danos que ele aponta como existentes poderiam ser reversíveis por medidas do Executivo contrárias a ela, como a não-emissão dos títulos do Tesouro que a operação pede. Outra maneira seria a via judicial, com as ações que ele prevê que os acionistas minoritários poderão entrar. É no Judiciário que ele também avalia que a emenda Ibsen vai parar, caso seus fundamentos sejam mantidos no Senado. As batalhas jurídicas arrastariam a indefinição do novo marco regulatório proposto pelos petistas para 2011 e, com a eventual mudança do governo, as rédeas do processo seriam retomadas pelos tucanos.
Vellozo afirma que a orientação do partido para a campanha será a defesa do modelo adotado em 1997, que diz ter permitido que o investimento anual do setor passasse de US$ 4 bilhões em 1997 para US$ 35 bilhões em 2009; que a participação do setor no PIB saltasse de 2% para 12%, que as descobertas quintuplicassem as reservas e que as receitas governamentais dos três níveis saíssem de R$ 200 milhões em 1997 para R$ 25 bilhões em 2008. “Mesmo com esse modelo vitorioso, vem o PT, acaba com as participações especiais e estabelece contrato de partilha, no qual a União fica com o bolo maior. Na verdade, o que eles pretendem é centralizar as ações da Petrobras e centralizar as receitas de petróleo na União.”
Durante a campanha eleitoral, Vellozo Lucas afirma não temer prejuízos ante o discurso nacional-desenvolvimentista que os petistas deverão abordar no que se refere ao petróleo: “A especialidade do PT é criar ‘pegadinhas’ políticas para o PSDB ter que escolher entre a racionalidade e a popularidade. Já aprendemos isso e não caímos mais. Vamos mostrar que nosso modelo é melhor.”
Comentários
jbmartins
A unica novidade que gostaria de ler neste momento é que os Partidos Demos e Tucanos fecharam e seu membros sairam em ferias no alaska.
jose bitencourt
Azenha, parabéns pelas mudanças no eu blog. Ficou muito melhor
silvano
Nada que vem dos tucanalhas e demônios é novidade para mim. Afinal de contas que outra coisa eles sabem fazer?
Apenas dar, roubar, desviar, entregar, enganar e manipular o povo com o auxilio do pig.
Temos que lutar para DILMA ganha logo no primeiro turno e assim acabar de vez com o sonho deste marginais.
Julio Silveira
Prefiro assim, não enganam mais ninguem. Assumem-se entreguistas e votam neles aqueles que querem ou aceitam transferir as riquezas nacionais para meia duzia de abastados nacionais e internacionais. Esses que como ganhotos não tem bandeira, e que depois de exaurirem nossos recursos podem levantar vôo e procurar outro campo auspicioso.
Diferente de nós cidadãos que temos bandeira, e jamais teremos recursos para sair do deserto, formado depois da passagem dos gafanhotos. E conforme de costume teremos de nos contentar com nossas realidades criticas enquanto eles exibem pesquisas com indices surrealistas de desenvolvimento e qualidade de vida, provavelmente medidos em seus edificios de luxo, e amparados nos grupos midiaticos, beneficiarios numa simbiose que confunde interesses de grupos com interesse publico, em detrimento da maioria da sociedade.
Esses caras deviam é se afundar no petroleo que eles querem doar, e talvez isso ocorra.
Milton
A maior pegadinha politica deste pais são as privatizaçoes do PSDB. Sabe la a que custo foram implementadas, talves a R$150.000 por parlamentar como para aprovarem a reeleição. Mensalao dos outros é mais escandalo que o deles.
Daniel Roiha
Hahahahaha, é a raposa acusando o granjeiro de querer comer as galinhas!!!
italo
Porque sera que grande parte do PSDB de SP votou a favor da emenda Ibsen??????????
francisco.latorre
porque a emenda ibsen é mais um factóide anti-lula.
e lula vai driblar mais essa.
um tédio esses condenados desesperados.
…
pereira
Mas os caras não acertam uma só, em relação defender os entereses do povo brasileiro. assim também é fora do limite. o psdb com todas as suas falas é adiversário de se próprio.
Carlos
Tucanos devem explicações sobre fatos no período em que comandaram a Petrobrás, em especial no em que foi presidida por Reichstul, de março/1999 a dezembro/2001.
francisco.latorre
isso é que é entreguismo.
não só entregam o brasil… como entregam que vão entregar…
e entregam a eleição.
vem cá… esses caras existem?…
ou é caricatura?…
…
romério rômulo
azenha:
a demotucanada não controla o seu ardor de privatizar. como diz o lula: "é do dna deles".
romério
Leonardo Oliveira
Os caras falam em seriedade com um cinismo impar. Sério deve ser o que eles tentaram fazer com a PetrobraX, sucatear, depois vender a preço de banana, levando um por fora, como aconteceu com a Vale.
Mas eles não devem se preocupar com esses assuntos, pois vão perder mesmo. Melhor eles se preocuparem com o Arruda, sem mandato, provavelmente transferido para a Papuda. Vai que o careca II, ex-tucano, resolva abrir o bico. Ou será que vão "suicidar" ele antes?
Messias Macedo
A DIREITONA ASSUME O PAPEL DE FRANCO ATIRADOR!
A DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL não fala para o povo brasileiro! Portanto, este discurso estilo Petrobrax é dirigido aos grandes conglomerados que deverão financiar a campanha do tucanoDEMoníaco da vez, seja (S)erra seja [Jorge] MAUrnhausen! Este discurso objetiva a capitalização da campanha do candidato da DIREITONA: para não perder por WO! Oh!
Este discurso, enfim, expressa o que parte do PIG já manifesta: a rendição à vitória inapelável de Dilma Brasileira Rousseff!
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia, República de Nós Bananas
jbmartins
PSDB nunca mais, é Dilma 2010.
Marat
Eles não perdem a oportunidade de arriar as calças… começou com o Lafer…
Edemerson Aquino
A quadrilha TUCANA quer entregar tudo para o OBAMA.
Glecio_Tavares
Roriz esta na frente na pesquisa de intenções de voto no distrito federal, porém acaba de perder a eleição. Aceitou apoio do marques de higienopolis, o FHHC. Agora perde até para votos em branco. hahahahha
Glecio_Tavares
Do blog do Brizola Neto:
http://www.tijolaco.com/?p=10424
Os jornais manchetearam semana passada: “Cai o lucro da Petrobras”, com dados do balanço divulgado na sexta-feira pela empresa, que registravam, em números redondo, uma redução de R$ 33 bilhões para R$ 29 bilhoes no lucro da estatal. Como dissemos aqui, nada demais, considerando que o preço do petróleo caiu 36% e que R$ 2 bi – metade da redução – foram pagos com diferença de participações estatais no campo de Marlim, na bacia de Campos.
Hoje, levantamento da consultoria Economatica mostra que a Petrobras teve no ano passado o segundo maior lucro entre as companhias de capital aberto listadas na América Latina e Estados Unidos. Em moeda americana, o lucro da estatal somou US$ 16,645 bilhões, só menor do que o da Exxon, que fou de US$ 19,3 bilhões. Depois, vêm a Microsoft, com US$ 16,258 bilhões, a Wal-mart (US$ 13,495 bilhões)e a IBM (US$ 13,425 bilhões).
Dá pra entender porque o olho gordo na Petrobras?
João Carlos
Os privateiros já estão planejando o butim.
Eduardo Coutinho
Alguem ainda ouve o Luiz Paulo?????
Provavelmente ele deu essa declaração após levar um esporro da mamãe(Mariazinha, ex do tribunal de contas)
Alias, só quem ouve os velloso lucas são policiais…vide a mamãe e o proprio Luizinho que teve um "pequeno" contratempo na Bahia após ser pego por porte de cocaina.
A resposta do povo capixaba ja foi dado na pesquisa. Ele saiu apenas pra ser palanque, mas acredito que o Serra nao vai querer aportar por aqui com esse apoio, que nao passa de 12%…e rejeição recorde
Jorge Vieira
Trair a Pátria, trair o Brasil, prejudicar o povo brasileiro e favorecer as empresas multinacionais estrangeiras é só disso que o PSDB entende e sabe fazer. Batoteiros !
Fred Oliva
Em 8 anos de governo do PSDB, com FHC à frente, a única iniciativa tentada pelos tucanos e seus bicos ávidos por privatizações, foi trocar o nome da empresa para PETROBRAX.
Desnecessário explicar por que, certo?
Abraços.
Sônia Bulhões
A oposição acha que teria sido melhor fazer as coisas por decreto, sem passar pelo Congresso. E onde fica a democracia ? E então para que Congresso ? Na democracia correr riscos faz parte do jogo. Bem, não é precisoensinar o padre-nosso ao vigário.
Glecio_Tavares
FHC fez mais de 5000 decretos. medidas provisórias editadas e reeditadas, nunca foi um democrata , nunca soube negociar so sabe fazer negociatas.
Filipe Rodrigues
Isso é tudo que a Dilma e o PT queriam ouvir…desse jeito a Dilma
nem precisa de adversário.
Carlos Alberto
Só troxa acredita nisso que esses entregistas do psdb dizem…
Roberto
Ele não precisa se preocupar, pois não vai ter nem segundo turno, Dilma leva logo no primeiro.
MAURO DIAS
"que as descobertas quintuplicassem as reservas e que as receitas governamentais dos três níveis saíssem de R$ 200 milhões em 1997 para R$ 25 bilhões em 2008."
CARAMBA E AINDA ROUBAM O TRABALHO DOS OUTROS QUEBRAM O PAÍS TRÊS VEZES , E SE ACHAM NO DIREITO DE DIACUTIR O QUE?
Glecio_Tavares
Querem entregar ou espoliar?
albany Sampaio Jr
O Lucas diz que o modelo do PDSBesta é melhor do que o do PT? Mas o dia da mentira ainda é primeiro de abril, certo?
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