Da campanha de Aécio Neves na TV, que também diz que Minas Gerais tem a melhor educação fundamental do Brasil; clique abaixo para ver as fotos de Caio Castor do ato “Pela Educação, Aécio não!”, em Belo Horizonte:
por Conceição Lemes
A propaganda eleitoral do candidato tucano à presidência Aécio Neves disse, no Dia dos Professores: “Com nossos professores, a gente também aprende, desde cedo, que é errado mentir, iludir, confundir“.
Pode ter sido mais uma tentativa de desmentir a denúncia de que Minas Gerais não paga o piso salarial aos professores da rede pública de ensino.
Seria uma insinuação, assim, de que os professores que o contestam estão mentindo.
“Na verdade, quem está mentindo é o Aécio”, denuncia a professora Beatriz Cerqueira, presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte). “Ele não tem dito a verdade sobre educação em Minas Gerais.”
Beatriz Cerqueira afirma:
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— Aécio mente ao dizer que Minas paga o piso salarial e não paga.
— Aécio mente também ao dizer que temos a melhor educação do país. Os indicadores de acesso e permanência na rede estadual de Minas desmentem-no completamente.
— Mais desrespeitoso ainda é ele dizer para a sociedade que os professores estão mentindo.
O piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.697,00.
Só que, todo mês, com o contracheque nas mãos, o professor da rede estadual de Minas Gerais sabe que não recebe o piso Salarial Profissional Nacional do magistério da Lei 11.738/08.
Quando foi governador, Aécio estabeleceu o “Piso remuneratório”, coisa que só existiu em Minas.
Ele estabeleceu um teto de remuneração — R$850,00. Se o professor, somando tudo o que estava no seu contracheque, não chegasse a este valor, havia uma complementação até o valor do teto. Não era piso salarial, mas teto. Limite de salário!
Quando Aécio saiu do governo, a professora recebia como vencimento básico R$369,00. A lei federal 11.738/08 estabeleceu que o piso não é toda a remuneração, mas o vencimento básico, a partir do qual se calculam as demais vantagens e direitos.
Seu sucessor, Antônio Anastasia, transformou este teto em subsídio, desconsiderando o que foi estabelecido na Lei e também a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomou ao negar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta por vários governadores, inclusive do PT.
Ao criar o subsídio, Anastasia acabou com direitos conquistados pelos educadores ao longo de mais de 30 anos.
Recentemente um post antigo do Viomundo, de 2011, voltou a causar debate entre os internautas por conta da campanha eleitoral. É uma denúncia do SindUte feita durante uma campanha salarial.
O post já atingiu 49 mil compartilhamentos desde então. Eleitores tucanos, sem notar a data da publicação, chegaram a nos acusar de publicar um contracheque antigo. Oras, o post é de 2 de agosto de 2011!
Pois bem, a situação permanece a mesma.
Vejam abaixo o contracheque de agosto do professor Adriano. Ele tem licenciatura plena.
O valor de R$ 1.455,30 é o subsídio para jornada de 24 horas. Desse valor é retirada, descontada no próprio contracheque, a contribuição para a Previdência e o IPSEMG.
Salário líquido a receber: R$ 961,66.
O professor Adriano não é exceção.
Tanto que, para provar que Aécio mente, o SindUte fez este cartaz com o salário da professora Ormesinda.
Ela tem 10 anos de rede estadual e pós-graduação. O seu salário líquido é R$ 1.013, 32:
Por tudo isso, Beatriz Cerqueira recomenda: “Antes de vocês decidirem o seu voto no segundo turno, conversem com professores da rede estadual de Minas Gerais. Peçam para que mostrem o contracheque”.
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