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Diário da Resistência


Procuradoria: “Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”
Lula Marques
Denúncias

Procuradoria: “Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”


30/07/2019 - 12h34

“Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”, aponta PFDC

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração do presidente da República acerca do desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira reveste-se de enorme gravidade

Assessoria de Comunicação da PFDC

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a declaração emitida pelo presidente da República sobre Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – “reveste-se de enorme gravidade, não só pelo atrito com o decoro ético e moral esperado de todos os cidadãos e das autoridades públicas, mas também por suas implicações jurídicas”.

No contexto de um comentário sobre a atuação do Conselho Federal da OAB, segundo divulgado por veículos de comunicação na segunda-feira (29), o presidente da República declarou que “um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele”.

E completou: “Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar a essas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”.

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ressalta que raras situações provocam tanto sofrimento quanto o desaparecimento de um ente querido.

“No Brasil, mais de 80 mil famílias se deparam, a cada ano, com a situação de desaparecimento, de distintas origens: problemas sociais, de saúde e desaparecimentos violentos. Todas sofrem, quase sempre silenciosamente, essa dor perene, que não cessa enquanto não se descobre o paradeiro da pessoa querida. O respeito a esse penar é um sinal de humanidade e dignidade, praticado por distintas civilizações e todas as religiões. O direito a um funeral é, aliás, parte essencial de qualquer cultura humana e sua supressão, um dos mais graves atos de crueldade que se pode impor a uma família”, apontam a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o PFDC adjunto Marlon Weichert.

A PFDC enfatiza que o crime de desaparecimento forçado é permanente, ou seja, sua consumação persiste enquanto não se estabelece o paradeiro da vítima.

Dessa forma, qualquer pessoa que tenha conhecimento de seu destino e intencionalmente não o revela à Justiça pode ser considerada partícipe do delito.

Ainda de acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, “o desaparecimento forçado por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado, é uma grave violação aos direitos humanos, conforme estabelecem duas convenções internacionais promulgadas e ratificadas pelo Brasil. Além disso, é um crime internacional quando praticado no contexto de uma perseguição generalizada e sistemática a uma população civil, nos termos do Estatuto de Roma.”

O desaparecimento forçado é um dos crimes internacionais que merece a mais severa sanção, posto que reúne diversas ações ilícitas que se originam com a prisão ou detenção ilegal, perpassam a prática de tortura, falsidade sobre o paradeiro, subtração de provas, obstrução da Justiça e, quase sempre, culmina no homicídio e na ocultação de cadáver.

“Qualquer autoridade pública, civil ou militar, e especialmente o Presidente da República, é obrigada a revelar quaisquer informações que possua sobre as circunstâncias de um desaparecimento forçado ou o paradeiro da vítima”, afirma a nota.

O órgão do Ministério Público Federal ressalta que embora seja grave o desaparecimento de pessoas por parte de organizações criminosas, é incomparavelmente mais sério quando perpetrado pelo Estado, responsável por cumprir a lei e garantir aos acusados proteção à vida e à integridade física, além da sua responsabilidade pela garantia dos direitos fundamentais do cidadão, tais como devido processo legal, presunção de inocência, inafastabilidade da jurisdição, proibição da pena de morte e proibição da tortura.

No documento, a PFDC relembra que o Brasil foi condenado, em duas oportunidades (nos casos Vladimir Herzog e Gomes Lund) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela prática de crimes contra a humanidade e de graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar – sentenças nas quais foi determinado que o Estado promovesse a investigação, o julgamento e a punição pelos crimes de desaparecimento forçado de pessoas, execuções sumárias e tortura.

A Corte decidiu, inclusive, que a privação do acesso à verdade dos fatos sobre o destino de um desaparecido constitui uma forma de tratamento cruel e desumano para os familiares e, por si só, é uma grave violação aos direitos humanos.

A ditadura militar e sua decorrente violação de direitos humanos foram objeto da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei nº 12.528/2011.

Seu relatório é um documento legal produzido para elucidar fatos que possuíam versões conflitantes, conferindo a expressão da “verdade estatal”, a qual deve ser observada pelos órgãos da administração pública.

Nele, aponta a PFDC, consta que o desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi investigado pela CNV e, anteriormente, pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Comissão de Anistia.

À época, o pai do presidente da OAB era funcionário público, com emprego fixo e integrava a Ação Popular.

Ao contrário de outros militantes da época, não estava na clandestinidade. Também não consta registro nessas comissões de que tivesse tido participação em algum ato da luta armada.

Ele foi visto pela última vez quando deixou a casa de seu irmão, no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1974. Provavelmente, foi preso junto com Eduardo Collier Filho por agentes do DOI-CODI do I Exército e, em momento incerto, transferido para o DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, à época dirigido por Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Cogita-se que Fernando Augusto tenha sido assassinado na Casa da Morte, em Petrópolis (RJ).

A Comissão Nacional da Verdade, acrescenta a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, concluiu que Fernando Santa Cruz foi “preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família. Essa ação foi cometida em um contexto de sistemáticas violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura militar instaurada no Brasil em abril de 1964”.

A PFDC observa, na nota pública, que não é a primeira vez que o presidente da República se manifesta em aprovação à violação de direitos humanos na ditadura militar.

Em março de 2019 estimulou a celebração do golpe de Estado de 1964 e, em 19 de julho deste ano, expressou-se de modo deletério à jornalista Miriam Leitão, que foi vítima de prisão ilícita e tortura durante o regime militar.

“A jornalista estava grávida à época e foi submetida a sevícias diversas, durante 2 meses. Processada na Justiça Militar, foi absolvida. Naquela ocasião, o mandatário do Poder Executivo fez alusão a informações que contradizem as evidências até hoje colecionadas sobre as graves violações aos direitos humanos perpetradas a Miriam Leitão”, pondera a Procuradoria.

Para órgão do MPF, as declarações são graves porque “a responsabilidade do cargo que ocupa impõe ao Presidente da República o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial. Essa responsabilidade adquire ainda maior relevância no caso de Fernando Santa Cruz, pois o presidente afirma ter informações sobre um crime internacional que o direito considera em andamento”.

A PFDC conclui a nota afirmando que não há sigilo sobre esses dados, conforme a Lei de Acesso à Informação, e que a Constituição exige do Chefe de Estado que aja com moralidade, legalidade, probidade e respeito aos direitos humanos.

Nota sobre declaração do presidente acerca do desaparecimento de Fernando Santa Cruz by Conceição Lemes on Scribd

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
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A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



17 comentários

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Zé Maria

30 de julho de 2019 às 19h35

https://pbs.twimg.com/media/EAuvO3rXoAILLzw.jpg

Falas de Bolsonaro Quebram Decoro
e Podem Indicar Crime de Responsabilidade

Reportagem: Lucas Borges Teixeira
Colaboração para o UOL, em São Paulo

[…]
De acordo com os advogados ouvidos, esta é mais uma das declarações que poderiam enquadrar o presidente na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade.
De acordo com o Artigo 9º, é “crime de responsabilidade
contra a probidade na administração proceder de
modo incompatível com a dignidade, a honra e o
decoro do cargo”.

Nos últimos 10 dias, o presidente deu uma série de declarações falsas, preconceituosas ou sem embasamento, como mostra levantamento da Folha de S. Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/07/em-10-dias-declaracoes-de-bolsonaro-tem-preconceito-dados-falsos-e-sarcasmo-relembre.shtml)

“Como presidente, Bolsonaro tem de zelar pelos direitos da nação.
É esse tipo de decoro que se espera do cargo.
Ele não é o presidente do clube de bocha da esquina,
mas do Brasil, representa os brasileiros”,
afirma Alexis de Brito, professor de Direito Penal
da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“A expressão ‘decoro’ é muito ampla, mas, de maneira geral, indica que se deve ter um comportamento decente, recatado, discreto. Não cabe ao presidente, no exercício da função, fazer comentários sobre questões familiares, ainda mais em situações tão delicadas como a do presidente da OAB ou qualquer tipo de pessoa”, concorda Thiago Marrara, professor de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Especialista em Direito Público, Marrara afirma que um dos atributos do cargo presidencial é não misturar impressões e emoções pessoais com o exercício da função. “É nessa linha que ele tem de ser recatado e não misturar suas paixões, inclusive de modo a não fazer ataques a uma pessoa ou a outra”, pontua.

“Ele não é só o Bolsonaro, é o presidente da República: tem de ter responsabilidade porque sua fala tem o poder que o cargo traz”, argumenta o advogado eleitoral Alberto Rollo.

André Kehdi, ex-presidente do Conselho Consultivo do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), concorda. Para o advogado criminalista, este tipo de fala é “incompatível” com o cargo exercido.

“Ditadura militar é um tema muito caro para nós. O Brasil passou por um momento muito grave, de regime de exceção. Quando ele fala isso, ofende o pai do presidente da OAB e todas as pessoas que perderam parentes ou sofreram torturas nesse período”, avalia Kehdi.

“Quando ele faz esse tipo de afirmação, em tom jocoso, agressivo e abjeto, me parece que procede de forma incompatível.”

íntegra:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/07/29/falas-de-bolsonaro-podem-enquadrar-crime-de-responsabilidade.htm

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 19h13

Maioria dos brasileiros quer fim de todos os cargos de vice

53,4% da população acha que o Brasil deveria acabar
com os cargos de vice-prefeito, vice-governador
e vice-Presidente

| 29/07/2019 | Reportagem: Caio Sandin | R7 – Planalto |

segundo uma pesquisa exclusiva feita pelo Instituto Paraná Pesquisas a pedido do R7 Planalto, o Brasil deveria acabar com os cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-Presidente.

Para 53,4% dos brasileiros, os cargos de “vice” deveriam ser extintos.

Por outro lado, 41,0% acreditam que estes cargos
deveriam ser mantidos como estão e outros 5,6%
não souberam ou não quiseram opinar.

https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/maioria-dos-brasileiros-quer-fim-de-todos-os-cargos-de-vice-29072019

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 18h35

“A família de Zuzu Angel está com Fernando Santa Cruz”

Jornalista Hildgard Angel,
Filha de Zuzu e irmã de Stuart Edgar Angel

https://twitter.com/hilde_angel/status/1155884117927612418

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 17h46

https://pbs.twimg.com/media/EAv6xdyXsAIIIVB.jpg

Mito imbecil: – Decôro? Quem disse que eu não tenho ?!?
Tenho sim! Tenho Chapéu Decôro, Bóta Decôro …

https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1156293488444678145

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 17h41

https://t.co/6WZkBAMLeS

@DeputadoFederal Paulo Pimenta
fala do impeachment de Bolsonaro
e Crime[s] de Responsabilidade

https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1155992842558267392

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 16h51

De acordo com Jair Bolsonaro e as Milícias que o apoiam,
a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),
é a “Esquerda” do Ministério Público Federal (MPF),
e por isso ‘não merece crédito’ algum.

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 16h45

.
“A insanidade e vilania de Bolsonaro mostram
q ele quer dividir, submeter e calar o país.
É a Constituição ou ele.
É a democracia, a paz e a unidade territorial e humana
do Brasil ou ele.
Impeachment. É sobre isso que precisamos falar.”

#ForaBolsonaro #ForaBol卐onaro

https://twitter.com/mariadorosario/status/1156175562647441408

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 16h31

“Ah, que Saudade da Democracia!”

Hoje, [email protected] Jornalistas, Juristas e Intelectuais
estão percebendo o Grande Equívoco que foi
apoiar, estimular ou mesmo negligenciar a
Campanha insidiosa Antipetista nas últimas
décadas.
Depois que o Fascismo, Vil, Arbitrário, ignóbil
e Sem Escrúpulos, brota na Sociedade,
não é assim tão fácil arrancar-lhe pelas Raízes,
como foi fácil o Impedimento – Sem Crime – da Presidente da República, Eleita, Democrata,
Honesta, Dilma Vana Rousseff.
Administrativamente podem ser contestados
os Governos do PT, mas em hipótese alguma
chamá-los de Antidemocráticos. #EuAvisei

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 16h10

” Quem está com a palavra agora é
o Exército, a Marinha, a Aeronáutica”

Jornalista Miriam Leitão
Sobre as Palavras de Jair Bolsonaro
em Relação aos Mortos e Desaparecidos,
Perseguidos Políticos na Ditadura Militar.

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 15h56

A Operação Lava Jato foi um Artifício criado
por um Grupo de Procuradores da República
da Área Criminal do Ministério Público Federal
em Conluio com Policiais e com a Chancela
– se não com a Atuação Direta, como no Caso
do Juiz Sergio Moro – de Juízes Federais, para,
primeiro, destituir do Governo Federal o Partido
dos Trabalhadores (PT); segundo, prender o
ex-Presidente Lula, Maior Líder Popular do PT,
e, terceiro, impedir – mesmo ilegalmente e ao
custo de eleger um Nazi-Fascista Presidente –
que o PT retornasse ao Poder Executivo Federal.

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 15h26

https://pbs.twimg.com/media/EAguKdsWkAEssFs.jpg

…”O Risco tá Bem Pago rs”…

Procurador da República do MPF do Paraná,
suposto Coordenador da Força-Tarefa da
Operação Lava-Jato em Curitiba.
Sobre Evento Privado Sigiloso,
com Banqueiros Nacionais e Estrangeiros,
na Corretora XP investimentos.
Em Conversa com Colegas Procuradores
por Chat no Aplicativo Telegram.

https://pbs.twimg.com/media/EAm2U6gXsAAwiTk.jpg

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 15h14

https://pbs.twimg.com/media/EAopvd_XsAEjvgP.jpg

Nas últimas publicações do Intercept/Folha/UOL
ficou mais que evidente que o Processo Eleitoral
de 2018, especialmente a Eleição Presidencial, foi manipulado por um juiz federal de Curitiba, por um
procurador do MPF no Paraná e pelo Presidente do
TSE, ao menos, com apoio dos Grandes Bancos
Privados Nacionais e Estrangeiros.
.
Embora Palocci não tivesse apresentado provas das alegações sobre Dilma e sua narrativa fosse essencialmente uma repetição do que dissera antes ao depor à Justiça, o depoimento divulgado por Moro alcançou grande repercussão na reta final da campanha presidencial.

No dia 1º, o assunto ocupou quase nove minutos do Jornal Nacional, da TV Globo.

A reportagem citou duas vezes a ligação do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli com a campanha do então candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, que aparecia em segundo lugar na corrida eleitoral, bem atrás do favorito, Jair Bolsonaro (PSL).

Nos dias seguintes, a delação de Palocci foi noticiada com destaque pela Folha e por outros jornais e ganhou visibilidade na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os dois últimos programas da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) mencionaram as acusações do ex-ministro, dizendo que ele havia mostrado por que era preciso impedir a volta do PT ao poder.

Este trecho da matéria da Folha deixa claro como Moro usou eleitoralmente a “delação” de Palocci.
https://twitter.com/GeraisConcertos/status/1155782163402579969

E mais:
29.07.2019
Deutsche Welle (DW)
https://p.dw.com/p/3Mscg

Moro achava delação de Palocci fraca,
apontam mensagens

Diálogos atribuídos a membros da Lava Jato indicam que o então juiz considerava colaboração de ex-ministro petista “difícil de provar”, mas mesmo assim optou por divulgar conteúdo às vésperas da eleição presidencial.

“Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista”,
disse o procurador Paulo Roberto Galvão a seus colegas
num grupo de mensagens do aplicativo Telegram
em 25 de setembro, tratando Moro pelo apelido que
eles usavam …

“Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo
da delação dele”, afirmou a procuradora Laura Tessler.

“O melhor é que [Palocci] fala até daquilo que ele
acha que pode ser que talvez seja”,
comentou [o procurador] Antônio Carlos Welter.

Os procuradores continuaram a tratar a delação com desprezo.
Deltan chegou a escrever aos colegas.
“Deve ter mta notícia do goolge lá rs”,
escreveu numa mensagem.

íntegra: https://t.co/qjeBRphsoS
https://twitter.com/dw_brasil/status/1155792963416612864

E ainda: https://t.co/S88aJkT5MX

17 de maio de 2018
16:57:38 Débora Olá Deltan, tudo bem? Aqui é Debora Santos. Já nos vimos algumas vezes no ANPR, sou esposa do Pelella. Peguei seu contato com ele para te fazer um convite
16:58:59 Débora Trabalho como consultora/ analista de política e Judiciário da XP Investimentos. Queria te convidar para um bate papo com investidores brasileiros e estrangeiros aqui em SP
17:00:45 Débora Vi que você tem um evento aqui em SP no final do mês e queria ver se conseguimos encaixar um encontro
17:43:11 Deltan Oi Debora tudo bem? Que honra seu contato!!
17:43:24 Deltan Então, já tenho uma palestra agendada na XP pro fim do ano
17:43:35 Deltan Seria um público diferente?
17:43:53 Deltan Neste mês quase impossível pela agenda, julho mais fácil.
17:44:05 Deltan Vc falaria com Graziella que cuida das palestras?
17:55:02 Débora Claro, claro. Seria um público mais seleto. CEOs e tesoureiros dos grandes bancos brasileiros e internacionais
17:57:02 Débora Falo com a Graziella. Obrigada. Abs
17:59:19 Deltan Me passa uma lista de quem são?
17:59:22 Deltan Quando seria?
18:01:41 Débora Quando você puder. Antes do final do semestre
18:04:57 Débora JP Morgan Morgan Stanley Barclays Nomura Goldman Sacha Merrill Lynch Cresit Suisse Deutsche Bank Citibank BNP Paribas Natixis Societe Generale Standard Chartered State Street Macquarie Capital UBS Toronto Dominion Bank Royal Bank of Scotland Itaú Bradesco Verde Santander
18:06:17 Débora Esses seriam os convidados. Nem todos comparecem.
18:06:36 Débora Você deve estar agendado para o Expert, uma conferência grande que realizamos em setembro.
18:07:42 Débora Esse bate-papo é privado, com compromisso de confidencialidade, onde o convidado fica à vontade para fazer análises e emitir pareceres sobre os temas em um ambiente mais controlado.
18:08:17 Débora Semana passada recebemos o presidente do TSE, ministro Fux, por exemplo e não saiu nenhuma nota na imprensa.
18:09:25 Débora Nem sobre a presença dele na XP…

18 de maio de 2018
10:33:53 Débora Fazemos econtros regulares com atores do mercado para fazer análises conjunturis sobre temas da atualidade. Estamos na fase de ciclo de encontros sobre Lava Jato e Eleições, por isso estivemos com o ministro Fux, na semana passada, e estamos negociando data com os ministros Barroso e Alexandre de Morais tb…

https://twitter.com/TheInterceptBr/status/1155885615289950209
https://twitter.com/samiabomfim/status/1155251621317816322
https://twitter.com/heldersalomao/status/1154897070987337735

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 14h40

A Premissa para o Jair Bolsonaro governar é a seguinte:

Se a Esquerda* diz que tá errado, é porque tá certo;
Se a Esquerda* diz que tá certo é porque tá errado.

* Na mente distorcida do Mito imbecil, o conceito de
‘Esquerda’ é bastante amplo: seriam todos os petistas
comunistas, intelectuais, professores, artistas, cientistas,
defensores dos Direitos Humanos e qualquer pessoa
que ouse discordar dele, do Ustra e do Olavo de Carvalho.

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 14h30

O Livro de Cabeceira do Mito imbecil
é ‘A verdade sufocada’ do “Coronel
Carlos Alberto Brilhante Ustra”

Não prenderam o Bandido na época certa
e ainda por cima ajudaram-no a se eleger
para o mais alto cargo da República.

#EuAvisei #ImpeachmentJá #MoroNaCadeia

Responder

James

30 de julho de 2019 às 14h00

Ao vivo, agora às 14:00 h

O levante massacrado – Revolução Pernambucana 1817

https://www.youtube.com/watch?list=UURuy5PigeeBuecKnwqhM4yg&v=c3GC2HSHaqo

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 13h52

Pessoal tá se dando conta de que esse (des)governo
está dominado pelo ‘pensamento’ Olavo de Carvalho
– se é que pode ser chamado de Pensamento essa
Aberração Esquizo-paranóide que ofende a Lógica.

Responder

Zé Maria

30 de julho de 2019 às 12h52

Ao que se sabe até agora, dois Ministros do STF
já se manifestaram dizendo que o Mito imbecil
só fala Mérda.
Falar Mérda essa Nulidade Perversa, que pensa
que governa o País, sempre falou.
O problema agora é que ele tem o Poder de
fazer o que fala.

Responder

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