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Subprocuradora elenca nove razões para STJ analisar pedido de suspeição de Moro; defesa de Lula diz que juiz permite “provas secretas” e quer perícia; veja entrevista
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Subprocuradora elenca nove razões para STJ analisar pedido de suspeição de Moro; defesa de Lula diz que juiz permite “provas secretas” e quer perícia; veja entrevista


20/09/2017 - 21h23

Da Redação

A subprocuradora da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre deu parecer favorável a que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considere o pedido da defesa de Lula para que se discuta a suspeição do juiz Sérgio Moro, que comanda três processos contra o ex-presidente.

A decisão de acatar ou não o parecer cabe ao próprio STJ.

Segundo a defesa do ex-presidente, a cronologia foi a seguinte:

1 — Moro deixou de reconhecer sua suspeição;

2 — O TRF4 julgou a suspeição por meio da 8a. Turma e negou o pedido;

3 — Apresentamos recurso especial contra o acórdão do TRF4, que foi indeferido pela presidência do tribunal;

4 — Apresentamos agravo ao STJ contra essa decisão, pedindo o processamento do Resp e a discussão da suspeição;

5 — A subprocuradora opinou pelo provimento do agravo.

Em sua decisão, tomada segunda-feira, Aurea Pierre elencou nove razões apresentadas pelos advogados do ex-presidente para opinar pelo provimento:

Questões trazidas (da e-fl 1505/1508):

1 — Na APn 5046512-94.2016.404.7000 – linguagem de certeza de condenação no recebimento da Denúncia (Apartamento 164-A);

2 — Na mesma Decisão esclarecimento sobre a Denúncia apresentada pelo MPF – quanto à individualização da responsabilidade;

3 — Evento em 06/12/216, ‘Revista Isto É’  – fotografia trazida;

4 — A defesa do magistrado na Queixa-Crime apresentada;

5 — Vídeo com divulgação em redes sociais – figurando o magistrado com membros do órgão de acusação;

6 — Brasil apresentou informações em 27/01/2017 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, referente à comunicação do Agravante em 28/7/2016;

7 — Em audiência de 16/12/2016, permitido o tratamento indevido para com o Acusado;

8 — O magistrado após audiência, fora da gravação, dirigiu provocação ao Advogado do Agravante;

9 — Inquirição de Testemunhas com potencial de prejudicar o Acusado.

A foto a que se refere a subprocuradora causou escândalo: num evento da revista IstoÉ, o juiz Sergio Moro aparece conversando ao pé do ouvido com o senador tucano Aécio Neves.

Em entrevista ao Viomundo, gravada antes que a decisão da subprocuradora fosse de conhecimento público, o advogado Cristiano Martins Zanin afirmou que o juiz Moro está cerceando a defesa do ex-presidente no processo em que Lula é acusado de receber benefícios da Odebrecht.

Segundo Cristiano, a acusação utiliza informações supostamente coletadas na chamada “área de operações estruturadas” da empreiteira, sem permitir que a defesa faça perícia para saber se os documentos são verdadeiros.

De acordo com Zanin, anotações sem assinatura e papéis sem origem foram apresentados pelo MPF como se fossem “documentos” com valor legal.

O advogado diz que Moro tem negado sistematicamente os pedidos da defesa para que os papéis sejam periciados e a origem deles claramente definida.

Zanin sustenta que Moro está permitindo a utilização de “provas secretas” no processo (veja íntegra acima; a partir dos 13 minutos, o trecho sobre as provas que a defesa diz serem duvidosas).

“Nós pedimos várias perícias, porque a acusação juntou ao processo diversos papéis, papeis apócrifos, sem origem e diz que são ‘documentos’. Nós temos que ter uma perícia para identificar o que são e qual a origem destes papéis. Além disso, o MPF e Marcelo Odebrecht levaram ao processo alguns papéis que eles afirmam terem sido retirados do suposto sistema paralelo de contabilidade da Odebrecht. Nós da defesa queremos ter acesso a esse material para verificar a idoneidade dos documentos que estão sendo colocados no processo. O juiz Moro negou acesso”, conta Cristiano.

Para o advogado, é cerceamento de defesa: “De um lado você tem o MPF reconhecendo que tem acesso a esse material desde maio deste ano. O Marcelo Odebrecht diz que tem acesso pleno a esse material. Por outro lado, a defesa, segundo o juiz Moro, não pode ter acesso ao mesmo material. Ora, um principio básico do processo é a chamada paridade de armas. Tanto a acusação quanto a defesa devem estar na mesma página”.

Faz uma acusação grave: “Negar a prova à defesa significa produzir um processo ilegítimo. O juiz Moro está agora introduzindo a prova secreta no processo, o que só vem a confirmar tudo o que sempre dissemos: estes processos não estão sendo tratados dentro da lei e da Constituição Federal”.

No vídeo, o entrevistador se equivoca sobre o número de processos nos quais Lula já se tornou réu: agora são sete.

Veja também:

Defesa explora contradição entre Moro e Janot em apelação contra condenação de Lula





13 comentários

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Marcos

21 de setembro de 2017 às 16h47

Tacla Duran , na Espanha, tem muito a dizer sobre a fraude na documentação da Odebrecht , bem como sobre os pagamentos que fez ao escritório zucolotto, primeiro-amigo do casal justiceiro de maringá !

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Samuel

21 de setembro de 2017 às 12h45

O povo tem inteligência ao contrário do que pensa um juiz injusto. Qualquer pessoa honesta com uma avaliação sobrea. Acho q até mesmo as crianças percebe claramente que este juz está utilizando o seu ódio ideologia e tratando como uma espécie de vingança exclusivista a Lula. Não tenho partidarismo mais isso é tão claro como a luz do dia…. espero que pessoas desse tipo que se apodera de poder para destruir o que eles considera seus inimigos não tem competência para trazer a luz e verdade. Aquele que julga injustamente recebe mesma condenação….

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RONALD

21 de setembro de 2017 às 09h10

Não sei quem é a Bonnie e nem o Clyde?!?!

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RONALD

21 de setembro de 2017 às 09h09

Até que olhando a foto de mor(t)o e aécio, eles formam um belo casal !!!!!

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RONALD

21 de setembro de 2017 às 09h08

PAPUDA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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RONALD

21 de setembro de 2017 às 09h07

Quem tinha que estar na Papauda é esse juiz mor(t)o. Nunca vi tanto crime junto.

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Alves

21 de setembro de 2017 às 08h30

Em verdade, essa Subprocuradora é que precisa ser investigada, tendo em vista ter “engavetado” mais de mil processos judiciais. Que isso, Doutora!? E ainda vem pedir suspeição de Moro!?

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Alves

21 de setembro de 2017 às 08h19

Não há suspeição de Moro. Leiam a decisão do TRF-4 e qualquer criança observará que o julgamento foi transparente e cristalino. E se à defesa de Lula tem sido negada a perícia de documentos, é por pura incompetência dos advogados do ex-presidente, já que “a lei não socorre a quem dorme”.

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    RONALD

    21 de setembro de 2017 às 14h54

    Alves, nunca vi pessoa tão hedionda como você, nunca !!!!

Cláudio

21 de setembro de 2017 às 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta de sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria, com dois c(h)ifrões, de $$ neonazista) dos e das canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:

Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT (o progressimo/trabalhismo) é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
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Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
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Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
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Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
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Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
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Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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E MAIS :

Os tribunais de contas e o Judiciário são a maior fonte de corrupção

O Judiciário do Brasil é o mais caro do mundo

O juiz é um servidor público como o faxineiro, só que o Judiciário decide em causa própria

Os juízes dizem “na minha vara” – a vara não é dele!

A reforma de Previdência não vai atrás de juiz que recebe aposentadoria de R$ 100 mil: vai atrás dos pobres

O Judiciário é uma ditadura de classe – e ditadura conservadora

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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

.:.

Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :

L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor
U m homem simples como as coisas boas da vida
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida

I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor
C onsciência plena de tudo que no mundo gira
I magem perfeita do homem de si senhor
O humano defensor de humana lira

L uz de nossa gente, lutador incansável
U m verdadeiro herói do povo brasileiro
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro

D igno e sincero, fraterno e muito humano
A migo do povo, honesto e sempre lhano

S eja o meu/nosso canto para te louvar
I sso que a voz do povo já disse várias vezes
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar
V itória da melhor sorte no número treze
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.

Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )

.:.

L uz do povo brasileiro
U m digno e fiel lutador
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.

.:.

L ula livrou 36 milhões da pobreza
U m feito memorável sem precedentes
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes

.:.

L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros
U m feito sem igual que por si só já bastaria
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia

.:.

.:.

NÓS

A tv me promete
o leite da moça,
o prazer em pó,
líquido,
instantâneo,
integral…

Que faremos de nossos olhos,
de nossas mãos?

………………….……………………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

.:.

B……………………………A
…I………………………I
…….S………………C
………..T………N
…………….Â
tele……………………..visão

tele……………………..vazão

tele……………………..vazio

………………………………………………………. (Cláudio Carvalho Fernandes)

.:.

ReXistência

Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
:
Diga “NãO” à Rede Goebbels

……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

.:.

Globo

PATRÃO
PADRÃO
LADRÃO

……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

.:.

Mídia cínica, mercenária, demagógica e corruta.
.
“Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma”.
.
…………………..………………………………. ( Joseph Pulitzer )

.:.

Se você não for cuidadoso / cuidadosa
.
“Se você não for cuidadoso / cuidadosa, os jornais [a mídia] farão [fará] você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e amar as [‘]pesso[nh]as[’] que estão oprimindo”.
.
…………………..………………………………. ( Malcolm X )

.:.

( En la lucha de clases )
.
En la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
.
…………………………………………….( Paulo Leminski )

.:.

( Não é a beleza )
.
Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
.
…………………………………………….( Salamah Mussa )

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A existência precede a essência.
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…………………………………………….( Jean-Paul Sartre )

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* 1 * 2 * 13 * 4

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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO no PSDBosta) !!!!

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Responder

João Lourenço

20 de setembro de 2017 às 22h44

Nossa como vcs gostam de sonhar ,passado não volta mais agora é trabalhar pra valer e ve se ao menos mostrem provas da inocência de quem bancou blogs sujos durantes estes anos!!!Temer fora e na cadeia junto de Lula e Dilma!

Responder

    Valter

    21 de setembro de 2017 às 15h54

    Que crime é esse: “blog sujo”?

claudia malavasi

20 de setembro de 2017 às 21h43

O QUE FALTA PARA OS COXINHAS TROUXINHAS VEREM QUE O TERRORISTA TRAFICANTE CHANTAGISTA CORRUPTO DESMOROLIZADO SÉRGIO DO PCC/PSDB-45 E DA ORGANIZAÇÃO SATÂNICA TERRORISTA TRAFICANTE CHANTAGISTA GOLPISTA CORRUPTA MAÇONARIA CAFUNGANDO NO AÉBRIO NEVERS É O RECIBO DO PAGAMENTO DA PROPINA DO TRÁFICO?

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