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Diário da Resistência


Padre Ton: Para índio é pena de morte, para capitalista, roda da fortuna
O terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado na malfadada ação policial na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS)
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Padre Ton: Para índio é pena de morte, para capitalista, roda da fortuna


04/06/2013 - 17h01

O terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado na malfadada ação policial na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Foto: Cimi

por Padre Ton, especial para o Viomundo

O índio é outsider. Seu mundo não é a aplicação cotidiana das regras de convivência do capitalismo, sistema em que tudo tem preço: pagou leva, não pagou nada tem.

O modo de viver, sentir e pensar de um índio está visceralmente ligado à natureza: tudo o que precisa está na floresta, na terra generosa capaz de suprir necessidades. É da natureza que o índio retira o alimento, agasalho e moradia.

Essa cultura da sabedoria e felicidade da sobrevivência praticada por meio da  simplicidade de costumes e tradições centenárias tem merecido agressão sistemática e preconceito nos tempos em que tudo é mercadoria. Para o capitalismo, é inaceitável um modo de vida em que se acessa um bem sem ter de pagar por ele.

Mesmo que os recursos naturais, dizimados por força de grandes projetos capitalistas, venham secularmente sendo protegidos pelas mais de 300 etnias indígenas do Brasil, uma garantia de que toda a sociedade possa deles usufruir, por decisão da União.

Esses recursos não são reserva a serviço de grandes fazendeiros e proprietários do agronegócio, como em Mato Grosso do Sul, que avançaram sobre terras dos povos indígenas da região. Vale dizer que não apenas eles, como demonstra o Relatório Figueiredo, produzido na Ditadura.

Impossível convencer graúdos e empedernidos homens de negócio de que as sociedades indígenas são regidas de outra maneira, o que deve ser respeitado. Está em nossa Constituição, no artigo 231: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Um empresário de peso da soja, da cana-de-açúcar e do gado que contribui para fazer de Mato Grosso do Sul campo permanente de guerra, contratando pistoleiros para eliminar lideranças, mulheres, crianças e jovens indígenas,  comete o crime impunemente. E, mais do que isso, lança o Brasil num embaraço internacional que se aproxima a galope, a julgar pelo rumo dos acontecimentos.

De outro lado, as forças policiais se preocupam mais com a proteção das propriedades em detrimento da segurança com as vidas envolvidas, e nem ao menos querem registrar ocorrências de agressão e morte feitas pelos indígenas. Testemunhei isso quando estive em Dourados, em missão da Câmara dos Deputados.

O assassinato do Terena Oziel Gabriel, de 35 anos, no feriado de Corpus Christi, e os sucessivos desdobramentos da malfadada ação policial na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), não irão arrefecer a resistência indígena, que há pelo menos dois anos indica ao governo a radicalidade de ações em razão da radicalidade da inércia, morosidade e omissão sobre litígios cruciais atinentes à demarcação de áreas no Estado.

Os povos indígenas de Mato Grosso do Sul não confiam mais no Estado brasileiro. Há mais de dois anos pedem audiência com a presidente Dilma Rousseff, lamentavelmente dada a preferência de encontros constantes e cada vez mais amigáveis apenas com setores do agronegócio.

Sucessivas cartas e documentos reclamam do tratamento dispensad, e registram descrença absoluta nas instituições públicas. A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas fez inúmeros apelos à Presidente, em vão.

Da Justiça, a punhalada tem sido bem dolorida e criminosa, em razão da enorme morosidade: juízes federais embargam a simples intenção da Funai de realizar estudo técnico qualificado a respeito de área possível de demarcação, e farta literatura comprova que agem incondicionalmente, com as exceções de praxe, a favor do capital.

Como agora, por exemplo, em que o juiz decidiu anular nesta segunda-feira (3) a liminar que dava 48 horas para a retirada dos índios Terena da fazenda Buriti. Anulou porque descobriu não ter chamado a Funai e a União para audiência como determina o Estatuto do Índio.

O processo das terras reivindicadas pelos Terena, reconhecidas pela Funai, chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação e ao alcançar a mais alta instância do Judiciário, com aprovação em plenário, com laudos e fartas provas, retornou à Justiça de Mato Grosso do Sul para novas perícias.

Por causa do determinismo de que a engrenagem capitalista é a única que deve interessar ao Brasil, inclusive às sociedades plurais existentes, em Mato Grosso do Sul a pena de morte é lei, impingida à numerosa família Guarani Kaiowá, aos Terena e outros povos, enquanto para os que se apropriaram de seus territórios com aval do Estado prevalece a roda da fortuna: ganham cada vez mais, têm crescimento financeiro e patrimonial, acesso a crédito das instituições financeiras federais e suporte político para deslegitimar e desqualificar os direitos indígenas.

Se os poderes da República não fizerem um pacto pela solução das demarcações litigiosas pendentes em Mato Grosso do Sul, considerando devidas indenizações e tolerância zero para a morosidade no julgamento de demandas judiciais, o Brasil em breve se enredará talvez na maior crise de direitos humanos da sua história.

Em tempo: a Funai acuada só colabora para manter a incúria que resulta em longo e penoso processo de humilhações, sofrimento, violação de direitos  e genocídio dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Padre Ton é deputado federal pelo PT de Rondônia e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

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23 comentários

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Samir

06 de junho de 2013 às 07h57

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em nota anunciou — como se o contrário pudesse ser possível! — que a presidente Dilma Rousseff respeita, sim, as decisões judiciais.

Que bom que ainda não estamos numa ditadura…

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Jayme Vasconcellos Soares

06 de junho de 2013 às 07h34

A Dilma tem sido de uma perversidade e uma insensibilidade inominável com o povo brasileiro de um modo geral, em particular com os índios,e com os velhinhos aposentados; mas é explicável: estes segmentos da sociedade não contribuem para a arrecadação de impostos para o seu governo. O modelo neoliberal, adotado por dona Dilma e seus seguidores, não tem a grandeza ética e espiritual para valorizar aqueles que muito fizeram para o bem do nosso País. Os direitos, que os índios têm sobre suas terras, vêm sendo saqueados pelos colonizadores piratas desde antes mesmo do famigerado e mentiroso “descobrimento”. ações estas hoje continuadas pelos empresários do agronegócio, que Dilma apoia, pois estes são fontes de arrecadação para seu governo, além de se enquadrarem no modelo concentrador de renda e na política de exportação de commodities, que favorece as empresas multinacionais.

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Willian

05 de junho de 2013 às 15h42

O índio da foto não me parece outsider, nem ligado visceralmente à natureza. Isto é só papo de quem quer ensinar índio a ser índio.

Se o índio quiser ser capitalista, comprar um Porshe e ir para Miami ninguém tem nada a ver com isto.

Índio pode ser feliz também tirando seu alimento do supermercado ao invés da natureza. E não precisa morar na oca, pode morar em casa com água encanada, luz e Tv a cabo. Vai ser mais feliz, é só dar a oportunidade.

Ah, e com as vergonhas cobertas, por favor.

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    Wanderson Brum

    05 de junho de 2013 às 17h28

    Por favor, siga o seu conselho…

    João Vargas

    05 de junho de 2013 às 18h09

    Vergonha é este teu comentário infeliz. Este Índio morreu por uma causa, lutando para preservar o que resta da dignidade de um povo. Mas, com certeza, dignidade deve ser uma palavra que não consta no seu dicionário.

    Chico Matos Matoso

    05 de junho de 2013 às 21h35

    Concordo com você. Esse índio do qual o deputado falou é folclórico, só existe pra inglês ver. A maioria deles não preserva em nada os seus costumes e o sustento que tiram da terra é idêntico ao que os pecuaristas fazem, criam gado e vendem madeira. A maior parte do estado do deputado, Rondônia, está desmatado, mas mesmo assim ainda encontramos muita madeira por aqui e eu ficava me perguntando: “De onde virá tanta madeira se não existem mais florestas por aqui que não sejam áreas de reserva indígena ?”, foi quando a minha imagem do índio mudou totalmente, o silvícola “selvagem” é quem provê o produto do crime ambiental, ele não vive com a floresta, vive dá floresta. Então essa conversa de que “índio precisa de muita terra para viver cara pálida” é pura balela, daqui a algum tempo vão fazer o que já vem fazendo, desmatando e criando gado. Sobre o comentário do colega acima a respeito da a morte do índio, eu diria que ele morreu não defendendo uma causa, morreu porque tentou matar um policial e esse policial se defendeu. Procure na internet e verá vídeos da polícia negociando antes de desintrusão e dos coletes dos policiais perfurados por munição 22. Verá vídeos dos índios atirando com armas de fogo, isso mesmo, armas de fogo artesanais e não artesanais, não eram flechas nem pedras, eram armas de fogo, munição real. A polícia estava lá para cumprir uma ordem judicial, não para matar alguém, ele morreu porque deu causa ao incidente. Caso tivéssemos uma baixa policial haveria tamanha comoção por parte dos senhores ? Acho que não, afinal policial morre todo dia nesse país, seria mais um na contagem oficial.

    Obd.: Um dado interessante, os índios pediram que o corpo do índio morto fosse autopsiado para verificar se a causa da morte teria sido o disparo de uma arma dos policiais ou uma dos próprios índios, nesse caso eu me pergunto, se a arma que matou o índio foi “india” o que vai acontecer com o índio agressor ?

    Laíze Rodrigues

    05 de junho de 2013 às 22h42

    Concordo com você.
    E diferentemente do caríssimo deputado moro em Mato Grosso do Sul, e a realidade que vejo é um tanto quanto diferente da relatada pelo mesmo. Existem estradas aqui no estado que os índios fecham e quem quiser passar tem que pagar (algo em torno de R$ 50), isso mesmo pedágio! Já houve terras demarcadas que foram entregues aos índios e sabe o que eles fizeram??? Venderam ou, os mais visionários arrendaram sua parte da terra. Esse lado da história não é contado, e o “homem branco” é que fica com a fama de tirano.
    Fácil assistir a notícia no telejornal do conforto de sua sala e apontar a ação policial como desmedida, imprudente ou seja lá como quiserem chamar. Assim como outro colega já disse os policiais não foram até lá com o intuito de matar índios.
    A culpa de tudo isso é do Estado brasileiro, que mais uma vez tenta com medidas paliativas solucionar um problema para SEMPRE.
    Essa história de que antes dos fazendeiros os índios já estavam aqui é balela, se for assim vamos todos fazer as malas e sair do Brasil, afinal eles estavam aqui antes de todo mundo!
    Não tenho nada contra uma pessoa ser índio ou não, minha crítica é à posição do Estado no uso de suas políticas e também àquele que não tem conhecimento da realidade e fica defendo uma figura I-MA-GI-NÁ-RI-A e o pior acusando pessoas(PM’s no caso)que estavam apenas no cumprimento de seu dever!

    Samir

    06 de junho de 2013 às 08h01

    É ilustrativo ver como o índio “evoluiu”. Hoje, “índio” cobra ingresso para turista branco visitar sua aldeia; fuma maconha; é garimpeiro nos rios das reservas e usa mercúrio; anda de Mitsubishi. Não há mais índio nu, atirando flechas em avião: eles têm internet e recursos disponíveis. A terra? É para arrendar para agricultor.

    wander

    06 de junho de 2013 às 13h04

    Um judeu deixa de ser judeu por comer carne de porco? um cigano deixa de ser cigano por deixar de ser nômade? então porque o índio deixa de índio por vestir uma roupa ou andar de carro? Eles tem direito à terra e pronto. eles estão aqui há milhares de anos. O direito de herança é a base do sistema capitalista, não é? Por que não vale para os índios? Só porque eles desconheciam a cerca e o cartório não quer dizer que as terras não eram deles. No que hoje conhecemos como Brasil estimasse que existiam 5 milhões de nativos antes da chegada dos invasores, hoje seus descendentes são quase 500 mil. Estes são os que se reconhecem como índios, pois os que negam sua identidade ética por causa do preconceito são milhares, inclusive nas grandes cidades do país como São Paulo, Manaus, Belém. Sim, existem índios urbanos, que se reconhecem enquanto tal e que têm direitos tanto quanto seus irmãos do interior. Eles são os herdeiros originais dessas terras, eles tem direito ancestral a elas. Dizem que são poucos índios para muita terra, mas quanta terra ainda concentram os herdeiros das capitanias hereditárias?

    Chico Matos Matoso

    06 de junho de 2013 às 22h39

    Como o colega abaixo não deu possibilidade de resposta vou utilizar esse espaço para discutir a sua argumentação. Você argumentou que um judeu não deixa de ser judeu por comer carne de porco ou um cigano não deixa de ser cigano por deixar de ser nômade, acho que você se equivocou,o judaísmo é uma religião em que certos princípios devem ser seguidos, se tais princípios deixam de ser seguidos você deixa e ser judeu, pode até ser considerado descendente de judeus, por ter pais judeus, mas como não comunga mais daquela fé não pode mais ser considerado um judeu, o mesmo acontece com o cigano, o que define um cigano são basicamente duas características os traços de sangue e o estilo de vida, basicamente nômade, mesmo nos tempos modernos eles preservam estas características, caso deixem de ser nômades deixaram de ser ciganos em parte. A justificativa para a sanha desenfreada dos movimentos sociais por terras para os índios é justamente preservar o modo de vida que os mesmos tinham desde antes de Cabral, mas se um índio não usa mais a terra para caçar, não pesca mais, a floresta é utilizada como fonte de madeira ilegal, qual seria o motivo para destinar tantas terras para uma comunidade que nada irá produzir ? Preservar os costumes, quais ? Você falou de herança, é muito fácil argumentar que o índio tem direito à terra porque é índio e os seus antepassados estavam aqui antes, gostaria de ver a sua reação ao chegar na sua residência e vê-la ocupada por meia dúzia de pessoas e estas alegassem que você era um invasor e aquela áreas pertencia às mesmas desde tempos imemoriais. Não tenho nada contra a demarcação de reservas indígenas, acho que a reivindicação é justa e as verdadeiras comunidades indígenas tem direito a isso, desde que feitas da forma correta e convenhamos os movimento indígena brasileiro, assim como o MST, a muito tempo deixou de lado os seus ideais sociais concretos e a muito tempo vem sendo utilizado como massa de manobra.

Jayme Vasconcellos Soares

05 de junho de 2013 às 09h25

O governo da presidenta Dilma precisa sair da mediocridade e desfazer-se do instinto de perversidade para com os nossos povos indígenas, e para com os nossos aposentados. Os aposentados, que são e foram responsáveis pela construção desse nosso País, estão à míngua, na miséria, e é como disse o Senador Paulo Paím, na última seção de exame para aprovação da PEC do Orçamento Federal, a Dilma ao não admitir uma paridade no aumento percentual dos aposentados com o do salário mínimo, mostrou-se extremamente perversa; e eu digo que ela tem uma sensibilidade paquidérmica, uma incompetência gritante, e uma inteligência pífia, tacanha, para tratar dos problemas atinentes ao povo brasileiro, em sua maioria. Dilma não cumpriu o que prometeu em sua última campanha eleitoral para Presidência da República, e, contrário do que pregou, assumiu com toda intensidade condenáveis programas neoliberais.

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    Samir

    05 de junho de 2013 às 15h48

    Fora FHC!

Mardones

05 de junho de 2013 às 08h52

‘Coitado’ do deputado e pobre dos índios.

Se a gerentona não recebeu em audiência um companheiro de legenda, imagina o que não fazer com os índios que restam: vão entregá-los a Rainha da Motosserra.

É fato.

O governo quer exportar, mesmo que para isso seja preciso permitir a matança. Sem assumí-la, claro.

A desfarçatez é parte da nossa política.

E o senhor contribui para isso, pois faz parte desse partido que disputa o financiamento do agronegócio a ferro e fogo com a direita brasileita. E em troca seguirá fazendo vista grossa a clamores inócuos como esse. Afinal, em 2014, o preço da campanha deve ser totalmente bancado por empresas privadas, incluindo os terroristas do campo.

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Fabio Passos

04 de junho de 2013 às 23h12

O governo da Presidenta Dilma precisa ter a grandeza de admitir que fez merda e fortalecer a FUNAI.

Se a preocupacao nao for por valores humanos, ja que o governo e “pragmatico”… que seja para evitar a vergonha internacional de oferecer carta branca aos assassinos de populacoes indigenas.

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Fabio Passos

04 de junho de 2013 às 23h11

“Os povos indígenas de Mato Grosso do Sul não confiam mais no Estado brasileiro. Há mais de dois anos pedem audiência com a presidente Dilma Rousseff, lamentavelmente dada a preferência de encontros constantes e cada vez mais amigáveis apenas com setores do agronegócio.”

Nem sequer sao recebidos.
Ao contrario dos latifundiarios, os indios nao tem votos no congresso… nem dinheiro para financiar candidato a reeleicao.

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Vlad

04 de junho de 2013 às 20h05

Será que Dilma vai mandar as forças armadas para resolver a questão?

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Marcela

04 de junho de 2013 às 19h29

A Justiça foi quem exigiu que os poderes públicos agissem incontinenti, sob pena de pesadas multas. A juíza que proferiu essa sentença queria ver o circo pegar fogo. O CIMI, que insufla os índios a ocuparem não uma, mas várias fazendas ao mesmo tempo, também é responsável por essa morte. Os partidos que usam isso para se promover (não falo do PT do padre Ton, mas sim dos que, encastelados no Sul e Sudeste do país, se colocam como arautos dos povos originários sem sequer terem mandato para isso) são co-responsáveis. Apertaram o gatilho também. Havai índios armados: como obtiveram armas de fogo? Eu sei que têm muito direito a suas terras, a espaços dignos, mas estão sendo usados também. Há blogs em Inglês reivindicando direitos indígenas no Brasil e querendo que não se aproveite da Amazônia nem o que ela tem de renovável.

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Regina Braga

04 de junho de 2013 às 18h41

Desmonte da Funai para as Codearas da vida.Grande erro Presidenta!Nenhum Caiado vale mais que um Terena,macuxi,guarani…Repense o Projeto e procure um novo Ministro da Justiça,outra Gleise,outros…PT, cadê vc!?.Chega de tantos Tucanos e Caiados.

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Valdecir Luiz Cordeiro

04 de junho de 2013 às 18h08

Parabéns ao deputado Pe. Tom (PT) pelo texto exato, bem escrito e contundente. E por sua luta humanitária em favor dos indígenas. E pela coragem de enfrentar a omissão da Presidenta Dilma. Tal omissão é intolerável, ainda mais por parte de uma pessoa que sofreu torturas nos porões da ditadura.
O PT se apequenou no poder… lamentável. E o PT do Mato Grosso do Sul, onde está? Onde está o ridículo do Delcídio Amaral?

Responder

Urbano

04 de junho de 2013 às 17h39

Desde a época dos sertanistas das entradas e bandeiras, Padre Tom… De lá para cá, só Deus mesmo para que os índios de todo o Brasil não tenham sido dizimados totalmente, como muitos crápulas desejam.

Responder

    Urbano

    04 de junho de 2013 às 17h40

    Corrigindo: Padre Ton.

Eduardo

04 de junho de 2013 às 17h19

Lamentável. Descanse em paz Oziel.

Responder

Cacique Genilson: 'Justiça não vê nosso lado, pensa que somos animais' - Viomundo - O que você não vê na mídia

04 de junho de 2013 às 17h18

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