O policial que teve a casa penhorada

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A dica é da Fátima Pereira, via Facebook.


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Comentários

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Rosemery dos Santos

É nessa hora que devemos analisar ,será que, se esse policial fosse um assaltante de caixas eletrônicos ele estava nessa situação,será que vale apenas ser um policial honesto nesse país?

F.C.S

Lamentável!!! Sou esposa de Policial e sei como sofrem por serem honestos!!! Todos sabem dos deveres e obrigações de um Policial Militar, porém ninguém nunca mencionou dos direitos de um PM, pois eles não tem direito nem sequer de ter um "misero" patrimonio em seu nome. Sem contar com a "esmola" que o Governo de São Paulo paga para que o PM saia de sua casa e coloque sua vida em risco para defender a população. O Governo não quer policiais combatendo o crime, isso gera gastos ao governo e sim policiais eficientes para fazem multas e multas e mais multas…..CHEGA!!!!!!!

Nilva

Entrem no site, se cadastrem e recebam as denúncias sobre a polícia , o MP e PGE tucanos
http://flitparalisante.wordpress.com/2011/05/31/i
http://flitparalisante.wordpress.com/2011/05/31/o
http://flitparalisante.wordpress.com/2011/05/30/j
http://flitparalisante.wordpress.com/2011/05/29/d

rita

luto.

Jorge Mendes

A imprensa é proibida de falar mal dos Tucanos ,principalmente os paulistas e Mineiros que são censurados com contratos milionários com o Governo(Revista Veja,època,Folha,Estadão,Band e principalmente Rede Globo),se o governador fosse do PT ou outros partidos brigariam para fazer essa matéria.

Só pesquisar no Google PSDB "COMPRA A IMPRENSA",além do fracasso na segurança pública e o tratamento dados aos servidores estaduais,até quando essas pragas vão continuar desgovernando SP.
*****************************
veja umas das regras da Impenhorabilidade regulamentada pela lei federal 8009 /90

Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei.
Parágrafo único. A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8009.h
e também regulada no Código de Processo civil LEI No 5.869/73
" Art. 648. Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis." http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869co

Nem a lei obedecem Fora corruptos ,incompententes Alckmin,Serra,FHc e toda sua corja,nosso estado esta indo para o buraco,cadê o movimento orgulho paulista numa hora dessa para exigir que nosso estado volte a ser o que era no passado antes dessas pragas assumirem o poder

Jair

Já passei pelo absurdo de ver o acusado num processo cível sair rindo por ter se safado. A juíza simplesmente não aceitou meus argumentos, mesmo com dano ao meu patrimônio, lesão corporal.
Agora, no caso desse soldado, há de se entender o motivo que levou o Estado a culpá-lo pelo dano à viatura. Será que ele não tinha nenhum colega que testemunhasse à favor? Em que circunstâncias o dano à viatura ocorreu? Será que ele é tão inocente assim? Quem o julgou culpado, a justiça militar ou a civil?
Um aparte: no caso da queda do voo da Gol, o sargento (controlador de voo) culpado pela queda, na justiça militar, foi inocentado na justiça federal, enquanto que os inocentados na justiça militar foram considerados culpados na justiça federal. Vai entender!

damastor dagobé

SP nao é o mesmo estado onde um delegado de policia ganha R$ 4000 como um contracheque mostrado aqui recentemente????????????
depois reclamam de corrupção policial…

Cláudio Roberto

Absurdo, claro, mas chega a ser irônico um soldado da PM reclamar da "arbitrariedade do Estado".

Gerson Carneiro

Detalhe: ainda corre o risco de ser vizinho do bandido que ele tem a obrigação de prender.

Barrão

Continuem votando no PSDBosta…

Henrique

E de tudo isto que está sendo postado aqui, ainda tem paulista que não consegue enxergar a lavagem cerebral midiática-tucana!
Vai completar 20 anos de "competente burrice acadêmica"!

José Silva

Depois um camarada desse desce a borracha nos manifestantes descarregando toda sua raiva em quem elege esse tipo de governo, e nós ficamos reclamando da truculência da policia. Imagina a revolta de um camarada desse com um trabuco na mão todo dia!!! Esse governo de SP abusa da blindagem midiática mesmo heim!!!

Silvio I

Alguém quer apostar, que esse soldado da Policia Militar, amanha será preso, em seu quartel por ter trazido a público, algo que deve envergonhar, qualquer governo.

    FERNANDA

    E ainda expor a "CORPORAÇÃO"…..RIDICULO!!!!!!!!!!!

Gerson Carneiro

Globo, Record, Bandeirantes… não se interessaram. O PM está sabendo que o vídeo dele se encontra na Blogosfera Progressista? Foi avisado?

Pois é, em que pese a raiva que sinto quando vejo policiais dando porrada e soltando bomba e gás de pimenta em grevistas, entendo que estçao cumprindo ordem. Até entendo que aquele policial que perseguiu e bateu gratuitamente o manifestante da marcha da maconha estava descarregando todo a sua frustração.

Os policiais apesar de tudo também são vítimas. Observem aí:o Estado quase tomando a casa do policial por este ter batido a porcaria da viatura. Imaginem como o Estado trata os policiais hoje paralíticos, vítimados em combate, que geram despesas para o Estado.

    Julio Silveira

    Fazendo uma reflexão mais profunda Gerson, lembro que o estado somos nós, esses agentes por nós delegados para nos representar, há que ficar bem claro, não são o estados como acostumamo-nos a acreditar que são. Esses incompetentes são o reflexo de nossa incompetencia, talvez cegueira que ocorre por que ao delegarmos mal passamos a ser vitimas do poder que passam a ter e do esforço que passam a fazer para passarmos a acreditar que esta relação emprego-necessidades publicas os tornam vitais aos demais cidadãos, transformam uma relação de responsabilidade numa relação de tutela quase sequestro.
    Mas essa cultura não é de hoje, e cabe a nos trabalharmos para que se reverta essa cultura e se entenda definitivamente que os patrões somos nós.

Roberto Locatelli

Este é um vídeo que merece bombar. Já postei o link no twitter. Sugiro que todos façam o mesmo, postem no twitter, no facebook, em vossos blogs.

É o mínimo que podemos fazer por um funcionário público que arrisca sua vida cotidianamente, em péssimas condições de trabalho, com um salário baixíssimo e, no caso em pauta, com a ameaça de ter que ir para debaixo da ponte.

    Antônio de Sampaio

    Sei.

Fabio_Passos

Que sacanagem. Tomaram a casa do cara.
A "elite" rica só ferra o trabalhador.

Tá chegando o dia em que a polícia, ao invés de descer o cacete nos marginalizados que protestam contra a os ricos, vai se unir a população e derrubar a pior "elite" do mundo.

Luciano Prado

Paulista, continuem votando nos tucanos.

    Luciano Prado

    Paulistas

pfelipecs

Seu imóvel (único) é bem de família, portanto impenhorável. Troca de advogado.

Rogerio

A questão não é nem a penhora, mas saber que um policial militar do Estado de São Paulo não ganha o suficiente nem para pagar um prejuizo que não deve ser tão grande. O mesmo podemos dizer de todo funcionalismo público do Estado mais rico da federação.

Antônio de Sampaio

O bens públicos são indisponíveis.

Não pertencem ao presidente, governador ou prefeito, a advocacia desses entes políticos têm que ir até o final a fim de ressarcir os cofres públicos, isso é uma obrigação legal, não é uma escolha, caso isso não seja feito aí sim estarão cometendo uma ilegalidade.

O resto é trololó de tocador de tuba sem cultura, desinformado ou desonesto.

    Julio Silveira

    Voce acredita nisso amigo?
    Esse policial é apenas uma vitima de um estado injusto que não é de hoje resolveu inverter quem merece justiça. Ele é mais uma vitima que serve para a cidadania ter um parametro de comparação, ele so tem a casa penhora por falta de grana para bancar sua pendenga. Se tivesse poderia estar bem instalado em alguma área publica de preservação bem instalado em sua mansão.

    Pedro Luiz Paredes

    Mas a situação não se resume a isso, inclusive, se considerarmos somente a sua observação "latu sensu", equipararíamos o agente público a qualquer bandido, vândalo, ou coisa do gênero.

    O ressarcimento do valor gasto pelo estado no concerto da viatura normalmente é feito pelos policiais, no entanto é crescente jurisprudência no sentido contrário.
    O entendimento dessa corrente é o de que, se o policial estava em exercício, há de se considerar as circunstâncias, mormente extraordinárias, para que o dano acontece-se, e essas devem ser aceitas como tal, inclusive pelo estado, pois esse não pode negar a natureza da profissão, insalubre.
    A insalubridade também decorre e deve ocorrer na utilização da viatura, pelo policial em exercício.
    A legislação brasileira inclusive admite a insalubridade dessa profissão na constituição federal.
    Portanto, não há o que cobrar do agente público, como pessoa física, o referido ressarcimento.
    Se trata na prática, de uma inconstitucionalidade praticada pelo próprio ente federativo em questão.

    As leis nada mais são do que ferramentas inacabadas. O simples cumprimento da lei não basta para manter a sociedade organizada. Ela é estática enquanto a sociedade é dinâmica.
    O perigo de verdade reside onde e quando não há mais contestação sobre sua legitimidade, sua natureza democrática e sua aplicação.

jose aparicio correa

S e fosse para cobrar os erros o psdb ia ficar uns 4 séculos pagando as quebradeira do Brasil.

Mariano

Faltam informações para se fazer um julgamento do caso. O art. 37, § 6º da Constituição diz:

§ 6º – As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Sem saber detalhes do acidente, impossível avaliar se há ou não erro ou abuso contra o PM. Se, por exemplo, um servidor público está dirigindo bêbado e causa dano com veículo do Estado, este responde pelos danos de terceiros, mas pode se voltar contra o servidor para ressarcir os cofres públicos. E está correta a disposição.

Resta saber as circunstâncias desse caso concreto. Por enquanto me abstenho de palpites.

    Augusto

    Quem causa um dano tem o dever de indenizar. No caso dos servidores públicos, para que eles sejam obrigados a indenizar, é preciso que eles tenham agido com dolo ou culpa. Ou seja, é preciso que eles tenham causado o dano de forma intencional ou por negligência, imprudência. Obviamente, quem está trabalhando dificilmente causa um dano de forma intencional; quase sempre é causado por negliência, falta de atenção, imprudência, etc. Mas a questão não é essa. O Estado deveria ter seguro para essas viaturas ou então assumir o dano, porque a possibilidade de acidente é muito grande. Imagine uma perseguição nos Jardins: o policial bate numa Ferrari. Vai pagar como??? Se ele não ganha nem para pagar o dano na própria viatura do Estado?

    A questão não é essa. Pela Constituição Federal e também pelo Código Civil,

    A rigor, pela lei civil, quem causa um dano é responsável e portanto deve indenizar, pouco importa quem seja o proprietário do bem.

Milton Freitas

Azenha valeu pela postagem .

liz maria

È de chorar!…

liz maria

È uma grande injustiça, falta de humanidade, falta de tudo desse governo do Psdb em sampa uma pena! que estão destruindo a carreira dos bons policiais de funcionários públicos corretos é injusto é humilhante! Se tivesse grana pagaria p/ que esse policial não perdesse sua casinha que com certeza foi feita com muito sacrificios.

Luiz Fernando

Segue a dica de uma matéria do Superior Tribunal de Justiça, que trata sobre a impenhorabilidade do bem de família:
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engin….

NYLSON FILHO

Esta é a lógica cruel. Evidentemente que uma história dessas seria de grande interesse jornalístico mas acho que o PIG não abrirá um mínimo espaço para este caso. Por que? Porque envolve o PSDB e o Estado govenado por ele há 16 anos. É uma vitrine para o partido e nesta vitrine nada acontece de errado. E aí estamos: o PIG sacrifica até o faturamento para não prejudicar seus protegidos. Como disse a presidenta da ANJ, a imprensa tem de se comportar como partido político e é o que ela está fazendo nesse caso.

    Marcos C.Campos

    Por isso o cidadão está aqui no canal popular da midia digital mostrando seu sofrimento. Quanto mais gente souber como o funcionário publico é tratado em Sampa menos chances estes tucanos e outros politicos de péssima estirpe terão de se eleger. Força e coragem, senhor policial !

Elton

Não conheço o conteúdo da ação judicial movida contra o policial mas, se há algum advogado aqui entre nossos leitores poderia esclarecer-me: BEM DE RAIZ e ainda financiado é penhorável? Que tipo de execução será este? Execução fiscal?

    KNeto

    Imóvel único só pode ser penhorado por dívidas do próprio imóvel: financiamento imobiliário; dívidas de IPTU, dividas trabalhistas de funcionário do próprio imóvel, ou se for dado em garantia de fiança locatícia. Um imóvel pode ter 2, 3 ou mais penhoras. Cabendo a 1ª penhora a primazia do receber o valor penhorado. Sobrando recursos eles irão para o detentores da 2ª penhora e assim por diante.

    Elton

    Mas se a casa já é financiada pela Caixa Econômica já não está alienada? Como se pode penhorar um bem de família e já alienado?

Henrique

E depois vem o Anastasia dizer que o PSDB deve se nacionalizar mais!
E continua a lavagem cerebral dos paulistas , que vai para 20 anos de "competência" tucana!
Já que estão cobrando do Palocci, por que não cobram do PSDB, em 2003, o ex-presidente FHC mal passou a faixa presidencial, fez as malas e se mandou para Paris.
Foi para um luxuoso apartamento na Av. Foch, um dos metros quadrados mais caros do mundo.
Foi um escândalo, muito bem abafado na imprensa.
O apartamento, de valor acessível apenas para MILIONÁRIOS (ou corruptos do terceiro mundo que desviam dinheiro público e aceitam subornos), era incompatível com a renda anunciada de FHC.
Repito, foi um escândalo, muito bem abafado na imprensa.
De imediato, o FHC/demo-tucano colocou notas na imprensa de que não seria o dono daquele nobre endereço, e o apartamento seria apenas emprestado.
Em 2009, FHC finalmente decidiu “oficializar o reconhecimento” da propriedade.

E o Pérsio Arida e André Lara Resende se tornaram banqueiros em muito pouco tempo, e daí?
Alguém citou alguma coisa?
O Armínio Fraga, ex-BC do FHC, gastou quase 1,5 bilhões pra comprar McDonald´s, e daí?

Quem sabe essa grana não ajudaria no 'sucateamento' da Polícia de SP!
Afinal sao 16 anos – indo para 20, de muita "competência" tucana!

    Marco

    Segundo a "Radio Pião" dos funcionários da Light SESA, foi um presente dos Franceses que compraram a Concessionária.
    Compraram, demitiram, sucatearam não investiram em nada, sugaram tudo o que podiam e foram embora. As explosões nos "vault" subterraneos são alguns dos problemas que eles deixaram aqui no Rio.

MAURO

O POVO PAULISTA MERECE. VOTARAM NO PSDB QUE SÃO MANDATÁRIOS DA ANTIGA LOCOMOTIVA DO BRASIL, A QUAL PARECE HOJE A MAIS NOVA CARROÇA DO BRASIL .

Joe

Todos reclamam, mas quem os elegeu?????

Carmem Leporace

Campinas: lobistas usaram escritório de publicitário do PT

Dudu Godoy é citado por delator do esquema de corrupção em relatório de inteligência da promotoria; desvios chegam a R$ 615 milhões

Ás da comunicação e marketing de campanhas do ex-presidente Lula, da senadora Marta Suplicy e outros nomes do primeiro escalão do PT, o publicitário Dudu Godoy emprestou seu escritório em Campinas para uma reunião de lobistas da organização criminosa a quem o Ministério Público imputa fraudes em série e desvios de R$ 615 milhões dos cofres públicos.

A revelação, incluída no relatório de inteligência da promotoria, foi feita por Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, foco de corrupção que aponta para políticos próximos a Lula.

Aquino fez acordo de delação premiada. Em busca do perdão judicial ofereceu dois relatos minuciosos, em janeiro, nos quais traça os movimentos do grupo que teria se apossado de setores da administração Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas e amigo do ex-presidente.

    francisco

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    esqueceu do prozac?
    alguma coisa a dizer ao PM massacrado pela sua tchurma???

    Quer dizer então que o PT é o responsável por todas as empresas que lhe prestam serviço? Qual o nexo para a acusação ser ao partido???????????

    edv

    Este blog tem um bônus interessante: um leitor do PIG currupaqueando notícias selecionadas …
    Apenas…
    Nenhum debate, idéia, "sustância"…
    "Interessante"…

    josé aparicio correa

    Vocês perderam as eleições e não tem terceiro turno se tivessem perdiam de novo,prenderam tanta gente e a justiça libertou todo mundo as denúncias não tem consistência e se tiver que julguem e cobrem o que é devido.

    Leider_Lincoln

    Richard Smith (Carmem Leporace, Susana Alves, Paulo Amaral, Ubaldo, Henderson Sousa…) olha só: "Políticos tucanos são citados em interceptações telefônicas feitas na investigação sobre suposto esquema de fraudes em Campinas (..) Esse interlocutor sugere que Edson Aparecido, secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, José Henrique Reis Lobo, ex-presidente do Diretório Municipal do PSDB em São Paulo, e o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) estariam "intercedendo" nos negócios de outro empresário, José Carlos Cepera, apontado como líder do grupo que teria desviado R$ 615 milhões do Tesouro."
    Detalhe: os promotores NÃO ESTÃO INVESTIGANDO OS TUCANOS. http://m.estadao.com.br/noticias/nacional,escuta-

Carmem Leporace

Interessante.

Leonardo

O policial estava em serviço, com certeza num bateu a viatura de propósito. Depois da batida não deve nem ter tido qualquer apoio psicológico por parte do estado e o Estado ainda cobra a viatura dele, vai mais longe quer despejar o seu servidor da casa onde mora.

    Luiz

    Mas vai ver se o governador mandar esse policial bater em professores pra ver se ele, como é bem mandado ("estou cumprindo ordens") não vai.

José Neto

Bem familiar não pode ser penhorado, principalmente se for único e de moradia, isso é derrubado facilmente.

    Cristina

    Sim…apenas para nós civis, pois eles são submetidos a outros regulamentos….INFELIZMENTE

Polengo

É muito sério.
Ele bateu a viatura em 1999, e comprou a casa em 2005, é isso mesmo?

Quer dizer que quando um policial bate uma viatura, ele não tem direito a construir mais nada na cida depois disso?

E os governantes, que batem na decência, na moral e na gente?

mucio

Isso é o que os governos DEMO/TECUNOS tem a oferecer ao povo arbitrariedade, miséria e neste caso penhora do único bem de um POBRE.
Governos DEMO/TUCANOS estão aí pra isso mesmo facilitar a vida dos RICOS e sugar o sangue dos POBRES.
Como perguntou o rapaz acima e a Daslu, penhoraram o prédio pra pagar os impostos sonegados?

dani

Que absurdo, o policial trabalha todo dia correndo risco de vida, sai atrás de bandido pobre, ainda por cima tem que pagar viatura. Quem deve pagar é o Estado, o que o trabalhador ganha não da nem para satisfazer as necessidades básicas do ser humano. não deixe ele roubarem sua casa, lute, só através da briga, da luta que é possível vencer.

alberto

Essa é a justiça que há no Brasil. Para quem tem recursos, ela funciona ou não funciona, depende do caso. Mas para quem é assalariado, espere. Tenho um processo contra a prefeitura de sp que aguarda a três anos um parecer dos desembargadores. Para quem vou reclamar? Para o Conselho Nacional de Justiça não adianta. Mandei um email e a resposta veio. Mas em linguagem jurídica que traduzindo dizia: espere e fique calado, não reclame. A casa de uma assalariado é o maior bem que ele pode ter na vida. Tirar-la é fazer justiça? E quanto o governo gasta em comerciais cujo o maior objetivo é a sua auto promoção. Isso pode. Quanto nossos governantes gastam em viagens e encontros políticos para atender interesses pessoais?
Eu e muitos estamos de saco cheio de financiar a incompetência de nossos governantes.

Luiz

Eu vi isso lá no Nassif. Mas do que este brigadiano está reclamando? Quando o governador dele manda decer a borracha no lombo de professores, ele concorda. Agora que o dele foi o da vez, ele acha ruim? Acho que isso vale para todos os PMs. Façam movimentos para se extinguir a PM e só se contrate para PCs, como no primeiro mundo, sem falar que o salário é maior, né?. PMs são pau-mandados de caudilhos políticos. Lógico que a maioria dos brigadianos quer ajudar e fazer bem o seu trabalho, mas perceberam que o governor não está nem aí para o que eles são, pessoas que também querem ser felizes?

francisco p. neto

Eh mole!!!
Ou querem mais.
E o Paloffi einh!!!
Comprou um apartamento de 6 milhões com dinheiro de "consultoria".
Mas que beleza!!!
E a Daslu que vivia de contrabando?
O prédio lá não está empenhorado?

    gustavo

    Trolll…
    o PSDB é o único partido capaz de salvar o Brasil do PT, faloww ahsuahsuahsuas

    francisco p. neto

    Assim como salvou São Paulo…
    Kkkkkkk…

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