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MPF: Presidente da Fundação Palmares cometeu “desvio de poder” ao se referir ao movimento negro como “escória maldita”
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MPF: Presidente da Fundação Palmares cometeu “desvio de poder” ao se referir ao movimento negro como “escória maldita”


06/06/2020 - 14h45

MPF requisita investigação policial para apurar falas de presidente da Fundação Palmares

Inquérito apurará crime de racismo

Do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta sexta-feira (5), a abertura de inquérito policial para apurar possível crime de racismo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo.

Segundo denúncia recebida pela Procuradoria, o investigado proferiu, em reunião com auxiliares, declarações de cunho racista contra todos os praticantes de religião de matriz africana.

De acordo com áudio divulgado pela imprensa, o presidente da Fundação Palmares teria declarado que não concederia benefícios a praticantes de religiões de matriz africana: “Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo (…).”

Além disso, em outro momento da reunião, teria se referido ao movimento negro em tom pejorativo, como “escória maldita, que abriga vagabundos”.

O procurador responsável pelo caso, Peterson de Paula Pereira, solicitou que a PF apure a veracidade dos relatos, lançando mão inclusive de oitiva de todos os envolvidos.

A polícia também deverá realizar prova pericial a fim de confirmar a autenticidade dos áudios.

A PF tem 30 dias para encaminhar ao MPF a portaria inaugural do inquérito, e 90 dias (prorrogáveis) para conduzir as investigações.

Improbidade Administrativa – O MPF recebeu ainda nessa quinta-feira (4), ofício encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitando possível abertura de investigação contra Sérgio Camargo não somente por racismo, mas também por improbidade administrativa.

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a conduta de Sérgio Camargo – divulgada no áudio revelado pela imprensa – demonstra “possível desvio de poder”, ao chamar o movimento negro de “escória maldita” e prometer exonerar servidores que divergirem do seu padrão ideológico.

A representação foi distribuída para o 2º ofício de Cidadania, Seguridade e Educação na manhã desta sexta-feira (5), e está em análise pelo procurador titular do gabinete.

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