Novo ministro da Justiça sugere que Moro cometeu crime e promete investigar vazamentos

Tempo de leitura: 2 min

eugênio aragão

“Não diz ninguém com o monopólio da moralidade”, diz Aragão”

17/03/2016  13h28 – Atualizado às 14h23

LEANDRO COLON

DE BRASÍLIA, na Folha

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nesta quinta-feira (17) que o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, cometeu um crime ao tornar público o teor da conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“Isso, desculpe, me cheira o artigo 10 da lei de interceptações, que qualifica como crime quando se torna público uma gravação que diz respeito a investigações autorizadas dentro do marco legal e constitucional”, afirmou o ministro a jornalistas, após cerimônia de transmissão de cargo na sede do ministério.

“Se houve alguma conversa da senhora presidente que merecesse atenção jurisdicional, não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade”, afirmou Aragão.

Ele continuou: “Como se trata de eventual prova obtida em encontro fortuito, sua excelência o meritíssimo juiz deveria ter fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e não o fez”.

O ministro afirmou ainda que o governo vai buscar as “circunstâncias” que indicam que houve uma interceptação ilegal. “Vamos tirar as consequências disso, doa a quem doer”.

Aragão comentou trechos de gravações em que Lula disse esperar que ele tivesse “pulso” no cargo de ministro da Justiça e fosse “macho”.

“Respeito a opinião do meu colega de ministério, com quem tenho a maior respeitabilidade pelo papel que desempenhou neste país. Ele falou isso dentro da esfera privada, não cabe aí qualquer julgamento sobre o que declarou. Isso aqui é uma prova cabal de que minha atuação sempre foi pautada pelo absoluto republicanismo”, ressaltou.

Pouco antes, no discurso de posse, Aragão disse que “ninguém” no Brasil tem o “monopólio da moralidade”.

“Não existe ninguém neste país com o monopólio da moralidade, o monopólio da salvação da pátria”, afirmou. “Infelizmente nosso Estado tem ao longo dos anos visto a apropriação das instituições por corporações. Corporações não cultivam alteridade, mas seu umbigo”, ressaltou.

Aragão, que substitui Wellington César Lima e Silva, afirmou que não haverá diálogo com as “corporações que queiram na base da cotovelada descredenciar outros órgãos de Estado”.

Ele destacou ainda que não aceitará a disputa entre Ministério Público e Polícia Federal pelo poder de investigação. ‘Não interessa à sociedade se a polícia ou o Ministério Público vai fazer a investigação. Isso é uma briga paroquial”, disse o novo ministro.

Ouça a íntegra da entrevista que o ministro deu depois de tomar posse:

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Messias Franca de Macedo

AINDA SOBRE A CARTA ABERTA AO MINISTRO CELSO DE MELLO

NOTA:
adianto que as palavras seguintes não são nossas!

***

(…)
Se confiasse na legalidade de seu ponto de vista – e sinceramente confiasse no STF – o juiz simplesmente enviaria os autos ao Supremo, pois no STF seriam tomadas as medidas repressivas que reputassem necessárias.
Ao preferir preceder o envio de publicidade midiática, tornando públicas gravações ilegais, o juiz revelou sua desconfiança na possibilidade dos Ministros do STF endossarem a prova ilícita e os apequenou, ao colocar em teste a capacidade deles de julgarem contra a opinião pública.
Ficou evidente que para Sergio Moro os fins – que fins? – justificam os meios.
Ao explodir o caldeirão, o juiz criminal desafiou os Ministros:
— vocês, alguns citados nas conversas telefônicas, terão coragem de honrar seu juramento de defesa da Constituição, mesmo contra a opinião pública e eventual sentimento pessoal de decepção, e declararão a ilicitude de minha conduta?
— ou cederão e concederão à prova ilícita o valor jurídico que ela não tem, assumindo o risco de redirecionar para o STF os protestos e a frustração de grande parte da opinião pública? “Se o fizerem, terei vencido na tese de que os fins justificam os meios.”
Concluo que a única explicação que faz sentido, relativamente ao ato praticado por Sergio Moro, é a de que sabia que mesmo o mais tolerante Ministro do STF não concordaria em aproveitar em processo algum uma interceptação telefônica ilícita.
Conta o magistrado, interessado evidentemente no desfecho de um caso criminal que sequer começou – não havia denúncia contra o ex-presidente, mas apenas uma investigação que tramitava no Paraná – que a revolta de grande parte da opinião pública constranja o STF a lavar uma prova de origem ilícita.
Ao longo de todo o processo Lava-Jato o magistrado buscou apequenar as garantias constitucionais. Fez pouco caso da imparcialidade nas investigações (violando indiretamente o decidido pelo STF na ADI 1.570), decretou prisões em inquéritos porque convencido da culpa de investigados, e assim ignorou a presunção de inocência, sustentou que a prova para condenar não haveria de necessariamente excluir a credibilidade de versões defensivas, e, por fim e pelo conjunto da obra, deu crédito à tese processual penal do período pré-1988, talvez fiel ao que defendem alguns Procuradores da República: de que é necessário relativizar a proibição de uso de prova ilícita (male captum bene retentum).
Em suma, na Lava-Jato o magistrado construiu sua própria constituição, à revelia daquela que dirige os atos dos juízes no estado de direito.
(…)
Se pensas, jurista, que é o teu sentimento cívico, patriótico, que te faz ignorar os deveres da Constituição, saibas que por trás de todo gesto violador há o prazer. Te encontras com este teu prazer, essa “súbita impressão de incesto”, mas não invoque o Direito e a Justiça. Eles não estão contigo.

IMPORTANTE:
Excelentíssimo Senhor ministro do STF doutor Celso de Mello,
as palavras acima não não são nossas!
As sábias, iluminadas e pedagógicas palavras acima são do jurista *Geraldo Prado
*Professor Titular de Direito Processual Penal na UFRJ

FONTE [LÍMPIDA!]: http://justificando.com/2016/03/17/por-que-um-juiz-jogou-as-favas-os-escrupulos-e-divulgou-interceptacoes-telefonicas-ilegais/

Messias Franca de Macedo

ATENÇÃO BRASIL DO BEM – Carta aberta ao ministro Celso de Mello

‘Nois’ precisamos conversar um pouco com o ministro Celso de Mello – decano do STF.
Além do que, muito respeitosamente, devemos exortá-lo que o * PIMG também tentou ludibriar a boa fé dele no julgamento da Ação Penal 470.
*PIMG (Partido da Imprensa Mafiosa &$ Golpista)

O QUE PODERIA SER UM RASCUNHO DE UMA CARTA ABERTA AO DECANO CELSO DE MELLO

Excelentíssimo ministro do STF, doutor Celso de Mello, honestamente, nós brasileiros e brasileiras estamos muito preocupados pelo fato de o senhor manifestar-se absolutamente magoado por uma declaração do atual ministro da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Declaração esta publicada mediante um vazamento criminoso perpetrado por, também estamos pasmados, um indivíduo que se apresenta sob a condição funcional de juiz…
Permita-me fazer um breve recorte: diante de tantas turbulências e incertezas que afligem os nossos tenebrosos dias, o senhor já parou para pensar acerca da gravidade monstruosa perpetrada solenemente (sic) pelo, digamos, ‘Operador do Direito’ que responde por Sérgio Moro?
Ademais, o mesmo magistrado não fazendo-se de rogado, ainda hoje, teve o desplante de emitir uma nota oficial [oficial!] reafirmando abre aspas que não vê nada de errado em grampear ILEGALMENTE a Presidência da República.
Fecha aspas monstruosas!
Voltemos.
E ainda: a bem da verdade, impropérios, calúnias, imprecações abjetas, ameaças, ofensas indecorosas contra a Suprema Corte brasileira foram inúmeras e sucessivas vezes desferidos por reles jornalistas a exemplo dos senhores Merval Pereira, Ricardo Noblat, Alexandre Garcia, Reinaldo Azevedo, entre outros achacadores vulgares e asquerosos.
Contrariamente, o [eterno] presidente Lula, em momento de compreensível desabafo, mencionou – apenas e tão somente – que “em face da conjuntura caótica impingida, sobretudo, pelos meios hegemônicos de comunicações de massa, até os doutos e honrados ministros do STF se veem pressionados pela tal ‘opinião publicada’”!
E foi só!
Doutor Celso de Mello, creia, essa compreensão é notória, revela-se senso comum no seio da, agora, conflituada sociedade brasileira.
Por favor, ministro Celso de Mello não incorpore de forma passional e corporativista a lídima e democrática manifestação da liberdade de expressão/opinião proferida pelo ex-presidente Lula.
Penso até que esta reflexão poderia permear o colegiado do qual o senhor faz parte.
O senhor há de convir que – ainda que supremos – os senhores não são, felizmente, infalíveis!
Os senhores supremos e as senhoras supremas, data venia, não são dotados do condão da onisciência e da ubiquidade!
Se são, por obséquio, corrija-me!
Portanto, doutor Celso de Mello, invocando e valorizando o seu saber elevado, o seu respeito absoluto à salvaguarda da nossa Constituição Federal, aos relatos magistrais dos muitos dos seus brilhantes votos e pareceres… Por todo o legado da sua obra, rogamos, convença a sua excelsa consciência e a de seus pares no sentido de que o julgamento do presidente Lula deverá ser feito RIGOROSAMENTE respeitando os autos do processo.
Mesmo porque o honesto, sapiente e impávido povo trabalhador brasileiro não merece o desrespeito por um novo [e seletivo!] ‘domínio do fato’!
Muito obrigado.

Saudações democráticas, civilizatórias e nacionalistas,

Verdadeiro povo brasileiro

roberto

Em qualquer país evoluído, o ministro da Justiça teria dado voz de prisão para esse terrorista fantasiado de juiz, mas aqui o ministro apenas sugere, ele acha,,,talvez… quem sabe….
Por isso, feras como esse juizinho lá do meio do nada, se criam e impedem o país de funcionar. Esse é o mandamento número 1 de um terrorista, acabar com o país onde ele ataca. Só que esse daqui, é contra o próprio país, fato inédito no terrorismo.

FrancoAtirador

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MENTIRÃO 2
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A Vaca Mora foi pro Brejo.
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Mídia Jabáculê do Mercado,
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agora, vai pra cima do STF.
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    FrancoAtirador

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    Aliás, a Rede Globo foi até a Suíça,
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    para cobrar Satisfações do Janot.
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FrancoAtirador

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Prezada Jornalista Conceição Lemes.
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Perdão pela interferência no Post,
mas o Ministro da Justiça afirmou:
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“NÃO EXISTE NINGUÉM NESTE PAÍS
COM O MONOPÓLIO DA MORALIDADE,
O MONOPÓLIO DA SALVAÇÃO DA PÁTRIA”
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“Infelizmente nosso Estado tem, ao longo dos anos,
visto a Apropriação das Instituições por Corporações.
Corporações não cultivam alteridade, mas seu Umbigo”
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