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Washington Araújo: JB e suas inconcebíveis férias europeias


17/01/2014 - 10h16

JB e suas inconcebíveis férias europeias

por Washington Araújo, no Cidadão do Mundo

Nunca umas férias de juiz da Corte Suprema deram tanto o que falar quanto essas do ministro Joaquim Barbosa na Europa.

Ato rotineiro, afinal todos são filhos de Deus e precisam usufruir férias!, terminou sendo notícia negativa — mais uma — sobre nosso Supremo Tribunal Federal.

E tudo começou porque JB receberá R$ 14 mil referentes ao pagamento de 11 diárias e durante os quais faria não mais que duas palestras na Europa — sendo uma delas com duração de 30 minutos.

Para um ministro que vem sendo saudado com generosas loas de nossa imprensa tradicional e contumaz criadora de Salvadores da Pátria — Collor e Demóstemes Torres, apenas para mencionar os mais recentes — JB parece estar à altura de um figurino midiático feito sob medida: menino negro e pobre ascende à presidência do Poder Judiciário, enquadra quaisquer dos ministros-colegas de Corte que se atrevam a contrariar seus pontos de vista, acusa seus ministros-colegas de chicaneiros, manda jornalista ir chafurdar no lixo, chama um de seus antecessores na presidência de “chefe de jagunços do Mato Grosso”, executa penas com dois pesos e duas medidas (José Dirceu preso em regime fechado quando deveria ser em regime semiaberto e Roberto Jefferson, livre leve e solto), determina prisão de João Paulo Cunha no início deste ano e, logo em seguida, sai de férias, sem expedir o respectivo mandado criando angústia adicional ao preso-solto e saia justíssima aos demais 10 membros da Corte.

Assim que vaza para a imprensa (sempre na internet, destaque-se) o excesso e o valor de diárias pagas em plenas férias para dois diminutos — alguns ministros consideram irrelevantes — compromissos, logo o STF providencia uma Nota à Imprensa onde a programação por robusta e inadiável deve deixar qualquer ministro de Corte Superior esfalfado e com os nervos à flor da peles, além de deixar o bom humor em frangalhos.

O texto da nota é um primor de desfaçatez: acúmulo de irrelevâncias entremeadas de insignificâncias, exatidão de horários tão meticulosa que não tarda e os europeus poderão ajustar os relógios na França e no Reino Unido levando em conta a grade de tempo da agenda. No caso o ministro JB precisaria interromper suas férias europeias e retornar às pressas ao Brasil para cumprir tão portentosa agenda.

Façamos uma leitura crítica de cada “uma das agendas” a serem cumpridas por JB nas duas mais afamadas capitais europeias Paris e Londres.

Salta aos olhos as seguintes questões:

– Se JB tinha uma agenda tão corrida, não se percebe — em sã consciência — o motivo de se gozar férias justo nessas datas, tendo que interrompê-las sabendo todo o país quão irritadiço pode ficar o ora presidente de nossa Suprema Corte. Algo impensável em quaisquer condições normais de temperatura e pressão.

– Mesmo para fazer uma palestra em uma das dezenas de faculdades de direito inglesas ou para visitar a Biblioteca Inglesa, coisa que qualquer turista mediano saberia dar conta do recado, em se tratando de missão oficial do presidente de nosso STF pressupõe-se que ofícios foram trocados entre os dois países, pessoas convidadas e autoconvites igualmente terminariam sendo aceitos ou rejeitados. Sim, não poderia ser algo na base do impulso ou do sempre mal afamado “jeitinho brasileiro de se arranjar agendas para autoridades que precisarem justificar o pagamento de 11 diárias pelo Poder Publico”.

– Não se concebem razões plausíveis para um ministro do STF ter de interromper suas férias para passar 90 minutos apreciando o original da Carta Magna na velha Biblioteca Nacional em Londres. Talvez somente procedesse assim — e mesmo se justificasse — se vivo fosse o famoso bibliófilo brasileiro José Mindlin, realmente um apaixonado por livros e documentos de valor histórico inestimável.

– Para uma autoridade que encontrava-se poucas semanas antes de viajar tão assoberbado de trabalhos na Corte, a ponto de não conseguir tempo nem para mandar prender Roberto Jefferson e menos ainda para colocar o chamegão em um protocolar mandado para a prisão de João Paulo Cunha, é absolutamente um despropósito conceber que JB encontre tempo para se reunir com um ex-ministro da Justiça inglês, e mais tempo para se reunir com o presidente da OAB do Reino Unido.

– É igualmente inconcebível imaginar o mesmo empenho de JB, ao ponto de interromper férias, para se reunir com um ex-ministro da justiça brasileiro como Ibrahim Abi-Ackel ou mesmo com o atual presidente da OAB federal.

A nota do STF é uma pérola de nosso mais entricheirado corporativismo judiciário: agride-se os fatos e o bom senso para justificar situação de todo injustificável.

O correto mesmo seria o ministor JB reconhecer que errou e, fazer o que deve fazer uma autoridade desse porte quando flagrado em algo de tal natureza — devolver o valor das 11 diárias aos cofres públicos. E ponto final. Do contrário, qualquer emenda resultará um milhão de vezes pior que o soneto.

Não seu porque me vi lembrando de uma história que escutei ainda criança. Dava conta que uma vizinha, gente boníssima, que tinha nove filhos, portanto, cozinhava para um batalhão, relatava que era assim que fazia o almoço: “Escolhi o dia de hoje para tirar as cascas, e o dia de amanhã para lavar o arroz. Dois dias depois refoguei com cebola e alho, coloquei água e esperei ele cozinhar. Depois, peguei o feijão, que já escolhera e deixara de molho, escorri a água e pus para cozinhar com umas folhas de louro, carnes salgadas previamente dessalgadas. Depois de cozido o feijão e as carnes, coloquei numa frigideira gordura e alho para temperá-lo. Cortei a carne. Fiz uma verdura que comprei do Seu João (meu pai), lavando-a e depois…”

Agora, isso porque a vizinha nos poupou de seu relato do preparo de uma macarronada a la putanesca para seus nove filhos.

A macarronada, pelo visto, está sendo planejada (ou será encenada?) para o eixo Paris-Londres.

Convido minha meia dúzia de leitores a um breve exercício mental.

Imaginemos a seguinte agenda de compromissos oficiais do juiz John G. Roberts Jr., presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Tratá-se de juiz tarimbado na presidência da vestuta Instituição, tendo assumido sua chefia no distante 29 de setembro de 2005 e, como lá é cargo vitalício, nele mantém-se até os dias atuais.

Pois bem, trazendo a agenda europeia de JB, real, para uma agenda brasileira de John Roberts, fictícia, teríamos mais ou menos o seguinte roteiro:

Agenda de trabalho do ministro-presidente do Suprema Corte dos Estados Unidos da América em Brasília e no Rio de Janeiro, em janeiro de 2014

BRASÍLIA

22 de janeiro (quarta-feira) – Encontro com o vice-presidente do Conselho da República, Michel Temer, e jantar com a presença do presidente da Comissão de Ética Pública, Américo Lourenço Masset Lacombe, de autoridades judiciárias brasileiras e de doutrinadores e professores universitários brasileiros.
Local a Ser Definido
Esplanada dos Ministérios – Brasília

23 de janeiro (quinta-feira) – Encontro com a ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo.
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios – Brasília

24 de janeiro (sexta-feira) – Convidado de honra em seminário organizado pelo professor Gilmar Ferreira Mendes
Instituto de Direito Público (IDP)
Plano Piloto – Asa Sul – Brasília

25 e 26 de janeiro (sábado e domingo)

RIO DE JANEIRO

27 de janeiro (segunda-feira)
12h – Chegada ao Rio (Galeão)
14h-15h30 – Encontro com o ex-parlamentar Bernardo Cabral (ex-ministro da Justiça), especialista em programas anticorrupção.

28 de janeiro (terça-feira)
12h-15h – Visita e encontros na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), podendo ser recenido em audiência pelo Dr. João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AMB.
12h – Recepção
12h30 – Almoço com juízes, o subtesoureiro e demais representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Rio de Janeiro
14h30-15h – Visita à Sede da OAB carioca e ao Monumento à Paz Mundial na frente do edifício  com o Presidente da OAB-RJ
15h30-17h – Visita à Biblioteca Nacional (Brazilian Library) e às ‘Partituras originais das óperas de Carlos Gomes: O Guarani, Fosca, Maria Tudor, Salvador Rosa’.
Visita privada ao acervo de raridades brasileiras e latino-americanas da coleção da biblioteca. Encontro com Renato Lessa (presidente da Fundação Biblioteca Nacional) e Gabriela Ferraz Leboutte (Coordenadora Geral de Planejamento e Administração da Biblioteca Nacional).

29 de janeiro (quarta-feira)
10h-12h – Encontro com estudantes da Universidade Veiga de Almeida (EVA).
13h-14h30 – Almoço na residência do cônsul do Reino Unido no Rio de Janeiro.
15h-16h – Encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (secção Rio de Janeiro)
Boas-vindas e apresentação da OAB por Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro.
Apresentação das atividades do Comitê de Turismo da Ordem dos Advogados dos Brasil – Secção Rio de Janeiro por Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz, presidente da Comissão
A relação do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) com a Ordem dos Advogados (OAB) e os projetos futuros, por Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, 1º Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB)
17h-18h – Encontro com a Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (ABDEA) na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
18h30 – Palestra na Faculdade Gama e Souza  do Rio de Janeiro College (Auditório Térreo)

30 de janeiro (quinta-feira)
Retorno do presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos da América ao seu país de origem.

*****

Será que o colega estadunidense do JB se sujeitaria a cumprir tão meticulosa agenda e, ainda por cima, havendo de interromper suas merecidas férias?

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13 comentários

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Marat

17 de janeiro de 2014 às 22h54

Estou começando a compreender Foucault e suas críticas à justiça burguesa! O pior de tudo é que JB ainda deve favores ao malandrão do Huck!

Responder

Marat

17 de janeiro de 2014 às 22h47

Aqui no Brasil certas pessoas fazem o que querem. Basta ser da direita, ter um cargo importante, apoio do PIG e, fundamentalmente, o apoio da Casa Grande. Francamente, já estou cansado disso. Vou dar um rolezinho!

Responder

Francisco

17 de janeiro de 2014 às 22h04

Ele foi dar um rolezinho.

Que povo implicante, aff!

Responder

Rogério Ferraz Alencar

17 de janeiro de 2014 às 22h01

Nada mais me estranha. Juízes do STF, depois do mensalão, podem fazer o que quiser. O que é uma viagenzinha às custas do dinheiro público depois de acusarem, julgarem e condenarem sem apresentarem uma prova sequer? O que é esse rolezinho depois de criarem o transitado em julgado parcial, mandarem prender irregularmente e comutarem regime semi-aberto em fechado?

Responder

Luís Carlos

17 de janeiro de 2014 às 21h50

A corrupta burguesia com seu corrupto herói, JB.

Responder

FrancoAtirador

17 de janeiro de 2014 às 19h55

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Notícias STF
Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Presidente do STF participa de conferências em Paris e Londres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que estaria oficialmente em gozo de férias até o fim de janeiro, interromperá o período de descanso para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King’s College, de Londres.

O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e conferências nas duas instituições mencionadas – de indiscutível prestígio acadêmico.
Além desses compromissos, entre 20 e 30 de janeiro de 2014 o presidente também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países.

Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal.
As passagens aéreas serão pagas pelas universidades que formularam os convites.

O convite para a palestra em Paris foi feito pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne.
Já o King’s College fez o convite quando tomou conhecimento da ida do presidente à Europa. O agendamento desses dois compromissos gerou, ainda, outros convites para reuniões e encontros.

Segue abaixo a agenda oficial da viagem.

Agenda de trabalho do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal em Paris e Londres, em janeiro de 2014

PARIS

22 de janeiro (quarta-feira) – Encontro com o presidente do Conselho Constitucional da França, Jean-Louis Debré, e jantar com a presença do presidente do Conseil d’État, de autoridades judiciárias francesas e de doutrinadores e professores universitários franceses.

Conseil Constitutionnel
2, rue de Montpensier – 75001 – Paris

23 de janeiro (quinta-feira) – Encontro com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira.

Ministério da Justiça da França
13, Place Vendôme – 75001 – Paris

24 de janeiro (sexta-feira) – Convidado de honra em seminário organizado pelo professor Dominique Rousseau na Universidade de Paris.

Universidade de Paris I
17, rue de la Sorbonne – Paris

25 e 26 de janeiro (sábado e domingo)

LONDRES

27 de janeiro (segunda-feira)
12h – Chegada a Londres
14h -15h30 – Encontro com o parlamentar Kenneth Clarke (ex-ministro da Justiça), especialista em programas anticorrupção.

28 de janeiro (terça-feira)
12h-15h – Visita e encontros no Inner Temple (um dos quatro Inns of Courts – associação de juízes e advogados).
12h – Recepção
12h30 – Almoço com juízes, o subtesoureiro e demais representantes do Conselho Internacional da Ordem dos Advogados – Bar Council’s International Committe.
14h30-15h – Visita ao Inn e sua igreja com o Master of the Temple
15h30-17h – Visita à Biblioteca Britânica (British Library) e à ‘Magna Carta’. Visita privada à Magna Carta e ao acervo de raridades brasileiras e latino-americanas da coleção da biblioteca. Encontro com Roly Keating (diretor da Biblioteca Britânica) e Caroline Brazier (diretora de coleções)

29 de janeiro (quarta-feira)
10h-12h – Encontro com estudantes do King’s College.
13h-14h30 – Almoço na residência do embaixador do Brasil.
15h-16h – Encontro na Ordem dos Advogados da Inglaterra e Gales (Bar Council of England and Wales). Boas-vindas e apresentação do Bar Council por Nicholas Lavender QC, presidente da Ordem dos Advogados da Inglaterra e Gales. Apresentação das atividades do Comitê Internacional da Ordem dos Advogados (Bar Council International Committee) por Chantal-Aimee Doerries QC, presidente do Comitê Internacional. A relação do Bar Council com a Ordem dos Advogados e os projetos futuros, por Rederico Singarajah, líder do Comitê Internacional na relação com o Brasil.
17h-18h – Encontro com Lex Anglo-Brasil na Law Society of England and Wales
18h30 – Palestra no King’s College (Saffra Lecture Theatre)

30 de janeiro (quinta-feira)
Retorno do ministro-presidente ao Brasil

(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=258003)
.
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Responder

AlvaroTadeu

17 de janeiro de 2014 às 18h26

Black Out, era grafado “Blecaute” e cantava sambas. Um antiquìssimo de carnaval, de antes de eu nascer dizia assim:

Maria Candelária
É alta funcionária
Saltou de paraquedas
Caiu na letra Ó óóóóóóóóóóó…

Coitada da Maria
Começa ao meio-dia
Trabalha, trabalha,
trabalha de fazer dó óóóóóóóóó…

À uma, vai ao café,
Às duas, vai à boutique
Às três, vai ao dentista
Às quatro assina o ponto e dá no pé.
Que grande vigarista que ela é…

Responder

Celso Carvalho

17 de janeiro de 2014 às 17h52

Joaquim Barbosa está a fazer (como diz Gilmar) um rolezinho subsidiado pelos cofres públicos pela Europa.

Responder

Fernando

17 de janeiro de 2014 às 15h41

´´chama um de seus antecessores na presidência de “chefe de jagunços do Mato Grosso” “

Exaltamos ele por ter dito isso naquela época. Hoje usamos para desqualificá-lo.

Responder

Aline C. Pavia

17 de janeiro de 2014 às 13h51

Lukas, lulipe, Rodrigo Leme e outros trolhas do mesmo naipe, eis aí seu heroi. Aquele que faz cocozinho todo dia numa privada de 90 mil reais paga pelo contribuinte. Aquele funcionário fantasma da UFRJ. Aquele que usa um apartamento funcional pago pelo contribuinte como sede forjada de uma empresa fictícia da qual ele não poderia ser nem sócio, muito menos dono. A empresa que ele criou para enganar o Fisco americano numa compra de um apartamento em Miami de 1 milhão de reais (embora ele receba apenas 20 mil brutos por mês). Esta operação não foi documentada pelo BACEN, como foi feita a remessa de moeda ao exterior? E como é que esta empresa foi declarada com capital social de 10 dólares (ou 0 dólares, não se sabe ao certo)? E tudo bem ele usar um jatinho da FAB pra farrear no camarote do Huck pra ver um jogo da selecinha? E agora 14 mil por dia pra meter o pau no Brasil lá fora?

Quem pariu Torquemada Barbosa que o embale.

Responder

Reg

17 de janeiro de 2014 às 13h25

A história da vizinha pelo menos fazia sentido ela discorrer sobre todas as etapas da confecção dos alimentos, pois com isto ensinava suas filhas e as filhas das vizinhas, como cozinhar.
Será que no “enrolation” da agenda de JB, ele quer também ensinar ao servidor público como viajar às custas do erário público, sem gastar um TUSTA de seu bolso?
Está é a pergunta.

Responder

José X.

17 de janeiro de 2014 às 12h44

Mais uma palhaçada do nosso idi amin (bancada com nosso dinheiro).

Ou o cara está de férias ou não está.

Se está de férias e resolver dar “palestras” isso é problema dele, não tem direito a diária, quem contratou sua palestra que o pague.

Se não está de férias então devia estar no Brasil, “trabalhando”. (Isto é, perseguindo petistas e posando de globeleza.)

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ma.rosa

17 de janeiro de 2014 às 10h56

JB,jb se fosses um personagem de folhetins, iríamos rir e nos divertir muito com suas performances! Mas é triste: vc. é real e suas performances, prejudicam o bom andamento do “stf”,(assim com letra minúscula)e de muitas pessoas! Caro sr. acho que presta um desserviço a Nação e comprovadamente é um mau exemplo de funcionário público!!!

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