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Diário da Resistência


Fux proíbe Moro de destruir provas e Moraes dá 48 horas para entrega do arquivo; STF reage contra Dallagnol
Eduardo Matysiak
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Fux proíbe Moro de destruir provas e Moraes dá 48 horas para entrega do arquivo; STF reage contra Dallagnol


01/08/2019 - 23h54

Da Redação

Nesta quinta-feira, 1º de agosto, o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da operação Lava Jato, sofreram um duro revés no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal, comandados por Moro,  que preservem as provas da operação Spoofing, encontradas com os suspeitos de terem invadido contas do Telegram de autoridades..

A decisão liminar foi tomada em ação do PDT, pedindo que fosse impedida a destruição das mensagens obtidas pelos supostos hackers

Fux também determinou que cópia do inquérito seja remetida ao STF.

Na decisão, Fux afirma:

“Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito (art. 1º, caput) e a segurança jurídica (art. 5º, caput). Em acréscimo, a formação do convencimento do Plenário desta Corte quanto à licitude dos meios para a obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de todo o seu conjunto. Somente após o exercício aprofundado da cognição pelo colegiado será eventualmente possível a inutilização da prova por decisão judicial.”

Às 22h10, no twitter, a jornalista Mônica Bergamo  informou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para o juiz do caso, em Brasília, entregar ao Supremo o arquivo dos hackers.

Mônica tuitou:

URGENTE Alexandre de Moraes dá 48 horas para juiz entregar arquivo de hackers ao STF. Decisão tira domínio das informações da PF e do magistrado de primeira instância.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata de procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal que atingiram ministros da corte e outras autoridades.
A decisão de Moraes é uma reação à reportagem publicada pela Folha nesta quinta-feira, em parcecia com o site The Intercept Brasil, que revelou que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas a investigar o ministro Dias Toffoli, em 2016.
À época Toffoli, hoje presidente do STF, começava a ser visto pela Lava Jato como um adversário.
Para Moraes, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.
Além da suspensão, Moraes decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.
Na mesma época, os procuradores comentaram pelo Telegram sobre apurações envolvendo a Guiomar Mendes, mulher de outro ministro do STF, Gilmar Mendes.
“Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar”, escreveu Deltan. “Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?”

O procurador Orlando Martello Júnior respondeu que não tinha nada que confirmasse as suspeitas, mas compartilhou com Deltan informações que recebera um ano antes sobre a atuação do escritório da mulher de Toffoli na defesa da empreiteira Queiroz Galvão no TCU (Tribunal de Contas da União).

Um informante de Martello, que ele não identificou na conversa, dizia ter encontrado uma procuração que nomeava Toffoli e a mulher como representantes da empresa no TCU e sugeria que essa ligação obrigava o ministro a se afastar dos processos da Lava Jato.

Neste ano, 2019, soube-se que as mulheres de Toffoli e Gilmar foram, de fato, alvo da Receita.

Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que elas fizeram parte de um grupo de 134 contribuintes investigados por uma equipe especial criada pelo fisco em 2017.

Após a publicação das conversas, o ministro Gilmar disse à coluna de Mônica Bergamo que o aparato judicial brasileiro vive sua maior crise desde a ditadura:

“As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais.

“Com a publicação, hoje, desses diálogos, fica claro quem usou a Receita como um órgão de pistolagem”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF , disse ser “inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministro do Supremo”.

“Isso é incrível”, afirmou Marco Aurélio. “O problema do Brasil é que não se observa a lei”.

 

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



10 comentários

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Marinho

04 de agosto de 2019 às 11h21

Por que o Glenn não acaba logo com o marreco e lava jato.
Não confio no supremo. Raça do cá. …lho.
Bom seria conseguir furar a blindagem da globo ou conseguir divulgar tudo isso em jornais renomados internacionais e até telejornais internacionais.

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Zé Maria

03 de agosto de 2019 às 13h31

A emboscada de Dallagnol
para encurralar ministros do STF,
usando suas esposas.

Por Bob Fernandes, no Canal do YouTube

https://youtu.be/xM-Rr4E8FH4

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Zé Maria

02 de agosto de 2019 às 20h36

Prender o Dallagnol? Só se for pra Delatar o Moro …

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Zé Maria

02 de agosto de 2019 às 20h05

“Inaceitável o cerco fascista do MP de Curitiba, ao STF-STJ.
Os Ministros merecem nossa solidariedade.
Mas também devemos lembrar-lhes, respeitosamente,
que estes mesmos métodos criminosos a maioria deles
chancelou para colocar Lula no cárcere e fraudar as eleições
presidenciais.”

Jurista Tarso Genro
Ex-Governador do RS

https://twitter.com/tarsogenro/status/1157294586500456449
https://twitter.com/mariadorosario/status/1157376015276171264

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Zé Maria

02 de agosto de 2019 às 17h14

O Fucks correu rapidinho pra abafar
os Chats das Reuniões Secretas da XP.

Querem queimar o Beáto Dalanhól
para livrar o Marréco de Maringá.

Não há ingênuo nessa história de Ráquer.

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Zé Maria

02 de agosto de 2019 às 12h48

Tá voando pena de Marreco pra destruir as provas
antes que a PF envie o Inquérito para o Supremo.

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J.Faria

02 de agosto de 2019 às 08h00

E quem garante que esses dados, esses arquivos, já não foram adulterados após coletados pela pol ícia? Quem garante que a fala do ex jui zeco sobre destruição de provas não foi premeditada, escondendo algo por trás disso?

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Zé Maria

02 de agosto de 2019 às 03h10

Pois é, Ministro Marco Aurélio. E não observa a Lei, Com Supremo, Com Tudo …

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Zé do rolo

02 de agosto de 2019 às 00h45

Ué…quem diria pois o Fux é um dos aliados do Moro e do Dallagnol, falo um dos aliados porque o Fachin também é (O Fachin é nosso assim falou o dallagnol ) o Barroso também é.

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