O crime compensa. E com aval do Judiciário.
por Fernando Brito, no Tijolaço , sugestão de Julio Cesar Macedo Amorim
É inacreditável a alegria pelo “bom negócio” feito pelo doleiro Alberto Youssef, segundo as declarações de seu advogado tucano hoje na Folha.
Já havíamos ficado sabendo que o acordo de delação restringe a pena de Youssef a três anos em regime aberto. E que ele vai conservar parte do patrimônio adquirido com o seu papel de “lavador” das roubalheiras de Paulo Roberto Costa.
Agora, graças aos repórteres Mario Cesar Carvalho e Gabriela Terenzi, ficamos sabendo que ele vai ganhar “comissão” sobre o dinheiro roubado, num valor que pode chegar a R$ 10 milhões, uma quantia impensável para nós, mortais comuns e honestos, mesmo depois de uma longa vida de trabalho duro.
O advogado Figueiredo Basto comemora: diz ele que a ” delação premiada” contém a noção de que o criminoso “vai ganhar algum prêmio no final do processo”.
O prêmio, claro, na visão dele, deve ir além de uma pena menor.
É em dinheiro, mesmo.
No caso, em dinheiro público surrupiado nas negociatas.
Imagine: você rouba um banco, é preso. Aí, negocia entregar seus cúmplices. E também os não-cúmplices que, do jeito que são a Justiça e a mídia brasileira, passam a ter de “provar” que não roubaram.
A polícia vai atrás do dinheiro e você, depois de um pequeno castigo, recebe uma mala de dinheiro – os tais R$ 10 milhões – e é mandado embora, com um “muito obrigado”….
No caso de Youssef, com o agravante de que já negociou um acordo de delação e continuou a roubar, nas barbas do juiz Sérgio Moro, porque Youssef prometeu a ele que, depois de operar criminosamente dinheiro do Banestado, do Governo do Paraná, iria parar de roubar. Não parou.
Note-se, também, a cara-dura do Ministério Público de dispor do dinheiro que vier a ser recuperado para o pagamento de comissões ao ladrão.
Quem sabe o MP não resolve estender a “promoção” para seus demais delatores. Vai ser uma festa. Todo mundo saindo livre e ainda com uma “mala” de dinheiro bem lavado.
Se o acordo com Youssef for assim, é difícil crer que se queira “restaurar a moralidade”.
Não se pode fazer isso com a imoralidade desta corrupção legalizada e referendada pelo Judiciário, como a que se propõe para o doleiro ladrão.
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Doleiro pode levar R$ 10 mi se ajudar a recuperar desvios da Petrobras
MARIO CESAR CARVALHO E GABRIELA TERENZI, na Folha de S. Paulo
DE SÃO PAULO
24/01/2015 02h00
O crime pode não compensar, mas, sabendo negociar, dá para sair dessa vida milionário. É o que pode acontecer com o doleiro Alberto Youssef, tido como um dos principais operadores do esquema da corrupção na Petrobras.
Se ele for extremamente eficiente na recuperação de recursos desviados de contratos da estatal, pode acumular milhões como recompensa pela ajuda dada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Para ganhar R$ 10 milhões, por exemplo, ele teria que ajudar a recuperar R$ 500 milhões desviados. A taxa de sucesso prevista no acordo de delação premiada do doleiro é de 2% sobre os valores recuperados.
“É com essa estimativa que nós trabalhamos. O Alberto conhece muito bem o caminho do dinheiro nos paraísos fiscais”, afirma o advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef e costurou o acordo com os procuradores da Operação Lava Jato.
Segundo Figueiredo Basto, o acordo de Youssef é o único entre os nove assinados na Lava Jato que tem uma cláusula de performance ou taxa de sucesso.
Se cumprir integralmente o acordo, Youssef perderá bens que valem R$ 40 milhões –valor da multa estipulada pelos procuradores pelos crimes que praticou.
Entre outros bens, ele perderá um hotel em Porto Seguro (BA) e participações em outros hotéis em Aparecida (SP), Jaú (SP) e Londrina (PR). Ficará também sem outros dois imóveis e sem três carros de luxo –um Volvo CX 60 blindado, um Mercedes Benz CLS 500 e um Tiguan blindado.
Ele também perderá R$ 1,8 milhão que a PF encontrou no seu escritório em São Paulo.
Figueiredo Basto diz que se inspirou em acordos americanos para propor a cláusula de performance. “Esse tipo de cláusula existe no mundo inteiro, nos países que têm os melhores modelos de combate à corrupção, como os Estados Unidos”. Segundo ele, o próprio nome do instituto (delação premiada) já contém a noção de que o criminoso “vai ganhar algum prêmio no final do processo”.
Renato Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da USP, porém, vê problemas com esse tipo de cláusula. “Acho incompatível esse tipo de prêmio porque não existe recompensa a ser ofertada pela Justiça ou pelo Ministério Público no Brasil”, afirma Silveira.
Nos EUA, frisa o professor, a recompensa é prevista em lei e tem uma tradição jurídica que remonta ao século 19.
Esse tipo de cláusula, segundo ele, deve gerar uma polêmica jurídica após a conclusão da Operação Lava Jato porque não há um histórico sobre esses acordos no país.
A delação de Youssef foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, em 19 de dezembro. Na última quarta (20), o juiz Sergio Moro tornou público os termos do acordo.
Outro problema sobre a recompensa, segundo o professor, é a inexistência de jurisprudência sobre delação premiada no Brasil. Não há um histórico do que é aceitável ou não nesse tipo de acordo, ainda de acordo com Silveira.
O advogado de Youssef rebate as críticas do professor. “Se o Supremo já homologou o acordo é porque não há nada de inconstitucional nele”, defende Figueiredo Basto.
Outro fato que precisa ser ponderado, segundo o defensor do doleiro, é o tipo de colaboração que Youssef prestou. “Sem as informações que o Alberto forneceu aos procuradores, a Lava Jato não teria chegado às empreiteiras e aos políticos”.
Foi o doleiro que forneceu aos investigadores os nomes dos 11 executivos de empreiteiras que estão presos desde novembro em Curitiba. Também entregou uma lista que pode chegar a 60 políticos.
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Comentários
andre lima
Cada povo tem o governo que merece …… próximas eleições ,todo esse povo que se deixa enganar pela rede bobo e pesquisa ibope, irão comparecer em massa…. Tem 14 anos que não compareço,,, pago a multa com prazer…..
Jose Nivaudo
Que crime? Não houve mensalão, nunca! E, Lula não sabia. Se houve algum malfeito foi culpa dos empresários.
Pedro Velho
Em direção a mais pura forma de fascismo.
Vejam a opinião dessa juíza sobre os delatores com direito a prêmios.
Caso Duque: juíza diz que ônus da prova cabe ao acusado
SEG, 26/01/2015 – 14:06
ATUALIZADO EM 26/01/2015 – 14:06
Jornal GGN – Depois de ser acusado em delação premiada de Paulo Roberto Costa, transformada a sua prisão temporária em preventiva em tentativa de coerção para depor, e não encontradas provas além da denúncia de Costa, Renato Duque deve provar que a delação não é verdadeira. Isso porque a Justiça Especial Criminal da Barra da Tijuca rejeitou a queixa-crime de Duque, em esforço de proteger a credibilidade do depoimento.
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De acordo com o jornal O Globo, que também endossa verdade ao depoimento, “na iminência da divulgação da lista de políticos citados no escândalo, os advogados temem que personagens envolvidos tentem desacreditá-los”. A afirmação é aplicada, ainda que não confirmado o efetivo envolvimento do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.
O que teria embasado a decisão da juíza Simone Cavalieri é que acordos de delação premiada podem ser rescindidos se comprovado que o delator mentiu ou omitiu, perdendo automaticamente os benefícios do acordo com o MPF e a PF. “Não basta a imputação de fato definido como crime; é necessário que essa imputação seja falsa, mentirosa”, afirmou, em seu despacho.
E para essa juíza, a mentira “não ficou demonstrada nos relatos feitos pela acusação, limitando-se esta a alegar que as acusações feitas contra o querelante (Duque) não são verídicas”. A presunção de inocência é ignorada pela juíza. Simone afirmou que Renato Duque não apresentou provas em relação à falsidade da imputação.
Leia também: Renato Duque nega à imprensa participação em esquema da Petrobras
A proteção das denúncias de Paulo Roberto Costa é ainda mais garantida pela juíza, ao considerar que qualquer suspeita ou ação contra as delações premiadas atrapalhariam a atuação policial e judicial, “pois faria pairar sobre o réu que desejasse colaborar a insegurança de se ver alvo de outro processo”.
Antonio
O magnífico juiz Moro e sua equipe passam a seguinte mensagem para toda nossa sociedade.
“Roubem, superfaturem, recebam comissões e podem continuar fazendo.
Caso nós os peguemos, terão direito de manter consigo alguns bens e ganharão uma porcentagem livre de impostos do valor recuperado”.
É um ultraje!
Julio Silveira
Quando leio coisas como essa não tenho como não racionalizar associando-a aos novos atos deste nosso novo governo, da nova Dilma, começo a refletir se por exemplo, o Levy, um economista de conceito perdedor, que ganhou com Dilma a possibilidade de trocar o povo do Brasil por lucro para os donos da banca, faz parte desse trabalho empreendido pelos ricos nacionais, que primeiro hipnotizam, com seus meios e porta vozes, os cidadãos. e depois chantageiam aqueles representantes fracos, mas cheios de ambições, que tem conhecimento de que cada ponto chave deste país esta dominado. Numa engrenagem perversa, maquiavelicamente instalada por serviçais i,patrioticos, para desarticular qualquer governo de aspirações minimamente populares. Por que eles sempre souberam, a séculos, onde procurar cada fraqueza de nossas instituições. Aafinal eles montaram essas instituições e nela instalaram seus fantoches, tanto os criminosos como os justiceiros. Para mim, são tudo farinha do mesmo saco e eles sabem disso, e sabem mais, que um precisa da existencia do outro para ambos sobreviverem em alto nivel.
Pedro Velho
Leiam esta matéria publicada no blog Terror do Nordeste em dezembro de 2014 e compreendam porque o doleiro Alberto Youssef vai ser novamente gratificado.
http://wwwterrordonordeste.blogspot.com.br/2014/12/a-historia-do-doleiro-que-midia-nao.html
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
A história do doleiro que a mídia não contou
doleiro1
A mídia escondeu a verdeira história do doleiro.
Alberto Youssef foi condenado em 2004, pelo mesmo juiz Sergio Moro, do Paraná, por corrupção.
Segundo a Ação Penal movida contra Youssef, ele obteve um empréstimo de US$ 1,5 milhão, em 1998, numa agência do Banestado, banco público do Paraná, nas Ilhas Cayman.
No processo de delação premiada da época, Youssef confessou que internou o dinheiro no Brasil de forma ilegal, ao invés de fazê-lo via Banco Central.
Mas negou que tenha pago propina a um executivo do Banestado. Segundo o doleiro, a condição imposta para o Banestado liberar o dinheiro para sua empresa, a Jabur Toyopar, era fazer uma doação para a campanha de Jaime Lerner, do então PFL (hoje DEM), aliado do PSDB, para o governo do Paraná.
Doação “não-contabilizada”. Caixa 2.
A mídia nunca deu destaque a essa informação.
Alberto Youssef operava para tucanos e demos do Paraná desde a primeira eleição de Jaime Lerner, em 1994. Assim como operou também para FHC e Serra em 1994 e 1998.
O Banestado, um dos bancos mais sólidos do sistema financeiro do país, foi saqueado pelos tucanos na década de 90. Após devastarem as finanças da instituição, o PSDB, que governava o país, iniciou um processo de privatização cheio de fraudes.
O Banestado foi então vendido para o Itaú, pela bagatela de R$ 1,6 bilhão.
Existem acusações de que a privatização do Banestado gerou prejuízo de R$ 42 bilhões aos cofres públicos.
Mas tucanos podem tudo.
Depois de tanta roubalheira, o único condenado foi o mordomo, o doleiro Alberto Youssef, um homem de origem simples que ficou milionário operando para a elite tucana.
Mas a elite tucana é magnânima, e o juiz Sérgio Moro absolve o doleiro após um ridículo acordo de delação premiada, que não resultou em nada.
Este é o Sérgio Moro que a mídia chama de “duro”.
Em agosto deste ano, Youssef é preso outra vez e Moro cancela o acordo anterior de delação premiada do doleiro.
O juiz e a elite tucana tinham outros planos para o doleiro. Ele poderia ser útil numa operação midiática para derrotar Dilma nas eleições de 2014.
O advogado do doleiro, Antônio Augusto Figueiredo Basto, tem profundas conexões com o PSDB. Foi membro do conselho da Sanepar, estatal paranaese que cuida do saneamento do estado, e foi também advogado de doleiros tucanos envolvidos no trensalão.
Os escândalos de corrupção no PSDB paranaense envolvem mais nomes. Em 2001, a Procuradoria de Maringá acusou o prefeito tucano Jairo Gioanoto de desvios superiores a R$ 100 milhões, feitos durante o período de 1997 a 2000. Em valores atualizados, esse montante aproxima-se de R$ 1 bilhão.
E quem aparece nesse escândalo, mais uma vez?
Ele mesmo: Alberto Youssef.
Trecho de matéria publicada na Folha, em 4 de março de 2001:
“Um dos nomes sob investigação, o ex-secretário da Fazenda de Maringá, Luís Antônio Paolicchi, apontado como pivô do esquema de corrupção, afirmou, em depoimento à Justiça, que as campanhas de políticos do Paraná, como o governador Jaime Lerner (PFL) e o senador Álvaro Dias (PSDB), foram beneficiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos, em operações que teriam sido comandadas pelo ex-prefeito Gianoto.
A campanha em questão foi a de 1998. “A pessoa que coordenava (o comitê de Lerner em Maringá) era o senhor João Carvalho (Pinto, atual chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual de Agricultura), que sempre vinha ao meu gabinete e pegava recursos, em dinheiro”, afirmou Paolicchi, que não revelou quanto teria destinado à campanha do governador -o qual não saberia diretamente do esquema, segundo ele.
Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.
“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.”
Todas as histórias que envolvem o doleiro Alberto Youssef e seus advogados desembocam em escândalos tucanos: Banestado, caixa 2 de campanhas demotucanas na década de 90, desvios em Maringá, trensalão.
Todavia, na última hora, os tucanos e a mídia levaram um susto.
Houve uma fissura na conspirata para prejudicar Dilma, quando apareceu um dos “testas de ferro” do doleiro, o senhor Leonardo Meirelles.
Em depoimento à Justiça, Meirelles acusou Youssef de operar para o PSDB, e de ter como “padrinho” um político de oposição do estado do Paraná, praticando nomeando Álvaro Dias (e confirmando o depoimento do secretário da fazenda de Maringá, citado acima).
Assim que a informação do testa de ferro de Youssef veio à tôna, o advogado do doleiro, Antônio Augusto Figueiredo Basto, iniciou uma operação midiática desesperada para negar que seu cliente tivesse operado para o PSDB. A mídia seguiu-lhe os passos, tentando neutralizar uma informação que poderia atrapalhar os planos de usar o doleiro para derrotar Dilma.
Em segundos, todos os jornais deram um destaque desmedido à “negativa” de Youssef de ter operado para o PSDB.
Só que não tem sentido.
A própria defesa do doleiro, em suas argumentações contra a condenação imposta por Sérgio Moro, pela Ação Penal de 2004, extinta e retomada agora, diz que os US$ 1,5 milhão que ele internou no país em 1998 foram destinados à campanha de Jaime Lerner, candidato demotucano ao governo do Paraná.
Como assim ele não operou para o PSDB?
Youssef operou a vida inteira para o PSDB! Era a sua especialidade!
Tentar pregar uma estrelinha do PT no peito do doleiro não vai colar.
Alberto Youssef é um produto 100% tucano.
– See more at: http://www.ocafezinho.com/2014/10/27/a-historia-do-doleiro-que-a-midia-nao-contou/#sthash.sKarCjJh.dpuf
Yacov
O ‘FDP, digo, fhc’/PSDB governaram para os RICOS e seus lacaios, como moro faz com a sua justi$$A pessoal, e o resultado foi miserável.
O LULA/DILMA/PT, até agora, governaram mais para os pobres do que para os ricos, e o resultado foi espetacular.
Mas querem jogar o sucesso de LULA/DILMA/PT no colo de ‘FDP, digo, fhc’/PSDB, e o fracasso de ‘FDP, digo, fhc’/PSDB, no colo de LULA/DILMA/PT. Capice !?!
Inversão de valores é isso aí !! GLOBO e vc, NADA a ver …
ESCREVAM NOS SEUS CADERNINHOS:
Em breve, o ‘PC-YOUSSEFFarias’ vai sofrer um acidente e morrer em situação altamente suspeita, como ocorreu com o EDUARDO CAMPOS e sua comitiva, só que contrariamente ao caso do Jatinho do DUDU que foi completamente esquecido, como se não passasse uma briga de porta de escola, o caso da morte do doleiro será super-hiper-ultra-valorizado. Aí vão dar um jeito de culpabilizar o PT e pedir a cabeça de DILMA.
Para ‘PC-YOUSSEFFarias’, cabra marcado para morrer, o preço para culpabilizar o PT (do qual ele deve ter alguma bronca, como todos os babacas do ‘breZeew’) e a base aliada, foi a garantia do bem estar de sua família, já garantido.
Como o VALÉRIO, o ‘PC-YOUSEFFFarias’ deve ter ‘operado’ para alguns petistas, que ingenuamente acreditaram que por ele ter tantos ‘clientes’ TUCANOS, jamais os denunciaria … Agora vão dar um jeitinho de retirar todos os TUCANOS da acusação – como fizeram com os demais diretores TUCANOS do BB, que lá estavam desde os tempos do ‘FDP, digo, fhc’, e que assinaram, junto com PIZZOLATO, a campanha publicitária do Cartão VISA, mas depois foram ‘julgados’ à parte na sigilosa AP2474 – e deixar o PT pagar o pato sozinho, como o Pizzolato. Capice !?!? Seria cômico se não fosse trágico.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Yacov
Essas intrigas palacianas são tão cansativas … Uma hora dessas largo tudo, ponho uma mochila nas costas e vou me enfiar no meio do mato, viver com os bichos, que é mais saudável e menos perigoso…
“O BRASIL PARA TODOS não passa na RAEDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Macunaíma
Não seria o caso de se remunerar tb o policiais federais, os juízes e os promotores/procuradores estabelecendo um % pelo sucesso das investigações?
lulipe
Balela, tá é faltando cursos para alguns aprenderem a interpretar textos e notícias…
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/01/mp-diz-que-nao-havera-recompensa-para-youssef-em-recuperacao-de-bens.html
Luiz (o outro)
Em primeiro lugar, o MP só divulgou isso depois da repercussão da barbaridade. Em segundo lugar, supondo que seja verdade, não é uma forma de premiar o criminoso? Ah, mas ele é amigo dos tucanos, ele pode…
Mailson
Delação premiada: eu tenho duas para vender
Entrego qualquer petista. Cobro 200 mil por cada nome do terceiro escalão, 500 mil se for do segundo, um milhão se for do primeiro. O preço é também de um milhão para qualquer deputado/senador da coalizão aliada . Entrego a Dilma por 10 milhões. Todos esses valores em REAIS. Baratinho, não? Tenho uma relação imensa de petistas para oferecer à justiça.
Além do dinheiro, eu quero isenção de imposto de renda e passaporte para viajar ao exterior. Nada da Interpol no meu calo, nada de encontros com agentes da CIA em apartamentos na Argentina.
Vazamentos sem intermediações: darei o número do meu celular para cada jornalista do sistema Globo de Rádio e televisão. E também para os da rede Bandeirantes, claro. E assim os vazamentos repercutirão nos quatro cantos do planeta ao final de cada telejornal.
Outra coisa: quero um adicional para fazer uma cirurgia plástica no final do processo. Com uma cara diferente eu serei outro homem, certo?
Sorry, periferia, mas todo delator merece uma boa “aposentadoria”.
PS: diante de tanta sacanagem só me resta a ironia.
Geurgetown F. Araujo
O Crime compensa no Brasil? Isso será uma vergonha não só nacional, mas internacional…vão rir da gente…
Mailson
O esquema de condenação a qualquer preço da operação Lava Jato
dom, 25/01/2015 – 08:27
Reproduzido no Blog do Nassif: http://jornalggn.com.br/noticia/o-esquema-de-condenacao-a-qualquer-preco-da-operacao-lava-jato
PAULO MOREIRA LEITE
Operação escancarada
Brasil 247
Taxa de sucesso que pode chegar a R$ 20 milhões a delator da Lava Jato só reforça convicção de que Sérgio Moro quer condenações a qualquer preço — literalmente
Por Paulo Moreira Leite
Poucas notícias sobre a Operação Lava Jato causaram tanta indignação nos meios jurídicos como a revelação de que delator Alberto Yousseff pode voltar para casa com um prêmio de 2% sobre cada centavo que ajudar a localizar em contas secretas no exterior. Isso quer dizer que, se trabalhar direito, Yousseff pode embolsar até R$ 20 milhões, quantia espantosa para um cidadão que, pela letra fria da lei, poderia acumular penas de até 200 anos.
“Agora escancarou”, reage Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, executivo de uma empreiteira.
“É repulsivo,” afirma Nelio Machado, advogado do acusado Fernando Santana.
Para Claudio José Lagroiva Pereira, professor de Direito Processual Penal na PUC paulista, instituição da qual foi vice-reitor, a decisão envolve uma medida absurda: “como é que o Estado brasileiro vai tirar uma porcentagem de um dinheiro que deve ser devolvido ao povo brasileiro, pois é fruto da corrupção, para entregar a um bandido?”
Num país onde esse tipo de recompensa não é previsto pela legislação — não consta sequer das regras que definem a delação premiada –, o acordo reforça a visão de que o juiz Sérgio Moro está empenhado em obter condenações fortes a qualquer preço — literalmente. A tradição jurídica brasileira admite várias concessões a um acusado capaz de auxiliar no andamento de um processo. Mas são acordos que envolvem redução de pena, suspensão de acusações consideradas pouco consistentes e assim por diante. Nem advogados nem autoridades ligadas ao mundo da Justiça já tinham ouvido falar de um caso semelhante. Para um delegado ouvido pelo 247, e que já participou de várias investigações semelhantes, “pode ser aceitável permitir que um condenando fique de posse de bens que ele pode demonstrar que adquiriu honestamente. E só.”
O curioso é que há uma década o mesmo Sergio Moro acertou com o mesmo Yousseff um acordo de delação premiada, que permitiu ao doleiro safar-se das principais acusações, entregando pouco mais de 60 concorrentes no comercio ilegal divisas — inclusive Toninho da Barcelona, o maior doleiro paulista na época — e cumprir uma pena relativamente leve. Uma das cláusulas dos acordos de delação é óbvio: os beneficiados assumem o compromisso de não retornar às atividades ilegais. Embora não tenha cumprido sua parte do pacto, o que deveria ser um agravante em seu caso, dificultando até um novo acordo acordo de delação, em 2014 Yousseff conseguiu um segundo pacto, tão generoso que lhe permite até cobrar comissão por serviços prestados.
“Estamos no mundo dos caçadores de recompensa,” afirma o professor Claudio Lagroiva, apontando para um crescimento da influência da escola utilitaria da Justiça norte-amerciana no interior do Judiciário brasileiro. Não é uma novidade que caiu do céu, já que, através de acordos bilaterais de cooperação, mantidos pelo Departamento de Estado, muitas idéias jurídicas dos EUA ganharam curso no país em anos recentes, competindo com as escolas europeias que formaram boa parte de nossos juristas.
No debate jurídico, o termo “utilitarismo” ajuda a designar práticas destinadas a obter provas condenatórias de qualquer maneira, ainda que seja possível ferir princípios maiores do Direito. Depois dos escândalos financeiros dos anos 1990, os EUA se tornaram a patria da delação premiada, que permitiu ao chefe de uma quadrilha, que manipulava informações privilegiadas acumular fortunas na Bolsa, salvar o pescoço em troca da delação de sócios e parceiros.
Para falar num caso extremo: durante o governo George W. Bush, a Casa Branca assinou um decreto que autorizava os interrogatórios por afogamento de prisioneiros de guerra — o utilitarismo era dizer que essa forma de violência não constituía tortura. O decreto foi revogado por Barack Obama mas ainda hoje, em determinados estados, policiais acusados de torturar prisioneiros podem até ser processados e cumprir penas — mas as provas obtidas pela tortura não são anuladas, o que implica numa forma de respaldo.
O emprego das prolongadas prisões preventivas por parte de Sérgio Moro não é definida como tortura — é uma medida prevista em lei e os prisioneiros têm sua integridade física preservada. Mas o regime é de uma dureza peculiar, como descreve o advogado Nelio Machado, num habeas corpus em que pede a soltura de seu cliente, detido, como a maioria, sem provas. O acesso de familiares de cidadãos encarcerados nas celas da Polícia Federal no Paraná, que são simples acusados, é mais restrito até do que nas penitenciárias que guardam condenados com pena transitada em julgado. O contato com advogados é mais restrito. O que se busca é uma prova que guarda uma semelhança essencial com a tortura, mesmo que não seja obtida com choques elétricos — uma confissão involuntária.
O utilitarismo é político, também. Como as investigações da Lava Jato interessam aos adversários do governo Lula-Dilma, fecha-se os olhos a um abuso. Imagine se o mesmo regime fosse empregado para se obter confissões dos envolvidos no esquema do metrô do PSDB paulista. Recorde-se a pronta resposta do Supremo Tribunal Federal quando ocorreram as prisões dos acusados na Operação Satiagraha.
Para além do necessário debate jurídico, há uma questão política. Quem lê um texto de Sérgio Moro escrito em 2004, “Considerações sobre a Operação Manni Puliti,” constata que a Operação Lava Jato estava pronta antes mesmo de aparecer a primeira denúncia sobre a Petrobras. Moro já falava na necesssidade de “deslegitimar” o sistema político — processo em curso quando parlamentares e ministros são colocados contra a parede por vazamentos cuja origem ninguém assume, cujo conteúdo integral ninguém conhece. Durante uma década a Lava Jato foi uma ideia em busca de uma oportunidade, escrevi neste espaço, em 16 de janeiro. Num país onde os principais meios de comunicação são adversários assumidos do governo federal, não foi difícil obter adesão a suas ações, indispensável para dar sustentação a uma operação dirigida contra o núcleo do sistema representativo e da soberania popular.
No pedido de habeas corpus, Nélio Machado afirma: “impoe-se que o magistrado do Paraná, o quanto antes, se dê por impedido ou se declare suspeito, pelo inesconvível apaixonamento que revela pela causa, que parece ser, em boa verdade, a sua causa, que talvez possa chamá-la de ‘minha, ‘, ‘minha causa,’ou quem sabe ‘minha luta,’tarefa incompatível com a judicatura, que há de ser impessoal.”
Abelardo
Com tanto interesse do judiciário proteger e premiar um criminoso confesso e reincidente, eu confesso que começo a suspeitar da imparcialidade e da moralidade dessa operação, tanto pela Polícia Federal, quanto pelo judiciário. Observo, que tentam evitar que Youssef abra mais a boca e, assim, denuncie autoridades públicas, que não seja do interesse do judiciário, da polícia, da mídia e da oposição. Ou, talvez, por existir autoridades de algumas dessas instituições envolvidas com o dito criminoso, desde outras antigas e enriquecedoras operações.
Alexis
E aí, Abelardo, ainda está começando a suspeitar da imparcialidade e da moralidade dessa operação, tanto pela Polícia Federal, quanto pelo judiciário?
DeMorô?
italo
O crime compensa para doleiro, para banqueiro, para bicheiro. Todos soltos e o governo que os enquadrou quase cai 3 vezes. Será que assim como a liberdade de Imprensa, combate à corrupção também virou ferramenta político partidária com aval do Judiciário?
Marat
Há muito que nosso burguês judiciário é corrupto. Fico com a máxima de um amigo advogado (inconformado): “Existe a vara cível para os ricos, e a vara criminal para os pobres”.
José Martins
Já se foi o tempo de que o crime não compensava. Agora compensa. O caso do doleiro Alberto Youssef é uma verdadeira aberração promovida por procuradores o acordo que foi homologado pelo Supremo Tribunal de Justiça. O doleiro roubou no Banestado fez um acordo para delatar a quadrilha e prometeu não voltar a roubar, mas voltou e roubou bilhões em parceria com Paulo Roberto Costa. Desta vez a delação vai ser premiada com dinheiro mesmo e com o dinheiro fruto do roubo. “Se cumprir integralmente o acordo, Youssef perderá bens que valem R$ 40 milhões –valor da multa estipulada pelos procuradores pelos crimes que praticou.” É uma multa que penaliza demais o doleiro, pois ele vai pagar a multa com o dinheiro que foi roubado e ainda vai ganhar uma comissão de 2% sobre o montante do valor que for resgatado. Na verdade a justiça está usando o dinheiro público que foi roubado para pagar recompensa ao próprio criminoso. Isso é inédito, vergonhoso e inaceitável. Com esse tipo de medida, ser ladrão do dinheiro público vai se tornar a melhor profissão.
marlene
isso é uma vergonha,so mostra que quem rouba ainda sai no lucro,é dificil até de acreditar.
juares
Tem coisas que só acontecem no brasil e em zimbabue
Vlad
Ué?
A gauche caviar não deveria estar feliz pelo seu tesoureiro-mor?
Luiz (o outro)
Quem fica feliz em ver criminoso se dar bem é a claque da tucanalha…
Euler
E a mídia? Vai levar quanto$$$? Já que este esquema do Paraná, reunindo juiz, delegados federais e MP está resultando nessa esculhambação, eles bem que deveriam estender essa mala de dinheiro lavado para a mídia tucana. Por que não? Sem a mídia golpista e seu papel nefasto de usar a operação Lava Jato no horário eleitoral, como palanque dos tucanos e afins, ninguém hoje nem lembraria dessa operação. A escandalização seletiva da investigação, sempre contra o PT e blindando os tucanos, deve ser remunerada também. Já que o bandido delator será pago para delatar, por que a Globo e afins, que repercutiram o esquema, devem ficar de fora? A mídia não ficou com a maior parte do dinheiro do chamado mensalão do PT, daquelas cotas de publicidade do Visanet? Ela agora deve deixar de hipocrisia e exigir a cota-parte na bolsa que estão pagando para detonar a maior empresa brasileira, a Petrobras, e sangrar o governo federal.
anac
NO Brasil, terminantemente, o crime compensa.
O doleiro ladrão escroque criminoso vai sair milionário com o aval do Judiciario do Paraná e herói do PiG e de 10 entre 10 coxinhas.
anac
O Brasil de sempre, punibilidade apenas para os trés ps., prostitutas, pretos e pobres.
O ‘adevogado’ saiu bem nessa.
FrancoAtirador
.
.
Law & Order New York
Os juízes braZileiros baseiam-se
nos Filmes e Séries de Hollywood
para aplicar a tal ‘Delação Premiada’.
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LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999.
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO AOS RÉUS COLABORADORES
Art. 13. Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes,
conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade
ao acusado que, sendo primário [!!!], tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração tenha resultado:
I – a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa;
II – a localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
Parágrafo único. A concessão do perdão judicial levará em conta a personalidade do beneficiado e a natureza, circunstâncias, gravidade e repercussão social do fato criminoso.
Art. 14. O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime, na localização da vítima com vida e na recuperação total ou parcial do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de um a dois terços.
Art. 15. Serão aplicadas em benefício do colaborador, na prisão ou fora dela, medidas especiais de segurança e proteção a sua integridade física, considerando ameaça ou coação eventual ou efetiva.
§ 1º Estando sob prisão temporária, preventiva ou em decorrência de flagrante delito, o colaborador será custodiado em dependência separada dos demais presos.
§ 2º Durante a instrução criminal, poderá o juiz competente determinar em favor do colaborador qualquer das medidas previstas no art. 8º desta Lei.
§ 3º No caso de cumprimento da pena em regime fechado, poderá o juiz criminal determinar medidas especiais que proporcionem a segurança do colaborador em relação aos demais apenados.
Brasília, 13 de julho de 1999;
178º da Independência e 111º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
(Publicado no DOU de 14.7.1999)
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“O instituto da delação legitima a incompetência do Estado
em sua ação persecutória, pois se serve de um criminoso
para buscar o que deveria conseguir com suas próprias armas.
Desvia-se de todo o fundamento do processo acusatório,
o qual se baseia em princípios constitucionais
que impõem o respeito ao devido processo legal e seus corolários.”
Carolina Antunes
(“Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Sob Análise do Direito Penal Constitucional”. 2007, p. 35)
(http://pt.scribd.com/doc/51572128/Delacao-Premiada#scribd)
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Yacov
Esse ‘doleiro’ está comprado. como todo o capital que ele lavou na vida, e não serve de testemunha de nada. É óbvio que de todas as suas delações serão pinçadas apenas as que atingem o Governo e o PT… Capice ?!!?
“O BRASIL PARA TODOS não passa na RAEDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Francisco
Então está resolvido: se José Dirceu e Genuino inventarem que Lula é o dono da Friboi e do Estado do Amazonas, eles serão inocentados, ganharão uma vaguinha no Instituto Millenium (e no Estadão) e serão convidados do Jô. Lula que prove que não é um Inca Venusiano.
Veja bem PT, governar NÃO É abrir estradas… é desmontar a ditadura.
E nesse sentido, meu Deus, NADA foi feito!
Yacov
“WELLCOME MY SON, WELLCOME, TO THE MACHINE…”
“O BRASIL PARA TODOS não passa na RAEDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Gerson Carneiro
Enquanto isso, esse outro delator pode ganhar um terno de madeira:
“Com medo de morrer, delator do mensalão tucano se diz perseguido”
http://www.viomundo.com.br/denuncias/com-medo-de-morrer-delator-do-mensalao-tucano-fica-em-presidio-de-seguranca-maxima-e-se-diz-perseguido-por-aecio-neves.html
Léo
Depois se perguntam porque tem tanta gente que prefere o crime, a ter que trabalhar.
No Brasil o crime compensa kkkkkkk
Yacov
No breZeew, trouxa é quem trabalha …
“O BRASIL PARA TODOS não passa na RAEDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Eduardo
No Brasil a “justiça” entre aspas é praticada pelos doleiros e delatores que seletivamente denunciam, escolhem os réus e condenam à custa de propinas não em dinheiro, mas em atenuantes e perdões forçados, elaborados por magistrados tutores de foras da lei. É abarbaríeis do Judiciario desmoralizado e falido.
anac
E se servirem direitinho ao PiG na sua campanha pelo golpe ainda saem como heróis. Capas da Veja, da Caras, da Folha, do Estadão, entrevistado no JN, como o Demostenes.
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