Enquanto você está distraído com a pandemia, Petrobras paga incentivo a quem desmonta a empresa

Venda de ativos da Petrobrás gera bônus para seus diretores

Podemos acompanhar a criação de mais uma engenhosa “jabuticaba” para distribuição de propina

Por Cláudio da Costa Oliveira*, no site da AEPET

Recente artigo publicado pela AEPET informa que “Petrobras triplica teto para bônus a diretores”.

Sobre isto a Petrobrás divulgou nota esclarecendo:

“A Petrobras esclarece que aprovou, em março de 2019, junto ao seu Conselho de Administração e à SEST, sua nova política de remuneração variável, conforme divulgado na época. Tal política, desenvolvida com base em critérios de meritocracia, vale para todos os empregados da companhia, levando em consideração o cumprimento de metas corporativas”.

Aqui cabe uma pausa para mostrar como atual administração da companhia sempre se utiliza de subterfúgios enganosos para tentar ludibriar o entendimento dos menos atentos.

A nota explica que a “remuneração variável”…. “vale para todos os empregados da companhia” tentando dar a impressão de que todos são beneficiados igualmente.

Ocorre que para os funcionários o limite de remuneração variável é de 2,6 salários, enquanto que para os diretores é de 13 salários (teto que agora eles querem triplicar).

Um “pequeno detalhe” que a atual administração “esqueceu” de relatar.

E a nota continua :

“Importante lembrar que, em 2019, a Petrobrás atingiu lucro recorde de R$ 40 bilhões, o maior de sua história”.

Novamente a atual administração “esqueceu” de informar que o tal lucro de R$ 40 bilhões foi obtido pelo registro do lucro na venda de ativos (R$ 24 bilhões) mais o lucro na venda do controle da BR Distribuidora (R$ 14 bilhões).

Portanto o lucro chamado de “recorde” não foi obtido pela atividade operacional da empresa.

Lembro que a Petrobrás obteve lucros constantes de 1991 a 2013 (mais de 20 anos) mesmo passando por crises mundiais e quedas nos preços do petróleo.

Sempre foi uma empresa estruturada para dar lucro.

Em 2014 e 2015 ocorreram os “impairments” altamente questionáveis que afetaram o resultado econômico mas não seu desempenho financeiro que se manteve equilibrado graças à excepcional capacidade da companhia gerar caixa.

TECNOLOGIA PRÓPRIA

Este sucesso foi alcançado graças a estupenda capacidade de desenvolvimento tecnológico de seus técnicos.

A descoberta da bacia de Campos e o pré sal não foram obras do acaso.

Cada refinaria foi construída dentro de especificações para atender as necessidades regionais da forma mais econômica possível.

No final de semana (8/9 de fevereiro/2020) foi comunicado que pela quarta vez a Petrobrás tinha obtido o premio OTC de tecnologia, pelo desenvolvimento do projeto de Buzios.

Trata-se do “Oscar” na indústria de petróleo. Prêmio conquistado concorrendo com empresas de todo o mundo (americanas, europeias e asiáticas)

Qualquer petroleira mundial que fosse agraciada com este prêmio procuraria divulgar o fato o mais rapidamente possível e na maior intensidade.

No dia 11 publiquei um artigo com a pergunta “Será que vão vender o prêmio também ?”

Recebi muitas ligações de petroleiros, inclusive lotados no Cenpes, perguntando onde eu havia obtido a informação, pois ninguém havia sido informado do fato.

Só no dia 12 a atual direção da companhia publicou (fatos e dados) o recebimento do prêmio.

Sem qualquer comemoração.

Seria porque toda a tecnologia foi desenvolvida antes de 2016, sem nenhuma participação dos atuais administradores, que hoje estão mais emprenhados em destruir tudo, inclusive o próprio Cenpes [Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello]?

O fato é que todo este empenho e sucesso tecnológico foi que levou a Petrobrás à condição de destaque, considerando sua receita, como a empresa com maior capacidade de geração de caixa, entre todas as grandes petroleiras mundiais, como já demonstrei em diversos artigos.

COMO ESTAMOS AGORA ?

Hoje depois da venda de importantes ativos (NTS, TAG, BR Distribuidora etc) e da adoção de uma política de preços criminosa que beneficia seus concorrentes colocando suas refinarias na ociosidade, a Petrobrás é uma empresa operacionalmente estruturada para dar prejuízo.

Atualmente, graças ao “esforço” da atual administração, a companhia só consegue alcançar algum lucro se desfazendo, a preço de banana, de preciosos ativos.

Acabo de ler um artigo nas páginas da AEPET “Petrobras põe à venda os 10% restantes da NTS”. Na linguagem popular : estão “raspando o tacho”

A Petrobrás deixou de ser uma empresa de petróleo para garantir o abastecimento e a soberania nacional, para se tornar uma empresa de venda de ativos públicos.

E por incrível que possa parecer a diretoria da empresa recebe bônus para vender estes ativos como mostraremos logo .

E A IMPRENSA BRASILEIRA ?

É impressionante a liberdade com que a atual administração da Petrobrás emite relatórios, divulga notas e informações falsas, claramente enganosas, sem que haja contestação de nenhum importante órgão da imprensa nacional.

De onde vem a segurança com que os atuais administradores derramam rios de mentiras com total liberdade, sabendo que não serão questionados ?

Quem neste país ainda não foi cooptado pela ganancia gerada pela descoberta do pré-sal ?

O QUE SÃO OS BÔNUS

Originalmente os bônus são prêmios concedidos nas empresas privadas a seus administradores pelo bom desempenho.

O motivo da concessão do bônus não precisa ser claramente explicitado.

Isto faz com que muita falcatrua e corrupção utilize o bônus como forma de legalização da lavagem de dinheiro.

É assim que funcionam as chamadas “portas giratórias”.

Neste modelo de corrupção, um técnico pode ser indicado por políticos e empresários para exercer a presidência, diretoria ou cargo na alta administração de uma estatal para agir beneficiando alguma empresa ou grupo de empresas.

Feito o trabalho, a “porta giratória” gira e o técnico sai da estatal e é admitido em uma empresa privada que lhe concederá um “bônus”.

Ou seja a propina é legalizada.

Outra forma de “porta giratória” eu mesmo vi ocorrer quando da privatização de estatais brasileiras durante o governo Collor.

Técnicos de projeção nacional que colaboravam para que determinados grupos (principalmente bancos) comprassem as empresas , foram nomeados como diretores destas empresas já privatizadas por um curto período, apenas o suficiente para receberem o “bônus”.

De novo propina legalizada.

Uma forma criativa foi a utilizada pela Odebrecht que descontava do bônus pagos a seus executivos o valor da propina paga a políticos.

Em acordo de delação premiada ao Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas declarou:

“A Odebrecht tem umas formas de trabalhar com delegação plena. Esse assunto cabe ao líder empresarial (executivo) que decidiu assumir um custo de R$ 100 milhões, 150 milhões (com pagamento a políticos). Ele assumiu aquilo, ele sabe que aqueles R$ 150 milhões vão afetar ele na veia. Que se o resultado dele for R$ 300 milhões e ele ganha 10% (de bônus), ele ganha R$ 30 milhões no bolso dele. E ele vendeu R$ 150 (milhões em propinas) e ele só vai ter o resultado de R$ 150 milhões. Em vez de R$ 300 milhões só vai ter o resultado de R$ 150 milhões, e ele só vai botar no bolso R$ 15 milhões. Ele vai botar no ralo R$ 15 milhões dele”.

E O BONUS NA PETROBRÁS?

Em março de 2019, com a aprovação de seu Conselho de Administração e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empesas Estatais – SEST foi implementada nova sistemática para remuneração variável com as seguintes características:

“A remuneração dos administradores da Petrobrás é definida considerando seus resultados econômico-financeiros, bem como a promoção do reconhecimento dos administradores e um alinhamento destes às estratégias de curto, médio e longo prazos da Companhia, acompanhado pelo cumprimento das metas definidas pelo Conselho de Administração e de indicadores como Dívida Liquida/Ebitda Ajustado, Taxa de Acidentes Registráveis (TAR) e de Volume Vazado de Óleo e Derivados (VAZO). “
(Formulário de Referência 2019, pag. 582)

Conforme amplamente divulgado, tal política tem com base critérios de “meritocracia”. Neologismo com origem no latim e no grego antigo estabelecendo uma ligação direta entre mérito e poder.

Não pretendo aqui discutir a dúbia validade deste conceito e vou me limitar a uma rápida análise prática das metas estabelecidas no caso da Petrobrás.

Sinceramente não consigo ver de forma clara uma ligação direta do mérito de um diretor com o cumprimento de metas em índices de Vazamento de Óleo e Acidentes Registráveis.

Quando muito um diretor pode aprovar mais verba para as áreas de segurança e meio ambiente.

Mas isto é um dever, uma obrigação.

Não vejo razão para distribuição de bônus por metas alcançadas nestas áreas.

Principalmente em se tratando de uma empresa estatal.

Com relação à métrica Dívida Líquida/Ebitda Ajustado já tive a oportunidade de publicar artigo mostrando sua invalidade e extemporaneidade.

De qualquer forma não é difícil de entender que esta meta só pode ser obtida através do crescimento do denominador (ebitda ajustado) ou uma redução do numerador (dívida líquida).

O Ebitda Ajustado (denominador) que é uma tentativa de aproximação da Geração Operacional de Caixa, evolui para mais ou para menos num movimento de longo prazo.

É difícil para a administração alterar seu valor no curto prazo.

A Dívida Liquida (numerador) no entanto pode ser controlada com simples decisões de gestão.

Por exemplo : vamos diminuir os investimentos para sobrar mais caixa para diminuir a dívida, mesmo que as oportunidades e os projetos disponíveis indiquem que, a longo prazo, o melhor seria estar aumentando os investimentos e a dívida.

Ou de uma forma mais deletéria, vamos vender ativos para diminuir a dívida, mesmo que estes ativos sejam imprescindíveis para a geração de caixa futura da empresa.

Vejam que, no caso da Petrobras, as metas estabelecidas para o recebimento de bônus, trabalham contra os interesses da própria empresa no médio/longo prazo.

É isto que eles chamam de meritocracia ?

Acabo de ler um novo artigo publicado pela AEPET com o título “A AEPET sofre da maldição de Cassandra ?”

Neste artigo a direção da associação de engenheiros mostra o quanto já se esforçou em tentar demonstrar, em vão, ao que levaria a desastrosa política de venda de ativos da companhia.

E destaca :

“Não se alegue surpresa; são erros cometidos desde 2015, sempre analisados pela AEPET. Pode-se, por hipótese, entender um projeto de lesa-pátria que está sendo conduzido, com fins antinacionais, desde então”

No meu entendimento não se trata de uma hipótese, mas de um fato. Estamos vivendo um grande projeto de lesa-pátria, o maior de nossa história, como esclareci em recente artigo.

Neste processo podemos acompanhar a criação de mais uma engenhosa “jabuticaba” para distribuição de propina, utilizando o bônus como instrumento.

*É economista da Petrobras aposentado