VIOMUNDO

Diário da Resistência


MAB-São Paulo denuncia: Maior parte das barragens no estado não possui plano de segurança
A represa de Americana está quase toda coberta por plantas aquáticas, que matam a água e colocam peso maior na barragem. Foto Luiz Carlos Azenha
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MAB-São Paulo denuncia: Maior parte das barragens no estado não possui plano de segurança


14/02/2019 - 19h44

Nesta quinta-feira, 14/02, a Comissão Externa na Câmara dos Deputados debateu o crime de Brumadinho (MG). ”O presidente da Vale Global, Fábio Schvartsman, não levantou quando o plenário da Câmara fez um minuto de silêncio pelas vítimas do crime da sua empresa em Brumadinho (veja fotos acima)”, observou no twitter o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Casa.

Barragens em São Paulo: quais os riscos?

por Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – São Paulo, via whatsapp

Enquanto o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha as vítimas em Brumadinho (MG), com apoio material, jurídico,  psicológico, e organizativo a Vale continua se esquivando da responsabilidade não prestando a reparação adequada, sem reconhecimento de todos os atingidos e da dimensão dos impactos que causou na região.

Até o ano de 2010, no Brasil, não havia iniciativa do Estado para a proteção de regiões próximas a barragens.

Somente com a criação da lei federal (nº 12.334) foi estabelecida a Política Nacional de Segurança de Barragens que determina que a Agência Nacional de Águas (ANA) realize anualmente um Relatório de Segurança de Barragens (RSB).

De acordo com o relatório apresentado em 2018, das cerca de 24 mil barragens registradas no país (de rejeitos, hidroeletricidade e abastecimento de água), apenas 4.510 estão submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens.

Dentre as cadastradas, apenas 3% passou por vistoria. Ou seja, os dados apontam um grande limite na efetivação da política de segurança,  pois não há  domínio pleno da situação das barragens que estão em risco.

A Vale, empresa privatizada em 2001, acelerou o processo de licenciamento no final do ano passado para alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão.

Mesmo com indícios de erosão, rachaduras, e outros problemas estruturais na segurança – inclusive alertados pelos próprios trabalhadores – prosseguiu na extração de minério de ferro na área do rejeito, colocando o lucro e os dividendos dos acionistas bem acima da vida das pessoas.

As barragens de São Paulo

No estado de São Paulo, a maior parte das barragens não possui plano de segurança. Algumas são classificadas com alto risco e elevado potencial de dano em caso de rompimento.

Duas delas, os casos mais graves, aparecem no Relatório de Segurança de Barragens:

*A barragem de Salto Grande, em Americana, interior de São Paulo, uma hidrelétrica que produz 30 mil KWH, de propriedade da CPFL Energia.

* A barragem de Pirapora de Bom Jesus, no rio Tietê, de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e da Pirapora Energia.

Ambas ameaçam grandes áreas populosas, em caso de rompimento atingiriam muitas pessoas, destruindo cidades inteiras.

Assim como em Minas Gerais, São Paulo também tem barragens de rejeitos.

E há exemplos com potencial de dano altíssimo e alto índice de contaminação, como é o caso de quatro barragens na cidade de Cajati, no Vale do Ribeira, de propriedade da Mosaic Fertilizantes – produtora de rocha fosfática, que não tem plano emergencial de segurança e fica a apenas 3 km da zona urbana.

Também há risco na cidade de Alumínio, nas proximidades de Sorocaba, onde a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) possui uma barragem de rejeitos com o dobro do tamanho da barragem que se rompeu em Brumadinho.

Na capital paulista, em Perus, na zona norte, há duas barragens de rejeitos: uma é a de Clarificação e a outra é a de Pedreira de Juruaçu, que explora granito, areia e argila.

Ambas também  sem plano emergencial de segurança e sem nenhum amplo diálogo com a população local, que nem mesmo sabia da existência das barragens.

O litoral de São Paulo tem uma situação que preocupa. Uma cava subaquática na baixada santista, em Cubatão, de propriedade da Vale por meio da subsidiária VLI, com um depósito de rejeitos submersa no mar, em uma das regiões mais poluídas do estado.

A falta de segurança do depósito pode ter enorme impacto, sobretudo para a população pesqueira em caso de vazamento.

Dentro do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista, estão em andamento projetos de transposições, como no caso do rio Itapanhaú, em Bertioga, e construções das barragens destinadas a aumentar a disponibilidade hídrica – em Amparo, que ainda não obteve a licença de instalação devido ao elevado grau de poluição, e Pedreira, com construção em andamento em um patamar de 2 km acima da cidade e não possui plano de segurança nem plano de reparação das famílias expropriadas.

O Movimento dos Atingidos por Barragens, em São Paulo, apresenta preocupação com a negligência por parte das empresas envolvidas, em um contexto de tragédias anunciadas que colocam em risco a população e o meio-ambiente.

Diante disso, reafirmamos a importância das pessoas se manterem informadas e mobilizadas para exigir dos órgãos responsáveis segurança.

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



3 comentários

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Zé Maria

17 de fevereiro de 2019 às 21h14

Agência Nacional de Mineração (ANM) divulga
Nota Técnica* propondo a publicação imediata
de uma Resolução para encerrar as atividades
das barragens denominadas “a montante”
com prazo máximo até 15 de agosto de 2021.

Há 84 barragens dessa modalidade em funcionamento no país,
das quais 43 são classificadas como de “alto dano potencial”
– quando há risco de rompimento com ameaça a vidas
e prejuízos econômicos e ambientais.

*(http://www.anm.gov.br/nota-explicativa-sobre-tema-de-seguranca-de-barragens-focado-nas-barragens-construidas-ou-alteadas-pelo-metodo-a-montante-alem-de-outras-especificidades-referentes)

https://t.co/iYu5reoBvn
https://twitter.com/luisnassif/status/1097202739644452864

https://jornalggn.com.br/crise/agencia-recomenda-extincao-de-barragens-a-montante-ate-2021/

E os Funcionários da Vale S/A Presos
E o Diretor-Presidente Livre e Solto.

Responder

Zé Maria

15 de fevereiro de 2019 às 03h56

São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas…
Não há um só Estado em Todo o País
que não tenha Problemas com Barragens
por Riscos Ambientais e Falta de Segurança
às Populações Vizinhas às Instalações.

Os Governos querem Enxugamento da Máquina Pública,
Cortes de Gastos e ao mesmo tempo Fiscalização Eficaz.
Fiscalização Sem Fiscal é um Tanto Difícil de acontecer.
E neste Capitalismo Feudal não esperem por Ética Empresarial,
que o que vão arrumar é Genocídios e Desastres Ecológicos.

Responder

    Zé Maria

    17 de fevereiro de 2019 às 19h58

    Reportagem de Flávia Faria na Folha de S.Paulo,
    no ano passado (19/11/2018), havia feito um alerta
    sobre vulnerabilidade de Barragens no País inteiro
    com base num Relatório da ANA referente a 2017.

    | 19.nov.2018 às 2h | Reportagem: Flávia Faria | Folha de S.Paulo |

    “Sem manutenção, cresce número de barragens
    sob risco de ruptura no país”

    Relatório aponta vulnerabilidade em 45 estruturas,
    contra 25 no ano anterior

    Ao menos 45 barragens do Brasil estão vulneráveis e podem
    apresentar risco de rompimento. Os números são de relatório
    da ANA (Agência Nacional de Águas), que considera dados de 2017.

    No levantamento publicado no ano passado, que se baseou
    em dados de 2016, os reservatórios preocupantes eram 25.

    Apesar do aumento de 80% no número de reservatórios considerados vulneráveis, a ANA diz acreditar que os dados são subdimensionados.

    Isso porque o relatório anual é feito a partir de informações fornecidas pelos órgãos fiscalizadores, e nem
    todos enviaram relatórios completos da situação.

    Muitos ainda nem terminaram de catalogar as barragens sob sua jurisdição, embora o cadastro tenha sido estabelecido por lei de 2010.
    Em 570 barragens não se sabe nem quem é o responsável —ou o “dono”— do reservatório.

    O diagnóstico da agência é que, embora se tenha avançado bastante no cadastramento — em 2013 eram 4.437 registradas, contra 24.092 em 2017…

    Em 76% dos casos não é possível saber se a barragem é submetida à PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) por falta de informação a respeito do equipamento.

    Criada em 2010 por Lei Federal, a PNSB tem como objetivo garantir padrões de segurança que minimizem acidentes e os efeitos destes no meio ambiente e nas populações vizinhas às barragens.

    Não são todos os equipamentos, porém, que precisam se adequar ao estabelecido pela lei — o que não significa que outros reservatórios não precisem seguir padrões de segurança e conservação.

    Como critério, a PNSB especifica características de altura, capacidade de armazenamento de água, periculosidade dos resíduos e gravidade do dano social e ambiental em caso de rompimento.

    Em tese, a fiscalização dos órgãos estaduais e federais — há 41 com potencial fiscalizador, mas só 33 efetivamente fiscalizam os equipamentos — é restrita aos reservatórios que se enquadram nos critérios da PNSB.
    Mas até para saber se as barragens têm as características estabelecidas pela lei é necessário, muitas vezes, que a equipe vá até o local fazer medições.

    Esse trabalho é prejudicado pelo pequeno número de fiscais.

    Em 2017, havia apenas 154 funcionários para fiscalizar todas as barragens do país — há 4.510 na PNSB—, entre estaduais e federais, e nove estados não fizeram nenhuma ação de fiscalização em todo o ano.
    Das barragens cadastradas, só 3% foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores…

    Para Fernanda Laus, que coordenou o relatório da ANA,
    mais que a equipe reduzida, o que atrapalha
    é a alta rotatividade dos funcionários.

    “O técnico é treinado, se capacita.
    Daí com um ou dois anos ele sai.
    A maioria dos órgãos tem baixos salários.
    A pessoa procura outras alternativas”, diz.

    Veja LISTA [Parcial] DE BARRAGENS COM ESTRUTURA COMPROMETIDA:

    https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/11/sem-manutencao-cresce-numero-de-barragens-sob-risco-de-ruptura-no-pais.shtml


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