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Em nota, advogados de defesa de Lula dizem que Lava Jato cometeu crime contra o ex-presidente
Ricardo Stuckert e Joka Kadruga/Agência PT
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Em nota, advogados de defesa de Lula dizem que Lava Jato cometeu crime contra o ex-presidente


18/08/2019 - 14h45

Novas mensagens reforçam que Lula foi vítima de uma conspiração e de atos ilícitos

por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins

Mensagens divulgadas hoje (18/08/2019) pelo The Intercept e pela Folha de S. Paulo reforçam que o ex-presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva é vítima de uma conspiração por partes de alguns agentes públicos que atuaram para condená-lo sem que ele tenha praticado qualquer crime — objetivando tentar retirá-lo da vida pública e prejudicar sua honra e sua reputação.

As mensagens estão diretamente relacionadas aos dois processos nitidamente corrompidos que tiveram origem na 13ª. Vara Federal de Curitiba (casos “triplex” e “sítio”) e nos quais foram impostas injustas condenações a Lula, uma delas usada para privá-lo de sua liberdade por meio de execução antecipada da pena — incompatível com o que dispõe a Constituição Federal (art. 5º, LVII) e a lei (CPP, art. 283) —, e também para retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 mesmo após termos obtido duas decisões liminares do Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2018 para que o ex-presidente pudesse concorrer até que lhe fosse assegurado o direito a um processo justo.

Mensagens divulgadas em 12/06/2019 pelo The Intercept mostram que as investigações contra Lula e pessoas relacionadas ao ex-presidente foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sérgio Moro para o procurador da República Deltan Dallagnol em 07/12/2015.

A Lava Jato de Curitiba efetivamente passou a investigar Lula formalmente nesse momento por meio de uma devassa na vida do ex-presidente, seus funcionários, colaboradores, pessoas relacionadas e até advogados — com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de inúmeras pessoas sem a presença de qualquer das hipóteses autorizadas em lei, em situação que pode configurar abuso de autoridade.

Para além disso, a mensagens divulgadas nesta data permitem saber que antes de qualquer decisão judicial de quebra dos sigilos os procuradores da Lava Jato e ocupantes de elevados cargos da Receita Federal acessavam informal e permanentemente informações e dados protegidos pelo sigilo constitucional e legal contra alvos previamente eleitos e todas as pessoas a ele relacionadas, incluindo um caseiro e os assessores de Lula.

O quadro demonstra que tais autoridades agiam sem qualquer apreço às garantias fundamentais, à margem do devido processo legal e orientadas por uma prática intimidatória e arbitrária visando a aniquilar o direito de defesa.

A quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão sem prévia autorização judicial e nas hipóteses estabelecidas na Lei nº 105/2001 configura crime (art. 10 da mesma lei) punível com reclusão de 1 a 4 anos para cada conduta ilícita.

Mesmo após toda essa devassa por meios ilegais, a Lava Jato não conseguiu provar qualquer ato ilícito praticado por Lula e desprezou as provas de inocência que levamos ao processo.

Lula foi condenado e está preso mesmo após o ex-juiz Sergio Moro ter reconhecido que nenhum valor proveniente da Petrobras foi dirigido ao ex-presidente e que ele jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do “triplex” ou de qualquer outro imóvel que lhe foi atribuído pelo Sistema de Justiça.

Há real necessidade de essa situação, que revela a prática de “lawfare” e que já foi objeto de diversos pronunciamentos da comunidade jurídica nacional e internacional, seja revertida o mais breve possível pelos Tribunais Superiores, por meio dos recursos e habeas corpus pendentes de julgamento, especialmente porque no caso do ex-presidente se fazem presentes diversas preferências legais e regimentais para o julgamento desses procedimentos.

Tomaremos todas as medidas jurídicas cabíveis no Brasil e no procedimento aberto deste 2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU para reforçar a necessidade de que os processos abertos contra Lula sejam declarados nulos, para que seja restabelecida a liberdade plena do ex-presidente e, ainda, para que os agentes públicos envolvidos na prática de atos ilícitos sejam investigados e, se o caso, punidos, com as consequências decorrentes da lei.

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8 comentários

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Jonas

19 de agosto de 2019 às 11h17

Fica parecendo tb que o Dallagnol está investigando até que ponto a receita tem acesso a certas informações. Parece que tá jogando verde pra colher maduro, pois o objetivo parece ser se da para ver a grana que ele tem no Brasil. Tipo. O que será que a receita pode ver dele e como esconder da receita a bufunfa.
Pra que a insistência com a grana repatriada de pessoas que nem investigadas eram.

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Gumercindo Sousa

19 de agosto de 2019 às 07h04

Moro usa as leis e a justiça como escada para subir na vida e catapultar a carreira política dele.
Até qdo ele irá cometer crimes sem nada acontecer contra ele.
Juiz ladrão. Fez milhões de brasileiros perderem o emprego por causa de política já que justiça nunca fez.

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Arthuro Maciel

18 de agosto de 2019 às 22h22

Jeito fácil de resolver isso. O Supremo decreta a prisao do Moro e do Dallagnol e retoma a espada, a balança, a toga e tudo mais das maos do Moro e do TRF4.
Decreta a prisao preventiva dos dois super genios ja que os dois gostam tanta da prisao preventiva para os outros.
Ou nao faz nada, deixa tudo na mesma e joga a justiça de vez na fossa séptica. Pois ninguem mais confia na justiça. É a desmoralização total por causa de alguem que quis e quer ser mais importante que a Justiça e do que as Leis.
Você decide, Supremo !

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Zé do rolo

18 de agosto de 2019 às 21h40

A dupla fora da lei moro e dallagnol 171 no código penal brasileiro contam com aliados em outras instâncias do judiciário com thompson flores, gebran neto, leandro palsen e mais algum outro aliado do trf4?
Já no STJ tem aliados também
No STF os aliados do Moro e do Dallagnol dupla fora da lei 171 os aliados são o Barroso, o Fachin, o Fux, a Carmen Lúcia e mais um outro.

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Zé do rolo

18 de agosto de 2019 às 20h12

“Vixe mainha” o Moro e o dallagnol são fora da lei 171 no código penal brasileiro.

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David

18 de agosto de 2019 às 19h32

Vagabundagem é pouco.
São verdadeiros criminosos que utilizaram seus cargos para cometer os crimes.

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Zé Maria

18 de agosto de 2019 às 17h08

The Intercept tem revelado, dia após dia, diversos Crimes, tipificados em vários Dispositivos Legais, cometidos pela
pela Força-Tarefa de Patifes da Lava Jato #VazaJato

As especulações ilegais sobre a vida particular de parentes
do ex-Presidente Lula, com o único objetivo de incriminá-lo,
foi de uma Desfaçatez sem tamanho dos Procuradores do MPF.

É impossível que não exista alguém no Poder Judiciário
que possa estancar essa Sucessão de Ilegalidades – Crimes –
praticadas por essa Organização Criminosa de 1º Grau.

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Messias Franca de Macedo

18 de agosto de 2019 às 14h50

A máfia dos psicopatas e golpistas vulgares’SUJO mor(T)o’ &$ caDDeia tem que ficar presa em uma penitenciária de segurança máxima no Alasca!
Cada um(a) criminoso(a) vulgar e lesa-pátria com direito a três banhos diários de uma hora cada num lago congelado!
No mínimo, para dar exemplo aos novos potenciais golpistas incrustados no aparelho do Estado brasileiro.

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