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Diário da Resistência


Em “desafio” ao Supremo, mesa da Câmara permite a Cunha manter residência oficial e transporte em aviões da FAB; PSOL protesta
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Em “desafio” ao Supremo, mesa da Câmara permite a Cunha manter residência oficial e transporte em aviões da FAB; PSOL protesta


06/05/2016 - 16h59

 

Afastado, Cunha custará mais de R$ 160 mil e manterá casa e avião da FAB

No período em que estiver afastado do mandato, peemedebista seguirá com os benefícios garantidos aos deputados e ao presidente da Câmara. Poderá ocupar a residência oficial, ter seguranças e se locomover em veículos oficiais

Por Luma Poletti e Patrícia Cagni, 05/05/2016

Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês.

Fora isso, seguirá com as garantias previstas para um presidente da Câmara, como ocupar a residência oficial, locomover-se em carro oficial e jato da Força Área Brasileira (FAB) e ter à sua disposição uma equipe de seguranças.

As informações foram confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

A justificativa é de que o peemedebista não perdeu o mandato, apenas foi suspenso temporariamente, em situação análoga ao eventual afastamento da presidente Dilma durante o processo de impeachment.

No período em que estiver proibido de realizar qualquer atividade parlamentar, Cunha receberá o salário de R$ 33,7 mil, a verba de R$ 35,7 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas.

Também estão assegurados os R$ 92 mil reservados para a contratação e manutenção de até 25 funcionários em seu gabinete de apoio.

Não entram nessa conta os servidores que atuam por livre escolha do peemedebista na presidência da Câmara.

O primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), afirmou que a Casa foi pega de surpresa com a situação “inédita”. É a primeira vez, segundo ele, que um deputado é suspenso do mandato por determinação do Supremo.

“Ninguém esperava, não sabemos como lidar com essa situação”, reconheceu Mansur. De acordo com o primeiro-secretário, não há artigo no Regimento Interno que explique os direcionamentos a serem adotados pela Câmara em caso de afastamento de algum parlamentar.

A reação do comando da Casa à decisão do Supremo foi de “espanto”, afirmou o deputado paulista.

Decano entre os 513 deputados, Miro Teixeira (Rede-RJ) entende que o caso de Cunha se assemelha ao de um eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias no processo de impeachment.

Caso o Senado afaste a presidente, a petista continuará a morar na residência oficial, o Palácio da Alvorada, e a ter salário e outros benefícios atrelados ao mandato presidencial.

“Ele não teve o mandato anulado, recebeu apenas uma liminar que determina o seu afastamento das funções de deputado. Ele deve permanecer com a residência oficial assim como Dilma ficará com todos os benefícios do cargo até a decisão sobre a sua possível cassação sair”, explicou Miro.

Novas eleições para a presidência da Casa também estão descartadas por enquanto. Como Cunha não perdeu o diploma de deputado, não houve “vacância” do cargo, único caso que permitiria a convocação para nova votação.

Acompanhando o mesmo raciocínio, o suplente de Cunha também não poderá assumir o cargo, hipótese prevista para casos de licença, renúncia ou cassação de mandato.

Nesta tarde, os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram o afastamento do mandato parlamentar e da presidência da Câmara.

Eles avalizaram a liminar concedida na madrugada desta quinta-feira (5) pelo ministro Teori Zavascki, que acolheu pedido feito ainda em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Relator da Operação Lava Jato no âmbito do STF, Teori ressaltou que Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as apurações contra ele na Lava Jato e no Conselho de Ética, onde enfrenta processo de cassação.

Segundo o ministro, a permanência do deputado no mandato nas atuais condições prejudica a imagem da Casa.

PSOL REPUDIA TENTATIVA DE MANUTENÇÃO DE PRIVILÉGIOS PARA CUNHA

da assessoria

A Bancada do PSOL na Câmara repudia veementemente a iniciativa da Mesa Diretora de editar um ato para garantir parte dos privilégios que até ontem eram recebidos por Eduardo Cunha como deputado e presidente da Casa.

Não é aceitável a ideia de que, já afastado do mandato e da presidência da Câmara por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar continue a receber o tratamento de como se estivesse atuante.

Também é equivocada a tentativa de comparação entre a condição de seu afastamento, como réu no Supremo, à de um presidente que tenha sofrido impeachment, o que obedece a uma determinação legal com prazo determinado.

“Já foi demais o STF manter o foro privilegiado. Somos a favor de que ele perca todos os benefícios”, afirma o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente.

Mulher e filha de Cunha devem ser denunciadas nesta sexta

Gazeta do Povo, reprodução parcial

O Ministério Público Federal (MPF) deve apresentar nesta sexta-feira (6) denúncia contra Claudia Cruz e Danielle Dytz, respectivamente, esposa e filha do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da operação Lava Jato. Uma entrevista coletiva foi marcada para às 14h desta sexta para apresentação da acusação.

A informação, porém, não é confirmada pelos procuradores da força-tarefa, que sempre mantém sigilo sobre o teor das denúncias a serem apresentadas na Lava Jato. Caso a acusação seja aceita pelo juiz federal Sergio Moro, elas, a exemplo de Cunha, se tornarão rés da operação.

As investigações que envolvem ambas foi enviada para Curitiba por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, no dia 15 de março. A determinação atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot sob a justificativa de que elas não têm foro privilegiado para serem investigadas pelo STF.

O teor das acusações ainda é sigiloso. Mas, conforme denúncia contra Cunha apresentada no dia 4 de março no STF, deve fazer referência ao uso de dinheiro de propina da Petrobras para sustentar compras de luxo de Claudia e Danielle. Segundo o documento, foram cerca de US$ 86 mil gastos entre dezembro de 2012 e julho de 2015.

Além de beneficiária dos desvios de Cunha, Cláudia é apontada como titular de uma das contas da família na Suíça, pela qual, segunda a denúncia contra o parlamentar, transitou dinheiro ilícito. Danielle aparece como beneficiária da conta. Janot sustenta que houve gasto de grandes valores em restaurantes, hospedagens e viagens ao exterior.

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12 comentários

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Urbano

09 de maio de 2016 às 13h21

O que deveria ser supremo, nos tempos atuais está mais para presumo altamente mais ou menos…

Responder

FrancoAtirador

07 de maio de 2016 às 05h47

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A “TURMA” QUE VAI GOVERNAR O BRASIL DEPOIS DE 11 DE MAIO
.
“Há, ainda, outras mensagens em que Eduardo Cunha
cobra supostos compromissos que Léo Pinheiro tinha com ‘a turma’,
que teriam sido inadvertidamente adiados (fl. 134):
.
‘EDUARDO CUNHA cobrou LEO PINHEIRO por ter pago, de uma vez,
.
para MICHEL – a quantia de R$5.000.000,00 –
.
tendo adiado os compromissos com a turma, que incluiria
.
HENRIQUE ALVES, GEDDEL VIEIRA, entre outros.
.
LEO PINHEIRO pediu para EDUARDO CUNHA ter cuidado com a análise,
.
pois poderia mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos.’ ”
.
(http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=92&dataPublicacaoDj=&incidente=4907738&codCapitulo=6&numMateria=65&codMateria=2)
.
.

Responder

Ataíde

07 de maio de 2016 às 01h06

Cassaram meu voto, fizeram 54 milhões de palhaços.

Responder

Anne

06 de maio de 2016 às 22h39

Como avisou o Mino Carta, a farsa do “afastamento” do Cunha faz parte do script. Na verdade, no embevecimento dele, Cunha não percebeu o papel de capanga, de executante do trabalho sujo que lhe foi atribuido pela granfinagem do golpe, isto é FHC e congêneres. O próximo passo é se livrar dele e do Temer. Mas o Cunha não vai deixar por barato. Ainda não vimos nada!

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Curt Cobain

06 de maio de 2016 às 20h51

Alckmin diz que invasão de escola virou ‘glamour’

HAHAHAHAHAHA ELE ESTÁ CERTO!

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roberto

06 de maio de 2016 às 19h19

Em uma Câmara ,onde 95% dos integrantes são ladrões, analfabetos,delinquentes,trambiqueiros e pastores vigaristas, tudo, absolutamente tudo é possível.
O cofre da Câmara ,certamente já está arrombado, e todos metem a mão e enchem os bolsos com aquilo que quiserem, pois a Justiça não existe mais, assim como a polícia.
E a TV globo virou órgão oficial para estatal, e se tornou porta-voz de todos os bandidos da nação.
O Brasil está em seus últimos dias, vai virar Uganda e ser tratada como Uganda pelo resto do mundo,que assiste estarrecido,um grupo de ladrões e traficantes se adonarem do poder.
Pablo Escobar tentou isso na Colômbia e não conseguiu. Lá de baixo, ele deve estar orgulhoso de seus colegas aqui do PMDB,PSDB,globo,STF,MP,PF e PGR. Tem festa no inferno.

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Cláudio

06 de maio de 2016 às 19h13

.:.
:
: * * * * 19:13 * * * * .:. Ouvindo A Voz do Bra♥♥S♥♥il e postando: Viva o PT ! ! ! ! Viva o BraSil ! ! ! !
.:.
* 1 * 2 * 13 * 4
* * * * * * * * * * * * *
* * * *
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
* * * * * * * * * * * * *
* * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
* * * *
* * * * * * * * * * * * *
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

Responder

Sérgio

06 de maio de 2016 às 19h08

ALERTA GERAL

O Deputado Waldir Maranhão, novo Presidente da Câmara, Postou em sua página do Facebook foto de uma Urna e está defendendo o Valor da Eleição e dos Votos dados.

Ele tem o poder de anular este Golpe que o Brasil está sofrendo. Quase 1.000 pessoas já pediram a ele que anule este processo vergonhoso.

Vamos lá gente, espalhem a notícia e incentivem os demais a fazerem o mesmo!!!!

DEPUTADO WALDIR MARANHÃO, ANULE O GOLPE!!!!!!

Abçs,

Sérgio

Responder

FrancoAtirador

06 de maio de 2016 às 18h35

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Não se preocupem, que em Breve
o Gângster vai tirar Férias na Papuda.
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Responder

    Anne

    06 de maio de 2016 às 22h18

    Seria bom demais, porque ele poderia virar dedoduro, quero dizer “delator premiado”. E ai, gente, seria m… no ventilador para tudo quanto é de lado, porque o Delcídio e o Youssef, perto dele, são marinheiros de primeira viagem! Bom demais para ser verdade?

Moura PE

06 de maio de 2016 às 17h37

Até quando os senhores ministros do Supremo vão permitir serem desafiados por Cunha e sua quadrilha? Enquanto isso, Dilma que não cometeu crime algum, será deposta por um golpe com a ajuda desse mesmo supremo. Estou preocupada se a partir de agora poderei levar pipoca para a sala de cinema. KKKKK. O STF tem a oportunidade de salvar sua reputação perante o Brasil e o mundo,mas prefere sujar as mãos deixando cunha livre e nada fazer para acabar com esse golpe.

Responder

Bacellar

06 de maio de 2016 às 17h14

Alguma boa alma por favor avise a Sra. Cunha que não existe nenhuma lei que obrigue as pessoas a saírem com cara de quem cheirou 12 carreiras de farinha toda vez que tiram uma fotografia. Grato.

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