Deputado fardado do PSL oferece R$ 10 mil pelo cometimento de um crime
Tempo de leitura: 2 minDeputado sobe à tribuna da Ales e oferece recompensa por um crime
Em nota, a diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Flávia Brandão, considera um grave retrocesso a posição do deputado Capitão Assumção
por Marlon Max, Redação Folha Vitória
O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) ofereceu uma recompensa de R$ 10 mil para quem matar o responsável pela morte da jovem Maiara de Oliveira de 26 anos, assassinada na frente da filha de 4 anos, em Cariacica. A fala aconteceu durante sessão na manhã de quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O discurso, que foi transmitido pela TV Ales, mostra o deputado fardado, e em tom ríspido, dizendo que não bastava mostrar a localização do suspeito morto, teria que trazer o cadáver até ele para receber a recompensa.
“Quero ver quem vai correr atrás para prender esse vagabundo. (Eu tenho) R$ 10 mil reais aqui do meu bolso pra quem mandar matar esse vagabundo, isso não merece tá vivo não. […] Não vale dar onde ele está localizado não, tem que entregar o cara morto, aí eu pago”, disse.
Ainda na mesma fala, que ocorreu durante a discussão do projeto de criação do novo fundo penitenciário no Espírito Santo, o deputado Capitão Assumção reclamou do que chamou de benefícios para os presidiários.
“Vagabundo, que tira a vida de inocente e vai lá (para o presídio) ser beneficiado? Nos temos que tomar vergonha na cara, e parar com esse discurso de que preso é gente boa. Preso foi lá porque ele fez maldade contra o cidadão. Essas desgraças não podem estar vivo. É um custo alto para o cidadão”, completou.
Imunidade Parlamentar e quebra de decoro
Após a repercussão da fala do deputado Capitão Assumção (PSL), levantou-se a dúvida com relação as implicações penais ou criminais do discurso. De acordo com o artigo 53 da Constituição Federal, “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Porém, conforme o artigo 294 do Regimento Interno, da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, o discurso do parlamentar pode configurar quebra de decoro.
“O uso de expressões em discursos ou em preposições, ou a prática de ato que afete a dignidade alheia, desde que configurados crimes contra a honra ou contenham incitação à prática de crimes, consideram-se atentatórios contra o decoro parlamentar”.
Posicionamento
Procurados para comentar o caso, assessória do deputado Capitão Assumção se manifestou respondendo que o posicionamento do deputado é exatamente o que consta no vídeo.
Em nota, a diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Flávia Brandão, considera um grave retrocesso a posição do deputado Capitão Assumção, manifestada no plenário da Assembleia nesta quarta-feira (11).
“A história da civilização mostra que não é com violência que se combate violência. De um representante do Poder Legislativo espera-se mais responsabilidade, e não o incentivo à barbárie. Esse deputado deve primeiramente respeitar as leis e a Justiça, além de trabalhar para aprimorar os mecanismos de segurança pública existentes.”
A produção da TV Vitória /Record TV procurou a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), e a assessoria da ALES para comentar ou se posicionar sobre o caso, mas até o momento não fomos respondidos.
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Comentários
DANIEL SILVA
Manifestações de repúdio a atitudes como esta são bem-vindas. Entretanto só isso não basta. Cada manifestação deve necessariamente vir acompanhada de uma ação na justiça, ou, no caso, junto ao Conselho de Ética da casa parlamentar, para que se coloque fim a este tipo de sandice. Caso contrário nenhuma consequência prática teremos.
Zé Maria
Os Bolsonaro motaram uma Corja de Assassinos, Militares e Civis,
de forma sobeja no PSL.
Isso já ocorria em outros Partidos, mas restrito a determinados estados, como, por exemplo, o PP no RS e no RJ, o PSDB em MG
e outros nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No PSL, porém, conseguiram agrupar o que há de pior no País,
transformando-o em uma Enorme e Extensa Milícia NaZional.
Gilvan
Se eu fosse o senhor eu queria era vergonha que tá comentando isso aí junto com esse jornalzinho vagabundo eu replico todas as falas desse deputado para começar ele tirou uma vida de uma jovem mãe de família o que já imputouu um crime segundo na frente da orfã o que lhe imputa um segundo crime terceiro é um crime doloso de natureza pensador sem nenhuma força de defesa aí vem o senhor por querer citar que é uma milícia que é por conta de um governo se eu vivia em que país se eu deveria tomar vergonha na sua cara não defender esse tipo de indivíduo aí e divide se tinha que ser morto nos mesmos moldes com exceção de um filho perto vagabundo desse maldito só faz mal para a sociedade só gera prejuízo só implica na vida das pessoas de bem
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