CPI das Universidades: Professores desmentem representante do TCE paulista

Reitor da Unesp deve depor nesta quarta-feira, 19, na CPI das Universidades

“Essa CPI foi criada para desmoralizar a Universidade Pública”, afirmam professores

Por Lúcia Rodrigues, especial para o Viomundo

Está agendado para esta quarta-feira, 19, o depoimento do reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), Sandro Roberto Valentini, à CPI da Gestão das Universidades Públicas, que ocorre na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), às 10h.

Representantes dos sindicatos de professores e funcionários das três universidades públicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp) estão convencidos de que a CPI visa atacar essas instituições, que são referências em ensino, pesquisa e extensão.

O deputado Jorge Caruso, do MDB, também já chegou a questionar a pertinência da CPI para a investigação das Universidades, se não há um fato determinado que a justifique.

“Esta CPI foi aberta com base em suposições”, ressalta o parlamentar.

“Isso é coisa do Dória para atingir a universidade pública”, enfatiza José Luiz Pio, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp.

Na última reunião da CPI, que ocorreu na terça-feira, 11, o representante do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ciquera Rossi, bateu na tecla de que as contas das universidades não são apreciadas pelo órgão desde 2014.

“Me antecipo em dizer que nenhuma das contas serão aprovadas. Têm sido sistematicamente rejeitadas, não porque seja um desejo do Tribunal [de Contas do Estado], mas porque não há um bom gerenciamento.”

Ciquera Rossi insiste na tese de que as instituições comprometem seus orçamentos acima do teto permitido pela legislação com o pagamento de pessoal. O argumento é desmentido pelos docentes.

“O representante do Tribunal de Contas comete equívocos. Se levarmos em consideração a folha de pagamento do pessoal da ativa, nós estamos muito abaixo dos 75% de comprometimento fixados pela legislação”, frisa João da Costa Chaves, presidente da Adunesp, a Associação de Docentes da Unesp.

“O problema das universidades é a insuficiência em seu financiamento”, afirma Paulo César Centoducatte, vice-presidente da Adunicamp, a Associação dos Docentes da Unicamp.

Ele explica que o governo não repassa os recursos para o pagamento da folha dos aposentados e que, por isso, as três universidades acabam arcando com esses gastos, para cobrir o rombo imposto pelo governador.

Centoducatte também conta que 45% dos funcionários da Unicamp estão alocados no Hospital Universitário, mas que a Universidade não recebe um centavo a mais do governo do Estado por esse serviço.

“Só o Hospital da Unicamp faz transplante de fígado, além de ser referência no tratamento da Aids”, relembra o dirigente da Adunicamp, ao destacar a excelência no atendimento prestado.

O Hospital da Unicamp está localizado em uma região onde vivem aproximadamente sete milhões de pessoas.

Ataque

Os dois docentes são categóricos e unânimes na identificação do que motivou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a USP, Unicamp e Unesp. “Essa CPI foi criada para desmoralizar a Universidade Pública.”

A tese dos supersalários é uma das linhas adotadas pela extrema-direita para tentar desqualificar e jogar a população contra as instituições. A deputada Valéria Bolsonaro (PSL) é uma das que capitaneia esse argumento.

A autonomia das universidades é outro alvo desse setor. A deputada bolsonarista questionou Ciquera Rossi sobre seu posicionamento em relação à questão.

“A autonomia da Universidade é relativa. Se depende de recursos que não são repassados, essa autonomia é ferida”, respondeu o representante do TCE.

O número de funcionários das universidades também está na mira desses parlamentares. O deputado Daniel José (Novo) é um dos que defendem que dá para cortar pessoal.

O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp desmonta essa tese: “A Unicamp já teve 10 mil funcionários, hoje somos sete mil. Em contrapartida o número de alunos aumentou. Atualmente são 18 mil estudantes na graduação e 12 mil, na pós”.