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Carone: Gilmar e Toffoli querem evitar que inquérito contra Aécio vá para o Rio e Bretas julgue o deputado e família
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Lula Marques/Agência PT
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Carone: Gilmar e Toffoli querem evitar que inquérito contra Aécio vá para o Rio e Bretas julgue o deputado e família


07/02/2019 - 12h42

Gilmar e Toffoli querem evitar que Bretas julgue Aécio e família

por Marco Aurélio Carone, no NovoJornal

Após perderem em 2018 a batalha pelo arquivamento do inquérito nº 4244, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli articulam agora para mantê-lo no Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito nº 4.244 investiga o envolvimento do ex-senador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Furnas Centrais Elétricas.

Ele foi instaurado em 2016 pelo ministro Gilmar para apurar revelações nesse sentido feitas em delações premiadas pelo doleiro Alberto Yousseff e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Eles disseram que, por influência de Aécio, Dimas Fabiano Toledo foi mantido no comando de Furnas de 1997 a 2005 em troca do recebimento de propina oriunda de contratos celebrados pela estatal.

Eles disseram também que os recursos obtidos de propina seriam lavados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã de Aécio, Andréa Neves Cunha, bem como pelo envio de remessas ilegais a contas no exterior, através de doleiros.

Em 2018, porém, o ministro Gilmar Mendes arquivou monocraticamente o inquérito contra Aécio sem, ao menos, ouvir, Procuradoria Geral da República (PGR).

A procuradora-geral Raquel Dodge havia lhe enviado os documentos recebidos de Liechtenstein, que comprovavam a existência lá de contas de Aécio, Dimas Toledo e familiares naquele paraíso fiscal.

Dodge recorreu da decisão. Inicialmente, a Gilmar Mendes, pedindo que revisse o arquivamento.

Depois, à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual fazem parte também, além de Gilmar e Toffoli, os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Em 20 de novembro de 2018, a 2ª Turma do STF decidiu pela reabertura do inquérito e prorrogou investigações por mais 60 dias para apurar o esquema montado em Furnas assim como a remessa irregular de valores para Liechtenstein.
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Em 20 de janeiro deste ano, a doutora Raquel Dodge protocolou no STF pedido para concessão de prorrogação de prazo por mais 60 dias para concluir as investigações.

Alegou que, além de precisar analisar o material enviado pelo Principado de Liechtenstein, fará um novo pedido para que sejam enviadas outras informações bancárias, “faltantes e necessárias para o completo esclarecimento dos fatos sob investigação”.

Dodge informou também:

“Ainda restam informações pendentes que somente poderão ser obtidas com a complementação da cooperação internacional ativa já em curso, o que justifica a continuidade das investigações, seja sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, ou do juízo da primeira instância”.

O “ou do juízo da primeira instância”, dito por Dodge, assustou a defesa devido à decisão do STF sobre perda de fórum especial para crimes praticados por parlamentares fora do exercício de seus mandatos, mas principalmente por causa dos familiares de Aécio e Dimas

Devido ao fato de Furnas ter sede no Rio de Janeiro (onde tramitaram todas as investigações sobre a estatal) e a Operação Nobert, da Polícia Federal ter ocorrido na mesma cidade (deu origem ao inquérito que investigou as contas em Liechtenstein), o processo, se sair do STF, irá para a 2ª Região da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Mais precisamente para o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ.

Legalmente, é quem tem competência para julgar casos envolvendo crimes contra o sistema financeiro, lavagem ou ocultação de bens.

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2 comentários

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Julio Silveira

10 de fevereiro de 2019 às 06h07

O PSDB golpista foi o partido que se aparelhou condignamente na justiça para evitar que seus momentos de vida no limite da irresponsabilidade fossem criminalizados. O PT, partido que cresceu na oposição as Oligarquias corruptas de sempre (se dizendo de esquerda), se rendeu a elas e com elas formou coalizão, tendo sido guiado por elas como boi de pirranha, inclusive nas iportunidades de reforçar seu cabedal juridico com homens de real conhecimento juridico, viés esquerdista, humanistas, que existem, mas não optaram pelos politiqueiros e suas politicagens ligados as oligarquias. Os alinhados ao perfil juridico com viés esquerdista foram rejeitados em favor desse perfil atual juridico farisaico, fraco e covarde que os fizeram trairas até da constituição que existia quando assumiram.

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Zé Maria

07 de fevereiro de 2019 às 17h52

E também não há garantia de que o Bretas
não vai aliviar para o Gângster de Minas Gerais.

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