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Associação de Juízes repudia fala de Moro: Não tente imputar a toda a magistratura nacional as mesmas ilicitudes que praticou
Eduardo Matysiak
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Associação de Juízes repudia fala de Moro: Não tente imputar a toda a magistratura nacional as mesmas ilicitudes que praticou


20/06/2019 - 13h53

Da Redação

Desde que o site The Intercept Brasil revelou as mensagens trocadas no Telegram entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública bate na tecla de que essas conversas são ‘normais”.

Ontem, em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Moro repetiu o mantra.

O Conjur relatou: Moro voltou a defender  a “normalidade das relações entre magistrados e partes”, sobretudo, segundo ele, no Direito Criminal, uma vez que o juiz é responsável por julgar atos de investigação, além da condenação ou absolvição do acusado.

O Migalhas registrou no vídeo abaixo um dos momentos em que a a anormalidade é tratada por Moro como “normal”.

Na mesma linha, o ex-juiz  invocou o ex-ministro do STF, Carlos Velloso, que, em entrevista ao jornal Estado de Minas,  disse que o ato praticado por Moro não tinha qualquer importância.

“No Moro, eu confio”, frisou Velloso, que é advogado e porta-voz do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

Em nota publicada logo depois da participação de Moro na CCJ, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudiou veementemente as

“declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, que, em repetidos pronunciamentos públicos, tem classificado como ‘absolutamente normal’ e ‘muito comum’ o contato privado de juízes com procuradores para tratar de questões e estratégias processuais em feitos sob sua responsabilidade, ampliando-se para atuações fora do próprio âmbito do processo”.

Abaixo a íntegra da nota da AJD

AJD – Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público externar seu mais veemente repúdio às declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, que, em repetidos pronunciamentos públicos, tem classificado como “absolutamente normal” e “muito comum” o contato privado de juízes com procuradores para tratar de questões e estratégias processuais em feitos sob sua responsabilidade, ampliando-se para atuações fora do próprio âmbito do processo, conforme se verifica no conteúdo das mensagens recentemente divulgadas pelo site The Intercept Brasil (https://theintercept.com/2019/06/18/lava-jato-fingiuinvestigar-
fhc-apenas-para-criar-percepcao-publica-de-imparcialidademas- moro-repreendeu-melindra-alguem-cujo-apoio-e-importante/).

Tais práticas não refletem, em absoluto, a conduta das magistradas e dos magistrados brasileiros que cumprem o seu dever funcional.

Ao defendê-las, o Ministro promove uma inaceitável banalização do exercício distorcido da atividade judicante, ofensiva à sua dignidade, seriedade e respeitabilidade, que é também incompatível com a dignidade, a honra, o decoro e a transparência exigidos pelo Código de Ética da Magistratura, cujo artigo 8º é claro ao estabelecer que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e
fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

É inaceitável que o Ministro confunda a urbanidade na interação entre juízes e membros do Ministério Público, com a fusão de seus distintos papéis processuais, bem delineados em nossa Constituição.

É ainda mais deplorável que o Ministro tenha a pretensão de subordinar a perene dignidade institucional da Magistratura ao sabor de estratégias ligadas a meros interesses individuais conjunturais.

Não aceitaremos, pois, que, para justificar sua conduta inapropriada, o Ministro tente imputar a toda a magistratura nacional a prática das mesmas ilicitudes.

Brasil, 19 de junho de 2019.

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9 comentários

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Zé Maria

21 de junho de 2019 às 22h42

“Não há provas contra @LulaOficial,
mas há provas contra aqueles
que o acusaram e prenderam
sem prova alguma de crime algum.
Quando esse absurdo será reparado?”

https://twitter.com/marciatiburi/status/1142185982323777543

Responder

Zé Maria

21 de junho de 2019 às 17h49

E Continua a Manipulação da Pauta no STF.
Na 2ª Turma, com nova PreZidenti…

https://jornalggn.com.br/noticia/carmen-lucia-da-sinais-de-que-pode-adiar-julgamento-de-lula/

Responder

Zé Maria

20 de junho de 2019 às 22h11

https://pbs.twimg.com/media/D9irQpyXUAMm5pZ.jpg

“Ao pedir que Carlos Fernando APAGASSE a conversa, @deltanmd Dallagnol sabia MUITO BEM que acatar
a ordem de Sergio Moro @SF_Moro é CRIME
e viola o devido processo legal.

MORO COMANDOU A #LAVAJATO
e Deltan era o responsável por receber as ordens,

#MoroMentiu”

https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1141833793176842240

Responder

Gualber

20 de junho de 2019 às 20h12

Até agora nao vi nenhum dialogo ou conversa ou video do Moro falando e instruindo os advogados de defesa do Lula.
Esse ex-juiz nao passa de um grande picareta. Quem defende o Moro é igualmente picareta e mal carater. Nao é gente honesta, digna, correta.
Quem garante que o Moro nao instruiu os advogados amigos dele que operaram na lava jato ganhando muito dinheiro com delaçao premiada. Como denunciou o Tacla Duran.
É simplesmente um picareta que usou a Lei para se autopromover a presidencia da republica. Usou a lei muito mais do que lawfare contra o Lula, usou a lei em benefico proprio para viajar pelo mundo dando palestras no horario de trabalho e para aparecer na televisao para ficar famoso e conhecido para o povo brasileiro visando futura candidatura a presidencia.
Pq o faxineiro tem que seguir a lei e o Moro nao precisa ou qualquer outro juiz.

Responder

Zé Maria

20 de junho de 2019 às 18h50

https://t.co/1T8710uuTi
Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada
na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) —
a de que é normal a promiscuidade entre juiz e
membro do MP. “Isso é normal.” Será?

Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte.
Não é, mesmo!

Por Lenio Luiz Streck, na ConJur, via GGN

Benjamin Franklin dizia: “A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na encruzilhada, fazendo escolhas. Escolhemos os pensamentos que nos permitimos ter, as paixões que nos permitimos sentir, as ações que nos permitimos fazer. Cada escolha é feita no contexto do sistema de valores que elegemos. Elegendo esse sistema, estamos também fazendo a escolha mais importante de nossas vidas”.

Na semana passada, ainda no calor dos acontecimentos, falei em diversos veículos que o Direito brasileiro já não seria mais o mesmo:
DAI-DDI (Direito Antes de Intercept – Direito Depois de Intercept).
Mantenho o que disse.
Mas, como disse Ben Franklin, estamos na encruzilhada.

Então é hora de escolher. A mudança será para pior ou para melhor? Qual é o sistema que vai guiar nossas escolhas a partir daqui? Será o atropelo da legalidade e seu consequencialismo ad hoc? Como serão vistos, a partir de agora, a Constituição, o CPP, seus princípios e garantias?
Escolheremos, afinal, o Direito ou a barbárie?

Tudo vai depender de algumas coisas como:
acha(re)mos normal que juiz não tenha imparcialidade?
Concorda(re)mos que juiz possa ser acusador?
Juiz pode “comandar” o atuar do MP?

Nossas respostas decidirão o futuro do Direito no Brasil. E, atenção: não esqueçamos que vivemos sob a febre de que temos um sistema de precedentes. Pois se ficar decidido que juiz que fez tudo o que fez Moro é um “juiz normal e legal”, então, pelo precedente que daí exsurgirá, todos os juízes poderão fazer o mesmo. E os membros do Ministério Público também poderão fazer o mesmo que Dallagnol. Eis a escolha: Estado de Direito ou Estado à margem do Direito[1].

Não se pode tapar o sol com uma peneira. Jornalistas e jornaleiros (assim como incontáveis juristas, como, por todos, Marcelo Nobre, Érica Gorga, Juarez Tavares, Leonardo Yarochewsky e o contundente artigo de Miguel Weddy no jornal Zero Hora, intitulado “A Linha”) já sabem de tudo. No âmbito do jornalismo, basta ler de Reinaldo Azevedo a Pompeu de Toledo, passando por Jânio de Freitas, Dora Kramer, Élio Gaspari… Todos reconhecem e apontam o agir ilegal de Moro e Dallagnol[2]. Ou toda essa gente está equivocada, fazendo parte de uma espécie de conspiração?

E a trama é maior do que os vazamentos indicam, pois já se via no agir de Janot (enquanto houver bambu, vai flecha, lembram?) quando à testa do CNMP e PGR, dando a Dallagnol a mesma proteção que o CNJ, o TRF-4 e o STF deram ao agir de Moro (lembremos do episódio da divulgação das escutas telefônicas de Lula e Dilma, que, como se pode ver, o vazamento foi fruto de combinação de Moro e Dallagnol, dando para ler Moro dizendo: “não me arrependo de ter divulgado”, enquanto pedia desculpas insinceras em longa carta escrita ao STF).

Alguém, depois de tudo, ainda tem dúvida de que o agir (estratégico) de Moro e Dallagnol, enfim, da “lava jato” como um todo, foi um exercício de lawfare, o uso político do Direito contra inimigos? E veja-se que isso era tão cuidadosamente planejado a ponto de não querer que amigos fossem melindrados (Intercept de 18/6). E o procurador chega a dizer que a investigação contra FHC — considerada, por Moro, como a possibilidade de melindre de um amigo — era só para demonstrar imparcialidade.

Como disse Élio Gaspari, Moro e Dallagnol se autoenganam, assim como aqueles que não querem enxergar o conjunto de ilegalidades praticadas. Um “magnífico” — as aspas estão na moda — exercício de autoengano, escondido na tese da plebiscitação do escândalo, pelo qual não importa se a “lava jato” agiu ilegalmente; o que importa é saber se você é a favor ou contra a “lava jato”, como se o Brasil pudesse transformar esse escândalo em um simples Fla-Flu. Ou em um programa do Ratinho.

Indubitavelmente, plebiscitar o escândalo — como denuncia Gaspari — é fazer pouco da inteligência de uma boa parcela da população. E ignorar os efeitos colaterais dessa quebra da legalidade.

Vamos esconder as ilicitudes e praticar um consequencialismo ad hoc?
O que fazer com todas as ilegalidades? Juristas e jornalistas já apontaram o elenco de elementos que apontam para a quebra da imparcialidade. Este é o ponto. No depoimento ao Senado, questionado pelo senador Kajuru, Moro chegou a dizer que a indicação de uma testemunha à Dallagnol tinha sido uma notitia criminis enviada via mensagem (repasse de notitia criminis). Dizer o que sobre isso? É a primeira vez que um juiz faz notitia criminis via mensagem de telefone para o próprio órgão acusador que iria se beneficiar desse depoimento. Isso é normal?

Moro e Dallagnol, no início, não negaram o conteúdo dos diálogos. Depois passaram a colocar em dúvida. Mais tarde ainda, passaram a dizer que não se lembram ou que é impossível autenticar tais conteúdos. Dizer que as mensagens são produto de crime não basta, porque se sabe que prova ilícita pode ser utilizada a favor do mais débil, o réu.

Assim, na medida em que o CPP é claro no sentido de que é suspeito (artigo 254) o juiz que aconselha a parte e isso é causa de nulidade absoluta (aliás, sempre alegada pela defesa do ex-presidente Lula), parece que não restará outro caminho que o da anulação da ação penal ab ovo. O melhor conceito de parcialidade e/ou suspeição foi do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, na Veja:

“Quando [o juiz] sugere a uma [das partes] que vá atrás de determinadas provas, age como juiz de futebol que, tomado pelo ardor torcedor, ousasse um passe para o atacante na cara do gol”.

Resta saber o caminho que será usado para chegar a esse desiderato, questão afeta à defesa e até mesmo, de ofício — face à nulidade absoluta — ao próprio Supremo Tribunal Federal no caso do julgamento do Habeas Corpus pautado para a próxima terça-feira (25/6).

O Judiciário não pode adotar uma postura consequencialista, algo do tipo “o fato está consumado” e/ou “que seria inviável anular uma ou mais ações penais”. Não se negocia com nulidades. Doa a quem doer.

O que resta(rá) de tudo isso é o efeito ex nunc. Qual é o precedente que exsurgirá? O Direito no Brasil é DAI e DDI. A ver quem vencerá: o Direito, representado no projeto civilizatório do devido processo legal, ou a barbárie de “os fins justificam os meios”. Teremos que escolher.

Numa palavra final, como bem diz o jornalista Jânio de Freitas, “os que apontaram as condutas transgressoras da Lava Jato foram muito atacados, mas eram os que estavam certos”.

Pois é. Fui muito atacado. Mas estou convicto de que as centenas de páginas que escrevi estavam corretas, mesmo que Dallagnol me considere um jurista entre aspas…!

Enfim, comecei e termino com Benjamin Franklin: estamos fazendo a escolha mais importante de nossas vidas. Dela depende o futuro do Direito.

Post scriptum: Promiscuidade é uma coisa normal?

De tudo o que está se vendo, a coisa é pior do que se pensa. Ficamos sabendo, depois da audiência do Senado, pela boca do ex-juiz Moro e de parlamentares aliados, que é da tradição jurídica brasileira essa “coisa” de “comunicação entre juiz e procuradores” e quejandos. Tradição? Disse-se a mil bocas que “quem está lá dentro sabe como funciona”. É mesmo? Ora, há que se ter cuidado para não confundir as coisas. Explicarei.

Um estrangeiro, ouvindo o ministro Moro, diria que, se isso é verdade, não é séria a Justiça brasileira. E concluirá que, se Moro está certo, os brasileiros estão com sérios problemas. E digo eu: se tudo isso é normal, temos de estocar alimentos.

Todavia, na contramão, proponho que façamos um raciocínio diferente: para preservar a honra dos juízes e membros do MP desse Brasil, quem sabe não devamos dizer: isso não é normal. Isto é, devemos dizer que a frase “isso é normal” é ofensiva aos magistrados brasileiros. E admitamos que, sim, Moro e Dallagnol erraram. Isso que os dois fizeram não se confunde com os contatos diários que advogados fazem com juízes pelo Brasil afora. Isto é, o problema está no conteúdo dos contatos, dos diálogos. Ali está demonstrada a quebra da imparcialidade. O ponto é esse.

Por isso, é profundamente ofensivo aos advogados confundir o enunciado performativo “é normal esse tipo de contato e conversação” e chamar a isso de embargos auriculares (sic). Isso está sendo dito para confundir. Ora, advogados têm direito de falar com juízes e membros do MP sobre seus processos. O que não é normal é o juiz aconselhar uma das partes. Isso é que não é normal.

Essa confusão acerca do “isso é normal” faz muito mal ao relacionamento entre advogados e magistrados. Contatos cotidianos feitos por milhares de advogados não podem ser “misturados” — nem contaminados — com essa relação entre Moro e Dallagnol.

Aliás, se “isso é normal” (sic), então que Moro apresente alguma outra mensagem similar trocada com algum advogado, com aconselhamentos similares aos dados a Dallagnol. Ou que se apresente uma única “notitia criminis” (aqui as aspas são necessárias) já feita por algum juiz via WhatsApp ao MP tratando do assunto com o próprio acusador interessado no depoimento da pessoa envolvida na tal “notitia”. Afinal, se é “normal”… Esse é o busílis.

Por isso, parem com esse enunciado “isso é normal”.

[1] Aliás, o senso de humor dos brasileiros é incrível: já existe uma brincadeira que rola nas redes sociais dizendo que, se a tese de Moro vingar, os advogados vão querer ter o telefone pessoal do juiz (será um direito fundamental), poder trocar uats ou Telegram com ele tratando da causa de forma bem intimista, com direito a kkks (direito líquido e certo), pedir dicas e, melhor, receber dicas (decorrência lógica da relação juiz-parte na nova política). Isso, é claro, sem “comprometer a imparcialidade…”! Esse povo brasileiro…!
[2] Aqui um parêntesis: fui promotor e procurador durante 28 anos. E a pior “pergunta” que tinha de ouvir era: quando você será juiz? Ou até a brincadeira infame: você é bandeirinha do juiz. Pois não é que Dallagnol reforçou esse imaginário preconceituoso contra a função do MP? Além de tudo o que fez, Dallagnol dará azo a um monte de piadinhas… Era o que faltava.

https://twitter.com/luisnassif/status/1141701181233930245
https://jornalggn.com.br/artigos/nao-nao-e-normal-a-promiscuidade-entre-juiz-e-parte-nao-e-mesmo-por-lenio-luiz-streck/
https://www.conjur.com.br/2019-jun-20/senso-incomum-nao-normal-promiscuidade-entre-juiz-parte-nao-mesmo

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Zé Maria

20 de junho de 2019 às 17h06

Moro se saiu bem, como Político, no Senado.
Como Magistrado chegou ao Fundo do Poço.
Isso que o Glenn ainda não abriu o Alçapão.
.
“Sergio Moro pode ter produzido uma peça política
ontem, ao ir depor no Senado e aparentemente sobreviver.
Mas como narrativa jurídica aquilo lá foi péssimo.
Se limitou a esconder-se na suposta ilicitude das provas
e tentou normalizar absurdas violações ao dever de imparcialidade”

Jurista Flavio Dino
Ex-Juiz Federal
Governador do Maranhão

https://twitter.com/FlavioDino/status/1141679790778396673

Responder

Zé Maria

20 de junho de 2019 às 16h42

Moro Prevaricador, Suspeito, Corrupto
pensa que é Chefe do Poder Judiciário.

Em breve, integrará o Rol de Gângsters
junto com os ‘Apoiadores’ Aécio e FHC.

Responder

Antonio Ubirajara da Silva

20 de junho de 2019 às 14h41

Ói! Bem feito!!! Lula acertou em cheio quando dizia: “Moro é do mal!” “Moro é um criminoso!” “Moro é um mentiroso!” “Moro tem a mente doentia!”. O ex-juiz Moro, em conluio com Deltan Dallagnol, e demais Procuradores da Lava Jato, que atuaram no caso Lula, são um bando de mentirosos, bandidos, crápulas, e criminosos em série, inclusive, utilizando-se de “lawfare” , uso indevido da lei para fins políticos, com o intuito de condenar Lula sem prova, com respaldo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que os orientou. Essa gente deveria ser exonerada de seus cargos a bem do Serviço Público. As máscaras de Moro, Deltan Dallagnol e sua trupe, caíram! Foi necessário chegar aqui, no país do carnaval, um renomado e corajoso jornalista norte-americano, Green Glennwald, para denunciar o escândalo da Lava Jato, desferindo um golpe fulminante nessa corja de bandidos, através do site The Intercept Brasil, do qual é cofundador; desbaratar e acabar com a farra, e a farsa dessa quadrilha que está à frente da Lava Jato, deixando-a de joelhos. Acabou! Caiu a máscara dos algozes e perseguidores de Lula, pois quem com grampo fere, com grampo, também, será ferido! Cadeia pra essa corja! Parabéns, Green Glennwald! In Lula we trust! (Poeta nordestino, de Sousa, no Sertão da Paraíba)😂😂🤣🤣🤩😎✊

Responder

marcos

20 de junho de 2019 às 14h40

Em 46 anos de advocacia, nunca vi coisa igual. Nem ouvi falar, concretamente, porque para boato maldoso nunca liguei.. E, quando este cidadão coloca advogados no balaio dele com o MP, digo mais: nunca juiz algum me orientou ou deu a menor dica de como proceder em defesa dos meus clientes. “NORMAL” SÓ SE FOR PARA A TURMA DELE… E olhem que sou advogado de FORUM DIÁRIO, nestes 46 anos, ininterruptamente. A cara de pau deste conje é demais. Não à toa que os Juízes pela Democracia já se manifestaram colocando-o em seu devido lugar de canalha! Sempre falei com juízes, desembargadores e ministros. Mas NUNCA pedi ou recebi deles qualquer ORIENTAÇÃO tal qual aquelas divulgadas amplamente e por ele, conje, “interpretadas” como
“NORMAIS”. PelamordeDeus, conje, não misture este modesto advogado neste seu lodaçal!

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