Eugênio Aragão, sobre o sequestro dos bens de Lula: “Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”

Tempo de leitura: 3 min


Eugênio Aragão: despacho de Moro que sequestra bens de Lula ‘é uma chicana’

“Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”, diz ex-ministro da Justiça. “Isso mostra que Moro tem lado. Não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula”

por Eduardo Maretti, da RBA 

São Paulo – O pedido de sequestro dos bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da operação Lava Jato, “é um absurdo e uma chicana”, segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que integrou o Ministério Público Federal de 1987 a 2017. Em despacho de 14 de julho, mas divulgado nesta quarta-feira (19), Moro ordenou o bloqueio, pelo Banco Central, de R$ 606.727,12 do ex-presidente e o sequestro de três apartamentos, dos quais o imóvel onde Lula reside. Todos os imóveis estão na declaração de bens de Lula quando de suas candidaturas à presidência em 2002 e 2006.

“O que ele está fazendo, em bom juridiquês, é uma chicana (“abuso dos recursos, expedientes e formalidades da Justiça”, segundo o dicionário Michaelis).

A coisa mais absurda de tudo isso é, primeiro, que a própria sentença reconhece que não houve nenhum prejuízo à Petrobras. Em segundo lugar, reconhece que o apartamento não é do Lula. Afinal de contas, o que ele quer? O Lula tem que indenizar o quê? Em terceiro lugar, ele está lançando mão das verbas alimentares, o que é um absurdo em relação à pessoa física, num valor que o Lula nunca teve na vida, e ele sabe disso. Esse Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”, diz Aragão.

Na semana passada, Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão. Em entrevista coletiva, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que “a sentença despreza as provas da inocência” e “potencializa um espetáculo midiático-penal”.

“Se é uma medida de natureza executória, caberia na sentença condenatória, e não num despacho posterior, que é para dificultar a apelação”, comenta o ex-ministro. Segundo ele, dificulta a apelação porque, se Moro tivesse adotado a medida antes da sentença, caberia recurso em sentido estrito (artigo 581 do Código de Processo Penal). “Agora não cabe mais. Provavelmente, (a defesa) vai ter que entrar com mandadode segurança. Isso deveria ter sido resolvido na sentença, mas ele resolve como medida de execução provisória de uma sentença que ainda não foi confirmada no segundo grau”, aponta.

Para o jurista, Moro deveria ou ter colocado tal medida na sentença, ou ter resolvido o sequestro dos bens antes da sentença. “E então caberia recurso em sentido estrito. Mas fazer isso depois? Para ele ter por toda a semana os seus dez minutos de glória? Isso é tortura chinesa?”, ironiza.

Aragão diz que o despacho que bloqueia contas e sequestra bens “é uma teratologia” (“estudo das monstruosidades”, segundo o dicionário Aurélio). “Mostra que Moro tem lado. Isso não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula.”

Ele enfatiza que o pedido do juiz de Curitiba de sequestro de bens foi requerido pelo Ministério Público Federal (em 4 de outubro de 2016) muito antes da sentença proferida na semana passada.

“Moro deixou isso encadernado lá, sem resolver. Foi arrastando esse pedido e agora resolve esse pedido depois da sentença. É um absurdo completo. Ou ele é um sujeito completamente desorganizado, ou está fazendo isso por chicana, ou por sadismo puro, para fazer as maldades aos pouquinhos.”

Nota

Em nota divulgada no início da noite de hoje, os advogados de Lula afirmam que a decisão de Moro é ilegal. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa – que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo”, afirma o documento.

A defesa diz que vai entrar com recurso. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

O comunicado acrescenta ser contraditório Moro afirmar que o bloqueio de bens e valores tem o objetivo de assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, mas a medida ter sido “efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras”.

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Comentários

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Deborah T. Sousa

Adorei!!!! Muito bom.

Lula me Lamour

mesmo que tudo que pareceu até agora seja bens do Lula , isso o faz um pobre franciscano ante os demais

lulipe

Muitos aqui podem dormir tranquilos, não precisarão mais fazer vaquinha pra salvar o pobrezinho condenado, encontraram mais 9 milhões em uma previdência do coitadinho!!

Edgar Rocha

MAIS UM FACTOIDE MALUCO DO DATENA:

Tiver a infelicidade de assistir, graças a um familiar viciado em programas policialescos, o Datena afirmando categoricamente, com todas as letras que o Lula tem 9 milhões de reais em conta a serem bloqueados pelo juiz Moro. Um outro jornalista retardado que só serve de escada pro Datena ficava balançando a cabeça, fazendo a vez do telespectador indignado e concordando com todas as bobagens proferidas pelo Datena. “Quando que a gente ia imaginar que o Lula tinha 9 milhões em conta?! Você também foi pego de surpresa como eu, fulano??? Quantas palestras pagas pela Odebrecht são necessárias pra juntar toooooodo este dinheiro, fulano, você sabe?”

E aí? Tem que ter direito de resposta, no mínimo! Um processo, um escracho contra este sacana puxa saco da PM do Alckmin! Até quando este sujeito vai ficar posando de justiceiro e falando besteira, mentira, defendendo o Dória e fazendo discurso fascista na televisão??? Sei que é difícil,mas este cara tá merecendo uma resposta.

    Célio Nascimento

    Aproveita e conta pra gente, qual a mentira?

    O “factóide” é q o dinheiro não estava na conta corrente mas num plano de Previdência!?!?!?

    É isso?

    Sergio Silva

    Edgar Rocha, faço minha suas palavras, pois o Datena é tão fascista e cachorrinho da classe dominante, que o mesmo só aborda em sua lata de lixo questões ligadas na aprovação a leis mais duras, tanto faz se é para adultos ou menores, cujos únicos beneficiados serão os parasitas desta nação, a burguesia, entre eles a família Saad.
    Espero que o PT tenha aprendido com tudo isso que está acontecendo e não tente mais fazer acordos com a burguesia, porque o verdadeiro representante do trabalhador tem que ser puramente( 100%) de esquerda, nunca de centro-esquerda.

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