Maranhão anula a anulação do golpe; movimentos fazem atos em todo o Brasil até quarta
Tempo de leitura: 3 min
CONTRA O GOLPE
Movimentos populares e centrais sindicais mantêm protestos nesta terça-feira (10)
Apesar da anulação da votação do impeachment, frentes de movimentos sociais reforçam a necessidade de se manter nas ruas
As centrais sindicais e movimentos populares confirmam as paralisações convocadas na última semana pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo nesta terça-feira (10), independentemente das consequências da anulação da sessão de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, assinada nesta segunda pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA).
Em nota, a Frente Brasil Popular saudou a decisão de Maranhão, que “corrobora o apelo e o clamor da sociedade que defende a democracia”.
“Somente com muita mobilização popular poderemos assegurar essa decisão. Assim, é fundamental mantermos a mobilização nos Estados e em Brasília, bem como a realização das atividades já agendadas para os próximos dias”, diz um trecho do texto.
Ânimo
Desde o início da manhã, haverá mobilizações de categorias e bloqueios de rodovias em diversas cidades e capitais do país, relata Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP). O objetivo é promover “muitos agitos em defesa da democracia, contra o golpe e a retirada de direitos”.
Segundo ele, as ações já estavam coordenadas desde semana passada e nada muda com a alteração do cenário político em Brasília e a possível retardação da votação no Senado, que está prevista para esta quarta-feira (11).
Bonfim conta que a Frente Brasil Popular recebeu com ânimo a notícia da nulidade, pois reforça os argumentos da rede sobre o caráter ilegal dos procedimentos do processo de impeachment. “É um sinal positivo para nossa luta. Estamos em um processo de disputa que não terminou. Essa decisão reanima a militância a continuar denunciando o golpe”, disse.
Permanência nas ruas
O coordenador da CMP também ressaltou a importância de os movimentos populares não saírem das ruas, porque “as forças golpistas vão tentar reverter a medida”. Ele conta que haverá um ato e uma vigília em Brasília.
“Só estamos estudando o caráter do ato do dia 12. Vamos nos reunir para pensar como ajudar a sustentar essa decisão [do deputado Maranhão] e pressionar Renan [Calheiros] a devolver o processo imediatamente”, afirmou.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, que integra a Frente Povo Sem Medo, acredita que a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados “reestabelece minimamente a legalidade da Constituição” e “reforça da ilegitimidade do golpe”.
“Abriu-se, da forma como o processo foi conduzido por Eduardo Cunha, um precedente de instabilidades que revelou toda a ilegalidade que permeia o processo”, disse.
No entanto, ele afirma que as atividades devem ser mantidas, pois a decisão pode ainda ser revertida. “Há outros atores interessados no golpe. Não podemos nos iludir. Devemos continuar na ruas”, disse. Para ele, as mobilizações desta terça serão “mais um recado de que eles [oposição] podem até ganhar no tapetão, mas não vão ter condições de governar”.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
PS do Viomundo: Na madrugada desta terça-feira, o presidente da Câmara oficialmente anulou a anulação!
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Comentários
C.Pimenta
JANOT (o poderoso chefão) MANDOU STF ARQUIVAR IMPEACHMENT DE TEMER:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/janot-defende-que-stf-derrube-liminar-sobre-impeachment-de-temer/
Urbano
Papete na percussão e Maranhão na repercussão… Um tremendo show!
FrancoAtirador
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Globo Afastou Maranhão e já deu Posse
a Beto Mansur (SP), Discípulo de Cunha.
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MAAR
Maranhão demonstra que agiu de maneira tortuosa e traiçoeira, com o objetivo de auferir vantagens indevidas com a farsa do impixe. E os movimentos sociais mostram coerência ao intensificar os protestos contra o golpe através dos meios democráticos, com a ressalva de que devem ser evitados confrontos e violação de direitos alheios.
E é válido registrar aqui a belíssima, brilhante, lapidar e inolvidável frase proferida ontem pela Presidente Dilma Roussef ao afirmar que “A democracia sem dúvida é o lado certo da história”, e que “a história também julgará os golpistas e julgadores”.
Com posturas admiráveis deste quilate, a Presidente da República tem fornecido à nação e ao mundo um admirável exemplo de altivez e perseverança. E, ao reiterar a disposição para utilizar todos os meios democráticos e todos os instrumentos legais para resistir ao iminente golpe de estado já de fato denunciado e repudiado por expressivos extratos da comunidade internacional, Dilma mostra possuir fibra moral digna de uma estadista.
Em apoio à resistência democrática acima enunciada, urge ressaltar que, se ainda não foi realizado o encaminhamento de ação judicial dirigida ao stf em moldes adequados para pleitear a imediata suspensão e a inexorável proibição legal do golpe do impixe, isto constitui desídia indefensável por parte dos defensores da Presidente.
Nesta hipótese, há que se cobrar prontamente a realização imediata e rigorosa de tal encaminhamento, enquanto ainda há tempo para evitar a fraudulenta e criminosa interrupção do mandato presidencial. Sob pena de conivência com o golpe.
O tempo urge e todo o mundo está na expectativa diante do iminente retrocesso.
Neste sentido, cumpre destacar ser corretíssimo o clamor que insta o stf a cumprir com a função social que constitui sua atribuição básica de guardião da Constituição.
A gravidade do momento atual e a iminência da concretização do golpe de estado já denunciado e repudiado em todo o mundo, exige que sejam amplamente dirigidas à corte constitucional rigorosas cobranças relativas ao dever impostergável de apreciação da questão relativa à flagrante ausência de mérito do impixe iminente e à patente falta de fundamento constitucional para destituir a Presidente da República.
Nesta medida, cabe destacar a precisa e correta a indicação feita pelo jornalista Luis Nassif, relativa ao fato de que há fundamento para barrar o golpe do impixe no STF tanto com base nos aspectos formais quanto com base na obrigatória apreciação do mérito relativo à ausência de comprovação de requisitos constitucionais indispensáveis.
Portanto, urge agora somar esforços no sentido de cobrar da AGU a informação ampla a respeito dos encaminhamentos já realizados na corte constitucional com vistas à urgente suspensão da farsa do impixe e à vedação do golpe de estado iminente.
E, uma vez confirmado o ajuizamento de medida processual adequada para requerer a vedação do golpe, deve então ser oficiado o presidente do senado, para que este exerça seu poder de forma compatível com o dever de preservar a democracia e de evitar danos gravíssimos à população brasileira, através do adiamento da votação do impixe.
Ademais, vale reiterar aqui os comentários que escrevi nesta madrugada acerca dos fundamentos para embasar a cogente e urgente atuação da corte constitucional.
RESGATE DA LEGALIDADE – Parte I
OS FUNDAMENTOS PARA EVITAR QUE O STF VIOLE A CONSTITUIÇÃO.
Muitos juristas e especialistas em economia política têm tangenciado uma série de questões relevantes acerca da gravíssima crise institucional vivida no Brasil em decorrência da tentativa de golpe de estado travestido de impixe. Todavia, existe a necessidade de sistematização dos aspectos relevantes, para embasar uma solução.
Fato é que a farsa grotesca do impixe já afeta a credibilidade externa do país, visto que a comunidade internacional tem manifestado crescente preocupação com a possibilidade iminente de concretização de retrocessos antidemocráticos altamente danosos.
Toda a discussão já havida em torno do tema permite perceber que o ponto fundamental da disputa gira em torno do conceito da autonomia dos poderes, e fato é que a questão relativa à adequada relação entre judiciário, legislativo e executivo está presente em diversas decisões proferidas recentemente acerca do tema.
Apesar disso, pouco tem sido o espaço dedicado à compreensão do relacionamento entre a autonomia administrativa e funcional dos poderes e a supremacia constitucional.
O Estado Democrático de Direito é caracterizado por representar o império da lei, que é incompatível com o voluntarismo e com o autoritarismo discricionário, de modo que a preservação da legalidade na atuação dos indivíduos e das instituições constitui o único critério de controle e de referência para garantia da paz e da justiça social.
A rigorosa adoção da legalidade como único critério de controle institucional preserva a independência administrativa e funcional e, portanto, a autonomia dos poderes.
Assim, a legalidade como critério de controle institucional, ao mesmo tempo que evita o risco sempre existente de abusos de poder, garante a liberdade de opinião, de expressão e de atuação, e materializa a supremacia constitucional idealizada na teoria.
Todos estes conceitos e suas inter-relações significam na prática que os limites das possibilidades de intervenção de um poder sobre outro devem ser determinados, não pela força política de cada um, mas sim pela legislação e pela constituição federal.
E a dinâmica dialética da realidade supra referenciada demonstra que, independente do discurso dos inúmeros atores políticos em cena, salta à vista o dever elementar do stf de sanear o conflito de interesses presente na disputa pela hegemonia política.
Não cabe à corte constitucional fugir de modo escabroso de sua principal função social, de guardião maior da legalidade constitucional, sob a pretensa justificativa de um pseudo respeito à autonomia dos poderes, pois é dever evitar a extrema vergonha histórica que seria o fato do stf violar flagrantemente a Constituição Cidadã.
Diante das amplas evidências de que inexiste comprovação de crime tipificado imputável à Presidente da República, visto que as pedaladas fiscais foram anteriores à existência de pronunciamento oficial e que (do mesmo modo que os decretos de créditos suplementares já referendados) não envolvem apropriação indébita nem nenhum desvio de finalidade, resulta patente e inegável a inexistência de fundamento jurídico apto a permitir a interrupção do mandato presidencial nos moldes exigidos pela Constituição.
Além disso, o fato da abertura do fraudulento processo de impixe e de toda a tramitação na câmara dos deputados haver sido conduzida por parlamentar que foi agora afastado de suas funções — em razão de inúmeros indícios claros e provas materiais de desvio de finalidade no exercício do cargo –, reforça os fundamentos para a imediata suspensão do trâmite, sob pena de conivência com um crime de lesa pátria.
Ademais, as expressas determinações legais relativas à vedação de questões de ordem e à proibição de encaminhamento de votação, contidas no artigo 23 da Lei Impeachment, resultam na inexorável nulidade da decisão imposta na seção da câmara em 17/04/2016.
Certamente que todos os argumentos relevantes podem e devem ser expendidos e demonstrados. Entretanto é indispensável não confundir o principal com o acessório.
O fundamento principal, suficiente, mais que suficiente, para a anulação da farsa do impixe consiste na patente e gritante ausência de comprovação de crime apto a embasar a pretensão de interromper o mandato presidencial, conforme reconhecido por inúmeros comentaristas, conceituados especialistas e diversos veículos da imprensa internacional.
Então, é inegável a obrigação do stf de decretar a nulidade da farsa do impixe, ainda mais agora, depois da decisão unânime que impediu Cunha de continuar na câmara.
E o cumprimento de tal obrigação exige urgência urgentíssima, sob pena de absoluta desmoralização do stf. Pois a demora nas circunstâncias atuais caracteriza desídia, e será a suprema vergonha se o stf evidenciar escandalosa incoerência e compactuar com o golpe de estado já denunciado e repudiado em todo o mundo.
Neste sentido, é dever ressaltar que a demora no acionamento judicial constitui evidente desserviço à causa da democracia, de tal modo que resta indagar da AGU que medidas judiciais foram já interpostas para de requerer a imediata suspensão e a inexorável decretação de nulidade de todo o fraudulento processo do impixe.
Por fim, urge destacar que quem vier a deferir no stf a liminar que impeça a iminente consumação do golpe entrará para História como salvador (a) da pátria, e será lembrado (a) como grande defensor (a) da democracia e do Estado Democrático de Direito.
Portanto, a verdade insofismável é que a conivência do stf com o golpe de estado ainda pode e deve ser revertida, bem como que o urgente encaminhamento judicial específico deve, obrigatoriamente, destacar o fundamento principal acima referenciado.
Por fim, cabe reiterar que os ministros da corte constitucional devem perceber, com urgência que, na hipótese de manterem a postura conivente com o golpe, não será possível depois evitar que o mundo os veja e trate como golpistas, cúmplices de uma farsa que avilta a democracia e agride os princípios elementares da ética.
[Por enquanto é só. Aguardemos os próximos capítulos, sobre economia política.]
Leonardo
República de Bananas. Chega p´ra mim. Vou cuidar da minha vida. Minha filha precisa – e muito – de mim, além de minha espôsa e mãe.
Vai ser republicano assim na puta que os pariu! Cadê Lula que não convoca uma coletiva para denunciar o golpe e a continuidade deste depois do dia 11, que é a perseguição e prisão que querem lhe impôr além da extinção do PT e das esquerdas?
Tem três ministros lá escolhidos por Lula e CINCO colocados por Dilma. Todos comprados. Talvez… talvez o Lewandowsky possa ficar ao nosso lado. Barroso, Teori… esquece! Rosa Weber (o que é aquilo?), Fux (que coisa é essa?), Facchin… que covarde, que canalha… Dilma merece. Quem não merece somos nós. O país pegando fogo após a eleição e ela se escondendo, pisando em ovos e aumentando impostos.
Acabou, amigos. Não só o governo (alguém tem ilusões de que o canalha e crápula do Janot não vai fazer “denúncia” contra Dilma e Lula e estes serem presos?), não é “só” a democracia (esta nunca existiu de fato, apenas enquanto a burguesia – leia-se: EUA – concederam… ainda querem prova?), o que acabou mesmo é a civilização.
Agradeço aos evangélicos… canalhas, porcos, fdp, só querem dinheiro! Agradeço aos também canalhas, porcos e fdp “espíritas” (que estão – claro – a 475 encarnações na nossa frente), que querem um mundo “purificado” e “evoluído” desses “sujos” pobres e trabalhadores… o que importa é a luz, não é mesmo?; agradeço aos reaças, que além de egoístas, preconceituosos e odiosos, mantêm com sua canalhice e hipocrisia, o obscurantismo mental e espiritual no país. Agradeço a classe média egoísta e canalha que tem nojo de pobre e acha que os programas sociais e não a sonegação dos muitos ricos que não os deixam “crescer”. Essa mesma classe média – leitora do globo, folha, veja, estadão, fã de bonner e waack -que fez concurso público nos governos petistas e hoje tramam contra este mesmo governo que – ingenuamente – acreditou que vocês fossem defender e fortalecer a democracia.
Agradeço e parabenizo o Tio Sam. Mais uma vez, repetindo com sucesso o mesmo modus operandi de horror, morte, violência e golpes (agora nos tribunais… que sacada, hein, Tio Sam?) que fez em todos os países com petróleo e riquezas que fariam estes crescerem e se libertarem das suas garras. Agradeço a falta de uma ley de medios (ou minimamente uma comunicação melhor e com corte de verba a mídia golpista) por dormir menos, comer mal, transar menos, brigar mais e ganhar muitos ex-amigos.
O Tio Sam e sua política de dominação baseada na sua psicologia comportamental – rasa, covarde, desumana mas eficaz – de controle das massas e das variáveis, jogando com estímulos/respostas a fim de alterar o comportamento e atitudes das pessoas, conseguiu mais uma vez. E nada foi denunciado.
Portanto, acreditar – como ainda o faz o Nassif – na possibilidade de ministros “garantistas” ou “legalistas” do STF para anular o impeachment é, como diz Wellington (do DCM) – acreditar em tudo.
Continuarei a votar (se e quando houver eleição de novo) em candidatos progressistas, mas, na boa?… tô exaurido dessa guerra sem fim. Estou com muita tristeza e bastante ódio. E que meu ódio possa consumir todos esses golpistas e canalhas.
Fui.
Debora
Comentário, perfeito.
FrancoAtirador
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“Maranhão não suportou 24h de pressão da Globo, Renan nem 2 minutos.
Dilma vem suportando quase Dois Anos de Golpismo Descarado da Mídia.
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https://twitter.com/AnaVilarino1/status/729969073317158912
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FrancoAtirador
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Terça-Sem-Lei
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OEA e Corte Interamericana de Direitos Humanos
apontam Ilegalidades no Processo de Impeachment,
enquanto Renan e STF Cantam: Tô Nem Aíí, Tô Nem Aíí !
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(https://twitter.com/SenadoFederal/status/729775242198040576)
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FrancoAtirador
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https://twitter.com/ZeGeraldoPT13/status/729956056726700032
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https://twitter.com/MidiaNINJA
https://twitter.com/j_livres
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Maria Aparecida Lacerda Jubé
Se até os ministros do STF chutaram a Constituição, a dignidade e história deles para a lata de lixo, como um reles deputado, presidente interino da câmara poderia resistir ao poder monstruoso que arquitetou e comanda esse golpe? Esses palhaços que nós sustentamos com altíssimos salários e infinitas benesses, às custa da pobreza do povo, foram todos comprados.
FrancoAtirador
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E a Mercadoria é Falsificada
e Contrabandeada do Paraguai.
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Sérgio
Anulo o anulado…desdito o dito….e vice-versa…..e muito pelo contrário, e que se f#*@m todos. Alguém ainda pensa que vai a não ser na bala. O Brasil vai cair como caiu o Oriente, como caiu a Argentina, a Venezuela e o resto do mundo que vai devagarinho para os braços do titio nessa 3ª Guerra Mundial sem tiros e bombas!
Geovane
O bicho vai pegar mesmo é quando a guerra entrar na fase quente… Agora, as armas econômicas, alguns mísseis, embargos econômicos, revoluções coloridas, depois alguns mísseis, a mobilização dos fanáticos, mais ódio dividindo e permitindo conquistar… e viva o Brasil, o país dos sonhos no full spectrum dominance que os generais americanos tanto se esmeram em implantar ao som das flautas illuminati.
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