Tânia Mandarino: Os martírios atuais de Henrique Pizzolato; vídeo emocionante

Os martírios contemporâneos de Henrique Pizzolato

Por Tânia Mandarino*

Confira no vídeo acima a fala emocionada de Henrique Pizzolato nessa quarta-feira, 22 de maio, na abertura do 2º Encontro Lawfare Nunca Mais.

Ela nos dá conta de que companheiros foram, SIM, abandonados na trincheira, onde seguem sangrando até hoje por conta do chamado “mensalão”.

Cuido de alguns processos de Pizzolato.

Em todos, com todas as vênias, usando das prerrogativas conferidas pelo art. 5º, IV da Constituição Federal, Henrique Pizzolato se declara vítima de assédio processual por parte de setores do Poder Judiciário brasileiro e de agentes públicos e institucionais maliciosos e oportunistas.

Por motivos políticos, Henrique Pizzolato é mantido refém de sucessivas investidas processuais há 19 anos. E, a cada nova ação, declaramos: “a presente ação é mais uma dessas investidas”.

Para que se tenha uma ideia do assédio processual sobre Pizzolato, ele responde a uma ação, ajuizada em 2018 pela AGU, cobrando-lhe valor equivalente a cerca de R$ 1,5 milhão (valor atualizado), para devolver ao erário os “custos” de sua extradição da Itália em 2014.

Primeiro, tal cobrança é uma obscenidade.

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Segundo, os altos “custos” da extradição de Pizzolato da Itália para o Brasil incluem passagens e diárias de agentes públicos para Viena, na Áustria, e Paris, na França, quando o processo todo foi em Bolonha, Itália.

Além disso, querem que ele pague os valores atualizados referentes à contratação de um caríssimo escritório de advocacia na Itália.

Nunca antes e nem depois, em processos de extradição, o Estado Brasileiro contratou qualquer escritório de advocacia em outro país.

A verdade é que a Itália não queria devolver Pizzolato para sangrar no Brasil como sangra até hoje, assim como Andréa, sua esposa, também perseguida judicialmente e condenada criminalmente.

O referido escritório foi contratado, portanto, para fazer lobby junto ao Ministério da Justiça italiano pela extradição de Pizzolato.

Um vexame para o Estado Brasileiro!

Quantas pessoas são extraditadas anualmente de outros países para o Brasil?

Alguma delas foi processada para indenizar o erário pelos custos de sua extradição?

Evidentemente que não!

Tome-se como exemplo o notório caso do banqueiro Salvatore Cacciola.

Em 17 de julho de 2008, ele foi extraditado para o Brasil.

Não se tem notícia de o Estado Brasileiro ter contratado escritório de advocacia em Mônaco (onde ele estava preso). Tampouco de que Cacciola tenha sido processado para ressarcir o erário pelos custos de sua extradição.

Recentemente, conversei com uma pessoa da Itália que acompanhou o processo de extradição de Henrique Pizzolato.

Ouvi dela esta sugestão: devemos nos dar as mãos e fazer uma visita ao Palácio do Planalto para nosso Presidente saber de todos horrores que seguem acontecendo com companheiro que foi abandonado ferido na trincheira.

Que o processo de indenização ao erário tenha sido ajuizado na gestão do inominável é compreensível.

O que não se compreende é por que a AGU, em 2024, segue com a ofensiva processual iniciada em 2018 contra Pizzolato.

Assim como até hoje não compreendo as razões pelas quais Pizzolato foi extraditado durante um governo petista, cujo Ministério da Justiça, PGR e AGU fizeram tamanho esforço para trazê-lo de volta e sofrer todas a torturas que vem sofrendo no Brasil desde então.

Tampouco consigo compreender as passagens de agentes públicos para Viena e Paris, assim como a contratação do escritório italiano caríssimo.

Essa pessoa da Itália disse-me também: Henrique Pizzolato é um mártir. E foi abandonado pelas pessoas de seu partido.

Era só pra dividir isso com vocês mesmo.

Há braços.

*Tânia Mandarino é advogada, integra o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD).