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Cartas de Minas
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Carone: Ministra Carmen Lúcia, até quando o STF delegará a sua função a uma elite mesquinha e corrupta?

17 de outubro de 2017 às 17h36

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Prezada ministra Carmen Lúcia,

Eu não tinha planos de voltar a lhe escrever, pelo menos, no curto prazo.

Mas diante da lambança monumental  na sessão de  quarta-feira passada (11/10)  do Supremo Tribunal Federal (STF), me sinto obrigado a fazê-lo.

Lembra-se de que na mensagem de 3 de outubro eu  afirmei que o senador Aécio Neves (PSDB-MG)  iria desmoralizar o Supremo?

Infelizmente, foi o que aconteceu.

O Supremo, que se acovardou e acabou cúmplice do golpe que derrubou a presidenta Dilma, saiu ainda mais desacreditado daquela enfadonha sessão de quase 13h, que julgou se pode ou não aplicar medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores.

Todos nós sabemos que o julgamento dessa matéria só entrou em pauta devido ao afastamento de Aécio do Senado, decidido pela  1ª turma do STF.

Casos como o de Aécio não são novidade na história do Brasil. Aqui, a elite sempre tenta proteger-se e proteger seus confrades. Porém, tais manobras nem sempre acabam bem e as consequências podem ser graves.

Nós temos um exemplo emblemático de fato ocorrido no Estado Novo, período tenebroso da nossa história, marcado pelo autoritarismo.

Getúlio Vargas, através de decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transformou a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP).

A DFSP nasceu serviu principalmente para abrigar de forma institucional a temida “guarda pessoal de Getúlio Vargas”, organizada por seu irmão,  Benjamim Vargas.

Inicialmente, essa guarda era integrada por 20 homens de confiança, a que  Benjamin  Vargas recrutou em São Borja, no Rio Grande do Sul.

Porém, após a edição do decreto em 1944, Getúlio extrapolou. Em 25 de outubro desse mesmo ano, nomeou o irmão Benjamin para chefe de Polícia do Distrito Federal.

Objetivo:  prender inimigos do governo e paralisar investigações que apuravam a participação de integrantes de sua família e de um membro da sua equipe em práticas criminosas.

Na época, circularam rumores de que, ao assumir a chefia de polícia, Benjamim teria dito que prenderia todos os generais que estivessem conspirando contra o governo do irmão.

Nesse clima, em 29 de outubro de 1944, Getúlio foi deposto pelo Alto Comando do Exército.

No dia seguinte, José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao  candidato vitorioso em eleições diretas.  Tudo isso sem derramamento de sangue nem crise institucional, após 15 anos de ditadura Vargas.

Ministra Carmem Lúcia, o STF já decidiu que autoridades processadas não podem permanecer na linha sucessória da presidência da República.

Como bem sabe, os presidentes da Câmara e do Senado já  foram denunciados por delatores da Lava Jato por recebimento de propinas.  Assim, basta esta Corte aceitar a denúncia para virarem réus e, por consequência,  excluídos da linha sucessória da presidência da república.

Quando disse que para o mineiro um pingo é letra, queria alertá-la para a gravidade da situação. Assim como a questão do Aécio, outros casos extremamente sérios virão.

E, aí, se permite, uma pergunta:  até quando o STF vai manter na gaveta as denúncias contra o deputado  Rodrigo Maia e o senador Eunicio de Oliveira?

Caso sejam transformados em réus, pela linha sucessória, a  presidência da República seria exercida pela senhora.

Porém, desculpe-me: a sua atuação no julgamento de quarta-feira foi deplorável. Uma desagradável surpresa.

Os seus assessores lhe mostraram memes que circularam nas redes sociais sobre a sua participação?

Imagino que não. Peça-lhes para ver.

A sua fragilidade e insegurança ao proferir seu voto, que favoreceu  Aécio, ficará marcado na memória de todos aqueles que realmente lutam contra a corrupção. Lamentável.

O plenário do Senado deve decidir na sessão desta terça-feira  (17/10) pelo afastamento ou não de Aécio Neves. Pelo menos, é o que está previsto na pauta.

Acredite: mais desgaste ocorrerá. Enquanto o senador tucano não tiver certeza absoluta de que o seu mandato será restabelecido pelo plenário da Casa,  essa votação provavelmente não ocorrerá.

Um juiz federal  e, agora, também o ministro Alexandre de Moraes, já disseram que a votação terá de ser aberta.

Ministra, se me permite,  mais uma pergunta: quantas delações com vídeos e provas já se encontram no Supremo contra Aécio Neves e seu grupo e ainda não foram tornadas públicas?

Já imaginou como ficarão os brasileiros no dia em que souberem que, assim como em relação a Michel Temer, o STF tinha conhecimento de tudo sobre Aécio & Cia e permaneceu calado?

Ministra, como bem sabe, as elites, quando estão se defendendo, pouco importam com a crise que criam.

O Supremo, como guardião da nossa Constituição, não pode, em tese, se dar ao luxo de fazer o mesmo.

Só que, na prática, não tem agido assim.

O julgamento da semana passada escancarou esse absurdo.

O STF, sob a alegação de buscar o não aprofundamento da crise, acabou delegando suas atribuições constitucionais a integrantes de uma elite política mesquinha, corrupta, apenas preocupada em defender os seus próprios interesses.

Uma elite que nunca se importou com a quebra da ordem institucional, como demonstrou ao derrubar o presidente João Goulart e a presidenta Dilma Rousseff

Hoje em dia a senhora e os demais colegas STF contam a blindagem da grande mídia. Mas a história não os perdoará.

Embora com atraso, ainda há tempo de reescrever a sua.

Um abraço,

Marco Aurélio Carone

Leia também:

Carone: Doutor Janot, por que os esquemas de corrupção envolvendo Aécio e seu grupo quase não foram, nem punidos?

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14 Comentários escrever comentário »

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carlos

04/11/2017 - 19h37

A Carminha está mais pra uma bruxa do mal, para praticar o anti humanismo, o ódio e tudo que for para destruir as familias .

Responder

carlos

28/10/2017 - 20h36

O nosso Supremo está mais para um butiquim do que prá uma corte suprema, presidido por uma pessoa que não tem capacidade, para isso a solução é criar uma comissão de notáveis para cuidar de aprovar em eleição direta tanto os membros como a presidência.

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JULIO CEZAR DE OLIVEIRA

19/10/2017 - 12h26

só existe uma forma de consertar esta cagada que o temer fez,porque o lula vai ganhar disparado,e se não deixarem ele candidatar,se ele indicar um jegue amarrado num poste,nós votaremos neste jegue,esse é o desespero destes que estão aí,qiando ganharmos,temos que fazer um acordo com exercito e dar 2 anos de férias para estes deputados,reorganizando a constituição e fazendo esses ratos responderem criminalmente e devolverem tudo que deram aos empresários estrangeiros,condenados todos a traidores da patria,porque so o exercito para combater esse entreguismo

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Aloisio Batista

17/10/2017 - 22h22

Este pais não tem leis e ver politicos corrupto e tem canditado achando que e dono do brasil no caso do lula rato envenenado

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    leonardo-pe

    18/10/2017 - 16h18

    falou falou falou e NÃO DISSE NADA!

Claudio

17/10/2017 - 21h13

O STF faz parte dessa elite corrupta e mesquinha.

Responder

Jair de Souza

17/10/2017 - 19h23

Discordo da visão do autor. A seguir seu raciocínio, estaríamos aceitando a transformação do STF no poder máximo da república. Ou seja, um órgão não eleito pelo povo passaria a ter o comando real da política no Brasil. Aliás, já é o que vem ocorrendo na prática aparente (digo aparente porque o verdadeiro poder político está em mãos do conglomerado de cerca de seis grupos midiáticos, que o exerce em representação do capital financeiro e das multinacionais com cujos interesses está entrelaçado) desde a consumação do golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff. Está mais do que claro que o STF faria lambança neste caso, qualquer que fosse a sua decisão. Se decidisse o que decidiu, daria a chance de um delinquente comprovado ser absolvido por seus pares do Senado, a maioria dos quais tem prontuário igual ou pior do que o sujeito que está sendo questionado. Se decidisse manter a decisão que havia sido tomada anteriormente por uma de suas turmas, estaria formalmente sacramentando a ditadura do judiciário neste país. O atual Congresso está constituído em sua ampla maioria por pulhas que não merecem para nada a confiança do povo. Mas, pelo menos, é um poder que foi eleito pela população (nas condições que só favorecem às oligarquias exploradoras, como sabemos) e, de nenhuma maneira deveria estar subordinado a outro poder não eleito. Por isso, acho um grande equívoco defender que o STJ aja como agiu em relação a Delcídio Amaral. Aquilo já foi uma agressão à ordem constitucional. O repeti-la com Aécio para nada significaria um fato positivo. A bem da verdade, a cassação de Aécio por esse meio só nos serviria como uma forma de vingança por todas as maldades que este vem praticando contra a democracia e contra o povo brasileiro. Mas, de nenhuma maneira, representaria um passo positivo para a luta pela reconquista de um Estado de direito. Se o próprio Senado decidir por sua punição, tudo bem, ele terá um pouco do que merece. Mas, em meu entender, o que corresponde aos que desejam retomar o rumo democrático desviado pelo golpe de 2016 é lutar para que os poderes do Estado sejam independentes e tenham de respeitar a primazia do voto popular. Nesta luta, é de fundamental importância exigir mudanças nas leis de financiamento de campanhas políticas, para tentar impedir o predomínio quase absoluto do poder econômico na hora das eleições congressuais, como ocorre na atualidade. Em outras palavras, junto com a batalha pela independência dos poderes eleitos, faz-se necessária a luta pela convocação de uma Assembleia Constituinte que possa reordenar as estruturas do Estado e sanar todos os males a elas causados neste período de desrespeito às instituições republicanas.

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    David

    17/10/2017 - 21h18

    Sensacional sua explanação, apenas acho que sim: o supremo deveria ser o poder maximo do país uma vez que, talvez, o povo não saiba o que eh bom pra si mesmo e não muito raramente são alienados, Caso esses velhacos do STF fossem idôneos leais a constituição.
    Obs: Engana-se quem pensa q os politicos e juristas deste pais sejam a elite. Esses sao apenas marionetes.

    Luiz Antonio de souza

    18/10/2017 - 07h57

    Perguntas!!! Quem elege os ministros do Supremo?? Por acaso esses mesmos que os escolhem, não são os politicos?? E a máxima usada pelos políticos, é de que são representantes do povo, não é isso?? Ou estou errado? Então, acho que essa de ditadura do judiciário, está um pouco equivocada neste texto, pois os ministros são sim, bem ou mal escolhidos, ” eleitos ” indirectamente pelo povo.

    Luiz Antonio de souza

    18/10/2017 - 08h02

    Perguntas!!! Quem elege os ministros do Supremo?? Por acaso esses mesmos que os escolhem, não são os politicos?? E a máxima usada pelos políticos, é de que são representantes do povo, não é isso?? Ou estou errado? Então, acho que essa de ditadura do judiciário, está um pouco equivocada neste texto, pois os ministros são sim, bem ou mal escolhidos, ” eleitos ” indirectamente pelo povo. Finalizo perguntando… o que esperar dessa instituição??

Luiz

17/10/2017 - 19h21

Os ministros meus caros, eles não defendem a elite, eles são a elite

Responder

Schell

17/10/2017 - 19h12

Digamos que até quando, não sei, mas, com certeza, esta espúria relação permanecerá até o final do (des)mando da dona carmencita.

Responder

lando carlos

17/10/2017 - 18h16

OS MINISTROS NÃO SE IMPORTAM,COM A CONSTITUIÇÃO ELES SE PREOCUPAM E DE DEFENDER A ELITE AS GRANDES CORPORAÇÕES,ELES GUARDAM PROCESSOS DURANTA ANOS SÓ ESPERANDO CADUCAR ALIÁS COM QUE MINISTRO ESTA O PROCESSO DA TV. PAULISTA.

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    17/10/2017 - 18h44

    Minúsculo, por favor.

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