Carone: Ministra Carmen Lúcia, até quando o STF delegará a sua função a uma elite mesquinha e corrupta?

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Prezada ministra Carmen Lúcia,

Eu não tinha planos de voltar a lhe escrever, pelo menos, no curto prazo.

Mas diante da lambança monumental  na sessão de  quarta-feira passada (11/10)  do Supremo Tribunal Federal (STF), me sinto obrigado a fazê-lo.

Lembra-se de que na mensagem de 3 de outubro eu  afirmei que o senador Aécio Neves (PSDB-MG)  iria desmoralizar o Supremo?

Infelizmente, foi o que aconteceu.

O Supremo, que se acovardou e acabou cúmplice do golpe que derrubou a presidenta Dilma, saiu ainda mais desacreditado daquela enfadonha sessão de quase 13h, que julgou se pode ou não aplicar medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores.

Todos nós sabemos que o julgamento dessa matéria só entrou em pauta devido ao afastamento de Aécio do Senado, decidido pela  1ª turma do STF.

Casos como o de Aécio não são novidade na história do Brasil. Aqui, a elite sempre tenta proteger-se e proteger seus confrades. Porém, tais manobras nem sempre acabam bem e as consequências podem ser graves.

Nós temos um exemplo emblemático de fato ocorrido no Estado Novo, período tenebroso da nossa história, marcado pelo autoritarismo.

Getúlio Vargas, através de decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transformou a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP).

A DFSP nasceu serviu principalmente para abrigar de forma institucional a temida “guarda pessoal de Getúlio Vargas”, organizada por seu irmão,  Benjamim Vargas.

Inicialmente, essa guarda era integrada por 20 homens de confiança, a que  Benjamin  Vargas recrutou em São Borja, no Rio Grande do Sul.

Porém, após a edição do decreto em 1944, Getúlio extrapolou. Em 25 de outubro desse mesmo ano, nomeou o irmão Benjamin para chefe de Polícia do Distrito Federal.

Objetivo:  prender inimigos do governo e paralisar investigações que apuravam a participação de integrantes de sua família e de um membro da sua equipe em práticas criminosas.

Na época, circularam rumores de que, ao assumir a chefia de polícia, Benjamim teria dito que prenderia todos os generais que estivessem conspirando contra o governo do irmão.

Nesse clima, em 29 de outubro de 1944, Getúlio foi deposto pelo Alto Comando do Exército.

No dia seguinte, José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao  candidato vitorioso em eleições diretas.  Tudo isso sem derramamento de sangue nem crise institucional, após 15 anos de ditadura Vargas.

Ministra Carmem Lúcia, o STF já decidiu que autoridades processadas não podem permanecer na linha sucessória da presidência da República.

Como bem sabe, os presidentes da Câmara e do Senado já  foram denunciados por delatores da Lava Jato por recebimento de propinas.  Assim, basta esta Corte aceitar a denúncia para virarem réus e, por consequência,  excluídos da linha sucessória da presidência da república.

Quando disse que para o mineiro um pingo é letra, queria alertá-la para a gravidade da situação. Assim como a questão do Aécio, outros casos extremamente sérios virão.

E, aí, se permite, uma pergunta:  até quando o STF vai manter na gaveta as denúncias contra o deputado  Rodrigo Maia e o senador Eunicio de Oliveira?

Caso sejam transformados em réus, pela linha sucessória, a  presidência da República seria exercida pela senhora.

Porém, desculpe-me: a sua atuação no julgamento de quarta-feira foi deplorável. Uma desagradável surpresa.

Os seus assessores lhe mostraram memes que circularam nas redes sociais sobre a sua participação?

Imagino que não. Peça-lhes para ver.

A sua fragilidade e insegurança ao proferir seu voto, que favoreceu  Aécio, ficará marcado na memória de todos aqueles que realmente lutam contra a corrupção. Lamentável.

O plenário do Senado deve decidir na sessão desta terça-feira  (17/10) pelo afastamento ou não de Aécio Neves. Pelo menos, é o que está previsto na pauta.

Acredite: mais desgaste ocorrerá. Enquanto o senador tucano não tiver certeza absoluta de que o seu mandato será restabelecido pelo plenário da Casa,  essa votação provavelmente não ocorrerá.

Um juiz federal  e, agora, também o ministro Alexandre de Moraes, já disseram que a votação terá de ser aberta.

Ministra, se me permite,  mais uma pergunta: quantas delações com vídeos e provas já se encontram no Supremo contra Aécio Neves e seu grupo e ainda não foram tornadas públicas?

Já imaginou como ficarão os brasileiros no dia em que souberem que, assim como em relação a Michel Temer, o STF tinha conhecimento de tudo sobre Aécio & Cia e permaneceu calado?

Ministra, como bem sabe, as elites, quando estão se defendendo, pouco importam com a crise que criam.

O Supremo, como guardião da nossa Constituição, não pode, em tese, se dar ao luxo de fazer o mesmo.

Só que, na prática, não tem agido assim.

O julgamento da semana passada escancarou esse absurdo.

O STF, sob a alegação de buscar o não aprofundamento da crise, acabou delegando suas atribuições constitucionais a integrantes de uma elite política mesquinha, corrupta, apenas preocupada em defender os seus próprios interesses.

Uma elite que nunca se importou com a quebra da ordem institucional, como demonstrou ao derrubar o presidente João Goulart e a presidenta Dilma Rousseff

Hoje em dia a senhora e os demais colegas STF contam a blindagem da grande mídia. Mas a história não os perdoará.

Embora com atraso, ainda há tempo de reescrever a sua.

Um abraço,

Marco Aurélio Carone

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