VIOMUNDO

Diário da Resistência


Carone: Ministra Carmen Lúcia, até quando o STF delegará a sua função a uma elite mesquinha e corrupta?
Agência Brasil e Lula Marques/PT na Câmara
Cartas de Minas

Carone: Ministra Carmen Lúcia, até quando o STF delegará a sua função a uma elite mesquinha e corrupta?


17/10/2017 - 17h36

Agência Brasil e Lula Marques/PT na Câmara

Prezada ministra Carmen Lúcia,

Eu não tinha planos de voltar a lhe escrever, pelo menos, no curto prazo.

Mas diante da lambança monumental  na sessão de  quarta-feira passada (11/10)  do Supremo Tribunal Federal (STF), me sinto obrigado a fazê-lo.

Lembra-se de que na mensagem de 3 de outubro eu  afirmei que o senador Aécio Neves (PSDB-MG)  iria desmoralizar o Supremo?

Infelizmente, foi o que aconteceu.

O Supremo, que se acovardou e acabou cúmplice do golpe que derrubou a presidenta Dilma, saiu ainda mais desacreditado daquela enfadonha sessão de quase 13h, que julgou se pode ou não aplicar medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores.

Todos nós sabemos que o julgamento dessa matéria só entrou em pauta devido ao afastamento de Aécio do Senado, decidido pela  1ª turma do STF.

Casos como o de Aécio não são novidade na história do Brasil. Aqui, a elite sempre tenta proteger-se e proteger seus confrades. Porém, tais manobras nem sempre acabam bem e as consequências podem ser graves.

Nós temos um exemplo emblemático de fato ocorrido no Estado Novo, período tenebroso da nossa história, marcado pelo autoritarismo.

Getúlio Vargas, através de decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transformou a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP).

A DFSP nasceu serviu principalmente para abrigar de forma institucional a temida “guarda pessoal de Getúlio Vargas”, organizada por seu irmão,  Benjamim Vargas.

Inicialmente, essa guarda era integrada por 20 homens de confiança, a que  Benjamin  Vargas recrutou em São Borja, no Rio Grande do Sul.

Porém, após a edição do decreto em 1944, Getúlio extrapolou. Em 25 de outubro desse mesmo ano, nomeou o irmão Benjamin para chefe de Polícia do Distrito Federal.

Objetivo:  prender inimigos do governo e paralisar investigações que apuravam a participação de integrantes de sua família e de um membro da sua equipe em práticas criminosas.

Na época, circularam rumores de que, ao assumir a chefia de polícia, Benjamim teria dito que prenderia todos os generais que estivessem conspirando contra o governo do irmão.

Nesse clima, em 29 de outubro de 1944, Getúlio foi deposto pelo Alto Comando do Exército.

No dia seguinte, José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao  candidato vitorioso em eleições diretas.  Tudo isso sem derramamento de sangue nem crise institucional, após 15 anos de ditadura Vargas.

Ministra Carmem Lúcia, o STF já decidiu que autoridades processadas não podem permanecer na linha sucessória da presidência da República.

Como bem sabe, os presidentes da Câmara e do Senado já  foram denunciados por delatores da Lava Jato por recebimento de propinas.  Assim, basta esta Corte aceitar a denúncia para virarem réus e, por consequência,  excluídos da linha sucessória da presidência da república.

Quando disse que para o mineiro um pingo é letra, queria alertá-la para a gravidade da situação. Assim como a questão do Aécio, outros casos extremamente sérios virão.

E, aí, se permite, uma pergunta:  até quando o STF vai manter na gaveta as denúncias contra o deputado  Rodrigo Maia e o senador Eunicio de Oliveira?

Caso sejam transformados em réus, pela linha sucessória, a  presidência da República seria exercida pela senhora.

Porém, desculpe-me: a sua atuação no julgamento de quarta-feira foi deplorável. Uma desagradável surpresa.

Os seus assessores lhe mostraram memes que circularam nas redes sociais sobre a sua participação?

Imagino que não. Peça-lhes para ver.

A sua fragilidade e insegurança ao proferir seu voto, que favoreceu  Aécio, ficará marcado na memória de todos aqueles que realmente lutam contra a corrupção. Lamentável.

O plenário do Senado deve decidir na sessão desta terça-feira  (17/10) pelo afastamento ou não de Aécio Neves. Pelo menos, é o que está previsto na pauta.

Acredite: mais desgaste ocorrerá. Enquanto o senador tucano não tiver certeza absoluta de que o seu mandato será restabelecido pelo plenário da Casa,  essa votação provavelmente não ocorrerá.

Um juiz federal  e, agora, também o ministro Alexandre de Moraes, já disseram que a votação terá de ser aberta.

Ministra, se me permite,  mais uma pergunta: quantas delações com vídeos e provas já se encontram no Supremo contra Aécio Neves e seu grupo e ainda não foram tornadas públicas?

Já imaginou como ficarão os brasileiros no dia em que souberem que, assim como em relação a Michel Temer, o STF tinha conhecimento de tudo sobre Aécio & Cia e permaneceu calado?

Ministra, como bem sabe, as elites, quando estão se defendendo, pouco importam com a crise que criam.

O Supremo, como guardião da nossa Constituição, não pode, em tese, se dar ao luxo de fazer o mesmo.

Só que, na prática, não tem agido assim.

O julgamento da semana passada escancarou esse absurdo.

O STF, sob a alegação de buscar o não aprofundamento da crise, acabou delegando suas atribuições constitucionais a integrantes de uma elite política mesquinha, corrupta, apenas preocupada em defender os seus próprios interesses.

Uma elite que nunca se importou com a quebra da ordem institucional, como demonstrou ao derrubar o presidente João Goulart e a presidenta Dilma Rousseff

Hoje em dia a senhora e os demais colegas STF contam a blindagem da grande mídia. Mas a história não os perdoará.

Embora com atraso, ainda há tempo de reescrever a sua.

Um abraço,

Marco Aurélio Carone

Leia também:

Carone: Doutor Janot, por que os esquemas de corrupção envolvendo Aécio e seu grupo quase não foram, nem punidos?

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14 comentários

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carlos

04 de novembro de 2017 às 19h37

A Carminha está mais pra uma bruxa do mal, para praticar o anti humanismo, o ódio e tudo que for para destruir as familias .

Responder

carlos

28 de outubro de 2017 às 20h36

O nosso Supremo está mais para um butiquim do que prá uma corte suprema, presidido por uma pessoa que não tem capacidade, para isso a solução é criar uma comissão de notáveis para cuidar de aprovar em eleição direta tanto os membros como a presidência.

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JULIO CEZAR DE OLIVEIRA

19 de outubro de 2017 às 12h26

só existe uma forma de consertar esta cagada que o temer fez,porque o lula vai ganhar disparado,e se não deixarem ele candidatar,se ele indicar um jegue amarrado num poste,nós votaremos neste jegue,esse é o desespero destes que estão aí,qiando ganharmos,temos que fazer um acordo com exercito e dar 2 anos de férias para estes deputados,reorganizando a constituição e fazendo esses ratos responderem criminalmente e devolverem tudo que deram aos empresários estrangeiros,condenados todos a traidores da patria,porque so o exercito para combater esse entreguismo

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Aloisio Batista

17 de outubro de 2017 às 22h22

Este pais não tem leis e ver politicos corrupto e tem canditado achando que e dono do brasil no caso do lula rato envenenado

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    leonardo-pe

    18 de outubro de 2017 às 16h18

    falou falou falou e NÃO DISSE NADA!

Claudio

17 de outubro de 2017 às 21h13

O STF faz parte dessa elite corrupta e mesquinha.

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Jair de Souza

17 de outubro de 2017 às 19h23

Discordo da visão do autor. A seguir seu raciocínio, estaríamos aceitando a transformação do STF no poder máximo da república. Ou seja, um órgão não eleito pelo povo passaria a ter o comando real da política no Brasil. Aliás, já é o que vem ocorrendo na prática aparente (digo aparente porque o verdadeiro poder político está em mãos do conglomerado de cerca de seis grupos midiáticos, que o exerce em representação do capital financeiro e das multinacionais com cujos interesses está entrelaçado) desde a consumação do golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff. Está mais do que claro que o STF faria lambança neste caso, qualquer que fosse a sua decisão. Se decidisse o que decidiu, daria a chance de um delinquente comprovado ser absolvido por seus pares do Senado, a maioria dos quais tem prontuário igual ou pior do que o sujeito que está sendo questionado. Se decidisse manter a decisão que havia sido tomada anteriormente por uma de suas turmas, estaria formalmente sacramentando a ditadura do judiciário neste país. O atual Congresso está constituído em sua ampla maioria por pulhas que não merecem para nada a confiança do povo. Mas, pelo menos, é um poder que foi eleito pela população (nas condições que só favorecem às oligarquias exploradoras, como sabemos) e, de nenhuma maneira deveria estar subordinado a outro poder não eleito. Por isso, acho um grande equívoco defender que o STJ aja como agiu em relação a Delcídio Amaral. Aquilo já foi uma agressão à ordem constitucional. O repeti-la com Aécio para nada significaria um fato positivo. A bem da verdade, a cassação de Aécio por esse meio só nos serviria como uma forma de vingança por todas as maldades que este vem praticando contra a democracia e contra o povo brasileiro. Mas, de nenhuma maneira, representaria um passo positivo para a luta pela reconquista de um Estado de direito. Se o próprio Senado decidir por sua punição, tudo bem, ele terá um pouco do que merece. Mas, em meu entender, o que corresponde aos que desejam retomar o rumo democrático desviado pelo golpe de 2016 é lutar para que os poderes do Estado sejam independentes e tenham de respeitar a primazia do voto popular. Nesta luta, é de fundamental importância exigir mudanças nas leis de financiamento de campanhas políticas, para tentar impedir o predomínio quase absoluto do poder econômico na hora das eleições congressuais, como ocorre na atualidade. Em outras palavras, junto com a batalha pela independência dos poderes eleitos, faz-se necessária a luta pela convocação de uma Assembleia Constituinte que possa reordenar as estruturas do Estado e sanar todos os males a elas causados neste período de desrespeito às instituições republicanas.

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    David

    17 de outubro de 2017 às 21h18

    Sensacional sua explanação, apenas acho que sim: o supremo deveria ser o poder maximo do país uma vez que, talvez, o povo não saiba o que eh bom pra si mesmo e não muito raramente são alienados, Caso esses velhacos do STF fossem idôneos leais a constituição.
    Obs: Engana-se quem pensa q os politicos e juristas deste pais sejam a elite. Esses sao apenas marionetes.

    Luiz Antonio de souza

    18 de outubro de 2017 às 07h57

    Perguntas!!! Quem elege os ministros do Supremo?? Por acaso esses mesmos que os escolhem, não são os politicos?? E a máxima usada pelos políticos, é de que são representantes do povo, não é isso?? Ou estou errado? Então, acho que essa de ditadura do judiciário, está um pouco equivocada neste texto, pois os ministros são sim, bem ou mal escolhidos, ” eleitos ” indirectamente pelo povo.

    Luiz Antonio de souza

    18 de outubro de 2017 às 08h02

    Perguntas!!! Quem elege os ministros do Supremo?? Por acaso esses mesmos que os escolhem, não são os politicos?? E a máxima usada pelos políticos, é de que são representantes do povo, não é isso?? Ou estou errado? Então, acho que essa de ditadura do judiciário, está um pouco equivocada neste texto, pois os ministros são sim, bem ou mal escolhidos, ” eleitos ” indirectamente pelo povo. Finalizo perguntando… o que esperar dessa instituição??

Luiz

17 de outubro de 2017 às 19h21

Os ministros meus caros, eles não defendem a elite, eles são a elite

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Schell

17 de outubro de 2017 às 19h12

Digamos que até quando, não sei, mas, com certeza, esta espúria relação permanecerá até o final do (des)mando da dona carmencita.

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lando carlos

17 de outubro de 2017 às 18h16

OS MINISTROS NÃO SE IMPORTAM,COM A CONSTITUIÇÃO ELES SE PREOCUPAM E DE DEFENDER A ELITE AS GRANDES CORPORAÇÕES,ELES GUARDAM PROCESSOS DURANTA ANOS SÓ ESPERANDO CADUCAR ALIÁS COM QUE MINISTRO ESTA O PROCESSO DA TV. PAULISTA.

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    Luiz Carlos Azenha

    17 de outubro de 2017 às 18h44

    Minúsculo, por favor.


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