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Diário da Resistência


Conselhos de secretários de Saúde pedem a Queiroga revogação de portarias que rejeitam diretrizes científicas para tratar Covid-19
Da esquerda para a direita: os presidentes do Conass, Carlos Lula, e do Conasems, Wilames Freire Bezerra, o ministro Marcelo Queiroga e o secretário da SCTIE/MS, Hélio Angotti Neto. Fotos; Divulgação e reprodução
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Conselhos de secretários de Saúde pedem a Queiroga revogação de portarias que rejeitam diretrizes científicas para tratar Covid-19


27/01/2022 - 20h39

Por Conceição Lemes

A Comissão Intergestores Tripartites (CIT) é a instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ela é integrada por gestores do SUS da União, estados, DF e municípios.

É composta por 15 membros: 5 indicados pelo Ministério da Saúde (MS), 5 pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e 5 pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Cabe à CIT decidir, por exemplo, sobre as políticas de assistência à saúde no âmbito do SUS. As decisões são tomadas por consenso e não votação.

Pois nesta quinta-feira, 27-01, aconteceu, em Brasília, a 1ª Reunião Ordinária da CIT de 2022.

Nela, os presidentes do Conass, Carlos Lula, e do Conasems, Wilames Freire Bezerra, entregaram em mãos ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um ofício no qual pedem que revogue as portarias que não aprovaram as Diretrizes Terapêuticas para o tratamento farmacológico da covid-19 (hospitalar e ambulatorial) no âmbito do SUS.

A nota técnica 02/2022, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), é que fundamenta as portarias questionadas. Hélio Angotti Neto, como secretário da SCTIE/MS, é quem assina as portarias e a nota técnica.

Na nota técnica 02/2022 (republicada por meio da nota 03/2022), consta o quadro abaixo, que é um crime contra saúde pública brasileira.

Afinal, contém duas mentiras monumentais cientificamente comprovadas no mundo todo.

A primeira: a de que a hidroxicloroquina/cloroquina é efetiva no tratamento da covid-19.

A segunda: a de que não há comprovação de que as vacinas funcionam.

No mesmo ofício, os presidentes do Conass e Conasems pedem a Queiroga a publicação das Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da covid-19 (hospitalar e ambulatorial) aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e que foram rejeitadas por Hélio Angotti Neto, secretário de

Abaixo a nota do Conass e Conasems

Conass e Conasems manifestam total discordância com a Nota Técnica publicada pela SCTIE/MS e solicitam revogação de portarias

Manifestamos total discordância com a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, republicada por meio na Nota Técnica nº 3/2022-SCTIE/MS pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, que fundamenta a decisão de não aprovar as Diretrizes Terapêuticas para o tratamento farmacológico da Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) no âmbito do SUS.

Enquanto representantes da gestão estadual e municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), envidamos nossos esforços quotidianamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19 ancorados em bases técnicos-científicas e pautados nas melhores práticas profissionais.

Nesse contexto, reconhecemos o processo ágil, técnico e transparente praticado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec, que possibilita ao nosso País prover acesso sustentável e seguro a novos tratamentos em saúde, analisando com clareza as consequências sociais da implementação de novas tecnologias no SUS.

Diante do exposto, solicitamos a revogação imediata das Portarias SCTIE/MS nº 05, 06, 07 e 08, de 25 de janeiro de 2022, e a tempestiva publicação das Diretrizes Brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do Paciente com Covid-19, elaboradas pelo grupo representativo de especialistas convocados pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela Conitec.

As Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, e empregadas pelos gestores do SUS para orientar seus profissionais e organizar os serviços de acordo com as melhores práticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira.

*Ofício entregue em mãos ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, no dia 27 de janeiro de 2022.

Confira o ofício na íntegra





1 comentário

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Vilma Fritz

28 de janeiro de 2022 às 15h57

Todos querem ser políticos, mas poucos tem carisma para isso.
Num vai nem fudendo.
Talvez nem para vereador consiga entrar. Pois não é fácil.
Tem uns que parece um robô.

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