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Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios do SUS; mais de 30 milhões serão afetados
Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante audiência com Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios do SUS; mais de 30 milhões serão afetados


16/07/2019 - 10h45

Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita

Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita

Foram suspensas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo de medicamentos para câncer, diabete e transplantes, o que pode afetar mais de 30 milhões de pacientes no País; 7 laboratórios públicos, além de 8 detentores de tecnologia, são afetados

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Documentos obtidos pelo Estado apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados.

Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Veja aqui a lista.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios.

A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros.

Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Informe foi enviado no dia 26 de junho e é assinado  Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”.

O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

Estado (eja acima), porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria.

O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

A Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.

“Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos.

“É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros.

Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.

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8 comentários

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a.ali

17 de julho de 2019 às 10h17

pois então, aí está o retorno de quem ñ acreditou qdo. falávamos dos retrocessos…agora colham o que plantaram, sinto, de verdade, jogar essa verdade na cara de quem, feito otario e bem ciente , caiu no papo dos milicianos e, mesmo assim, acham muito levantarem e irem pras ruas para se manifestarem contra toda essas safadezas…criaram o monstro agora, bom proveito!

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cleverson ricardo

17 de julho de 2019 às 10h01

Bem que ele avisou. No mínimo uns 30 mil. Mas, acho que na epoca ele se enganou. Eram 30 milhoes que ele queria dizer.
Vou falar pros meus amigos fazerem arminha, quando chegarem numa farmacia de UBS (unidades basicas de saude) e nao tiver o seu remedio gratuito.

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Guanabara

17 de julho de 2019 às 08h38

O mais interessante é que depois que o estrago for feito vão dizer que a culpa é do PT.

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Guanabara

16 de julho de 2019 às 17h51

Não entendo do assunto mas a impressão que dá é que a intenção é a de que tudo passe a ser importado, diminuindo a soberania e, consequentemente, aumentando a dependência da metrópole.

Na guerra convencional, explodem a infraestrutura dos países-alvo. Agora é dessa forma, sem aparecer na “grande imprensa” (cúmplice do processo).

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emerson57

16 de julho de 2019 às 13h49

O avanço vai continuar até um brasileiro patriota inventar a guilhotina.

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Zé Maria

16 de julho de 2019 às 13h05

A Diferença pro Extermínio em Massa
praticado pelos Nazistas na Alemanha
é que agora os métodos são mais sutis.

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    David

    16 de julho de 2019 às 23h35

    Morreremos sem aposentar e pra abreviar o processo nada de remédios gratuitos…é o fim do pobre assalariado.


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