Em carta aberta à direção do PT, setorial de Saúde propõe programa mínimo para enfrentar pandemia e Bolsonaro; íntegra

Da Redação 

Com o título Em defesa da vida, da democracia, do emprego e do SUS, o Setorial Nacional de Saúde do PT encaminhou ao secretário geral do partido, Paulo Teixeira, uma carta aberta a toda a militância (na íntegra, mais abaixo).

A carta é resultado dos debates e reflexões do setorial sobre a conjuntura  conjuntura econômica e política do País e a grave crise sanitária que atravessamos.

Inicialmente, a carta foi proposta por estes cinco membros da Coordenação Nacional de Saúde que atuam também nos respectivos estados:

— Carlos Neder, militante do PT/SP

— Iris Maria da Silva, da Coordenação do Setorial Estadual de Saúde de Pernambuco

— Nayara Oliveira, presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Campinas (SP)

— Olga Estefania, coordenadora-geral do SindSaúde-Paraná

— Tomaz Pinheiro, coordenador do Setorial Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Eliane Cruz, coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, abraçou a carta.

“O conteúdo fala por si”, diz Neder.

“É uma tentativa de que o PT discuta os temas abordados de modo integrado e aprove resoluções que guardem coerência com uma estratégia de superação do bolsonarismo, nas instituições e na sociedade”, argumenta.

Abaixo a íntegra.

Carta Aberta ao Partido dos Trabalhadores (PT) – Em defesa da vida, da democracia, do emprego e do SUS

O setorial nacional de saúde faz um apelo ao diretório nacional para que o PT construa uma frente de esquerda para derrotar o bolsonarismo, em todos os espaços, junto com os partidos políticos de oposição, as centrais sindicais, os movimentos sociais, a juventude e as redes sociais progressistas.

Sob a liderança do PT, o campo democrático, popular e socialista não pode se omitir, enquanto o país registra mais de 200 mil mortes e está em plena segunda onda da Covid-19, que será devastadora como previsto a partir da análise do modelo epidemiológico da gripe espanhola.

O governo Bolsonaro promove uma verdadeira política genocida – destruindo o Estado, negando a pandemia, sabotando a vacina e propagando a eficácia de tratamentos comprovadamente inefetivos e inadequados (segundo a Organização Mundial da Saúde não há nenhum medicamento que possa curar ou prevenir a infecção até o momento) – razão suficiente para exigir seu impeachment no Congresso Nacional.

A volta da austeridade fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2021 é um tiro de misericórdia na cabeça do povo brasileiro, dado o aumento da pobreza, da desigualdade, do desemprego e da fome. Sem aprovar a continuidade do auxílio emergencial, Guedes quer nos aprisionar nessa estratégia criminosa do capital financeiro de restringir os investimentos públicos e gastos sociais, que poderiam conter a recessão e a própria pandemia.

Em meio a esse caos sanitário, econômico e social, o Ministério da Saúde, capturado pelos militares e pelos interesses do mercado, não responde à altura as necessidades de saúde da população.

O infame general Pazuello deteriorou a gestão tripartite do SUS, isolou o controle social, colocou os municípios de joelhos diante das organizações sociais, das fundações públicas de direito privado e das filantrópicas, loteou os recursos para Covid-19 nas últimas eleições e ainda aparelhou a diretoria da Anvisa.

A irresponsabilidade sanitária dos governos federal e estadual, que causou a tragédia humanitária de Manaus, sinaliza a iminência do colapso do sistema de saúde brasileiro.

A organização da sociedade para combater esse governo é um desafio gigantesco em tempos de pandemia.

Assim, a elaboração de um programa mínimo, que conte também com apoio do Conselho Nacional de Saúde, do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira e da Frente pela Vida favorece a criação das pré-condições ideológicas e políticas para alterarmos a correlação de forças:

1. Implementar, sob a direção do SUS, o plano nacional de vacinação e a testagem em massa para todos com o apoio industrial da Fiocruz, do Butantã, do Instituto Vital Brasil e do conjunto dos laboratórios públicos

2. Aprovar em caráter de urgência a Lei de Responsabilidade Sanitária no Congresso Nacional para coibir crimes que vêm sendo praticados na saúde pública, bem como o lockdown em certas regiões do país, com critérios epidemiológicos e sociais

3. Estender o decreto de calamidade pública em 2021, abrindo crédito extraordinário de, no mínimo, R$ 45 bilhões para o SUS

4. Aprovar PEC 36 (Senado Federal), que revoga a EC95 e estabelece regras fiscais compatíveis com a geração de emprego, renda e inclusão social com um novo modelo de financiamento para o SUS

5. Tributar os super-ricos, suas fortunas, patrimônios e herança

6. Fornecer Equipamentos de Proteção Individual – EPIs aos profissionais de saúde; readequar as unidades públicas para garantir condições de trabalho, segurança e saúde da trabalhadora e trabalhador; e recompor as equipes multiprofissionais, mediante realização de concursos públicos em nível federal, estadual e municipal do SUS

7. Revogar a Portaria nº 2979/19 do Ministério da Saúde, que substituiu o modelo de financiamento da atenção primária com o objetivo de restabelecer mecanismos conveniais e privatizar o SUS

8. Defender a Reforma Psiquiátrica, pela implementação da Lei Paulo Delgado 10.261/01, contra a privatização das RAPS, contra as comunidades terapêuticas e outros tipos de organização de serviços sem equipes profissionais adequadas

Para avançar na implementação desse programa, que precisa desde já ser discutido em caráter extraordinário pela direção nacional, reivindicamos que o PT realize sua 1ª Conferência Nacional de Saúde do PT no primeiro semestre deste ano.
Não podemos confiar cegamente nas instituições.

O golpe contra Dilma em 2016 nos ensinou que a democracia não é um valor universal para a direita (até hoje aguardamos a anulação dos julgamentos do presidente Lula), tampouco para a necropolítica da extrema direita.

Para barrar a radicalização golpista e armada deste governo, devemos com toda energia mobilizar nossa base social pelo impeachment de Bolsonaro, Mourão e pelo fim de suas políticas, em defesa da vida, da democracia, do emprego e do SUS.

Chegou a hora de vacinar a população, derrotar o Bolsonarismo e devolver a esperança de um futuro melhor para a classe trabalhadora.

O Brasil precisa do SUS 100% público e o SUS precisa do Brasil democrático, popular e socialista!

São Paulo, 16 de janeiro de 2021

Setorial Nacional de Saúde do PT