Luis Felipe Miguel: O sumiço da santa

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O evangélico Flávio Bolsonaro não gosta de Nossa Senhora Aparecida Foto: Reprodução

O que está em jogo, mais do que o respeito às formalidades, é a garantia da higidez do processo eleitoral, diante das tentativas escancaradas de manipulação por parte dos ministros bolsonaristas.

Por Luis Felipe Miguel*, no Substack

Luiz Fux, cumprindo o papel esperado, cassou a resolução de Flávio Dino e voltou a proibir menções à possibilidade de revogação do título de “padroeira do Brasil” de Nossa Senhora. Ele diz que não está cassando a decisão anterior, apenas “suspendendo-lhe os efeitos externos”, o que é mais uma maravilhosa demonstração do poder eufemístico do linguajar jurídico.

E, na verdade, estão sendo derrubados conteúdos que afirmam que Flávio Bolsonaro tem essa intenção, que insinuam, que discutem se, que comentam o caso ou mesmo que apenas usam a imagem de Nossa Senhora de Aparecida.

Quanto ao mérito do caso, convém ter em mente um fato: evangélicos próximos da família Bolsonaro gostam de falar em “consagrar o Brasil ao Senhor Jesus”, o que é entendido como um código para destronar a padroeira. Mesmo Flávio já usou de retórica similar, estivesse ou não atento a este conteúdo menos explícito. O pastor da igreja que ele frequenta escreveu um livro defendendo a ideia. Um assessor do governo de seu pai, quando deputado, apresentou projeto neste sentido.

Flávio Bolsonaro vai realmente fazer isso? Acho difícil, não porque ele falou que não – não seria a primeira vez que ele mentiria, não é mesmo? Mas porque, como escrevi ontem, ele não é um fanático religioso, é alguém que faz uso político da religião. Mas é descabido dizer que a ideia está presente em círculos próximos a ele, que há um contingente de seus apoiadores que trabalha para que isso ocorra? Certamente não.

Em suma, não existe motivo para impedir que a questão seja colocada.

Quanto à ação de Dino, revogando a determinação de Mendonça e liberando as postagens sobre a padroeira, é importante lembrar que os bolsonaristas Kássio Nunes e André Mendonça, que são hoje presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral, têm permitido que circule material efetivamente difamatório contra o presidente Lula, sem qualquer inibição. A vinculação entre o PT e o PCC, postagens impulsionadas com a expressão “Lula ladrão”, os velhos boatos de que ele vai fechar igrejas, tem de tudo. Mentiras que são permitidas em nome do debate eleitoral.

O ministro Flávio Dino agiu certo Foto: Reprodução

Os jornalões estão aí, com editoriais contra Dino, que teria extrapolado suas funções. Nessa altura do campeonato, fingem que acreditam no funcionamento pleno da institucionalidade e nos choramingos de KN, de que estão retirando a autoridade do TSE.

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O TSE perde autoridade quando age de forma escancaradamente partidária, para beneficiar a extrema direita. A mentirada da família miliciana correndo solta e o que eles proíbem é o rap do Silva? Façam-me o favor…

Dino interveio ao arrepio do regulamento, talvez, mas para preservar um bem maior, a justeza na competição eleitoral. A comparação que me vem a cabeça, respeitadas as devidas proporções, é com o Marechal Lott, que deu um contragolpe e afastou manu militari dois presidentes, mas com o intuito de garantir a democracia.

A pedido de Flávio, Fux entra pra preservar a lambança de seu correligionário Mendonça. A crise no Supremo é feia? É. Mas não adianta fingir que ela não existe.

Agora, parece que Fachin vai colocar a questão em plenário, na sessão de amanhã. Os votos decisivos serão, tudo indica, dele e de Carmen Lúcia. Será que terão a coragem de defender a democracia ou se esconderão, confortável e covardemente, atrás do respeito aos ritos regimentais?

*Luis Felipe Miguel é professor titular de Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB). Autor, entre outros livros, de Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil (Autêntica)

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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