Por Fernando Nogueira da Costa*
Na abertura da campanha eleitoral, dois velhos conhecidos encontraram-se diante dos microfones do podcast promovido pelo jornal Falha de S. Paulo.
Um chamava-se Faria Lima. Embora tivesse nome de avenida, apresentava-se como economista. Falava com a serenidade característica de quem sabe exatamente o que o governo deve fazer, sobretudo quando não está no governo.
O outro era o Ex-Bacen. Carregava esse sobrenome desde quando presidira o Banco Central e criara o Tripé Macroeconômico. Ganhou, por isso, o privilégio de ter palanque garantido no jornalismo econômico brasileiro como fosse um guru.
— Bom dia, Ex-Bacen.
— Bom dia, Faria Lima.
— Como vai o Brasil?
— Péssimo.
— Que coincidência! Era exatamente o que eu ia dizer.
Os dois sorriram satisfeitos. O debate prometia.
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A Faria Lima abriu seu enorme Manual da Economia Ortodoxa.
— O problema brasileiro é fiscal.
— Evidentemente — concordou o Ex-Bacen.
— O governo gasta demais.
— Sem dúvida.
— E, quando gasta demais, o Banco Central precisa aumentar os juros.
— Elementar.
— E, quando os juros ficam altos, a dívida aumenta.
— Naturalmente.
— Logo, para reduzir a dívida…
— …é preciso cortar gastos!
Olharam um para o outro encantados. Era maravilhoso um debate plural quando ambos chegavam à mesma conclusão antes mesmo de começar.
A apresentadora anunciou:
— Hoje, teremos um debate sobre os diferentes pontos de vista a respeito da economia brasileira.
Faria Lima olhou para Ex-Bacen. Ex-Bacen olhou para Faria Lima.
— Diferentes?!
A apresentadora corrigiu-se: — Perdão. Diferentes maneiras de chegar à mesma conclusão.
Respiraram aliviados.
O credo
A Faria Lima ajeitou os óculos.
— Eu acredito em instituições.
— Eu também.
— Responsabilidade fiscal.
— Eu também.
— Reformas.
— Eu também.
— Mercado.
— Amém! — exclamou Ex-Bacen.
Houve um breve silêncio.
— Você disse “amém”?
— Força do hábito. Depois de tantos anos, certas convicções econômicas tornam-se crenças religiosas.
Faria Lima concordou.
O neoliberalismo dos dois possuía dez mandamentos simples.
Primeiro: não gastarás.
Segundo: não subsidiarás.
Terceiro: não protegerás.
Quarto: privatizarás.
Quinto: honrarás a meta de inflação sobre todas as coisas.
Sexto: não cobiçarás os juros do rentista, porque são determinados pelas circunstâncias.
Sétimo: não permitirás alavancagem porque as despesas financeiras são elevadas.
Oitavo: não priorizarás baixar o desemprego porque ele é natural.
Nono: deixarás eventual desenvolvimento por conta do livre mercado.
Décimo: se alguma coisa der errado, acusarás o excesso de gasto fiscal.
— E se o déficit primário estiver pequeno? — perguntou a apresentadora.
— Corte mais gastos públicos — respondeu Faria Lima.
— Sempre há algum excesso de benesses escondido — tranquilizou-a Ex-Bacen.
Entra uma intrusa
Foi quando uma senhora desconhecida abriu a porta do estúdio. Vestia-se sem elegância financeira. Trazia debaixo do braço uma pilha de tabelas do IBGE, Banco Central, Tesouro Nacional e Ministério do Desenvolvimento.
— Quem é a senhora? — perguntou Faria Lima.
— A Realidade.
Os dois economistas franziram a testa.
— Não estava prevista na pauta! — reclamou Ex-Bacen.
— Raramente estou — respondeu ela.
A apresentadora tentou impedir sua entrada.
— Este é um debate entre especialistas.
— Percebi. Por isso vim trazer os dados.
A Realidade sentou-se entre os dois.
Faria Lima ficou incomodada.
Até então, o programa estava perfeitamente equilibrado: um economista neoliberal de um lado e outro economista neoliberal do outro.
Agora havia uma extremista no centro como um terceiro incluído. A Realidade.
O desemprego inconveniente
Ex-Bacen retomou a palavra:
— O país caminha para uma situação muito difícil. Há uma “herança complicada”, por causa de um “cabo de guerra” entre Banco Central e governo.
A Realidade abriu uma folha.
— Desemprego em 5,6%?
— Não mude de assunto.
— Está perto dos menores níveis da série histórica.
— Justamente! — respondeu Ex-Bacen. — Isso pode esconder o problema.
A Realidade estranhou.
— Quando o desemprego sobe, demonstra o fracasso da política econômica?
— Naturalmente.
— E quando cai?
— Pode mascarar o fracasso.
— Interessante. Então esse indicador só funciona em uma direção?
Faria Lima interveio:
— Minha senhora, Economia não é tão lógica.
— Estou começando a perceber.
— Emprego demais pode pressionar salários.
— E salário maior é ruim?
— Não necessariamente.
— Então é bom?
— Também não necessariamente.
A Realidade anotou o seguinte. Primeira Lei do Debate Econômico Midiático: um indicador favorável ao governo necessita de contextualização; um indicador desfavorável dispensa contexto.
A inflação rebelde
— Mas temos inflação! — anunciou Faria Lima.
A Realidade consultou outra folha.
— IPCA em doze meses: 4,44%.
— Acima do centro da meta!
— E a Selic?
Ex-Bacen pigarreou.
— Elevada: 14% aa. Muito acima da inflação.
— Porque as expectativas estão desancoradas…
— Sempre as expectativas incertas — suspirou a Realidade. — Quando o presente não confirma a tese, convocam o futuro para testemunhar.
Faria Lima explicou pacientemente:
— A taxa de juros precisa permanecer restritiva porque a política fiscal é expansionista, devido ao populismo.
— E quanto o governo está pagando de juros?
Silêncio.
— Aproximadamente 8,8% do PIB — respondeu a própria Realidade.
— Isso é consequência do problema fiscal — disse Ex-Bacen.
— Curioso. Os juros entram no déficit nominal?
— Claro.
— Então os juros aumentam o déficit?
— Contabilmente, sim.
— E o déficit justifica juros elevados?
— Economicamente, sim.
A Realidade desenhou:
JUROS ALTOS → DESPESA COM JUROS → DÉFICIT NOMINAL → PRESSÃO FISCAL SOBRE DEMANDA → JUROS ALTOS.
— Encontrei uma cobra mordendo o próprio rabo…
— Isso é populismo gráfico! — protestou Faria Lima.
O mistério da dívida eterna
Ex-Bacen assumiu expressão grave.
— A dívida pública está crescendo para 82% do PIB.
— Dos EUA está em 125% do PIB, da China 88% do PIB, da Índia 56% do PIB e da Rússia 20% do PIB. São os países incluídos nos rankings dos 10 maiores territórios, populações e renda. E quando vence um título público? — perguntou a Realidade.
— O Tesouro paga.
— Fundos de investimentos, bancos, fundos de pensão e seguradoras deixam para sempre o mercado de títulos públicos em seus vencimentos?
— Hã… Não necessariamente.
— Não compram novos títulos porque o interesse de seus detentores está em receber permanentemente os rendimentos dos juros?
— Sim. É fato…
— Então, a dívida não é sempre rolada – e nunca liquidada?
— Evidentemente.
— Por que, então, vocês falam dela como se chegasse um dia no qual o Brasil precisasse juntar 10,8 trilhões de reais e quitar tudo?
Faria Lima irritou-se:
— Nenhum devoto de O Mercado diz isso!
— Ótimo. Então estamos progredindo.
A Realidade anotou. Segunda Lei do Debate: Dívida soberana não é dívida doméstica de uma família.
Ex-Bacen protestou: — Mas há limites!
— Claro. Juros, crescimento, resultado primário, prazo, composição da dívida, confiança, inflação inercial…
— Exatamente!
— Então por que vocês discutem apenas gasto primário?
Novo silêncio.
O pecado do gasto social
Faria Lima encontrou finalmente terreno seguro.
— O Estado brasileiro cresceu demais.
— Cresceu onde? — perguntou a Realidade.
— Gastos sociais.
— Previdência com o envelhecimento populacional?
— Sim.
— O Sistema Único de Saúde (SUS) garantindo acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população no Brasil?
— Sim.
— Educação pública, ao assegurar o acesso universal ao conhecimento, promover a inclusão social, reduzir as desigualdades regionais e econômicas, e formar cidadãos críticos e aptos para a vida em sociedade e para o mercado de trabalho?
— Sim.
— Bolsa Família ao garantir uma renda básica e combater a fome de famílias em situação de pobreza?
— Também.
— Salário mínimo real como a base legal de remuneração para garantir cada trabalhador suprir necessidades vitais básicas — como alimentação, moradia, saúde, educação e transporte?
— O reajuste real dele contamina o gasto previdenciário com os aposentados!
— Minha Casa Minha Vida para combater o déficit habitacional no Brasil?
— Cobra juros baixos e concede subsídios!
— Universidades públicas com ensino, pesquisa e extensão, responsável por cerca de 90% da produção científica nacional?
— Precisamos avaliar resultados das cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência…
— E juros da dívida?
— Isso é outra questão.
A Realidade sorriu. — Ah! Agora compreendi. Quando o dinheiro vai para aposentado, estudante, paciente, trabalhador pobre ou comprador da primeira casa chama-se gasto. Quando remunera patrimônio financeiro chama-se encargo.
Ex-Bacen corrigiu: — Tecnicamente são categorias diferentes.
— Politicamente também, pelo visto.
O país à beira do abismo
Ex-Bacen voltou ao tom solene.
— Estamos repetindo erros do passado. Há uma “herança complicada” com o quadro atual igual ao período anterior à recessão da Presidenta eleita e deposta.
A Realidade retirou mais algumas folhas da pasta.
— Reservas internacionais? US$ 369 bilhões. Dívida pública externa? A parcela da dívida pública federal em moeda estrangeira permanece em torno de 3% da dívida mobiliária, praticamente sem riscos cambiais para os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. FMI? Não dita mais a política econômica brasileira. Balanço comercial? Estruturalmente superavitário. Produção de petróleo? O pré-sal transformou o país em grande produtor e exportador. Dependência comercial dos Estados Unidos? Bem menor, porque a China se tornou o principal parceiro comercial. Então, onde está a crise cambial iminente?
Faria Lima respondeu:
— Pode acontecer.
— Evidentemente pode. Também pode não acontecer.
— Precisamos prevenir.
— Foi justamente por isso que o Brasil tem 369 bilhões de dólares em reservas.
Ex-Bacen mexeu-se incomodado na cadeira. A conversa começava a ficar perigosamente empírica e saía da pauta de oposição.
O crime da alavancagem
A Realidade resolveu inverter a pergunta.
— Por qual razão as empresas fazem alavancagem financeira?
— Para investir quando encontram projetos rentáveis — explicou Faria Lima.
— E qual é a condição básica?
— O retorno operacional esperado superar o custo do capital de terceiros.
— Excelente! Finalmente concordamos.
A Realidade escreveu:
RETORNO OPERACIONAL > CUSTO FINANCEIRO → ALAVANCAGEM FAVORÁVEL.
Depois perguntou:
— E o que acontece quando a taxa básica de juros é extremamente elevada?
Ex-Bacen respondeu:
— Os projetos precisam apresentar retorno operacional maior.
— Exatamente. Portanto, vários investimentos deixam de ser viáveis devido às despesas financeiras superarem esse retorno…
— Mas isso é necessário para combater a inflação.
— Mesmo com inflação de 4,44%?
— Há expectativas desancoradas.
— Ah, há sim pequena inércia inflacionária, provocada pelos conflitos distributivos com reajustes defasados.
A Realidade completou o quadro:
JUROS ALTOS → CRÉDITO CARO → MENOR ALAVANCAGEM → MENOR INVESTIMENTO → MENOR CRESCIMENTO → MENOR ARRECADAÇÃO FISCAL.
Faria Lima retrucou: — O crescimento brasileiro é medíocre há décadas!
— Concordo. Desde o fim do Estado Desenvolvimentista com o advento do neoliberalismo. Talvez seja interessante investigar se manter durante décadas uma das maiores taxas reais de juros do mundo, devido ao Tripé Macroeconômico adotado desde o fim do século passado, contribuiu para essa mediocridade.
Fluxos e estoques
— Vocês olham muito para o fluxo fiscal — prosseguiu A Realidade. — Experimentem olhar também para os estoques patrimoniais.
— Como assim?
Ela desenhou dois processos. No primeiro de fluxo: TRABALHO → SALÁRIO → CONSUMO → RENDA. No segundo de estoque: PATRIMÔNIO FINANCEIRO → JUROS → JUROS COMPOSTOS → MAIS PATRIMÔNIO.
— Se a renda da economia cresce devagar, mas os grandes patrimônios recebem juros sobre juros muito elevados, o que acontece?
— Os investidores são remunerados pelo sacrifício de fazer poupança — apelou Faria Lima.
— Não perguntei por essa falsa moralidade anticonsumista. Perguntei sobre o resultado distributivo.
Ex-Bacen ficou pensativo.
A Realidade escreveu uma palavra enorme: ESTAGDESIGUALDADE.
— Que palavrão é esse?
— Estagnação do fluxo de renda (relativa ao passado desenvolvimentista) combinada à concentração crescente do estoque de riqueza.
— Isso não existe nos manuais ortodoxos.
— Eu sei. A realidade tem esse péssimo hábito de acontecer antes de receber autorização dos manuais.
A produtividade apareceu atrasada
Faria Lima decidiu mudar de assunto. — O verdadeiro problema brasileiro é a produtividade!
Ex-Bacen animou-se: — Agora chegamos ao ponto!
— Baixíssima!
— Precisamos de reformas!
A Realidade perguntou: — Cerca de três quartos das ocupações brasileiras estão em serviços?
— Sim.
— Muitos desses serviços dependem do encontro direto entre produtor e consumidor?
— Sim.
— Médico, enfermeiro, cabeleireiro, garçom, motorista, cuidador, entre outros?
— Sim.
— Como um médico dobra sua produtividade? Dando consulta simultaneamente para dois clientes?
— Tecnologia…
— Como uma enfermeira cuida do dobro dos pacientes no mesmo tempo?
— Gestão…
— Como um cabeleireiro corta quatro cabelos simultaneamente?
— A senhora está caricaturando.
— Claro. Estamos em um apólogo para todos entenderem: uma economia com baixo ritmo de crescimento e predominância de serviços inevitavelmente tem baixa produtividade.
A eleição que não era eleição
A apresentadora recebeu uma mensagem da direção da Falha de S.Paulo.
— Precisamos encaminhar para o fim deste debate. Gostaria de perguntar aos dois especialistas qual deveria ser a prioridade do próximo governo.
Faria Lima respondeu: — Ajuste fiscal.
Ex-Bacen: — Reforma fiscal.
— Controle de gastos — acrescentou ela.
— Reforma do Estado — completou ele.
— Abertura comercial.
— Privatizações.
— Revisão dos gastos sociais.
— Credibilidade.
— Confiança.
— Reformas neoliberais com flexibilidade de direitos previdenciários.
A Realidade levantou a mão. — Curioso…
— O quê?
— Pensei estar assistindo a uma entrevista sobre economia. Descobri estar diante de um programa de governo de oposição.
A apresentadora assustou-se.
— Absolutamente! Este jornal é independente!
— Não duvido. Apenas achei curioso dois convidados diferentes defenderem aproximadamente o mesmo diagnóstico, as mesmas reformas e a mesma concepção do Estado mínimo poucos meses antes de uma eleição.
Faria Lima indignou-se: — Isso é debate técnico!
— Naturalmente. Política econômica torna-se técnica quando coincide com nossas preferências e ideológica quando coincide com as preferências dos outros.
Ex-Bacen perguntou: — E qual seria sua alternativa?
A Realidade respondeu: — Eu não tenho programa partidário.
— Então por que veio?
— Porque vocês estavam discutindo um país onde aparentemente eu não existia.
O terceiro incluído
A Faria Lima fechou o Manual Ortodoxo.
— Então você é heterodoxa?
— Não.
— Ortodoxa?
— Também não.
— Desenvolvimentista?
— Às vezes os dados favorecem argumentos desenvolvimentistas.
— Neoliberal?
— Às vezes favorecem argumentos neoliberais.
Ex-Bacen mostrou-se desconcertado. — Afinal, de qual lado você está?
— De nenhum. Eu sou o terceiro incluído.
— Isso não existe. Há somente políticas certas e políticas erradas.
— Eis justamente o problema.
A Realidade explicou: — Uma economia nacional é um sistema complexo. Política fiscal afeta política monetária; juros afetam dívida; dívida remunera patrimônio; crédito afeta investimento; investimento gera emprego; emprego produz renda; renda gera impostos; exportações fornecem divisas; reservas reduzem vulnerabilidade; políticas sociais alteram distribuição; distribuição modifica consumo; consumo retroage sobre produção.
Desenhou no quadro: PRODUÇÃO → RENDA → CONSUMO → PRODUÇÃO e abaixo: RENDA → POUPANÇA → PATRIMÔNIO → RENDIMENTOS FINANCEIROS → PATRIMÔNIO e ainda: EXPORTAÇÃO → DIVISAS → RESERVAS → SOBERANIA → MAIOR LIBERDADE DE POLÍTICA ECONÔMICA.
— Vocês estão procurando uma causa única para um sistema de causalidades circulares.
Faria Lima perguntou: — E o déficit público?
— Está dentro do sistema.
Ex-Bacen: — E a inflação?
— Também.
— E a produtividade?
— Também.
— E a dívida?
— Também.
— Então nada é prioritário?
— Ao contrário. A prioridade depende da configuração histórica concreta. Esse é justamente o trabalho do economista: descobrir qual restrição está efetivamente ativa, em vez de repetir a mesma receita independentemente da doença.
Fez-se silêncio no estúdio. Era uma situação extremamente desconfortável. Havia surgido o imprevisto pluralismo.
A despedida
Terminada a gravação, Faria Lima e Ex-Bacen caminharam juntos até o elevador.
— Achei aquela senhora muito ideológica — comentou ela.
— Também achei.
— Fica mostrando certos números…
— Perigosíssimo.
— Precisamos voltar para discutir isso com mais profundidade.
— Concordo.
— Quem você sugere para o próximo programa?
Ex-Bacen pensou alguns segundos. — Você.
Faria Lima sorriu. — Excelente. E eu entrevisto você no seguinte.
A porta do elevador fechou.
A Realidade permaneceu sozinha no estúdio, recolhendo suas tabelas.
A faxineira, enquanto varria o chão, perguntou: — Dona Realidade, a senhora volta na semana que vem?
Ela sorriu: — Dificilmente.
— Por quê?
— Porque, em campanha eleitoral, todos dizem querer discutir a realidade.
Colocou as tabelas de volta na pasta.
— O problema começa quando ela pede a palavra.
Moral da estória: Quando dois economistas com a mesma visão de mundo debatem entre si, pode haver divergência de detalhes, mas não há pluralismo de ideias. O contraditório só começa quando aparece o terceiro incluído nessa relação binária: a Realidade não convidada por nenhum dos dois neoliberais.
*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Baixe seus livros digitais em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected]
Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
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