Fernando Nogueira da Costa: O manual ortodoxo e a cartilha heterodoxa

Por Fernando Nogueira da Costa*

Na biblioteca da Escola de Economia e Finanças, onde os livros discutiam entre si, quando os leitores cansados do debate economicista iam embora, moravam lado a lado dois personagens famosos.

De um lado, o Manual Ortodoxo, de capa dura, letras douradas e inúmeras reedições internacionais.

Gostava de repetir:

— Se tantos Bancos Centrais me consultam, alguma razão há para isso.

Do outro lado, repousava a Cartilha Heterodoxa, de capa simples, margens cheias de anotações e páginas constantemente revisitadas por estudantes críticos.

Certa noite, os dois voltaram a discutir.

O Manual começou:

— Cara Cartilha, você passa a vida criticando minhas ideias, mas nunca apresenta uma teoria completa para substituí-las. Eu explico por qual razão os juros são altos: simplesmente, por excesso de demanda, gasto público acima do crescimento da renda, baixa poupança por conta do consumismo e instituições fiscais não austeras. Como os canais de transmissão da política monetária funcionam mal, devido ao subsídio no crédito direcionado por bancos públicos e à ausência de marcação-a-mercado em títulos de dívida pública com juros pós-fixados, o Banco Central do Brasil, coitado, precisa suar muito ao fixar a Selic para controlar a inflação. É desagradável, mas inevitável.

A Cartilha sorriu.

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— Você fala como se a Selic fosse um mecanismo automático diante do gasto público. Esquece ela ser definida, arbitrária e discricionariamente, por um Comitê de Política Monetária, formado por pessoas de carne e osso. Não nasce da vontade dos produtores do mercado de bens e serviços; nasce de uma decisão institucional, pressionada pelos operadores do mercado financeiro.

O Manual ajeitou seus capítulos.

— Mas essa decisão apenas responde às circunstâncias econômicas.

— Responde… ou também as cria? — perguntou a Cartilha. — Quando os juros aumentam, o gasto com a dívida pública também aumenta. O investimento diminui. O crescimento da renda enfraquece. A arrecadação fiscal perde dinamismo. Depois você aponta esse quadro fiscal deteriorado como justificativa para manter os juros elevados. Não lhe parece um círculo vicioso?

O Manual ficou alguns segundos em silêncio.

— Chamo isso de disciplina econômica.

— Eu chamo de retroalimentação.

Os demais livros começaram a cochichar.

Um Atlas Estatístico comentou:

— Ambos parecem estar descrevendo partes do mesmo sistema complexo.

Mas nenhum dos dois lhe deu atenção.

O Manual prosseguiu:

— O problema brasileiro está no excesso de consumo. Para reduzir estruturalmente os juros, será preciso conter a expansão dos gastos públicos, provocada essencialmente pelo aumento real do salário mínimo para os pobres e os aposentados, levando-os a abusar do consumismo e pouco pouparem. O país tem de respeitar regras fiscais permanentes!

A Cartilha abriu um gráfico.

— Curioso. Você mede cuidadosamente cada centavo do déficit primário, apenas em 0,4% do PIB, mas raramente comenta a enorme transferência anual de renda proporcionada pelos juros pagos aos detentores de títulos públicos com déficit nominal em cerca de 8,5% do PIB. Essa despesa também movimenta a demanda agregada, não?

O Manual pigarreou.

— Esse assunto é… mais sofisticado.

— Ou mais delicado?

A discussão ficou ainda mais acalorada.

— Mas — apelou o Manual neoliberal — a turma de seus leitores governa há anos e não resolveu os problemas estruturais do país!

A Cartilha respondeu serenamente:

— E o fato de suas ideias aparecerem nos livros-texto ortodoxos do mundo inteiro prova apenas elas, por serem conservadoras, são dominantes, inclusive no Banco Central do Brasil, mesmo não sendo corretas. A História da Ciência está cheia de consensos posteriormente revistos.

O Manual sorriu com certo desdém.

— Pelo menos eu possuo uma variável objetiva: a taxa neutra de juros.

A Cartilha caiu na gargalhada.

— Objetiva? Você passa centenas de páginas tentando estimar uma variável hipotética, incapaz de ser observada diretamente! Depois usa o resultado do próprio modelo – seria uma taxa de juro neutra caso a taxa de juro de mercado e a taxa de juro natural combinassem não haver taxa de inflação – para provar o seu modelinho estar certo. Isso me lembra alguém diante de um espelho ao elogiar a imagem espelhada…

Nesse momento, um velho volume de Filosofia da Ciência, esquecido na prateleira superior, resolveu intervir.

— Posso fazer uma pergunta?

Os dois assentiram.

— Manual, se amanhã desaparecessem gradualmente os títulos indexados à Selic, os grandes bancos, fundos de investimento e gestores de recursos permaneceriam indiferentes?

O Manual permaneceu calado.

— Cartilha, e você acredita apenas com reforma das instituições ser possível resolver todos os conflitos distributivos e as pressões inflacionárias?

Agora foi a vez da Cartilha silenciar.

O velho livro fechou lentamente suas páginas.

— Pois é… ambos respondem melhor às perguntas formuladas por sí próprios em vez das perguntas formuladas pelo outro.

Os dois se entreolharam.

Depois de longo silêncio, perceberam algo desconfortável.

O Manual compreendia apenas supostos mecanismos da estabilidade monetária, mas frequentemente tratava as instituições como detalhes.

A Cartilha compreendia profundamente as instituições financeiras e os conflitos distributivos, mas nem sempre explicitava, para os especialistas em reducionismo binário, um modelo operacional tão simples quanto o do adversário ao alcance do entendimento deles.

Então, um livro, recém-chegado à biblioteca, aproximou-se timidamente. Na capa, lia-se: “Nova Ciência Econômica em Fábulas, Apólogos e Crônicas”. Tratava, entre outros temas, de complexidade, instituições e coevolução para todos os leigos entenderem a nova fronteira da Economia.

Ele disse:

— Talvez vocês não sejam inimigos. Talvez sejam dois mapas parciais do mesmo território. Um olha principalmente para os fluxos de renda propiciadores da demanda; o outro, para a arquitetura institucional e financeira dos estoques de riqueza financeira. O território, porém, vai mais além da soma de ambos.

Os dois livros permaneceram em silêncio.

Pela primeira vez, em muitos anos, e não porque tivessem concordado.

Mas porque descobriram: o debate mais difícil não era decidir quem possuía todas as respostas. Era descobrir quais perguntas cada um ainda não sabia fazer diante da complexidade emergente das interações de múltiplos fatores.

Moral da estória: um manual torna-se dogma quando acredita explicar tudo; uma cartilha torna-se panfleto quando acredita dispensar toda crítica. A Ciência Econômica avança quando ambos aceitam, diante de sistemas complexos, nenhuma teoria ser capaz de enxergar sozinha toda a paisagem em movimento.

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/4dvKtBb]

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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