SAMU de Natal: Áudio revela pressão do coordenador-geral sobre médicos para favorecer empresa investigada pela Justiça
Tempo de leitura: 2 min
Um áudio obtido com exclusividade por nossa reportagem revela que o ex-secretário municipal de saúde e atual coordenador-geral do SAMU de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, pressiona profissionais da saúde para repassar escalas de plantões e dados sensíveis, com o objetivo de atender interesses da empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. – que já teve contratos suspensos pela Justiça por indícios de ilegalidade.
Na gravação, Luiz Roberto se dirige a uma médica da rede pública de forma amistosa, mas deixa claro seu interesse específico:
“Você tem como me mandar a sua escala tanto de estatutários quanto de Coopmed, de cooperados? A sua escala da Araken. […] Eu tô conversando com o pessoal da Justiz e queria dar uma olhada nessa tua escala.”
Confira o áudio abaixo.
O conteúdo da mensagem confirma uma das principais denúncias feitas por médicos: o uso da posição de Luiz Roberto dentro da gestão pública para coagir colegas e obter informações restritas, com a intenção de organizar escalas que favoreçam os interesses da empresa privada, criando dificuldades para as demais empresas que competem pela prestação dos serviços à Secretaria Municipal de Saúde.
O caso ganha contornos mais graves porque a empresa Justiz é parte de um processo judicial em que a Justiça determinou a suspensão de dois contratos emergenciais firmados com o Município de Natal, após constatar vícios no processo de dispensa de licitação. Os contratos em questão ultrapassam o valor de R$ 200 milhões por ano.
A decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho apontou que a Prefeitura descumpriu determinações judiciais anteriores e feriu princípios da ampla concorrência e da legalidade ao seguir com as contratações.
“A manutenção dos contratos firmados em procedimento que teria restringido a participação […] pode perpetuar irregularidades”, escreveu o magistrado.
As mensagens e o áudio aos quais tivemos acesso indicam que, mesmo após a suspensão judicial, Luiz Roberto segue articulando a operacionalização desses contratos — incluindo a tentantiva de influir sobre as escalas de plantões em maternidades como a Araken Irerê Pinto.
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Ministério Público e Gaeco são acionados
As fontes ouvidas pela reportagem também relataram que as autoridades judiciais já estão a par dos acontecimentos e acompanhando o caso. “Esperamos que seja feita uma devassa na Secretaria de Saúde de Natal. O que está acontecendo lá é criminoso”, disse uma de nossas fontes.
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Comentários
Zé Maria
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Parece que se utilizar de Cargos Públicos
para Favorecer Empresas Privadas é a
Especialidade desse Médico Falcatrua.
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“Secretário de ‘Çaúde’ de Natal deixa o Cargo e,
2 Meses depois, no Natal Hospital Center, firma Contrato de R$ 9 Milhões com Prefeitura Municipal”
Logo após deixar o Cargo Público, Luiz Roberto Fonseca assinou contrato milionário, Sem Licitação, para prestação
de serviços de oncologia e transplante de medula óssea”
15/01/2018 | 16:52
Quando deixou a Secretaria Municipal de Saúde de Natal
[no desgoverno do Prefeito Álvaro Dias (Republicanos/RN)],
em setembro de 2017, o médico Luiz Roberto Fonseca
usou como justificativa de sua saída o fato de estar assumindo
um cargo no “Natal Hospital Center” [(NHC) Hospital Rio Grande]*,
Estabelecimento Privado de ‘Çaúde’ potiguar que atua com diversas especialidades, entre elas o transplante
de medula óssea, cardiologia, ortopedia, urologia,
medicina intensiva, etc.
No mês de novembro de 2017, porém, já como um dos responsáveis pelo NHC, o ex-secretário firmou contrato milionário com a pasta que dirigia há dois meses.
De acordo com o Diário Oficial do Município de Natal/RN do dia 14 de novembro de 2017, o vínculo firmado foi
para prestação de serviços nas áreas de transplante de medula óssea e oncologia.
Sem Licitação, o NHC foi contratado por R$ 9,1 milhões.
A participação de Luiz Roberto Fonseca no caso
está ‘oficializada’ mediante assinatura do próprio
médico quando da publicação da contratação
do Hospital Particular.
Ele, ao lado do Superintendente Hospitalar
Francisco Linhares Neto, representando o NHC ,
firma o acordo, enquanto que a Secretária Municipal
de então, Maria da Saudade Azevedo, assina pela Prefeitura de Natal.
*[“Natal Hospital Center” (NHC) – Hospital Rio Grande: (https://www.humanasaude.com.br/data/files/67/72/F7/1A/A6835910D650925948E8F9C2/Comunicado%20beneficiarios%20Rio%20Grande%20do%20Norte%2021.02.205.pdf)]*
[Com Informações de Agora Natal (15/01/2018)]
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Zé Maria
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Esse Ginéco Salafrário foi Secretário Estadual de Saúde
de Rosalba Ciarlini (PP/RN; ex-DEM). Precisa dizer mais?
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